Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2023
Processo: 45/2023
Protocolo: 45207/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas).
Projeto de Lei Nº 125/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2022
Processo: 1363/2022
Protocolo: 45089/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Reduz a jornada de trabalho do servidor do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.
Projeto de Lei Nº 122/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Processo: 1337/2022
Protocolo: 45029/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 905.997,85 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. (contratações: de empresa para elaboração de instrumento de avaliação do rendimento escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos para o prazo de 12 meses e de empresa especializada em engenharia civil para execução de revitalização da Praça Santa Paula Frassinetti, e outros créditos suplementares para aquisição de produtos e serviços de atas de registro de preço realizadas através de certames licitatórios)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2022
Processo: 1244/2022
Protocolo: 44869/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa aos (às) advogados (as) do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 497/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2022
Processo: 1225/2022
Protocolo: 44834/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 497/2022
Projeto de Lei Nº 102/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2022
Processo: 993/2022
Protocolo: 44445/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Projeto de Lei Nº 98/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2022
Processo: 959/2022
Protocolo: 44368/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Dia do Futebol Varzeano no âmbito do município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 95/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Processo: 895/2022
Protocolo: 44292/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
Projeto de Lei Nº 93/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2022
Processo: 869/2022
Protocolo: 44254/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizados por pessoas públicas ou privadas, à pessoa portadora de deficiência no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 352/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Tipo: Vereador
Data: 21/07/2022
Processo: 842/2022
Protocolo: 44223/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 474/2022
Projeto de Lei Nº 64/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2022
Processo: 664/2022
Protocolo: 43964/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 292/2022
Projeto de Lei Nº 56/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2022
Processo: 610/2022
Protocolo: 43890/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária PET a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 271/2022
Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2022
Processo: 608/2022
Protocolo: 43888/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Bebedouro oferecerem treinamento de aplicação de manobra Heimlich.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 371/2022
Projeto de Resolução Nº 6/2022
Tipo: Vereador
Data: 12/04/2022
Processo: 464/2022
Protocolo: 43674/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui o “Diploma Aluno Protagonista” para estudantes do ensino fundamental e médio do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 177/2022
Projeto de Lei Nº 39/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2022
Processo: 419/2022
Protocolo: 43617/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 194/2022