Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ªor | .doc | 09/09/2019 | 195 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 254/2019 - de autoria de Munícipe, Enviado ao vereador Nasser, encaminhando considerações a respeito de descarte de lixo em área próxima ao bairro Pedro Paschoal.
- Correspondência Recebida Nº 255/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/149/2019 - Resposta ao Requerimento nº 20/2019.
- Correspondência Recebida Nº 256/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 17/2019.
- Correspondência Recebida Nº 257/2019 - de autoria de Rede Criança e Adolescente, Convida para a passeata em Protesto à Pedofilia, Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 20/05.
- Correspondência Recebida Nº 258/2019 - de autoria de Tiago Luis da Silva, Solicita o uso da tribuna na 15ª sessão ordinária, dia 20/05, para explanar sobre diversos problemas existentes no Jardim União.
- Correspondência Recebida Nº 259/2019 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao Requerimento nº 09/2019.
- Correspondência Recebida Nº 260/2019 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, OFÍCIO Nº 33º BPM/I - 049/30/19 - Solicita o uso do plenário no dia 30/05, no período das 09h30min às 12h30min, para realização de reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 261/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Juliano, em resposta à Indicação nº 303/2019.
- Correspondência Recebida Nº 262/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao Requerimento nº 16/2019.
- Correspondência Recebida Nº 263/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/153/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de abril de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 264/2019 - de autoria de Carrefour Comércio e Indústria LTDA., Encaminha atualização referente à resposta à Moção nº 395/2018.
- Correspondência Recebida Nº 265/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 2390/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/007/2019-CPI-03, encaminhando cópia do relatório da fiscalização relativo ao Balanço Geral do exercício de 2017 do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 266/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMFM/02/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2018 para realização de estudos e melhorias.
- Correspondência Recebida Nº 267/2019 - de autoria de Artsol, Informa que a Prefeitura e a entidade assinaram o Termo de Colaboração 03/2019.
- Correspondência Recebida Nº 268/2019 - de autoria de Artsol, Informa que a Prefeitura e a entidade assinaram o Termo de Colaboração 14/2019.
- Correspondência Recebida Nº 269/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, referente ao ofício OEVNJDA/032/2019.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Parque dos Ipês Rotary Club Solidariedade o sistema de lazer localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, no Residencial Hércules Pereira Hortal)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 393/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Aracy Marques Araújo que fica ao lado da casa de número 145, Jardim São Francisco, a limpeza e a construção de muro.
- Indicação Nº 394/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que executem a limpeza da via que está com terra e terminem a colocação das guias no terreno localizado na Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, nº 685, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 395/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de sinalização de trânsito e paradas de ônibus na Rua José de Souza Lima cruzamento com a Alameda Carlos Catelli, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 396/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a colocação de placas sinalizando que é “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno localizado na Rua Manoel de Oliveira Quinto, em frente ao número 515 e 517, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 397/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que realizem a construção da calçada no terreno que está localizado no cruzamento da Rua José de Souza Lima com a Alameda Carlos Catelli, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 398/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Jurany Antonio de Moraes ao lado do número 48 – Residencial Parati III, para que proceda a limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 399/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Domingos Pitelli, próximo ao número 312 – Jardim Tropical.
- Indicação Nº 400/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Alcindo Paoliello – Jardim Laranjeiras, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.
- Indicação Nº 401/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Piauí – Jardim Casagrande, no trecho entre a Rua Mauro de Abreu Izique e Rua Rio Grande do Norte.
- Indicação Nº 402/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de folhas das palmeiras existentes no canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho – Residencial Centenário.
- Indicação Nº 403/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
- Indicação Nº 404/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a manutenção da quadra de esporte na Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos, com pintura na estrutura metálica, reparos no telhado, pintura da quadra e limpeza do mato ao redor.
- Indicação Nº 405/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando à substituição de lâmpadas no prédio do Ginásio de Esportes Osvaldo Angeloni, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 406/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza e manutenção nos bueiros existentes no cruzamento da Alameda Florcena Amorim Rímoli com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 407/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Alameda Florcena Amorim Rímoli, Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 408/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e ao do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Cel. Joaquim José de Lima altura dos números 50 a 61, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.
- Indicação Nº 409/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Henrique Baenninger, especialmente em sua confluência com a Rua da Prudência, no Jardim Tropical, próximo ao CSU, onde existe enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.
- Indicação Nº 410/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua das Passionistas, na sua confluência com Rua da Fé, no Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 411/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, especialmente em frente ao nº 581, onde está estabelecido o Minimercado Brasil, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 412/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes a poda de árvores e vegetações que ficam no fundo do Tiro de Guerra, próximo à ponte da Avenida Rafael Molinari, ao lado do Supermercado Sesé, as quais tem dificultado a visão dos condutores.
- Indicação Nº 413/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que dê maior atenção à limpeza e roçagens de mato e vegetação nos espaços públicos, utilizando a mão de obra do Programa Frente de Trabalho do sexo masculino.
- Indicação Nº 414/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito, determine a sinalização – Faixa de Pedestre – na avenida Francisco Pardo, n.º 271, bairro Santa Terezinha.
- Indicação Nº 415/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações n.º 49/2018 (07 de fevereiro) e n.º 685/2018 (22 de agosto), que, junto ao departamento competente, seja realizado o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).
- Indicação Nº 416/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que proceda à melhoria na iluminação no Jardim Santa Terezinha, nas ruas Aristides de Souza Lima e Paulo Sambaqui, vabilizando junto ao presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública a troca das lâmpadas existentes pelo tipo LED, e junto à CPFL, a instalação de postes e braços de luz onde se faça necessário.
Moções
- Moção Nº 184/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.
- Moção Nº 185/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita ao Plenário a aprovação e envio de MOÇÃO DE APELO visando à revogação da medida do Ministério da Educação e Cultura que corta linearmente 30% dos recursos destinados às instituições federais de ensino superior no País, a fim de garantir a manutenção de uma educação de qualidade aos jovens brasileiros.
- Moção Nº 186/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta da equipe Locomotiva de Campo Largo no Paraná, o bebedourense Gerson Orlando de Sá, pela história de vida e superação de limitações, bem como pelo bom desempenho nos campeonatos, que culminou com sua convocação para a Seleção Brasileira B de Rúgbi em Cadeira de Rodas.