Votações - Pesquisa
Documento: Mensagem Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Modificativa
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 18/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Moção Nº 234/2023
Assunto: Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Vereador
Assunto: Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 49/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Executivo
Assunto: Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro. (REFIS)
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 63/2023
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 44/2023 - Legislativo
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 46/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 667.197,42 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.)
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 45/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 379.757,68 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico e infraestrutura urbana no Residencial União e Jardim São Carlos)
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 5601/23, referente ao PL 25/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: DERRUBADO
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
Contra (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Comissão
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo municipal, que especifica.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: REJEITADO
A favor (7) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Contra (3) - Ivanete Cristina Xavier, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 47/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 745.956,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais), que especifica. (suplementação das despesas orçamentárias no sentido de cumprir a Lei Federal nº 14.434/2022, que regulamenta o auxílio financeiro complementar relativo ao Piso Nacional da Enfermagem)
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 8 de agosto de 2023, e estabelece outras providências.
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 21/08/2023
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Vereador
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/08/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza