Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2012

Processo: 23865/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Terreno localizado no Residencial Vale do Sol)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4533, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2012, Autógrafo Nº 4485/2012 ao Projeto de Lei Nº 128/2012

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2012

Processo: 23864/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Terreno localizado no Residencial Vale do Sol)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4532, Autógrafo Nº 4484/2012 ao Projeto de Lei Nº 127/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2012

Processo: 23849/2012

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4538, Autógrafo Nº 4491/2012 ao Projeto de Lei Nº 126/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2012

Processo: 23841/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (Imóveis no Residencial Vale do Sol, Vila Major Cícero de Carvalho e área desmembrada da Fazenda Paiol com imóvel na Rua Sete de Setembro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4531, Autógrafo Nº 4483/2012 ao Projeto de Lei Nº 125/2012

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2012

Processo: 23816/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Sião)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4536, Autógrafo Nº 4488/2012 ao Projeto de Lei Nº 124/2012

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2012

Processo: 23769/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Institui a "Festa do Caminhoneiro" no calendário oficial de enventos do município, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4523, Autógrafo Nº 4475/2012 ao Projeto de Lei Nº 123/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23767/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4544, Autógrafo Nº 4490/2012 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23766/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim das Acácias)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4528, Autógrafo Nº 4480/2012 ao Projeto de Lei Nº 121/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23765/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos previstos nos art. 39 e 40 da Lei Municipal nº 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, em cumprimento ao disposto no art. 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4530, Autógrafo Nº 4481/2012 ao Projeto de Lei Nº 120/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23764/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), que especifica.(Prestação de Serviços Médicos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4527, Autógrafo Nº 4479/2012 ao Projeto de Lei Nº 119/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23763/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.406.226,00 (Um milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais), que especifica.(Prestação de Serviços Médicos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4526, Autógrafo Nº 4478/2012 ao Projeto de Lei Nº 118/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2012

Processo: 23716/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.461, de 25 de abril de 2012, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4522, Autógrafo Nº 4474/2012 ao Projeto de Lei Nº 117/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2012

Processo: 23715/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.488 de 27 de junho de 2012, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4521, Autógrafo Nº 4473/2012 ao Projeto de Lei Nº 116/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2012

Processo: 23714/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 4.489 de 27 de junho de 2012, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4520, Autógrafo Nº 4472/2012 ao Projeto de Lei Nº 115/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2012

Processo: 23693/2012

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 1º da Lei 4461, de 25 de abril de 2012, que especifica.