Votações - Pesquisa
Documento: Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas e jurídicas contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 17/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 19/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 10/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Modificativa
Assunto: Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 10/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 20/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 10/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Substitutivo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 10/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Correspondência Nº 148/2023 - OFÍCIO AO PRESIDENTE
Assunto: Ofício 079-2023 - Solicita referendo para os nomes de diretor e vice-diretora do IMESB Victório Cardassi.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 10/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
Abstenção (3) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins
A favor (7) - Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo
Assunto: Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Lei Nº 13/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Vereador
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (6) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Contra (3) - Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Abstenção (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Documento: Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 22/2023
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Coordenadora do Vetores e Zoonoses de Bebedouro -, Sra. Regina Jorge Domingues Melanda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 16/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Mesa Diretora
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 27/03/2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não votou (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Comissão
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 27/03/2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não votou (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza