Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei 76-17 - Revoga a Lei 5209 - estrutura SAAEB
• PL 76-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 76/2017 - 18/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.209, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 77-17 - Alteração da referência salarial dos cargos públicos - Saaeb
• PL 77-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 77/2017 - 18/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos públicos que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 1-2017 - Jogos da Primavera
• PL 78-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/10/2017
Assunto: Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• 70 Ind. 2017 - corrimão na escada da prefeituta

Indicação Nº 734/2017 - 17/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de corrimão na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (prédio da prefeitura municipal).
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• Indicação - Plantio de árvores - Hospital Regional (1)

Indicação Nº 735/2017 - 17/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Recolocação paralelepipido na Rua Nossa Senhora de Fatima entre Brandão Veras e Vanor Junqueira Franco

Indicação Nº 736/2017 - 17/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Bandeira

Indicação Nº 737/2017 - 17/10/2017
Assunto: Indica ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal que determinem a colocação da BANDEIRA DO MERCOSUL, em cumprimento à imposição contida no Artigo 13, Inciso VI, da Lei Federal nº 5700/1971, com a nova redação dada pela Lei nº 12.157/2009.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO n° 026 - 2017 - 000 - SEGUNDA SEM CARNE
• resposta - Ind738

Indicação Nº 738/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade da implantação da Campanha Segunda Sem Carne nas escolas do município.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• 72 Ind. 2017 - Recapeamento asfaltico rua fadalaissa

Indicação Nº 739/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Rua Fadala Issa, próximo ao cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• 71 Ind. 2017 - Recapeamento asfaltico rua edina silva de souza

Indicação Nº 740/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Edna S. de Souza e Silva, Res. Santaella.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• OK Ind122-17 - Reforço na sinalização de solo da Rua Brandão veras X Duque de Caxias - Marquinhos corretor

Indicação Nº 741/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo na Rua Brandão Veras, cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Centro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind121-17 - Implantação de academia de ginastica ao ar livre na Praça dos Trabalhadores - Lidião

Indicação Nº 742/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind120-17 - Campanha de prevenção à afogamentos

Indicação Nº 743/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, promova uma campanha de prevenção a afogamento, principalmente em lagos, represas, rios e piscinas, levando em conta as altas temperaturas, consequente procura pela população sem acesso à piscinas e clubes e o recente número de mortes em Bebedouro, o que deve se agravar com a chegada do verão.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind119-17 - Reparos na academia de ginástica ao ar livre no Lago

Indicação Nº 744/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na extensão das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que alguns se encontram quebrados.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind118-17 - Implantação de lixeiras e bancos na Praça dos Trabalhadores - Lidião

Indicação Nº 745/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, determine a colocação de bancos de cimento e conserto dos que estão quebrados, bem como a implantação de lixeiras, na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind-146-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Ruas Alameda Parati e Rua Orpheu Bertolami

Indicação Nº 746/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente na Rua Romeu Freire, no trecho em que faz divisa com a Alameda Parati e Rua Orpheu Bertolami, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-148-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre as Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio

Indicação Nº 747/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-145-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências doBairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Valter Machado com Alameda Parati

Indicação Nº 748/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Valter Machado com a Alameda Parati, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-149-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Elias Nemer com a Alameda Canavieras

Indicação Nº 749/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Elias Nemer com a Alameda Canavieiras, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-147-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Residencial Rassim Dibe principalmente na Rua Orpheu Bertolami, do numeral 130 em diante,

Indicação Nº 750/2017 - 18/10/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente na Rua Orpheu Bertolami, do número 130 em diante, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Moção de Apelo - Passagens aéreas (1)
• Resposta - Moc330

Moção Nº 330/2017 - 17/10/2017
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudo para lograr êxito em equacionar os preços das passagens aéreas visando permitir viagens para que o povo brasileiro possa conhecer sua terra, vez que tarifas internacionais têm sido oferecidas com preços mais acessíveis, oficiando: • Comissão de TURISMO da Câmara dos Deputados - Presidente DEPUTADO ALEX MANENTE; • Comissão de DEFESA DO CONSUMIDOR da Câmara dos Deputados – Presidente DEPUTADO RODRIGO MARTINS; • Comissão de VIAÇÃO E TRANSPORTES da Câmara dos Deputados – Presidente DEPUTADO ALTINEU CORTES; • Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) EDUARDO SANOVICZ; • Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), RICARDO BISINOTTO; • Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR; • Câmaras de Vereadores dos Municípios que têm Aeroportos para voos domésticos (Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Campinas, Guarulhos, Goiânia, Rio de Janeiro, Vitória, enfim de todas as capitais).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moc213-17 de Pesar para Saulo Roberto Belluco - (em nome de todos)

Moção Nº 331/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc212-17 de Pesar para Jayme Faustino - (em nome de todos)

Moção Nº 332/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc210-17 de Pesar para Luiz Pagoto - (em nome de todos)

Moção Nº 333/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc214-17 de Pesar para João Pereira de Mendonça - (em nome de todos)

Moção Nº 334/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc215-17 de Pesar para Miguel Francisco de Souza - (em nome de todos)

Moção Nº 335/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc216-17 de Pesar para Antonio Gonçalves Pessoa - (em nome de todos)

Moção Nº 336/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc217-17 de Pesar para Mario Aparecido Citta - (em nome de todos)

Moção Nº 337/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc218-17 de Pesar para Benedito Hermenegildo - (em nome de todos)

Moção Nº 338/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc211-17 de Pesar para José Lucrecio Filho - (em nome de todos)

Moção Nº 339/2017 - 18/10/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Requerimento - Procon
• Processo Completo

Requerimento Nº 55/2017 - 17/10/2017
Assunto: Requer à Mesa que convide a Coordenadora do PROCON, Srª. SUELI APARECIDA MAIA, para que compareça na 35ª Sessão Ordinária, no próximo dia 20 de novembro, para explanar sobre o funcionamento, relatório dos trabalhos realizados pelo órgão na defesa do consumidor bebedourense. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira