Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2019
Processo: 1123/2019
Protocolo: 39024/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletroeletrônicos, estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2019
Processo: 1048/2019
Protocolo: 38895/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5395, Autógrafo Nº 5348/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019
Projeto de Lei Nº 51/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2019
Processo: 1037/2019
Protocolo: 38854/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5394, Autógrafo Nº 5347/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019
Projeto de Lei Nº 50/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Processo: 1036/2019
Protocolo: 38850/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5393, Autógrafo Nº 5346/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019
Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2019
Processo: 1016/2019
Protocolo: 38825/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5392, Autógrafo Nº 5345/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019
Projeto de Lei Nº 48/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2019
Processo: 1015/2019
Protocolo: 38824/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5391, Autógrafo Nº 5344/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019
Projeto de Lei Nº 47/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2019
Processo: 870/2019
Protocolo: 38635/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.(Programa de Eficiência Municipal - linha de credito exclusiva para apoiar a melhoria da eficiência dos municípios)
Projeto de Lei Nº 46/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2019
Processo: 869/2019
Protocolo: 38634/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso no setor de manutenção viária)
Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2019
Processo: 868/2019
Protocolo: 38633/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso na destinação de resíduos da construção civil)
Projeto de Lei Nº 44/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2019
Processo: 850/2019
Protocolo: 38603/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 291.343,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que especifica. (convênio Detran - Movimento Paulista de Segurança no Trânsito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5388, Autógrafo Nº 5341/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019
Projeto de Lei Nº 43/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2019
Processo: 822/2019
Protocolo: 38534/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (recurso federal para aquisição de 2 veículos às entidades Educandário Santo Antônio e Artsol)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5386, Autógrafo Nº 5339/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019
Projeto de Lei Nº 42/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2019
Processo: 799/2019
Protocolo: 38506/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (até o valor de R$ 4.000.000,00 para as operações de crédito do Programa Eficiência Municipal)
Projeto de Lei Nº 41/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2019
Processo: 781/2019
Protocolo: 38481/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Regulamenta, nos termos do § 6º do artigo 156 da Lei Complementar nº 122, de 9 de agosto de 2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais - Mapa PD32 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5387, Autógrafo Nº 5340/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019
Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2019
Processo: 768/2019
Protocolo: 38468/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (localizados na Rua Oswaldo Domingos esquina com Avenida Marginal Walter Ribeiro Porto com uma área de propriedade de Benedito Aparecido da Silva e Maria Aparecida Pedrosa da Silva, Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5390, Autógrafo Nº 5343/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019
Projeto de Lei Nº 39/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2019
Processo: 766/2019
Protocolo: 38466/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5384