Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 23/02/2018 | 192 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 6/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (pagamento de pesquisa científica e tecnológica intitulada Projeto do Protocolo de Câncer)
- Projeto de Lei Nº 7/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), que especifica. (aquisição de 02 veículos pick-ups 0km para UBSs e ESF)
- Projeto de Lei Nº 8/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de veículo 0km para o CEREST)
- Projeto de Lei Nº 9/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.688,00 (sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), que especifica. (diferença do Orçamento de 2018 com a despesa de Chamamento Público do Departamento de Esportes, para a prática de atividades físicas em diversas áreas e modalidades esportivas)
- Projeto de Lei Nº 10/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), que especifica. (diferença do Orçamento 2018 do Departamento de Cultura para formalização de parceria através de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - prática de atividades de canto-coral)
- Projeto de Lei Nº 11/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Silvio Delfino, Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Indicações
- Indicação Nº 66/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tome as necessárias providências, com fundamento na Portaria MCTIC n. 7154 de 06 de dezembro de 2017, para fins de incluir o município de Bebedouro-SP no Programa Internet Para Todos.
- Indicação Nº 67/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos ao longo da Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 68/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na avenida Major Eduardo Pereira, nº 06, cruzamento com a rua Lucas Evangelista.
- Indicação Nº 69/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de canaleta para escoamento de água entre as ruas Aristides de Souza Lima e Prof. Theodoro Montera, em frente ao número 82, bairro Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 70/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a empresa CPFL para realizar manutenção necessária nos POSTES DE ILUMINAÇÃO da rua Augusto Visoná, em frente ao número 438 - Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 71/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com os responsáveis pelos Departamentos de Meio Ambiente e Imprensa/Jornalismo da Prefeitura, promovam com urgência uma campanha popular de conscientização sobre o descarte de lixo em terrenos baldios e locais públicos do município e, também, intensifiquem a fiscalização para inibir a prática.
- Indicação Nº 72/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, façam uma análise da situação crítica na Avenida Maria Dias, número 1592, em frente ao minimercado Ebenezer no Jardim São Carlos, onde existe água parada em grande quantidade a todo momento e quando chove, a situação se agrava.
- Indicação Nº 73/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 74/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Diretor do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 75/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.
- Indicação Nº 76/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 77/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 78/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Botafogo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 79/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Reitera a Indicação nº 569, de 09 de agosto de 2017, ao Prefeito, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para colocação de uma lombada na Alameda Parati, altura do número 129, no Residencial Rassim Dib.
- Indicação Nº 80/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol,
- Indicação Nº 81/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Edmundo Virgílio, do lado oposto ao nº 89, na Vila Paulista.
- Indicação Nº 82/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação da sincronização semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos: com a Rua São João/Av. Maria Dias e a Rua Almeida Pinto/Rua Cel. João Manoel.
- Indicação Nº 83/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que procedam reparos na guia da esquina da Rua Tobias Lima com Rua Vanor Junqueira Franco, colocando CATADIÓPTRICO contornando a sarjeta para que proteja a mesma.
- Indicação Nº 84/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 724/2017 ao Prefeito, para que viabilize a construção de bebedouros d'água nas praças em que se encontram instaladas academias ao ar livre para que os usuários possam mitigar a sede.
- Indicação Nº 85/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento em mosaico existente na Praça 9 de Julho, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.
- Indicação Nº 86/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos da Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal até a Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 87/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal e do Museu Histórico de Bebedouro, com os necessários cuidados à conservação de todo o acervo que compõe esses importantes órgãos municipais.
- Indicação Nº 88/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 736/2017 ao Prefeito, para que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
- Indicação Nº 89/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, como já fez nas Indicações nº 56/2014 e 17/2016, que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde alguns veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato de as ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores como calçadas quebradas e árvores arrancadas, além de riscos aos pedestres.
- Indicação Nº 90/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em um pequeno trecho da Rua França, próximo ao nº 198, no Jardim Esplanada, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água, inclusive prejudicando moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.
- Indicação Nº 91/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito a Indicação nº 624/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Augusto Toller, no Residencial Santaella, uma vez que nesse local se encontram enormes crateras e desnível do asfalto que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.