Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022
Tipo: Vereador
Data: 23/03/2022
Processo: 362/2022
Protocolo: 43536/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Senhora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 141/2022
Projeto de Lei Nº 31/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2022
Processo: 336/2022
Protocolo: 43503/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a autorização de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS -, em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Bebedouro-SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, Correspondência Recebida Nº 290/2022
Projeto de Lei Nº 23/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2022
Processo: 193/2022
Protocolo: 43300/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 159/2022
Requerimento Nº 3/2022
Data: 21/01/2022
Processo: 45/2022
Protocolo: 43100/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 23 de fevereiro de 2022, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 03/2022, que autorizará o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o SESI visando a aquisição de seu material didático-pedagógico. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeita, Secretário Municipal de Educação, ao Presidente do CPP - Centro do Professorado Paulista de Bebedouro, que poderá indicar seu representante legal para comparecimento, ao Presidente do UDEMO, que poderá indicar seu representante legal para comparecimento, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, ao Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, às Associações de Pais e Alunos, que poderão indicar seu representante legal para comparecimento, demais diretores e Coordenadores de escolas e creches municipais, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2021
Processo: 1491/2021
Protocolo: 43029/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021
Projeto de Lei Nº 98/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2021
Processo: 1487/2021
Protocolo: 42998/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência no município de Bebedouro que especifica.
Observações: vistas com Tchelão
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 138/2022
Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Processo: 1437/2021
Protocolo: 42933/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira sanitária de vacinação contra covid-19 no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 125/2022
Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2021
Processo: 1269/2021
Protocolo: 42697/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2021
Processo: 1232/2021
Protocolo: 42635/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2021
Processo: 1202/2021
Protocolo: 42598/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2021
Processo: 1105/2021
Protocolo: 42411/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 69/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2021
Processo: 1017/2021
Protocolo: 42269/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui o Dia Municipal do Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2021
Processo: 993/2021
Protocolo: 42232/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 661/2021
Projeto de Lei Nº 60/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2021
Processo: 970/2021
Protocolo: 42193/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Revoga o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 7 de julho de 1997, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 669/2021
Projeto de Lei Nº 51/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2021
Processo: 796/2021
Protocolo: 41916/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Institui a destinação de vagas em processos seletivos e cargos em comissão, estagiários e frente de trabalho para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 473/2021