Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 21/2023
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, a comparecer a esta Casa Legislativa na 8° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Vereador
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 15/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.630,00 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta reais), que especifica. (convênio estadual, junto à Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de adquirir um veículo para a Guarda Civil Municipal, para ampliar a Ronda Escolar do Município nas escolas Stélio Machado Loureiro e Augusto Vieira)
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Mensagem Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Modificativa
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
Abstenção (2) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira
A favor (8) - Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 5/2023 - Legislativo
Assunto: Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 12/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Executivo
Assunto: Regulamenta, nos termos do § 6º do art. 156 da Lei Complementar 122-2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 11/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 10/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 9/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Requerimento Nº 11/2023
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/02/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Modificativa
Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/02/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 8/2023 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/02/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 7/2023 - Executivo
Assunto: Altera a Lei nº 5.387, de 7 de agosto de 2019, que trata do Sistema de Estradas Rurais Municipais.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/02/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO(A) DA ORDEM DO DIA
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Mesa Diretora
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/02/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza