Câmara Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_14_42_16_791

Correspondência Recebida Nº 187/2021 - 14/04/2021
Assunto: OEP/172/2021 - Resposta ao Requerimento nº 41/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_13_46_38_489

Correspondência Recebida Nº 188/2021 - 14/04/2021
Assunto: OEP/173/2021 - Resposta ao Requerimento nº 45/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_13_54_28_246

Correspondência Recebida Nº 189/2021 - 14/04/2021
Assunto: OEP/174/2021 - Resposta à Indicação nº 93/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 190/2021 - 14/04/2021
Assunto: OEP/175/2021 - Resposta à Indicação nº 60/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_14_29_49_500

Correspondência Recebida Nº 191/2021 - 14/04/2021
Assunto: OEP/176/2021 - Resposta à Indicação nº 91/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_14_34_21_635

Correspondência Recebida Nº 192/2021 - 15/04/2021
Assunto: OEP/178/2021 - Resposta ao Requerimento nº 44/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 193/2021 - 15/04/2021
Assunto: OEP/179/2021 - Encaminha retificação da resposta ao Requerimento nº 28/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 194/2021 - 16/04/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de março de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 195/2021 - 19/04/2021
Assunto: OEP/180/2021 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB Ambiental, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de março de 2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_13_36_19_378

Correspondência Recebida Nº 196/2021 - 20/04/2021
Assunto: OEP/181/2021 - Resposta ao Requerimento nº 52/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_13_41_27_690

Correspondência Recebida Nº 197/2021 - 20/04/2021
Assunto: OEP/183/2021 - Resposta à Indicação nº 328/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Scan_2021_04_23_15_01_18_325

Correspondência Recebida Nº 198/2021 - 20/04/2021
Assunto: OEP/184/2021 - Resposta ao Requerimento nº 43/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Resposta Req. 46-21

Correspondência Recebida Nº 199/2021 - 20/04/2021
Assunto: OEP/185/2021 - Resposta ao Requerimento nº 46/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 200/2021 - 20/04/2021
Assunto: OEP/186/2021 - Resposta ao Requerimento nº 40/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• PL - 03-2021 - Obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro
• PL 29-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 29/2021 - 20/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Projeto Gestante e Lactantes-1 (1) Final
• PL 30-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2021 - 16/04/2021
Assunto: Determina afastamento da servidora municipal gestante e lactante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier

• INDICAÇÃO 03

Indicação Nº 358/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que determine a correção do desnível do asfalto ocasionado após a realização de uma obra para correção de vazamento de água no cruzamento da Rua Almeida Pinto com a Rua Honória Toledo de Carvalho.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 53 - 2021 - Homenagem Terezinha Stamato Taube - Logradouro de Rua

Indicação Nº 359/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Terezinha Stamato Taube” para um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 52 - 2021 - Melhorias gerais Praça Domingos Ribeiro, Jd. Cláudia II

Indicação Nº 360/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie melhorias gerais como: reconstrução ou troca de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, recolhimento e limpeza do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Ind 51 - 2021 - Recapeamento asfáltico Viela Três de Maio - Jardim Luciana

Indicação Nº 361/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Viela Três de Maio, especialmente no trecho entre as Ruas Brandão Veras e Coronel João Manoel, no Jardim Luciana.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Bancos de Praça Barão do Rio Branco

Indicação Nº 362/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de manutenção urgente nos bancos da Praça Barão do Rio Branco.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa Buracos Alameda Leblon

Indicação Nº 363/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Leblon defronte ao número 210, Jardim Menino Deus II.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Estradas Rurais do Município

Indicação Nº 364/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de manutenção urgente nas estradas rurais de nosso município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• indicação 44 - Tancredão

Indicação Nº 365/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano execução da limpeza da área (fotos anexas) ao lado do Tancredão, situada Avenida Prefeito Joaquim A Guimarães, 365 em frente a Farmácia Droga Claudia.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• indicação 45- nelson galvão

Indicação Nº 366/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano proceder a limpeza da sarjetas da Rua Nelson Galvão Moura, Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind. 46 - Cris Rodas

Indicação Nº 367/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar obras de recapeamento asfáltico Avenida: Dimer Piovesan, Jardim Talarico, começando pelo comércio Vicente Pneus até a rotaria da Rua Barretos.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind. 46 alvorada

Indicação Nº 368/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar para que seja tapado o buraco como foto anexa na Rua: Oscar Augusto Pereira nº 1337 - Jardim Alvorada.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind. 47 sesé estacionamento

Indicação Nº 369/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras e o Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que seja feita viabilidade de estudo para implantar um estacionamento no sentindo 45º graus no Supermercados Sesé na Avenida Sylvio Lainett -'Residencial Doutor Pedro Paschoal'.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• indicação 31

Indicação Nº 370/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Jose Vicente Conde no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Garrido até a Rua Simão de Mello, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 32

Indicação Nº 371/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Edmundo Pacheco de Mello no trecho compreendido entre as Ruas Firmino Zanelato até a Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 33

Indicação Nº 372/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Alfredo Gomes Areias no trecho compreendido entre a Avenida José Augusto de Carvalho até a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário;
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 34

Indicação Nº 373/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Caetano Zacarelli, no Residencial Centenário;
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 35

Indicação Nº 374/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Galileu Galilei Belemo, no Residencial Centenário;
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 36

Indicação Nº 375/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Simão de Mello esquina com Rua Luiz Greve, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 37

Indicação Nº 376/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Firmino Zanelato esquina com Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Centenário;
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 38

Indicação Nº 377/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Alfredo Gomes Areias esquina com Rua Marciliano Gomes, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 39

Indicação Nº 378/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Teodoro Pinotti, no Residencial Centenário;
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 40

Indicação Nº 379/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Álvaro de Oliveira entre as ruas Fadala Issa até a Rua Benedita da Silveira Lima, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• OK Ind 54 - 2021 - Instalação de placa de proibido jogar lixo em terreno na Alameda Camaçari, entre os nº 79 e 125, Residencial Parati I

Indicação Nº 380/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Alameda Camaçari, entre as residências nº 79 e 125, no Residencial Parati I.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• pavimentaçao Jardim Cruzeiro do Sul

Indicação Nº 381/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: Catanduva, Jardim Cruzeiro do Sul. (em frente ao número 58)
Autoria: Vagner Castro Souza

• faixa de pedestre casa grande

Indicação Nº 382/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres, na Rua Mauro do Abreu Izique, Jardim de Casa Grande (em frente ao número 584).
Autoria: Vagner Castro Souza

• Indicação 0020-2021 instalação de placas sinalizando a permissão de conversão a direita nas em todas as vias onde existem semáforos instalados

Indicação Nº 383/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo que após a realização de estudos que proceda a instalação de placas sinalizando a permissão de conversão a direita nas em todas as vias onde existem semáforos instalados e nos locais em que sejam possíveis a realocação dos equipamentos de fase com a permissão de conversão com led de seta.
Autoria: João Vitor Alves Martins

• Indicação 43-2021 - anteprojeto conselho
• Resp Indicações - Ivanete

Indicação Nº 384/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que estudem a viabilidade de implantação nos semáforos de trânsito de toda cidade da “onda verde”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Mocao 02_2021 - Apoio PL Bruno Lima

Moção Nº 15/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• Mocao Cesar Eduardo Tavares

Moção Nº 16/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Eduardo Tavares por seu passamento dia 18 de abril.
Autoria: Vagner Castro Souza

• Mocao 02-2021 Moção Aplausos Rede Savegnago

Moção Nº 17/2021 - 22/04/2021
Assunto: Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência a – Rede Savegnago Supermercado a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo dos anos e pela reforma e ampliação da loja 18 para atender às necessidades dos seus clientes e por acreditar, investir e gerar emprego em nossa cidade.
Autoria: João Vitor Alves Martins

• Mocao Daniel de Alencar Batista

Moção Nº 18/2021 - 22/04/2021
Assunto: Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel de Alencar Batista por seu passamento dia 18 de abril.
Autoria: Vagner Castro Souza

• Projeto de Lei 25-21 - Autoriza Executivo proceder locação de imóvel -Instituto Criminalística
• PL 25-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2021 - 08/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, bem como a locar e conceder imóvel ao Instituto de Criminalística Perito Criminal Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

• desconto de imposto para adoçao de animais
• PL 16-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2021 - 16/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Mariangela Ferraz Mussolini

• requerimento Imesb congregação
• Resposta Requerimento n. 65-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 65/2021 - 22/04/2021
Assunto: Rquer à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado a Diretora do IMESBVC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”) Profª Mª DAMARIS CUNHA DE GODOY, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, encaminhe a esta Edilidade: 1- cópias das atas das reuniões dos anos 2015, 2016,2017,2018,2019 e 2020; 2- informe os nomes e cargos dos membros da congregação ano a ano ou biênio se for o caso; 3- informe como são eleitos os membros para congregação, sendo por eleição ou indicação ou cargo ocupado na instituição, e seja encaminhado os documentos que comprovem legitimaram cada membro da congregação;
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• REQUERIMENTO - meio ambiente - conselho
• Processo Completo

Requerimento Nº 66/2021 - 22/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Qual o motivo da Diretora do Meio Ambiente, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, integrar 05 Conselhos Municipais? 2- Tendo em vista que uma das funções dos Conselhos é de fiscalizar, como é possível a Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli seja presidente do Conselho de Saneamento Ambiental, pasta essa ligada diretamente ao cargo de diretora do Departamento Ambiental? 3-Não seria o caso de ser realizada a troca da presidência visando uma maior transparência e lisura neste Conselho?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• REQUERIMENTO - meio ambiente
• Resposta Requerimento n. 67-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 67/2021 - 22/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Se existe levantamento de quantas pessoa procuram diariamente o descarte de materiais da Municipalidade? 2- Se após orientados da impossibilidade de realizar o descarte e orientados de fazer o recolhimento da taxa essas pessoas retornam para fazer o descarte correto? 3- Caso negativo, quantas pessoas retornam?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier