Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 14/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de banheiro com vestiário (cópia das plantas anexa) na quadra poliesportiva da EMEB Lellis do Amaral Campos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2024

Data: 14/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2024

Data: 14/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2024

Data: 14/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.250.816,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e oitocentos e dezesseis reais), que especifica. (convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de São Paulo - recursos para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2024

Data: 14/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando à aquisição de bens e equipamentos destinados ao Agro Paulista no Município de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2024

Data: 07/05/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2024

Data: 23/04/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2024

Data: 16/04/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024

Data: 16/04/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024

Data: 09/04/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2024

Data: 09/04/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2024

Data: 26/03/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2024

Data: 26/03/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2024

Data: 26/03/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no quadro de servidores do SAAEB Ambiental.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2024

Data: 26/03/2024

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024