Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 13/09/2019 | 195 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 413/2019 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, OFÍCIO Nº 19/2019 - Indica o Guarda Civil Municipal Benedito Florivaldo nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 414/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 233/2019 - Solicita as dependências da Câmara no dia 13/09 para realização de reunião com a comissão de eventos responsável pela organização da 28ª Semana de Prevenção às Deficiências de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 415/2019 - de autoria de Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP, Ofício SSP/GS/AP nº 412/2019 - Resposta à Moção nº 184/2019.
- Correspondência Recebida Nº 416/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.C.A. nº 4472/2019 - Encaminha cópia de Decisão referente ao julgamento das contas do IMESB relativas ao exercício de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 417/2019 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a inspetora de alunos Claudineide Freire Leite Fernandes para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 418/2019 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a professora Patrícia Luciano Villas Boas para o prêmio Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 419/2019 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Ofício 108/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Pena.
- Correspondência Recebida Nº 420/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha resposta de Indicação nº 572/2019, do Vereador Paulo Bola.
- Correspondência Recebida Nº 421/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita empréstimo do salão nobre desta casa no dia 30/09 para realização de audiência pública do 2º quadrimestre.
- Correspondência Recebida Nº 422/2019 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício nº 87/2019 - Indica a docente Valéria Cristina Mariano dos Santos para o prêmio Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 423/2019 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício nº 86/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 424/2019 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a professora Cláudia Ferrari Chiques para o prêmio Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 425/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.C.A. nº 4375/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/007/2019-CPI-03.
- Correspondência Recebida Nº 426/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Ofício nº 182/2019 - Indica a professora Sirlei Aparecida Paladin Gurjon para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 427/2019 - de autoria de EE Abílio Alves Marques, Indica o professor Belchior Dal Pont Bigarella para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 429/2019 - de autoria de José Roberto Fávaro, Solicita cópia da Ata da sessão de 02/09/2019, bem como mídia digital, e cópia integral do Projeto de Lei nº 40/2019.
- Correspondência Recebida Nº 430/2019 - de autoria de CEMEI Profª Gicelda Baenninger, Indica a professora Elaine Cristina Lima Zanetti para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 431/2019 - de autoria de EMEB João Pereira Pinho, Indica a professora Adriana Ribeiro de Souza para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 432/2019 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Ofício nº 154/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 433/2019 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a professora Conceição Tessi para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 434/2019 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Indica a professora Ana Paula Ameno Alves para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 435/2019 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a funcionária Veronica Soares de Moraes Nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 438/2019 - de autoria de Senac Bebedouro, Indica a profissional Neliane Bibo Alves de Brito para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 439/2019 - de autoria de Conselho Municipal de Proteção Animal, Ofício nº 003/19 - Encaminha a relação dos indicados para receberem a Medalha São Francisco de Assis.
- Correspondência Recebida Nº 440/2019 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 068/2019 - Indica a servidora Vera Lucia Moreti do Nascimento para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 442/2019 - de autoria de Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Ofício Circular - TRE-SP - nº 1687 - Solicita apoio da Câmara na divulgação das campanhas de biometria.
- Correspondência Recebida Nº 443/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/260/2019 - Resposta ao Requerimento nº 41/2019.
- Correspondência Recebida Nº 444/2019 - de autoria de CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna, Indica a professora Gleice Gonçalves da Silva para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 428/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a Cerimônia de Premiação do Concurso de Desenho Campo Limpo 2019.
- Correspondência Recebida Nº 436/2019 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Convida para o Seminário Segurança no Campo.
- Correspondência Recebida Nº 437/2019 - de autoria de Deputada Estadual Márcia Lia, Convida para debate sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 441/2019 - de autoria de Silvia Teresinha Coelho Mattos, Convida para o lançamento do livro Relíquias & Modernidades Femininas.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 51/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)
- Projeto de Lei Nº 52/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
- Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
- Projeto de Lei Nº 49/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
- Projeto de Lei Nº 50/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.
Indicações
- Indicação Nº 613/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a recolocação de uma torneira instalada na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nº 7, próximo ao carrinho de lanches da Zefa.
- Indicação Nº 614/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine serviços de recomposição asfáltica na Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, especialmente nas proximidades do nº 912, onde existem buracos e esfarelamento do asfalto, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
- Indicação Nº 615/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - estudar a possibilidade de demarcar mais um bolsão para estacionamento de motos na Rua São João, na altura do nº. 564, no centro da cidade.
- Indicação Nº 616/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Aristides Paleari - Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 617/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa-buraco no perímetro do Povoado de Andes.
- Indicação Nº 618/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de tapa-buraco na Rua João Matheus de Moraes, altura do número 200, junto ao redutor de velocidade – “lombada” - no Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 619/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Manaus, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 620/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 644, de agosto de 2018, que junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 621/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Rua Guido Paganelli, altura do número 140, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 622/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a instalação de dois ou três pontos de água com torneira, no fundo do antigo Matadouro Municipal, próximo à divisa da empresa Granol, onde foram recentemete construídas novas baias.
- Indicação Nº 623/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rímoli, especialmente próximo ao nº 444, no Jardim do Bosque, onde existe um enorme buraco, que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como tem acontecido com frequência, segundo moradores.
- Indicação Nº 624/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 67/2016 ao Prefeito, para que providencie junto aos departamentos competentes a realização de reparo de vazamento e serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua João Matheus de Moraes, próximo ao portão do Condomínio Residencial Franciscano.
Moções
- Moção Nº 311/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.
- Moção Nº 312/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.
- Moção Nº 313/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.
- Moção Nº 314/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.
- Moção Nº 315/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.
- Moção Nº 316/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 317/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 318/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.
- Moção Nº 319/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.
- Moção Nº 320/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.
- Moção Nº 321/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
- Moção Nº 322/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 323/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 324/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 325/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.
- Moção Nº 326/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.