Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:40
Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Votações
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Vereador
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (6) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Contra (3) - Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Abstenção (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 13/2023 - Legislativo
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)