Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorporadas como bem dominicais as áreas das Estradas Municipais BBD-040, BBD-151 e BBD-391, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2018

Data: 11/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Cria vagas que especifica. (vagas reservistas - cozinheiro e eletricista)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2018

Data: 04/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2018

Data: 27/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que especifica. (verba federal para compra de equipamentos para a Vila Beato Contardo Ferrini Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Vila Vicentina)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2018

Data: 20/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2018

Data: 06/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2018

Data: 29/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre afetação de áreas que especifica. (para regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para abertura das ruas Arnaldo Christianini e Edna Silva de Souza e Silva, Residencial Santaela)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2018

Data: 29/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 3.751.036,75, no âmbito do Programa Pró-Transporte, para obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalizações vertical e horizontal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2018

Data: 29/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (financiamento no montante de até R$ 5.940.000,00 destinados à modernização administrativa e tributária no âmbito da LIM - Linha de Apoio a Investimentos Municipais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018

Data: 29/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para atender à demanda de material escolar para o presente ano letivo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2018

Data: 23/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a nomenclatura e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2018

Data: 25/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2018

Data: 25/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Bebedouro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2018

Data: 25/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.996,18 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), que especifica. (execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar de Educação Infantil - CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade - Núcleo I e Núcleo II)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2018