Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (3)

Recebida Nº 16838/2008 - 23/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.

Recebida Nº 13771/2007 - 11/05/2007 - Enviado à Vereadora Elisabete Sichieri Bezerra, informando que, em atendimento à Indicação nº 05/2007, o site solicitado foi concluído e encontra-se à sua disposição.

Recebida Nº 10595/2005 - 03/10/2005 - Solicita a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2005.

Decretos Legislativos (7)

Nº 335/2008 - 17/11/2008 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.

Nº 323/2008 - 07/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.

Nº 316/2007 - 05/11/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.

Nº 289/2006 - 10/04/2006 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.

Nº 282/2005 - 11/07/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.

Nº 279/2005 - 23/05/2005 - Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Exmo. Sr. NELSON MARQUEZELLI.

Nº 276/2005 - 11/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Emendas (13)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - 15/12/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 05/10/2007 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2005 - 05/12/2005 - dá nova redação ao artigo 4º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - Subemenda à Emenda Aglutinativa nº 02/2005

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - 29/06/2005 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 01/06/2005 - dá nova redação ao §2º do art. 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 23/05/2005 - dá nova redação ao item 04 do artigo 2º do Projeto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 09/05/2005 - dando nova redação aos artigos do Projeto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2005 - 25/04/2005 - dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2005, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2005 - 24/03/2005 - Dá nova redação ao artigo 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 31/2005, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2005 - 07/03/2005 - dá nova redação ao §5º dp artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/2005, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - 21/02/2005 - dando nova redação ao §2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/2005.

Indicações (87)

Nº 254/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.

Nº 253/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto em que a Rua Laudelina da Silva Pupo conflui na Avenida Raul Furquim, no Parque Canadá.

Nº 241/2008 - 25/11/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine que seja providenciada colocação de outdoors nas principais entradas da cidade, assim como nas entradas dos distritos e povoados, com mensagens que estimulem o investimento empresarial no nosso município.

Nº 168/2008 - 19/08/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que, da mesma forma como foi feito nas proximidades da loja Motomax, providencie a colocação de dispositivos delimitadores (tachas e tachões) e de canalização (prismas de concreto) no entroncamento formado pelas Ruas Guanabara, Brasília e Goiânia, na Vila Elizabeth.

Nº 155/2008 - 16/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que faça uma abertura no canteiro central da Avenida Pedro Paschoal, localizado defronte à Rua Cajobi, e, posteriormente, acione o Departamento Municipal de Tráfego, para que sinalize convenientemente o local. Tais medidas têm por objetivo otimizar as condições do tráfego nas proximidades do Supermercado Savegnago, utilizando uma rota alternativa da Avenida Quito Stamato para a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 67/2008 - 09/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Norival Rodrigues Faria, assim como dos trechos da Rua Frei Clemente Grassi e da Avenida Raul Furquim, compreendidos na extensão do Posto Aparecidinha, observando-se, ainda, a necessidade de se construir, em pontos tecnicamente definidos daquela região do Jardim Júlia, canaletas apropriadas ao escoamento das águas pluviais.

Nº 56/2008 - 19/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e o de Engenharia e Obras, determine que seja feita uma praça pública no terreno pertencente à municipalidade, projetado como "área verde" e que fica delimitado pela Rua Paulo Sambaqui, no Bairro Santa Terezinha.

Nº 52/2008 - 12/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Finanças e o de Recursos Humanos e Administração, agilize as negociações salariais hoje em andamento com os representantes dos funcionários e servidores públicos municipais, estudando, além do reajuste anual já previsto na Constituição Federal (artigo 37, inciso X), meios que venham a viabilizar o fornecimento mensal de uma cesta básica de gêneros (de primeira necessidade), como uma forma de aumento real nos seus rendimentos.

Nº 37/2008 - 05/03/2008 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, dispondo sobre a concessão de remissão do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - aos imóveis atingidos por eventuais enchentes provenientes de temporais, sempre que tais fenômenos ocorrerem no município de Bebedouro.

Nº 213/2007 - 06/11/2007 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine estudos que viabilizem a construção de estacionamentos, tipo 45º, em dois trechos do canteiro central da Avenida Pedro Paschoal, compreendidos, respectivamente, entre a Rua França e a Praça dos Maçons e as Ruas José Francisco Paschoal e Miguel Stamato.

Nº 191/2007 - 09/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a colocação de placa de sinalização de advertência "PARE" na Avenida Maria Dias, na Rua Francisco de Almeida e na Avenida Lourenço Santim respectivamente, posicionadas nas imediações da rotatória em que confluem.

Nº 177/2007 - 28/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feito o acabamento em volta das canaletas recentemente construídas na Rua Manoel João dos Reis e posicionadas nos cruzamentos com as Ruas Nelson Domingos Madeira e Nelson Galvão de Moura respectivamente, no Parque Eldorado. (realizado)

Nº 176/2007 - 26/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a quem couber a responsabilidade pelo abrigo para passageiros de transporte coletivo localizado na Avenida Raul Furquim, no sentido centro/bairro e próximo da Rua Quintino Bocaiúva, a efetuação da sua necessária manutenção.

Nº 161/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Brunelli, localizada no Jardim Cláudia I, objetivando fundamentar as providências necessárias quanto à operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento.

Nº 113/2007 - 04/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que se sensibilize com o abaixo-assinado em anexo e, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução dos redutores de velocidade, do tipo "lombada", retirados da Rua Guanabara, por ocasião do seu recapeamento em 2006, priorizando tal iniciativa a partir do redutor que ficava localizado em ponto imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Paraguai, no sentido de quem segue para a Avenida Raul Furquim.

Nº 105/2007 - 19/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Cel. Raul Furquim com a Rua Antonio Toller.

Nº 101/2007 - 13/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o asfaltamento da Alameda Aníbal de Carvalho, em seus trechos compreendidos na extensão do Jardim Califórnia e do Parque Canadá, assim como a recuperação da malha asfáltica do trecho localizado na extensão do Parque Eldorado, construindo, evidentemente, as canaletas que se fazem necessárias para o devido escoamento das águas pluviais, nos pontos estratégicos e tecnicamente definidos.

Nº 37/2007 - 14/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao órgão municipal competente, determine a colocação de Placas de Orientação de Destino em pontos estratégicos da cidade, indicando o sentido de locais referencias da cidade, como: PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, AEROPORTO, TERMINAL RODOVIÁRIO, FAFIBE, IMESB, CENTROS EDUCACIONAIS, ESCOLAS, CORPO DE BOMBEIRO, POLICIA MILITAR, HOSPITAIS, SHOPPING, CEMITÉRIO, RODOVIAS, entre outros pontos referências existentes.

Nº 32/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução dos trabalhos de infra-estrutura que se fazem necessários na Alameda Atílio Fávero e na Rua Mário Sgarbi, em trecho localizado nas imediações da Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo, no Bairro Jardim Califórnia, observando questões relacionadas com a recuperação asfáltica, asfaltamento e a construção de passeios e canaletas.

Nº 11/2007 - 21/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos departamentos competentes, determine que seja providenciada colocação de outdoors nas principais entradas da cidade, assim como nas dos seus distritos e povoados, com mensagens que estimulem o investimento empresarial no nosso município.

Nº 10/2007 - 14/02/2007 - Indica ao Diretor-Presidente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. João Batista de Carvalho, nos termos regimentais, para que, a exemplo do modelo em anexo, providencie a instalação de placas com o itinerário e horário das linhas nos pontos de ônibus que integram o nosso sistema de transporte coletivo urbano.

Nº 7/2007 - 07/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a disponibilização de equipamentos odontológicos no Povoado de Areias, assim como a integração de um profissional "dentista" na equipe de saúde que, de forma escalonada, presta atendimento naquela localidade.

Nº 381/2006 - 05/12/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho em comum que liga a Alameda Atílio Fávero com a rua João Batista Catalani, na extensão compreendida entre os bairros Jardim Califórnia e Parque Eldorado, assim como, a construção de canaletas, em pontos tecnicamente definidos pelo órgão, a fim de melhor escoar as águas pluviais que comumente se acumulam.

Nº 378/2006 - 29/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, nos serviços de recapeamento que vêm sendo efetuados nas vias com pavimentação asfáltica em estado mais crítico, determine a priorização do trecho da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades da Escola Paidéia.

Nº 372/2006 - 14/11/2006 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que determine ao engenheiro do departamento a realização de estudos para a eficientização da sinalização necessária no ponto de confluência entre a rua Pedro Varrichio, Alameda Itabuna e a rotatória de acesso à Rodovia Armando Salles de Oliveira, no Jardim do Bosque.

Nº 354/2006 - 18/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja executado o recapeamento da rua Augusto Veraldi, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 334/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em trecho localizado na confluência das ruas Paraguai e Amazonas, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto.

Nº 305/2006 - 12/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que firme convênio junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de que se desenvolva um programa, nos moldes do Projeto Reluz, a ser destinado à melhoria na iluminação pública do Bairro Parati I, localizado no extremo norte da cidade.

Nº 254/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione os órgãos municipais competentes no sentido de que seja efetuado calçamento no passeio localizado a partir de um pequeno trecho da Avenida José Cutrale Júnior até a uns 20 (vinte) metros da alça que dá acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, fazendo-se cumprir o que determina o nosso Código de Posturas.

Nº 253/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz no sentido de que seja efetuada melhorias na iluminação pública da Avenida Allan Kardeck, no seu trecho compreendido entre o Posto de Combustível do Shopping e a rotatória com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 252/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz no sentido de que seja efetuada melhorias na iluminação pública da rua Amadeu Oliva, com a colocação de postes, de braços de luz ou, ainda, de lâmpadas, no seu trecho compreendido entre as Alamedas Atílio Fávero e Miguel Muchaque, cuja extensão abrange bairros do extremo oeste da nossa cidade.

Nº 251/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que, assim como foi feito na rua Guanabara, providencie também o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua Sergipe, no seu trecho compreendido desde a Vila Elizabete até a Vila Sanderson, observando a necessidade de se construir uma canaleta na esquina que forma com a rua Curitiba, a fim de adequar o escoamento das enxurradas que descem em direção da Avenida Raul Furquim.

Nº 232/2006 - 17/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de apresentar um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, dispondo sobre a concessão de remissão do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imóveis atingidos pelas enchentes ocorridas no município de Bebedouro durante o último temporal (em fevereiro/2006).

Nº 191/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que determine ao engenheiro do departamento a realização de estudos para a eficientização da sinalização necessária no ponto de confluência entre a rua Pedro Varrichio, Alameda Itabuna e a rotatória de acesso à Rodovia Armando Salles de Oliveira, no Jardim do Bosque.

Nº 190/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja realizada operação "Tapa-Buraco" na pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim do Bosque, assim como a construção de canaletas em pontos estrategicamente definidos, nas confluências de algumas ruas do respectivo bairro.

Nº 56/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. José Ferraz Filho, para que providencie estudos técnicos que visem a instalação de um semáforo apropriado, condizente com a sinalização do local, no entroncamento existente entre a Av. Presidente Kennedy, Av. Quito Stamato, Rua dos Andradas e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim São Domingos.

Nº 324/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a Permissão de Uso de área terra à Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social - ABECAS -, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo.

Nº 323/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria nas vias públicas do Jardim do Bosque, objetivando detectar pontos de estagnação de água e formação de lodo, assim como estabelecer uma rotina de limpeza nas vias utilizadas como rota de caminhões que transportam cana-de-açúcar.

Nº 322/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos da pavimentação asfáltica da Rua Benvindo de Oliveira, especialmente no trecho localizado ao lado do CPP - Centro do Professorado Paulista, no Jardim Casagrande.

Nº 321/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz estabeleça um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Residencial Centenário.

Nº 320/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de sanitários na Praça Carlos Gomes.

Nº 279/2005 - 10/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidades, tipo "LOMBADA", na Rua Pedro Varrichio, na altura do n° 162 do Jardim Aeroporto.

Nº 263/2005 - 27/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, aproveitando os bons trabalhos que vêm sendo realizados na Praça Rui Barbosa, no Jardim São Benedito, determine que seja viabilizado a construção de um abrigo (cobertura) no ponto de ônibus ali existente.

Nº 245/2005 - 06/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Joaquim José de Lima, no trecho compreendido entre as ruas Valim e Ascânio de Carvalho, posicionado atrás do Shopping Bebedouro.

Nº 219/2005 - 01/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Bebedouro, determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Fragoas Ogando, na altura do numero 149.

Nº 216/2005 - 25/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine providencias no sentido de se construir uma rampa de acesso na entrada da sede da Prefeitura Municipal, pela Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 215/2005 - 25/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine a viabilização de melhorias na sinalização do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 214/2005 - 25/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento d' água no cruzamento das ruas Brandão Veras e Capitão Manoel Fragoas Ogando, localizadas no Jardim Talarico.

Nº 148/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine as providências necessárias quanto a disponibilização de uniformes e equipamentos de proteção, para uso dos funcionários do Cemitério e do Velório Municipal.

Nº 58/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção um redutor de velocidades, tipo "LOMBADA", na Avenida Joaquim Alves Guimarães, na altura do nº 1423.

Nº 57/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine que seja realizado estudos técnicos, visando-se instalar um semáforo apropriado para a sinalização necessária no entroncamento existente entre a Av. Presidente Kennedy, Av. Quito Stamato, Rua dos Andradas e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim São Domingos.

Nº 56/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de um semáforo na esquina formada pela Avenida Raul Furquim com Rua Rubião Júnior, nas proximidades da Escola Municipal Cel. Abílio Manoel.

Nº 28/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração estude a possibilidade de substituir o vale-compra por cartão magnético, no adiantamento de 40% (quarenta por cento) do salário dos funcionários públicos municipais.

Nº 27/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Diretor o Departamento Municipal de Tráfego que acione o Departamento Municipal do Meio Ambiente, no sentido de que seja realizada a podadura das árvores plantadas em vias públicas e próximas de sinalizações de trânsito.

Nº 15/2005 - 03/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Planejamento estudos de viabilização para a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Residencial Parati II.

Nº 95/2000 - 07/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.

Nº 78/2000 - 04/05/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta para escoamento de água, na esquina da Alameda Santos com a Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Claudia II.

Nº 66/2000 - 29/03/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de placas indicativas com as denominações de ruas, nos logradouros do Residencial Rassin Dib.

Nº 65/2000 - 29/03/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta na esquina da Rua Florianópolis com a Av. Osvaldo Perrone, no Jardim Progresso.

Nº 64/2000 - 29/03/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Engenharia, providencie com urgência canaleta no cruzamento da Rua Amazonas com a Av. José Cutrale Junior.

Nº 36/2000 - 10/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de uma caixa d'água com capacidade para 1000 litros, na Creche Criança Feliz, no Jardim União. (cancelado)

Nº 35/2000 - 10/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de rampa para deficientes físicos na entrada de acesso pela Rua Visconde do Rio Branco, na Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 165/1999 - 13/12/1999 - Indicam ao presidente da Câmara Municipal que providencie a compra de uma ambulância e a ceda ao Fundo Muncipal de Saúde, observando as formalidades legais para tanto.

Nº 162/1999 - 29/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie cesta comunitária de lixo na confluência das ruas Brandao Veras e Duque de Caxias, onde se localiza a Praça Abilio Alves Marques.

Nº 157/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de rampa para deficientes físicos na entrada de acesso pela rua Visconde do Rio Branco, na Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 22/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A CONSTRUCAO DE UMA CANALETA NA AL. CARLOS CATELLI, DEFRONTE O N. 721, CRUZAMENTO COM A AL. PARATI NO JARDIM CLAUDIA II.

Nº 15/1999 - 08/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, REPAROS COM URGENCIA NA CANALETA DO CRUZAMENTO DA RUA RUBIAO JUNIOR COM A RUA JOSE FRANCISCO PASCHOAL.

Nº 14/1999 - 08/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DA PLACA DE "PARE" DO POSTE DE ILUMINACAO PARA UM SUPORTE ESPECIFICO DE FIXACAO DE PLACAS INDICTIVAS E SINALIZACAO, NA ESQUINA DA RUA LUCASEVANGELISTA COM RUA ANDRADAS.

Nº 13/1999 - 08/03/1999 - INDICA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UMA CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS NA CRECHE CRIANÇA FELIZ, NO JARDIM UNIAO.

Nº 98/1998 - 16/11/1998 - Indica ao Prefeito que providencie com urgência a continuação da operação tapa-buracos em toda a extensão da av. Raul Furquim.

Nº 97/1998 - 13/10/1998 - Indica ao Prefeito que entre em contato com departamento competente, no sentido de que providencie com urgência a construção de canaletas para escoamento de água na rua Rubião Junior cruzamento com a rua Jose Francisco Paschoal.

Nº 66/1998 - 11/05/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie a construção de estacionamento em ângulo de 45º na praça Abílio Alves Marques.

Nº 64/1998 - 11/05/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a instalação de uma caixa d'água na Creche Criança Feliz, no Jardim Unão..

Nº 50/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a poda de árvores em toda a extensão da avenida Dr. Pedro Paschoal.

Nº 49/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de se construir um potos médico no Residencial Rassim Dibe.

Nº 48/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a limpeza e o rebaixamento da guia pela rua Lucas Evangelista no terreno localizado atrás do velório municipal.

Nº 23/1998 - 02/03/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a limpeza e o rebaixamento da guia pela rua Lucas Evangelista no terreno localizado atrás do velório municipal.

Nº 21/1998 - 16/02/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie a instalação de bancos e coberturas nos pontos de transporte coletivo da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano - no setor leste da cidade.

Nº 300/1997 - 08/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar "Gerson Baenninger" a um dos logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 245/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja colocado redutores de velocidade do tipo TAXAO, um entre as Ruas Duque de Caxias e Vicente Paschoal e o outro entre as Ruas Brandao Ve- ras e Lucas Evangelista.

Nº 164/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade decolocar cobertura em todos os pontos de onibus.

Nº 111/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja estudado a possibilidade de melhorar a iluminacaoda Praca Sao Benedito

Nº 80/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o prolongamento e asfaltamento da rua Rio Grande do Norte, atrás da Feccib antiga, com construção de calçadas.

Nº 79/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Sérgio Sessa Stamato com a rua São João.

Nº 78/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que construa calçadas nas ruas Rio Grande do Norte e Amazonas.

Nº 77/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a sinalização do anel viário.

Nº 76/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que construa um distrito policial na região dos bairros Califórnia, Alvorada, etc.

LOMB (2)

Nº 16 - 27/11/2007 - Altera o inciso III do art. 34 e o inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Moções (63)

Nº 103/2008 - 25/11/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Igreja da Fé do Brasil em Bebedouro, através do Pastor Eliseu Aparecido de Andrade, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo quadragésimo segundo ano em que aqui foi fundada, quando, coroando ainda mais sua nobre missão evangelizadora, realizou cultos especiais entre os dias 27 e 30 de novembro p.p. Fato que merece nosso reconhecimento e nos enche de fé e de esperança por um mundo mais fraterno e, conseqüentemente, melhor para se viver.

Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Nº 87/2008 - 30/09/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Corregedor-Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. José Antônio Pancotti, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma competente e atenciosa como conduziu o seu trabalho junto à Vara de Trabalho de Bebedouro e à população que prontamente atendeu, quando do procedimento anual de avaliação dos serviços burocráticos, realizado no último dia 18 de setembro. Ocasião esta, em que classificou que o nível dos serviços executados pelo órgão é "bom e dentro da expectativa" e, corroborando a reivindicação das autoridades locais, reconheceu que a cidade necessita de mais uma Vara do Trabalho. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. Luiz Carlos de Araújo.

Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Nº 53/2008 - 08/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à COHAB-BAURU, através do seu Presidente, Sr. Edison Bastos Gasparini Junior, da sua Chefe do Departamento Jurídico, Drª. Ana Íris Lobrigati, e do advogado, Dr. Roberto Antonio Claus, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção dedicada aos mutuários de Bebedouro, bem como pela maneira competente e prestativa com que conduziram as reuniões referentes ao assunto, tanto em Bauru, quando das nossas idas com representantes dos mutuários, como na realizada no último dia 03 de julho nesta Casa Legislativa, aberta a todos os mutuários interessados.

Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.

Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.

Nº 15/2008 - 26/02/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Conde, pelo passamento da Srª. Neyde Aguillar, ocorrido no dia 25 de fevereiro p.p.

Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.

Nº 7/2008 - 13/02/2008 - Solicitam à Mesa que se dê ciência às Lojas Maçônicas "Justiça e Amor", "Luz do Oriente", "Aristides Gallo" e "Cavaleiros do Oriente", por meio dos seus respectivos veneráveis ou presidentes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de somar forças em prol da Empresa Conter -Conectores e Terminais Elétricos Ltda, atuando, se possível, junto aos órgãos onde corre o processo, a fim de demonstrar seu interesse pela continuidade da Conter no nosso município, pois trata de condição importante ao bem-estar no município, onde, do ponto de vista econômico-social, o não funcionamento de uma empresa desse porte, lacrada há quase 20 meses, cria instabilidade econômico-social para empreendedores e trabalhadores e, conseqüentemente, acaba por afetar toda comunidade bebedourense. E também tome conhecimento das ações (ou omissão de ações) praticadas pelo síndico nomeado nos autos, Dr. Nelson Garey, que é maçom, e, caso vislumbre alguma prática que, por ação ou omissão, seja incondizente com o comportamento de um membro dessa respeitada associação, quanto ao seu papel de síndico assumido nos mencionados autos, tome as providências necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Doutor Luiz Flávio Borges D´Urso, a fim de que tomem ciência desta propositura, já que foram pronunciados na Moção anterior. E, em razão do Recurso Especial que corre no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça em Brasília, também encaminhe cópia ao Senador Romeu Tuma (PTB) e aos Deputados Federais Guilherme Campos (DEM) e Nelson Marquezelli (PTB).

Nº 2/2008 - 02/01/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, conjuntamente com os seus pares, envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei nº 593/2004, que, ao dispor sobre a obrigatoriedade de implantação de aceiros em torno de propriedades rurais, visa a reter a propagação de queimadas e, por conseqüência, preservar a qualidade do nosso solo e de tudo que nele cultivamos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Deputado Antonio Salim Curiati, autor do Projeto de Lei em referência, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, que assim estejam cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.

Nº 140/2007 - 14/09/2007 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 155/2006 em trâmite na Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de São Paulo. Aos quais peço que envidem esforços no sentido de se agilizar os procedimentos para sua rápida aprovação. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura para a Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, que nos encaminhou a Moção nº 31/2007, de iniciativa do nobre Vereador Professor Ricardo, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, assim como à Deputada Maria Lúcia Prandi, parabenizando-a pela iniciativa, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 139/2007 - 14/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Dr. José Carlos Saffi, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de darem uma solução definitiva aos problemas existentes no trecho Bebedouro - Olímpia da Rodovia SP - 322, visto que tornam o tráfego bastante inseguro. Uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região nem com o movimento que apresenta, justificando a incidência com que os muitos acidentes vêm ocorrendo, inclusive com muitas vítimas fatais. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Monte Azul, Cajobi, Severínia e Olímpia, visto que, assim como Bebedouro, os cidadãos destes municípios também utilizam com freqüência o trecho da Rodovia a que me refiro e, claro, conhecem bem os seus problemas.

Nº 130/2007 - 29/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu comprometimento para com as causas da pasta que comanda e, também, pela forma educada e participativa com que nos recebeu no último dia 21 de agosto, quando conduziu, com sua peculiar seriedade e eficiência, as negociações em torno dos projetos que apresentamos.

Nº 129/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, à Ministra do Meio Ambiente, Exma. Srª. Marina Silva, ao Secretário de Meio Ambiente no nosso Estado, Exmo. Sr. Xico Graziano, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Eduardo Gomes, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para incentivar o uso da energia solar nas edificações, independentemente da metragem correspondente à elas, considerando-se, para tanto, o custo-benefício de medida redutora da carga tributária que recai sobre os componentes de fabricação dos coletores de energia solar. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Catanduva, que nos encaminhou a Moção nº 13/2007, de iniciativa do nobre Vereador Nelson Lopes Martins, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 128/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação da proposta de emenda constitucional, de autoria do Deputado Márcio França e outros, que acrescenta o artigo 166-A na Constituição, para dispor sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento dos Estados, Distrito Federal e Município, objetivando, primeiramente, eliminar a figura de intermediários no repasse das emendas, quando, então, os valores serão repassados diretamente aos diversos entes do poder público. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para o Deputado Márcio França, parabenizando-o, assim como aos parlamentares que subscreveram a proposta, pela excelente iniciativa, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 127/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/2007, de autoria do Deputado Federal Márcio França, que dispõe sobre alteração da Lei º° 5172/1966 e os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela específica dos recursos aos municípios que possuam unidades de conservação ou mananciais de abastecimento público. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para o Deputado Márcio França, parabenizando-o pela excelente iniciativa, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.

Nº 100/2007 - 04/07/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, da MOÇÃO DE APOIO ao pacote que lançou recentemente, onde, embasando-se no aquecimento global, no desenvolvimento sustentável e na gestão eficiente do meio ambiente, fundamentou 21 (vinte e um) Projetos Ambientais Estratégicos, com o fim de direcionar políticas públicas apropriadas à questão ambiental no Estado. Entre tais projetos consta o "Projeto Município Verde", que prevê convite às prefeituras para que assinem um protocolo de intenções com o governo estadual, onde, também, poderão participar do processo de licenciamento ambiental em suas delimitações e, comprovando o atendimento das ações definidas na agenda compartilhada com a Secretaria de Meio Ambiente, receberão o selo de Município Verde e serão credenciadas como prioritárias para a obtenção de recursos do governo estadual a serem destinados ao meio ambiente.

Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.

Nº 67/2007 - 29/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Governo Federal, através do Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, ao invés de prorrogar o prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), como já se cogita, envidem esforços no sentido de apresentar a tão esperada e necessária Reforma tributária, objetivando, assim, estabelecer uma forma realmente justa de arrecadação e menos onerosa à população brasileira, cujos cidadãos, em média, trabalham inacreditáveis 146 dias do ano para honrarem seus compromissos fiscais. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Mirassol, que nos encaminhou o Requerimento nº 159/2007, cuja qualidade nos inspirou a elaborar esse documento e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.

Nº 58/2007 - 21/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Dr. Antonio Carlos Bossolane de Toledo, mais conhecido como Dr. Toledo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo notável desempenho dedicado à saúde pública no município, fundamentando o exercício da medicina na competência e no amor às pessoas e ao que faz. Com certeza um profissional incansável na sua brilhante atuação no atendimento público, inclusive na epidemia de dengue pela qual estamos passando, onde nos demonstra as virtudes em se procurar compreender nossos próprios talentos, para se buscar os meios técnicos necessários para exercê-los com prazer e qualidade.

Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.

Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.

Nº 39/2007 - 10/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, através do seu Presidente, Sr. Jerson Kelman, e à CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz, através do seu Gerente em São José do Rio Preto, Sr. Luiz Antonio Gomes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no cumprimento da Resolução Normativa nº 229, de 08 de agosto de 2006, que estabelece as condições gerais para incorporação de redes particulares conectadas aos sistemas elétricos de distribuição, ao Ativo Imobilizado em Serviço das concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição elétrica e dá outras providências. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 101/2007, e também, via e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para somarem-se na busca do benefício aos interessados.

Nº 37/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência da MOÇÃO DE APELO às Prefeituras, Câmaras Municipais e subsecções da OAB dos municípios de Monte Azul Paulista, Viradouro, Pitangueiras, Taquaral, Ibitiúva, Terra Roxa e Pirangi, os quais têm como competência territorial a Vara do Trabalho de Bebedouro, para que através dos Prefeitos, Vereadores e Presidentes, respectivamente, envidem esforços políticos junto a seus pares no Governo Federal, ou seja, senadores, deputados, ministros e Conselho Federal da OAB, visando somar forças com o trabalho que vem sendo realizado pelos Poderes Executivo e Legislativo e pela 87ª subsecção da OAB junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região para se conquistar a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bebedouro.

Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.

Nº 33/2007 - 28/03/2007 - Solicita que seja dada ciência à EECB - Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, através do seu Presidente, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelos seus 25 anos de inauguração oficial, a serem completados no próximo dia 18 de outubro, demonstrando-nos, nesse tempo, a importância da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica, como meios imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável. Fato que muito nos honra e satisfaz, pois é parte integrante do nosso município que contribui sobremaneira para

Nº 31/2007 - 26/03/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Tarso Genro, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, Exmo(s). Sr(s). Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros respectivamente, assim como aos Lideres de Partido nas respeitadas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a justa reivindicação dos municípios com menos de 50 mil habitantes e que possuam a instituição Guarda Civil em sua estrutura administrativa, envidando os esforços necessários para que o inciso IV do artigo 6º da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, seja alterado de forma a permitir o porte de armas aos servidores da corporação, quando efetivamente em serviço.

Nº 23/2007 - 14/03/2007 - Solicita que se dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, Exmo. Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, e ao Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se criar um programa que, nos moldes do PRO-LAR/Banco do Povo Paulista, seja voltado ao financiamento de melhorias, por meio de reforma e/ou ampliação, em moradias pertencentes aos funcionários públicos estaduais e municipais, viabilizando a celebração de convênio com os municípios e, nele, prevendo contrato que estabeleça o desconto em folha de pagamento.

Nº 15/2007 - 26/02/2007 - Solicita que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de reestruturar a obra construída (caixa coletora das águas pluviais) em área gramínea que fica compreendida entre as pistas da Rodovia Brigadeiro Faria Lima e que fica localizada nas proximidades do viaduto da Rodovia Armando Salles de Oliveira, sobre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, cujo objetivo é o de dar vazão ao volume de água recebida, corrigindo o direcionamento da vazão para um córrego pouco mais adiante, através de nova canalização construída paralelamente à Rodovia, posto que, da forma como atualmente está, vem desembocando nas propriedades vizinhas e, assim, gerando grandes transtornos.

Nº 13/2007 - 21/02/2007 - Solicita que seja dada ciência ao grupo denominado ADC - Amor, Devoção e Carinho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa deste grupo de voluntários, cuja fundação se deu no último dia 23 de janeiro, em concretizar, a partir do espírito humanitário das pessoas sensíveis e decididas que o compõe, o bem-vindo auxílio que o Hospital Júlia Pinto Caldeira tanto necessita, realizando eventos para suprir a parte material, voltadas às necessidades básicas do hospital, e também a carência espiritual e emocional dos pacientes e seus respectivos parentes. Um belo trabalho de vida, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do amor para com o próximo.

Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Veraldi, pelo passamento do Sr. Danglares Fio Veraldi, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p.

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.

Nº 138/2006 - 06/12/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Coral e Banda "Celebra Soul", através do seu Regente, Sr. Eliel Farias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Cantata de Natal "Já Nasceu" no nosso município e também em outros municípios do Estado, difundindo, através de músicas natalinas interpretadas brilhantemente, a história de Cristo - nascimento, vida e morte, onde, em razão da aproximação do dia de Natal, dá maior destaque ao nascimento do menino Jesus, no intuito de enaltecer o feliz acontecimento para a humanidade e de motivar as pessoas em relação ao seu especial significado. Um belo trabalho de arte, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do talento e da determinação de profissionais determinados e competentes para tanto.

Nº 134/2006 - 21/11/2006 - Solicita que seja dada ciência à toda equipe de profissionais do Informativo Coopercitrus, através do Presidente do Sistema, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e da sua idealizadora, a editora Dolores Figols y Costa, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 20 anos de existência da revista, completados no último mês de novembro. Um periódico mensal que cria um vínculo entre a cooperativa, empresas fornecedoras, institutos de pesquisa e cooperados, pois nas 240 edições até hoje publicadas e entregues gratuitamente à 13 mil produtores rurais todos, fundamenta-se em informações certas e necessárias para auxiliar o homem do campo com o que existe de melhor no mercado.

Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.

Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.

Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.

Nº 25/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Basílio pelo passamento da jovem Srª. Daniela Motta Mendes, ocorrido no dia 05 de maio p.p.

Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.

Nº 17/2005 - 31/03/2005 - Solicita que seja dada ciência à Associação de Levitas de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr José Luiz Cardozo, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização do "CELEBRAI" no dia 26 de março p.p., um evento de sucesso pelo amor ao próximo, através de corações repletos pela presença do Senhor Jesus e que contribuiu com o ministério frutífero do reino de Deus, evangelizando, pela arte musical, os nossos cidadãos.

Nº 11/2005 - 14/03/2005 - MOÇÃO DE PESAR à Família Sartório, pelo passamento do Sr. Pedro Ricardo Sartório, ocorrido no último dia 12 de março.

Nº 3/2005 - 14/02/2005 - Solicita que seja dada ciência aos Presbiterianos, através do pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem) anos da fundação da Igreja Presbiteriana Independente de Bebedouro, completados no dia 12 de fevereiro p.p. Anos estes, de realizações, de ministério frutífero para o reino de Deus e de evangelismo aos nossos cidadãos.

Nº 11/1999 - 19/04/1999 - MOCAO DE PESAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA DESTA CASA, SRA. IVETE SPADA LEITE, PELO FALECIMENTO DE SEU IRMAO JEFTE SPADA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES.

Nº 5/1999 - 05/04/1999 - MOCAO DE GRATIDAO A SER ENVIADA A SRA. MARIA IZILDINHA DIAS DIONIZIO-DIVISAO REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-BARRETOS, PELO TRABALHO INCANSAVEL, AJUDANDO NOSSO MUNICIPIO, ONDE LUTOU PARA CONSEGUIR MAIS VERBAS, INCLUSIVE NESTE ANO DE 1999.

Nº 2/1999 - 04/02/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E RECONHECIMENTO A SER ENVIADA AO SR. ANGELO RAFAEL LATORRE DAOLIO - DIRETOR PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO SAO JOAO, BEM COMO AOS FUNCIONARIOS, CUMPRIMENTANDO-O PELO SEU GESTO NOBREE HUMANITARIO, ATRAVES DE UM BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICIPIO, EM PROL DAS PESSOAS MAIS CARENTES.

Nº 51/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO CORPODE BOMBEIROS DE BEBEDOURO, RIBEIRAO PRETO, SERTAOZINHO, JABOTICABAL, BARRETOS E ARARAQUARA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE AO INCENDIO NA CAMARA FRIA DA COINBRA FRUTESP.

Nº 40/1998 - 14/09/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SR. HORACIO LAFER PIVA - PRESIDENTE DO CIESP/FIESP E SR. CARLOS ROBERTO LIBONI - 1O.> VICE PRESIDENTE, EXTENSIVA A TODA DIRETORIA DESEJANDO SUCESSO NO DECORRER DE SUAS ATIVIDADES.

Nº 14/1998 - 06/04/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO PRESIDENTE EDO SISTEMA FIESP/CIESP, EXMO. SR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA, PELA DEDICAÇAO E COMPETENCIA DEDICADA AO SEU TRABALHO.

Nº 6/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO EXCELENTISSIMO DR. CELSO A. GIGLIO, PELA ATENÇAO ESPECIAL DEDICADA AO VEREADOR SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, OCORRIDO NO MES DE JANEIRO.

Nº 5/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO DR. JOSE MIGUEL SPINA - SECRETARIO DA SAUDE DE OSASCO, EXTENSIVA A TODA A SUA EQUIPE, PELA ATENÇAO ESPECIAL DEDICADA AO VEREADOR SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, OCORRIDO NO MES DE JANEIRO.

Ofícios (1613)

Nº 657/2008 - 30/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3828/2008, referente ao Projeto de Lei nº 156/2008.

Nº 656/2008 - 19/12/2008 - Responde ao Processo nº 072.01.2007.001316-2, controle 99/2007.

Nº 655/2008 - 17/12/2008 - Responde ao Inquérito Civil nº 19/08 - Ofício nº 315/08 - Encaminhamento de recomendação.

Nº 654/2008 - 17/12/2008 - Encaminha à Família da Silva a Moção nº 111/2008, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 653/2008 - 17/12/2008 - Encaminha à Fisioterapeuta Maria Elis Sylvestre Silva a Moção nº 110/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 652/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Ronaldo Cordeiro Teixeira, a Moção nº 109/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 651/2008 - 17/12/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Helena Spadoni Teixeira, cópia da Moção nº 108/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 650/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Diretor de Relações Institucionais da Fundação Telefônica, Fernando Freitas, cópia da Moção nº 108/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 649/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Ephim Mindlin, a Moção nº 108/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 648/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 107/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 647/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. George Henry Millard, cópia da Moção nº 107/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 646/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Maurício José Lemos Freire, a Moção nº 107/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 645/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, a Indicação nº 257/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 644/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 256 e 259/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 643/2008 - 17/12/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 250, 251, 252, 253, 254, 255, 258, 260 e 261/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/12/2008.

Nº 642/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3827/2008, referente ao Projeto de Lei nº 155/2008.

Nº 641/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3826/2008, referente ao Projeto de Lei nº 154/2008.

Nº 640/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3825/2008, referente ao Projeto de Lei nº 153/2008.

Nº 639/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3824/2008, referente ao Projeto de Lei nº 151/2008.

Nº 638/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3823/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 150/2008.

Nº 637/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3822/2008, referente ao Projeto de Lei nº 149/2008.

Nº 636/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3821/2008, referente ao Projeto de Lei nº 148/2008.

Nº 635/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3820/2008, referente ao Projeto de Lei nº 147/2008.

Nº 634/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3819/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 146/2008.

Nº 633/2008 - 16/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3818/2008, referente ao Projeto de Lei nº 142/2008.

Nº 632/2008 - 16/12/2008 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2008.

Nº 631/2008 - 12/12/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia na íntegra dos autos do TC - 1810/026/04 relativos às CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO do exercício de 2004, conforme solicitado.

Nº 630/2008 - 11/12/2008 - Encaminha à Família Ribeiro a Moção nº 105/2008, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 629/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente da CONTRAF - CUT, Vagner Freitas de Moraes, cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 628/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da FETEC - SP, Sebastião Geraldo Cardozo, cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 627/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 626/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Bancários de Barretos e Região, Marco Antônio Pereira, cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 625/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 624/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 623/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Pastor da Igreja da Fé do Brasil em Bebedouro, Eliseu Aparecido de Andrade, a Moção nº 103/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 622/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, a Moção nº 102/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 621/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Relator da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Eudes Xavier, cópia da Moção nº 101/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 620/2008 - 11/12/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 101/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 619/2008 - 11/12/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia na íntegra dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades ocorridas na organização do evento denominado FECCIB 2001.

Nº 56/2008 - 11/12/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 106/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 55/2008 - 11/12/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 101/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 54/2008 - 11/12/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 101/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 618/2008 - 10/12/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 246 e 248/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 617/2008 - 10/12/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, a Indicação nº 245/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 616/2008 - 10/12/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 243, 244, 247 e 249/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/12/2008.

Nº 615/2008 - 09/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 67/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2008.

Nº 614/2008 - 09/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 3817/2008, referente ao Projeto de Lei n. 145/2008.

Nº 613/2008 - 09/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 3816/2008, referente ao Projeto de Lei n. 144/2008.

Nº 612/2008 - 09/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 3815/2008, referente ao Projeto de Lei n. 143/2008.

Nº 611/2008 - 09/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 3814/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 141/2008.

Nº 610/2008 - 03/12/2008 - Encaminha à Família Alves a Moção nº 104/2008, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2008.

Nº 609/2008 - 03/12/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 239 e 242/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2008.

Nº 608/2008 - 03/12/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 238, 240 e 241/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2008.

Nº 607/2008 - 02/12/2008 - Comunica ao prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei nº 119/2008.

Nº 606/2008 - 02/12/2008 - Comunica ao prefeito que foi rejeitada a Mensagem nº 03/2008 ao Projeto de Lei nº 118/2008.

Nº 605/2008 - 02/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 66/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2008.

Nº 604/2008 - 02/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3813/2008, referente ao Projeto de Lei nº 140/2008.

Nº 603/2008 - 02/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3812/2008, referente ao Projeto de Lei nº 139/2008.

Nº 602/2008 - 02/12/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3802/2008, referente ao Projeto de Lei nº 115/2008 - LOA.

Nº 601/2008 - 27/11/2008 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, parabenizando-o pela posse como Comandante.

Nº 600/2008 - 25/11/2008 - Encaminha à Pernambucanas de Bebedouro a Moção nº 100/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 599/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Responsável pela Farmácia Municipal, Farmacêutico Jorge Bray, a Moção nº 97/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 598/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, a Moção nº 96/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 597/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 96/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 596/2008 - 25/11/2008 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 74/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 595/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, cópia do Requerimento nº 73/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 594/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 73/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 593/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 72/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 592/2008 - 25/11/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 72 e 73/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 591/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 72 e 73/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 590/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 236/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 589/2008 - 25/11/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, a Indicação nº 234/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 588/2008 - 25/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 232, 233, 235 e 237/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/11/2008.

Nº 587/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3811/2008, referente ao Projeto de Lei nº 130/2008.

Nº 586/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3810/2008, referente ao Projeto de Lei nº 138/2008.

Nº 585/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3809/2008, referente ao Projeto de Lei nº 137/2008.

Nº 584/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3808/2008, referente ao Projeto de Lei nº 136/2008.

Nº 583/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3807/2008, referente ao Projeto de Lei nº 135/2008.

Nº 582/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3806/2008, referente ao Projeto de Lei nº 132/2008.

Nº 581/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3805/2008, referente ao Projeto de Lei nº 131/2008.

Nº 580/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3804/2008, referente ao Projeto de Lei nº 129/2008.

Nº 579/2008 - 25/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3803/2008, referente à Mesnagem ao Projeto de Lei nº 124/2008.

Nº 578/2008 - 19/11/2008 - Encaminha à Família Ismael a Moção nº 99/2008, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 17/11/2008.

Nº 577/2008 - 19/11/2008 - Encaminha à Família da Silva a Moção nº 98/2008, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 17/11/2008.

Nº 576/2008 - 19/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 228, 229, 230 e 231/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/11/2008.

Nº 575/2008 - 18/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3801/2008, referente ao Projeto de Lei nº 134/2008.

Nº 574/2008 - 18/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3800/2008, referente ao Projeto de Lei nº 133/2008.

Nº 573/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Empresário Carlos Alberto Silva e Quintella a Moção nº 94/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 572/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à estudante Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes cópia da Moção nº 93/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 571/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à estudante Ivy Mathias Nogueira cópia da Moção nº 93/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 570/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à estudante Gisele Romano a Moção nº 93/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 569/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Juiz Eleitoral de Bebedouro, Dr. Angel Tomas Castroviejo, cópia da Moção nº 92/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 568/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira cópia da Moção nº 92/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 567/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à Chefe do Cartório Eleitoral de Bebedouro, Maria Fernanda Marinelli Salvadori, a Moção nº 92/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 566/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à Agência do INSS de Bebedouro cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 565/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à Presidente da UNASLAF - Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária -, Simone Maria Antunes de Melo, cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 564/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Presidente da ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social -, Dr. Paulo César Régis de Souza, cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 563/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 562/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 561/2008 - 12/11/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 71/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 560/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 70/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 559/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 70/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 558/2008 - 12/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 223, 224, 225, 226 e 227/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 53/2008 - 12/11/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 52/2008 - 12/11/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 51/2008 - 12/11/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 91/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2008.

Nº 557/2008 - 11/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3799/2008, referente ao Projeto de Lei nº 128/2008.

Nº 556/2008 - 11/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3798/2008, referente ao Projeto de Lei nº 127/2008.

Nº 555/2008 - 11/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3797/2008, referente ao Projeto de Lei nº 126/2008.

Nº 554/2008 - 11/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3796/2008, referente ao Projeto de Lei nº 125/2008.

Nº 553/2008 - 11/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3795/2008, referente ao Projeto de Lei nº 122/2008

Nº 552/2008 - 06/11/2008 - Encaminha à Agência Regional do Trabalho e Emprego de Bebedouro cópia do Ofício/SRTE-SP/GAB/Nº 88/2008, enviado pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo em resposta à Moção nº 58/2008.

Nº 551/2008 - 06/11/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia na íntegra do processo relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2008, que tinha por objeto a aquisição dos produtos referidos nos lotes 01, 02 e 03 do edital, e também cópia na íntegra das gravações de áudio e vídeo do certame.

Nº 550/2008 - 05/11/2008 - Encaminha à Família Marangoni a Moção nº 95/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 549/2008 - 05/11/2008 - Encaminha ao Maestro João Perri, do Projeto Bate-Latas, a Moção nº 89/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 548/2008 - 05/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 69/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 547/2008 - 05/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 69/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 546/2008 - 05/11/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 221/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 545/2008 - 05/11/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 219, 220 e 222/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2008.

Nº 544/2008 - 04/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 65/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2008.

Nº 543/2008 - 04/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3794/2008, referente ao Projeto de Lei nº 123/2008.

Nº 542/2008 - 04/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3793/2008, referente ao Projeto de Lei nº 121/2008.

Nº 541/2008 - 04/11/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3792/2008, referente ao Projeto de Lei nº 120/2008.

Nº 540/2008 - 31/10/2008 - Encaminha à Família D´Arbo a Moção nº 90/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 539/2008 - 31/10/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 68/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 538/2008 - 31/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 67/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 537/2008 - 31/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 67 e 68/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 536/2008 - 31/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 216/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 535/2008 - 31/10/2008 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marco Antonio Graziadei, a Indicação nº 214/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 534/2008 - 31/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 215, 217 e 218/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 27/10/2008.

Nº 533/2008 - 27/10/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregular o procedimento adotado para a realização da FECCIB 2001, bem como ilegais as despesas realizadas.

Nº 532/2008 - 24/10/2008 - Encaminha à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Cleyde do Espírito Santo, a Moção nº 88/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 531/2008 - 24/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 65 e 66/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 530/2008 - 24/10/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, a Indicação nº 210/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 529/2008 - 24/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, a Indicação nº 209/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 528/2008 - 24/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 208, 212 e 213/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 527/2008 - 24/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 206, 207 e 211/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2008.

Nº 526/2008 - 21/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 64/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2008.

Nº 525/2008 - 21/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 63/2008, referente ao Projeto de Lei nº 06/2008.

Nº 524/2008 - 21/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3791/2008, referente ao Projeto de Lei nº 117/2008.

Nº 523/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Luiz Carlos de Araújo, cópia da Moção nº 87/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 522/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Corregedor-Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. José Antonio Pancotti, a Moção nº 87/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 521/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 86/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 520/2008 - 20/10/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia do Requerimento nº 63/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 519/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 62 e 63/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 518/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 201, 203 e 204/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 517/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, as Indicações nºs 200 e 202/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 516/2008 - 20/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 199 e 205/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 515/2008 - 20/10/2008 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando o envio de cópia do relatório gerencial que contenha o Orçamento por elemento.

Nº 50/2008 - 20/10/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 86/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 49/2008 - 20/10/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 86/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2008.

Nº 514/2008 - 17/10/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente ao Ofício nº 247/08, encaminhando cópia na íntegra do processo legislativo envolvendo o Projeto de Lei nº 109/2008.

Nº 513/2008 - 14/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3790/2008, referente ao Projeto de Lei nº 116/2008.

Nº 512/2008 - 14/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3789/2008, referente ao Projeto de Lei nº 114/2008.

Nº 511/2008 - 14/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3788/2008, referente ao Projeto de Lei nº 113/2008.

Nº 510/2008 - 14/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3787/2008, referente ao Projeto de Lei nº 111/2008.

Nº 509/2008 - 14/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3786/2008, referente ao Projeto de Lei nº 90/2008.

Nº 48/2008 - 14/10/2008 - Convida para a audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 115/2008, que estima a receita a fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. (LOA)

Nº 508/2008 - 13/10/2008 - Enviado ao Sr. Waldemar Moreira de Castro Júnior, referente à denúncia contra o Vereador Celso Teixeira Romero, informando que a propositura foi rejeitada.

Nº 507/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Assis, Márcio A. Martins, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 506/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 505/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. George Henry Millard, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 504/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Presidente da ADPESP - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo -, Sérgio Marcos Roque, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 503/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Presidente da AFPCESP - Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo -, Dr. Hilkias de Oliveira, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 502/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 501/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Maurício José Lemos Freire, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 500/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 499/2008 - 07/10/2008 - Encaminha à Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, cópia da Moção nº 84/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 498/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado de Desenvolvimento, Alberto Goldman, cópia da Moção nº 84/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 497/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nºs 84 e 85/2008, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 496/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 61/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 495/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 193 e 198/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 494/2008 - 07/10/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 191, 192, 194, 195, 196 e 197/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 493/2008 - 07/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 62/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2008.

Nº 492/2008 - 07/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3785/2008, referente ao Projeto de Lei nº 112/2008.

Nº 491/2008 - 07/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3784/2008, referente ao Projeto de Lei nº 110/2008.

Nº 490/2008 - 07/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3783/2008, referente ao Projeto de Lei nº 109/2008.

Nº 489/2008 - 07/10/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3782/2008, referente ao Projeto de Lei nº 108/2008.

Nº 47/2008 - 07/10/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 46/2008 - 07/10/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 85/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2008.

Nº 488/2008 - 24/09/2008 - Encaminha à Família Kfouri a Moção nº 83/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 487/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao atleta Nilton Santos cópia da Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 486/2008 - 24/09/2008 - Encaminha à atleta Elisabete Loures da Conceição cópia da Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 485/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao atleta Antonio Alves dos Santos cópia da Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 484/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao atleta Germino dos Santos cópia da Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 483/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao atleta Nilson Alves Tosta cópia da Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 482/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao atleta Flávio Júlio Basilo a Moção nº 82/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 481/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB Victório Cardassi, Prof. Dr. Paulo Henrique Miotto Donadeli, a Moção nº 81/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 480/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Cássio Benedicto, cópia da Moção nº 80/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 479/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 80/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 478/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 80/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 477/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 60/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 476/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 186 e 188/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 475/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 184, 185, 187, 189 e 190/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 474/2008 - 24/09/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, a Indicação nº 183/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 45/2008 - 24/09/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 80/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 44/2008 - 24/09/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 80/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2008.

Nº 473/2008 - 23/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3781/2008, referente ao Projeto de Lei nº 98/2008.

Nº 472/2008 - 22/09/2008 - Enviado ao Sr. Luiz Carlos de Freitas, convocando-o para que compareça à sede do Poder Legislativo para tomar posse do cargo de vereador em decorrência da decretação da perda do cargo de vereadora outorgado à Elisabete Sichieri Bezerra, conforme comunicado pelo TRE/SP em 19/09/2008.

Nº 471/2008 - 19/09/2008 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício nº 210/08 - extraído dos autos do inquérito civil nº 18/08 -, informando que não há na Câmara Municipal quaisquer servidores/funcionários púvlicos em exercício que sejam parentes da autoridade nomeante e tão pouco de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Nº 43/2008 - 18/09/2008 - Enviado aos órgãos municipais, solicitando a indicação de um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano".

Nº 470/2008 - 16/09/2008 - Encaminha à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro a Moção nº 78/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09/2008.

Nº 469/2008 - 16/09/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, o Requerimento nº 59/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09/2008.

Nº 468/2008 - 16/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 180, 181 e 182/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/09/2008.

Nº 467/2008 - 16/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3780/2008, referente ao Projeto de Lei nº 107/2008.

Nº 466/2008 - 16/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3779/2008, referente ao Projeto de Lei nº 106/2008.

Nº 465/2008 - 10/09/2008 - Encaminha à Família Trindade a Moção nº 79/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 464/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao atleta Robson Freitas cópia da Moção nº 77/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 463/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao atleta Carlos Eduardo Moretti cópia da Moção nº 77/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 462/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao atleta Givaldo Teixeira Sobrinho cópia da Moção nº 77/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 461/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao atleta Germino dos Santos a Moção nº 77/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 460/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao atleta Flávio Júlio Basilo cópia da Moção nº 76/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 459/2008 - 10/09/2008 - Encaminha à atleta Elisabete Loures da Conceição a Moção nº 76/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 458/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 56 e 57/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 457/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 176, 177, 178 e 179/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 456/2008 - 10/09/2008 - Encaminha ao Diretor da Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 175/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2008.

Nº 455/2008 - 08/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3778/2008, referente ao Projeto de Lei nº 105/2008.

Nº 454/2008 - 08/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3777/2008, referente ao Projeto de Lei nº 104/2008.

Nº 453/2008 - 08/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3776/2008, referente ao Projeto de Lei nº 102/2008.

Nº 452/2008 - 08/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3775/2008, referente ao Projeto de Lei nº 100/2008.

Nº 451/2008 - 04/09/2008 - Encaminha DECISÃO DO PLENO do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregular as despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Bebedouro com a aquisição de computadores com recursos oriundos do FUNDEF nos exercícios de 2002, 2003 e 2004 ao Ministério Público de Bebedouro.

Nº 450/2008 - 04/09/2008 - Enviado ao Sr. Mathias Serafim da Silva, referente à notificação datada de 25/08/2008, informando que a Câmara Municipal procurará, na medida de suas atribuições e funções típicas, dar atendimento à sua solicitação.

Nº 449/2008 - 02/09/2008 - Encaminha à Escola Estadual "Prof. João Domingos Madeira" a Moção nº 75/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 448/2008 - 02/09/2008 - Encaminha às Famílias Silva e Bernardo a Moção nº 74/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 447/2008 - 02/09/2008 - Encaminha a Mary Hellen Rodrigues Michelon a Moção nº 73/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 446/2008 - 02/09/2008 - Encaminha ao Frei Eduardo Chagas Nithack a Moção nº 72/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 445/2008 - 02/09/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Ivair Bastos Cordeiro, cópia do Requerimento nº 55/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 444/2008 - 02/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 55/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 443/2008 - 02/09/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 171, 172, 173 e 174/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 442/2008 - 02/09/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3774/2008, referente ao Projeto de Lei nº 101/2008.

Nº 42/2008 - 02/09/2008 - Encaminha aos Vereadores do Parlamento Jovem 2007 cópia da Moção nº 75/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2008.

Nº 441/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Presidente da FEACOOP e Vice-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Engº. João Pedro Matta, cópia da Moção nº 71/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 440/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 71/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 439/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 54/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 438/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 51, 52, 53 e 54/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 437/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 170/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 436/2008 - 27/08/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, a Indicação nº 169/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 435/2008 - 27/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 168/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2008.

Nº 434/2008 - 26/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3773/2008, referente ao Projeto de Lei nº 99/2008.

Nº 433/2008 - 26/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3772/2008, referente ao Projeto de Lei nº 97/2008.

Nº 432/2008 - 19/08/2008 - Encaminha à Família Kazawa a Moção nº 68/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 431/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, cópia da Moção nº 70/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 430/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia da Moção nº 70/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 429/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, cópia da Moção nº 70/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 428/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 70/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 427/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Conselheiro Estadual da OAB, Dr. Carlos Luiz Galvão Moura, cópia da Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 426/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Juiz Hermano Flávio Montanini de Castro cópia da Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 425/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Juiz Neyton Fantoni Júnior cópia da Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 424/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Juiz Angel Tomas Castroviejo cópia da Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 423/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Juiz Amílcar Gomes da Silva cópia da Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 422/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, a Moção nº 69/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 421/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, o Requerimento nº 50/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 420/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 167/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 419/2008 - 19/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 165 e 166/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2008.

Nº 418/2008 - 19/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3771/2008, referente ao Projeto de Lei nº 94/2008.

Nº 417/2008 - 19/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3770/2008, referente ao Projeto de Lei nº 93/2008.

Nº 416/2008 - 19/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3769/2008, referente ao Projeto de Lei nº 92/2008.

Nº 415/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, João Benedito Gallo, a Moção nº 67/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 414/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo -, Dr. Marcio Kayatt, cópia da Moção nº 66/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 413/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Cássio Benedicto, cópia da Moção nº 66/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 412/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 66/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 411/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, a Moção nº 66/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 410/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, cópia do Requerimento nº 49/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 409/2008 - 13/08/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 49/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 408/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 48/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 407/2008 - 13/08/2008 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 46/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 406/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 46, 47, 48 e 49/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 405/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, a Indicação nº 164/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 404/2008 - 13/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 161, 162 e 163/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2008.

Nº 403/2008 - 12/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3768/2008, referente ao Projeto de Lei nº 95/2008.

Nº 402/2008 - 12/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3767/2008, referente ao Projeto de Lei nº 86/2008.

Nº 401/2008 - 08/08/2008 - Enviado à Empresa Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 400/2008 - 08/08/2008 - Enviado à Empresa Laticínios Catupiry Ltda., convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 399/2008 - 08/08/2008 - Enviado à Empresa Ki Pinturas, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 398/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Jornal Folha da Cidade, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 397/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 396/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Sr. Robson Antonio Magioni, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 395/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Sr. Roberto Carlos Pereira do Nascimento, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 394/2008 - 08/08/2008 - Enviado à Srª. Maria Inês Lyra Gonçalves, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 393/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Sr. Cleber Martins Rangel de Souza, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 392/2008 - 08/08/2008 - Enviado ao Sr. Antonio Alves de Sena Neto, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 22/08/2008, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 391/2008 - 06/08/2008 - Encaminha à firma "Empreendimentos Imobiliários França Carvalho Ltda." a Moção nº 65/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 390/2008 - 06/08/2008 - Encaminha aos Diretores e Funcionários do Diário da Região a Moção nº 62/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 389/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Locutor e Jornalista Dr. Hely Simões a Moção nº 61/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 388/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, cópia da Moção nº 64/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 387/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 64/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 386/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, cópia da Moção nº 63/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 385/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 63/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 384/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 63/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 383/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Cássio Benedicto, cópias das Moções nºs 60, 63 e 64/2008, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 382/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, a Moção nº 63/2008 e cópias das Moções nºs 60 e 64/2008, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 381/2008 - 06/08/2008 - Encaminha à Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Drª. Cristina Guelfi Gonçalves, a Moção nº 60/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 380/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, a Moção nº 59/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 379/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 45/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 378/2008 - 06/08/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 44/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 377/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Juiz Eleitoral de Bebedouro, Dr. Angel Tomas Castroviejo, cópias dos Requerimentos nºs 43 e 45/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 376/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, cópia do Requerimento nº 42/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 375/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 42, 43, 44 e 45/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 374/2008 - 06/08/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 159 e 160/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 41/2008 - 06/08/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 63/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 40/2008 - 06/08/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 60, 63 e 64/2008, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/08/2008.

Nº 373/2008 - 05/08/2008 - Envia votos de pesar à família di Giovanni pelo passamento do Sr. Francisco, a pedido do vereador Celso Romero.

Nº 372/2008 - 05/08/2008 - Envia votos de pesar à família Bighette pelo passamento do Sr. Eugênio, a pedido do vereador Celsom Romero.

Nº 371/2008 - 05/08/2008 - Comunica ao prefeito que foi aprovado o Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 81/2008.

Nº 370/2008 - 05/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3766/2008, referente ao Projeto de Lei nº 91/2008.

Nº 369/2008 - 05/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3765/2008, referente ao Projeto de Lei nº 85/2008.

Nº 368/2008 - 05/08/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3764/2008, referente ao Projeto de Lei nº 84/2008.

Nº 367/2008 - 29/07/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Ivair Bastos Cordeiro, cópia do Requerimento nº 41/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2008.

Nº 366/2008 - 29/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 40 e 41/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2008.

Nº 365/2008 - 29/07/2008 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. Willian Celso de Oliveira Sylvestre, cópia do Requerimento nº 39/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2008.

Nº 364/2008 - 29/07/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 39/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2008.

Nº 363/2008 - 29/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 156, 157 e 158/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2008.

Nº 362/2008 - 29/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3763/2008, referente ao Projeto de Lei nº 89/2008.

Nº 361/2008 - 29/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3762/2008, referente ao Projeto de Lei nº 88/2008.

Nº 360/2008 - 29/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3761/2008, referente ao Projeto de Lei nº 87/2008.

Nº 359/2008 - 29/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3760/2008, referente ao Projeto de Lei nº 82/2008.

Nº 358/2008 - 29/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 61/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2008.

Nº 357/2008 - 29/07/2008 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, informando que estamos impossibilitados de atender à solicitação de fornecimento de cópia do relatório da auditoria do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 2007.

Nº 356/2008 - 22/07/2008 - Encaminha à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Lucíola Rodrigues Jaime, cópia da Moção nº 58/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 355/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a Moção nº 58/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 354/2008 - 22/07/2008 - Encaminha à atleta Geisiane de Souza Brito da Silva a Moção nº 57/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 353/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Presidente da ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo -, Luciano Marcassa, a Moção nº 56/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 352/2008 - 22/07/2008 - Encaminha à Família Viola a Moção nº 55/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 351/2008 - 22/07/2008 - Encaminha à Família Panúncio a Moção nº 54/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 350/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, o Requerimento nº 38/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 349/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 37/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 348/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 37/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 347/2008 - 22/07/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, Vânia L. Ribeiro Hammoud, o Requerimento nº 36/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 346/2008 - 22/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 155/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/07/2008.

Nº 345/2008 - 15/07/2008 - Encaminha ao Advogado da COHAB-Bauru, Dr. Roberto Antonio Claus, cópia da Moção nº 53/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 344/2008 - 15/07/2008 - Encaminha à Chefe do Departamento Jurídico da COHAB-Bauru, Drª. Ana Íris Lobrigati, cópia da Moção nº 53/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 343/2008 - 15/07/2008 - Encaminha ao Presidente da COHAB-Bauru, Edison Bastos Gasparini Junior, a Moção nº 53/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 342/2008 - 15/07/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 35/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 341/2008 - 15/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 35/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 340/2008 - 15/07/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 34/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 339/2008 - 15/07/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, o Requerimento nº 34/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 338/2008 - 15/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2008.

Nº 337/2008 - 15/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3759/2008, referente ao Projeto de Lei nº 83/2008.

Nº 336/2008 - 15/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3758/2008, referente ao Projeto de Lei nº 80/2008.

Nº 335/2008 - 15/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3757/2008, referente ao Projeto de Lei nº 77/2008.

Nº 334/2008 - 15/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3756/2008, referente ao Projeto de Lei nº 73/2008.

Nº 333/2008 - 15/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 355/2008, referente ao Projeto de Lei nº 67/2008.

Nº 332/2008 - 11/07/2008 - Enviado à Drª. Cristina de Cássia Bertaco, informando que não foi encontrado nesta Casa Decreto Expropriatório Municipal de qualquer área, a qualquer tempo, dentro da fazenda Santa Cruz do Pau D´Alho, conforme informação solicitada.

Nº 331/2008 - 10/07/2008 - Encaminha à Presidente do CECC - Centro Espírita do Calvário ao Céu -, Marisa Freitas, a Moção nº 50/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/07/2008.

Nº 330/2008 - 10/07/2008 - Encaminha ao Diretor da Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, o Requerimento nº 33/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/07/2008.

Nº 329/2008 - 10/07/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 32/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/07/2008.

Nº 328/2008 - 10/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 31 e 32/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/07/2008.

Nº 327/2008 - 10/07/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/07/2008.

Nº 326/2008 - 08/07/2008 - Comunica ao prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei nº 79/2008.

Nº 325/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3754/2008, referente ao Projeto de Lei nº 78/2008.

Nº 324/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3753/2008, referente ao Projeto de Lei nº 74/2008.

Nº 323/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3752/2008, referente ao Projeto de Lei nº 76/2008.

Nº 322/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3751/2008, referente ao Projeto de Lei nº 75/2008.

Nº 321/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3750/2008, referente ao Projeto de Lei nº 71/2008.

Nº 320/2008 - 08/07/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3749/2008, referente à Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008.

Nº 319/2008 - 30/06/2008 - Enviado ao Promotor de Justiça Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em atendimento ao Ofício nº 148/08, encaminhando a documentação solicitada.

Nº 318/2008 - 30/06/2008 - Encaminha ao Presidente da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas -, Antônio Rodrigues Sobrinho, a Moção nº 52/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 317/2008 - 30/06/2008 - Encaminha à E.M.E.F. "Prof. Stélio Machado Loureiro" a Moção nº 51/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 316/2008 - 30/06/2008 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 29/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 315/2008 - 30/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 29 e 30/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 314/2008 - 30/06/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Indicação nº 134/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 313/2008 - 30/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 129, 130, 131, 132 e 133/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2008.

Nº 312/2008 - 25/06/2008 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em atendimento ao ofício protocolado sob nº 15917/2008, informando que ainda não chegaram nesta Casa as contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro referentes ao exercício de 2005.

Nº 311/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3748/2008, referente ao Projeto de Lei nº 72/2008.

Nº 310/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3747/2008, referente ao Projeto de Lei nº 70/2008.

Nº 309/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3746/2008, referente ao Projeto de Lei nº 69/2008.

Nº 308/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3745/2008, referente ao Projeto de Lei nº 68/2008.

Nº 307/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3744/2008, referente ao Projeto de Lei nº 64/2008.

Nº 306/2008 - 25/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3743/2008, referente ao Projeto de Lei nº 55/2008 - LDO.

Nº 305/2008 - 25/06/2008 - Encaminha votos de congratulações ao SESI, a pedido do vereador Celso Romero, por completar 62 anos de existência e pelo belíssimo trabalho que realiza.

Nº 304/2008 - 19/06/2008 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 49/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 303/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo -, Dr. Marcio Kayatt, cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 302/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Cássio Benedicto, cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 301/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 300/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 299/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, a Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 298/2008 - 19/06/2008 - Encaminha à Uroclínica Medicina Ocupacional e Care Plus a Moção nº 44/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 297/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de Ribeirão Preto - UR-06 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Abadio Sebastião da Silva, cópia do Requerimento nº 28/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 296/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 28/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 295/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 27/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 294/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 27 e 28/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 293/2008 - 19/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 124, 125, 126, 127 e 128/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 39/2008 - 19/06/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 38/2008 - 19/06/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 46/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/06/2008.

Nº 292/2008 - 17/06/2008 - Comunica ao prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei nº 66/2008

Nº 291/2008 - 17/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3742/2008, referente ao Projeto de Lei nº 65/2008

Nº 290/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 48/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 289/2008 - 12/06/2008 - Encaminha à Secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, cópia da Moção nº 48/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 288/2008 - 12/06/2008 - Encaminha à Família Inácio a Moção nº 47/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 287/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo -, Leão Roberto Machado de Carvalho, cópia da Moção nº 43/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 286/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Sidney Beraldo, cópia da Moção nº 43/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 285/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nºs 43 e 48/2008, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 284/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito das Faculades Integradas Fafibe, Dr. Fernando Galvão Moura, a Moção nº 42/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 283/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, o Requerimento nº 26/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 282/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, a Indicação nº 121/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 281/2008 - 12/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 119, 120, 122 e 123/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 37/2008 - 12/06/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 48/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 36/2008 - 12/06/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 48/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 35/2008 - 12/06/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 45/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/06/2008.

Nº 280/2008 - 10/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3741/2008, referente ao Projeto de Lei nº 63/2008

Nº 279/2008 - 10/06/2008 - Comunica ao prefeito que o Projeto de Lei nº 62/2008 foi rejeitado

Nº 278/2008 - 04/06/2008 - Encaminha à Drª. Maria Inêz, do Programa Municipal DST/AIDS, cópia da Moção nº 41/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 277/2008 - 04/06/2008 - Encaminha à Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, do Programa Municipal DST/AIDS, a Moção nº 41/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 276/2008 - 04/06/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 24/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 275/2008 - 04/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 24/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 274/2008 - 04/06/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 114, 115, 116, 117 e 118/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 273/2008 - 04/06/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 113/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2008.

Nº 272/2008 - 03/06/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3740/2008, referente ao Projeto de Lei nº 60/2008

Nº 271/2008 - 02/06/2008 - Enviado ao Sr. Francisco Jorge Senna e Silva, da Rádio Nova, referente à solicitação feita através do ofício protocolado sob nº 15812/2008.

Nº 270/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 40/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 269/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 40/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 268/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira cópia da Moção nº 39/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 267/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Associação Musical de Ribeirão Preto, Délcio Bellini Júnior, a Moção nº 39/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 266/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 23/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 265/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, o Requerimento nº 22/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 264/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 110/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 263/2008 - 29/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 107, 108, 109, 111 e 112/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 33/2008 - 29/05/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 40/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 32/2008 - 29/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 40/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 31/2008 - 29/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 40/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2008.

Nº 261/2008 - 27/05/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3739/2008, referente ao Projeto de Lei nº 59/2008

Nº 262/2008 - 26/05/2008 - Enviado ao Juiz Eleitoral de Bebedouro, Angel Tomas Castroviejo, referente ao Ofício nº 096/2008, de 14 de maio de 2008, informando que, segundo o §1º, do artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, o quantitativo de vereadores corresponde à 10 (dez). Equivale dizer que nas próximas eleições serão disputadas 10 (dez) vagas nessa Edilidade para exercício do mandato eletivo de vereador.

Nº 260/2008 - 20/05/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 21/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 259/2008 - 20/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 21/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 258/2008 - 20/05/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, Roselaine Xavier dos Santos Gallo, o Requerimento nº 20/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 257/2008 - 20/05/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 106/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 256/2008 - 20/05/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, a Indicação nº 105/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 255/2008 - 20/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 102, 103 e 104/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2008.

Nº 254/2008 - 20/05/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3738/2008, referente ao Projeto de Lei nº 56/2008

Nº 253/2008 - 15/05/2008 - Enviado ao Diretor da SINTER - Secretaria Especial do Interlegis -, Márcio Sampaio Leão Marques, encaminhando as informações atualizadas referentes a todos os Vereadores e também a esta Casa, conforme solicitado.

Nº 252/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Moção nº 38/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 251/2008 - 15/05/2008 - Encaminha à Agência dos Correios em Bebedouro cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 250/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Presidente da UNAARP, Josué de Lima Peixoto, cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 249/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Presidente da UNACOB, Geraldo Andrello, cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 248/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Presidente da FAACO, Jesuíno de Carvalho Caffé Filho, cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 247/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 246/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 245/2008 - 15/05/2008 - Encaminha à Família Lima a Moção nº 36/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 244/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 19/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 243/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, a Indicação nº 99/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 242/2008 - 15/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 97, 98, 100 e 101/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 30/2008 - 15/05/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 29/2008 - 15/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 28/2008 - 15/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 37/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2008.

Nº 241/2008 - 13/05/2008 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, solicitando que, assim como a Câmara Municipal de Bebedouro, envie uma Moção de Apelo ou um ofício via e-mail ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Superintendente da Polícia Técnica Científica e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando que seja formalizado convênio com o município de Bebedouro para a instalação de um IML, solicitando, ainda, que remeta e-mail ou fax à Assembléia Legislativa e à Secretaria de Estado da Educação reforçando nossa solicitação de uma Delegacia de Ensino para Bebedouro.

Nº 240/2008 - 13/05/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3737/2008, referente ao Projeto de Lei nº 58/2008

Nº 239/2008 - 13/05/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3736/2008, referente ao Projeto de Lei nº 57/2008

Nº 238/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Rogério Aidar, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 237/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Antonio Apparecido Fiorani, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 236/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pirangi, João Gonçalves de Sarro, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 235/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pirangi, Luiz Carlos de Morais, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 234/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 233/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 232/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taiaçú, Élcio Luiz Dezem, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 231/2008 - 07/05/2008 - Encaminha à Prefeita Municipal de Taiaçú, Sueli Aparecida Mendes Biancardi, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 230/2008 - 07/05/2008 - Encaminha à Presidenta da Câmara Municipal de Taiúva, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 229/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taiúva, Leandro José Jesus Batista, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 228/2008 - 07/05/2008 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Vânia Regina Pissolati Sakomura, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 227/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 226/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 225/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 224/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras, Raimundo Aparecido da Silva, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 223/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pitangueiras, Waldir de Felício, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 222/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Flávio Cardoso Pereira, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 221/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, Samir Assad Nassbine, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 220/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Ely Ricardo de Paula, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 219/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 218/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 217/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 216/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Técnica Científica do Estado de São Paulo, Dr. Celso Perioli, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 215/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 214/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 213/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 212/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente do SINDECS - Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo -, Antonio Carlos dos Santos, cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 211/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 210/2008 - 07/05/2008 - Encaminha à Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Senadora Patrícia Saboya, cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 209/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senador Cristovam Buarque, cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 208/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, a Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 207/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 32/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 206/2008 - 07/05/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, o Requerimento nº 18/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 205/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, a Indicação nº 92/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 204/2008 - 07/05/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 91, 93, 94, 95 e 96/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 27/2008 - 07/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 35/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 26/2008 - 07/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 25/2008 - 07/05/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 24/2008 - 07/05/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 33/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2008.

Nº 203/2008 - 06/05/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3735/2008, referente ao Projeto de Lei nº 54/2008

Nº 202/2008 - 29/04/2008 - Enviado à APM - Associação Paulista de Municípios -, em atendimento ao ofício nº 001/2008, indicando as servidoras do Poder Legislativo Ivete Spada Leite e Lucimeire Tribiolli de Moraes para participar do Programa de Capacitação de Gestores Municipais de Meio Ambiente no Estado de São Paulo.

Nº 201/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Rogério Aidar, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 200/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Antonio Apparecido Fiorani, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 199/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pirangi, João Gonçalves de Sarro, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 198/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pirangi, Luiz Carlos de Morais, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 197/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 196/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 194/2008 - 29/04/2008 - Encaminha à Prefeita Municipal de Taiaçú, Sueli Aparecida Mendes Biancardi, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 193/2008 - 29/04/2008 - Encaminha à Presidenta da Câmara Municipal de Taiúva, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 192/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taiúva, Leandro José Jesus Batista, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 191/2008 - 29/04/2008 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Vânia Regina Pissolati Sakomura, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 190/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 189/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 188/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 187/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras, Raimundo Aparecido da Silva, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 186/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pitangueiras, Waldir de Felício, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 185/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Flávio Cardoso Pereira, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 184/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, Samir Assad Nassbine, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 183/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Ely Ricardo de Paula, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 182/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 181/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 180/2008 - 29/04/2008 - Encaminha à Secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 179/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 178/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Presidente da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -, José Formoso, a Moção nº 31/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 177/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 17/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 176/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 15, 16 e 17/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 175/2008 - 29/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 174/2008 - 29/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3734/2008, referente ao Projeto de Lei nº 53/2008

Nº 173/2008 - 29/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3733/2008, referente ao Projeto de Lei nº 52/2008

Nº 172/2008 - 29/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 60/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2008

Nº 23/2008 - 29/04/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 34/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/04/2008.

Nº 171/2008 - 25/04/2008 - Enviado ao Chefe do Departamento de Transporte de Viradouro, Claudinei Jolli, convidando o Coral Municipal de Viradouro para uma apresentação nesta Casa de Leis no dia 26/04, na solenidade de entrega dos títulos de "Trabalhador do Ano 2008", "Honra ao Mérito" e Medalha "Cel. Raul Furquim".

Nº 170/2008 - 23/04/2008 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, a Indicação nº 83/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2008.

Nº 169/2008 - 23/04/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Tutelar de Bebedouro, Márcia Cristina Pires da Silva, a Indicação nº 82/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2008.

Nº 168/2008 - 23/04/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, a Indicação nº 81/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2008.

Nº 167/2008 - 23/04/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, as Indicações nºs 73, 76 e 80/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2008.

Nº 166/2008 - 23/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 71, 72, 74, 75, 77, 78, 79 e 84/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2008.

Nº 165/2008 - 22/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3732/2008, referente ao Projeto de Lei nº 51/2008

Nº 164/2008 - 22/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3731/2008, referente ao Projeto de Lei nº 50/2008

Nº 163/2008 - 18/04/2008 - Comunica à Drª. Mary Enokibara da Silva que será contemplada com a "Medalha Cel. Raul Furquim".

Nº 162/2008 - 18/04/2008 - Comunica ao Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi que será contemplado com a "Medalha Cel. Raul Furquim".

Nº 161/2008 - 18/04/2008 - Comunica ao Sr. José Francisco Fátima Santos que será contemplado com a "Medalha Cel. Raul Furquim".

Nº 160/2008 - 18/04/2008 - Comunica ao Sr. João Pedro Matta que será contemplado com a "Medalha Cel. Raul Furquim".

Nº 159/2008 - 18/04/2008 - Comunica ao Sr. Waldenir Ribeiro Cravo Roxo que será premiado com o título "Trabalhador do Ano 2008".

Nº 22/2008 - 18/04/2008 - Enviado aos indicados a concorrer ao título de "Trabalhador do Ano", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/04/2008, às 20:00 horas, para serem homenageados com a entrega do título de "Honra ao Mérito".

Nº 158/2008 - 16/04/2008 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício 104/08, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 3.520/2005, do Decreto nº 5.964/2005 e da Lei Municipal nº 3.762/2008.

Nº 157/2008 - 15/04/2008 - Encaminha à Família Uchôa a Moção nº 30/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 156/2008 - 15/04/2008 - Encaminha à Coordenadora dos Projetos Sociais do Grupo Fischer, Alessandra Fischer, a Moção nº 28/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 155/2008 - 15/04/2008 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Credicitrus a Moção nº 27/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 154/2008 - 15/04/2008 - Comunica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, que o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, foi convocado para comparecer nesta Casa na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 28/04/2008, encaminhando cópia do Requerimento nº 14/2008.

Nº 153/2008 - 15/04/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, o Requerimento nº 14/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 152/2008 - 15/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 13/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 151/2008 - 15/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/04/2008.

Nº 150/2008 - 15/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3730/2008, referente ao Projeto de Lei nº 46/2008

Nº 149/2008 - 15/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3729/2008, referente ao Projeto de Lei nº 45/2008

Nº 148/2008 - 15/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3728/2008, referente ao Projeto de Lei nº 28/2008

Nº 147/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 146/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, a Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 145/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Sr. Primo Antônio Noli Júnior a Moção nº 26/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 144/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Sr. Wagner Zaparoli a Moção nº 25/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 143/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 12/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 142/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Wagner Silveira, cópia do Requerimento nº 12/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 141/2008 - 09/04/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho da Cidade, Engª. Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 11/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 140/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 11/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 139/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 11 e 12/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 138/2008 - 09/04/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 58, 59, 60, 61 e 62/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 21/2008 - 09/04/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 20/2008 - 09/04/2008 - Encaminha aos Presidentes das Assembléias Legislativas cópia da Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 19/2008 - 09/04/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 18/2008 - 09/04/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 29/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2008.

Nº 137/2008 - 08/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3727/2008, referente ao Projeto de Lei nº 49/2008

Nº 136/2008 - 08/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3726/2008, referente ao Projeto de Lei nº 48/2008

Nº 135/2008 - 08/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3725/2008, referente ao Projeto de Lei nº 47/2008

Nº 134/2008 - 08/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3724/2008, referente ao Projeto de Lei nº 44/2008

Nº 133/2008 - 08/04/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3723/2008, referente ao Projeto de Lei nº 43/2008

Nº 132/2008 - 28/03/2008 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando que faça gestão de apoio ao trabalho técnico elaborado pela funcionária da Fundação ITESP/GTC-Des-Bebedouro, Valéria Rodrigues, que foi aprovado para apresentação no 10º Congresso Pan Americano do Leite, a ser realizado no período de 06 a 10 de abril, em Costa Rica.

Nº 131/2008 - 28/03/2008 - Enviado ao Secretário de Estado da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, solicitando que faça gestão de apoio ao trabalho técnico elaborado pela funcionária da Fundação ITESP/GTC-Des-Bebedouro, Valéria Rodrigues, que foi aprovado para apresentação no 10º Congresso Pan Americano do Leite, a ser realizado no período de 06 a 10 de abril, em Costa Rica.

Nº 130/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 129/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 128/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Deputado Estadual Donisete Braga cópia da Moção nº 21/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 127/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, a Moção nº 21/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 126/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, a Indicação nº 57/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 125/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 53, 54, 55 e 56/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 17/2008 - 26/03/2008 - Encaminha às Diretorias das Escolas E.E. "Abílio Manoel", E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho", E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann", E.E. "Abílio Alves Marques", E.E. "Osvaldo Schiavon" e E.E. "Dr. Paraíso Cavalcanti" cópias da Moção nº 24/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 16/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes do Senado Federal cópia da Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 15/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 14/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 13/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 23/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 12/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 21/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 11/2008 - 26/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 21/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2008.

Nº 124/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3722/2008, referente ao Projeto de Lei nº 41/2008

Nº 123/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3721/2008, referente ao Projeto de Lei nº 40/2008

Nº 122/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nª 3720/2008, referente ao Projeto de Lei nº 39/2008

Nº 121/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3719/2008, referente ao Projeto de Lei nº 38/2008

Nº 120/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3718/2008, referente ao Projeto de Lei nº 37/2008

Nº 119/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3717/2008, referente ao Projeto de Lei nº 36/2008

Nº 118/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3716/2008, referente ao Projeto de Lei nº 35/2008

Nº 117/2008 - 25/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3715/2008, referente ao Projeto de Lei nº 21/2008

Nº 116/2008 - 24/03/2008 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em atendimento ao ofício protocolado sob nº 15399/2008, encaminhando cópias dos Decretos Legislativos referentes às contas do Ex-Prefeito Municipal Davi Peres Aguiar.

Nº 115/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Conselho Administrativo da ABPTA - Associação Brasileira dos Programadores de TV por Assinatura - cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/20008.

Nº 114/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Presidente Executivo da ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura -, Alexandre Annenberg, cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/20008.

Nº 113/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 112/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 111/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Responsável Técnico da Fundação ITESP de Bebedouro, José Amarante, cópia da Moção nº 18/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 110/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Sr. João Soares de Oliveira, produtor do Assentamento "Reage Brasil", a Moção nº 18/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 109/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, Lair Alberto Soares Krähenbühl, cópia da Moção nº 17/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 108/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 17/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 107/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 10/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 106/2008 - 19/03/2008 - Encaminha à Promotoria da Vara da Infância e Juventude de Bebedouro cópia do Requerimento nº 09/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 105/2008 - 19/03/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Tutelar de Bebedouro, Márcia Cristina Pires da Silva, cópia do Requerimento nº 09/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 104/2008 - 19/03/2008 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, cópia do Requerimento nº 09/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 103/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Claudemir Dias Barbosa, cópia do Requerimento nº 09/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 102/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 09/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 101/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópias dos Requerimentos nºs 06 e 09/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 100/2008 - 19/03/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 06/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 99/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 06, 08, 09 e 10/2008, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 98/2008 - 19/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 9/2008 - 19/03/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 8/2008 - 19/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 7/2008 - 19/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 22/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2008.

Nº 97/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3714/2008, referente ao Projeto de Lei nº 34/2008

Nº 96/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3713/2008, referente ao Projeto de Lei nº 33/2008

Nº 95/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3712/2008, referente ao Projeto de Lei nº 32/2008

Nº 94/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3711/2008, referente ao Projeto de Lei nº 31/2008

Nº 93/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3710/2008, referente ao Projeto de Lei nº 30/2008

Nº 92/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3709/2008, referente ao Projeto de Lei nº 29/2008

Nº 91/2008 - 18/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3708/2008, referente ao Projeto de Lei nº 13/2008

Nº 90/2008 - 12/03/2008 - Envia votos de congratulações, a pedido do vereador Celso Romero, ao SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar - pelo aniversário de 50 anos

Nº 89/2008 - 12/03/2008 - Encaminha votos de congratulações, a pedido do vereador Celso Romero, à Mocidade Espírita de Bebedouro, pelos 50 anos da Campanha de Fraternidade Auta de Souza

Nº 88/2008 - 11/03/2008 - Encaminha ao Padre Paulo Alexandre Gonçalves, da Paróquia Santo Inácio de Loyola, a Moção nº 20/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2008.

Nº 87/2008 - 11/03/2008 - Encaminha à Scot Serviços Auxiliares Agropecuária ME a Moção nº 19/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2008.

Nº 86/2008 - 11/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 05/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2008.

Nº 85/2008 - 11/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2008.

Nº 84/2008 - 11/03/2008 - Comunica ao prefeito que foram referendados os nomes dos professores Dra. Regina Maura Rezende e Dr. Alexandre Marques Mendes para os cargos de diretora e vice-diretor do IMESBVC, respectivamente

Nº 83/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3707/2008, referente ao Projeto de Lei nº 27/2008

Nº 82/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3706/2008, referente ao Projeto de Lei nº 26/2008

Nº 81/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3705/2008, referente ao Projeto de Lei nº 25/2008

Nº 80/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3704/2008, referente ao Projeto de Lei nº 24/2008

Nº 79/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3703/2008, reerente ao Projeto de Lei nº 22/2008

Nº 78/2008 - 11/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3702/2008, referente ao Projeto de Lei nº 20/2008

Nº 77/2008 - 04/03/2008 - Encaminha aos funcionários do SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar - cópia da Moção nº 16/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 76/2008 - 04/03/2008 - Encaminha às voluntárias do SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar - cópia da Moção nº 16/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 75/2008 - 04/03/2008 - Encaminha à Coordenadora do SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar -, Irmã Costa, cópia da Moção nº 16/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 74/2008 - 04/03/2008 - Encaminha à Presidente do SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar -, Maria da Graça Caldas Tourinho, a Moção nº 16/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 73/2008 - 04/03/2008 - Encaminha à Equipe S.A. Informática - Tecnologia da Informação, a Moção nº 14/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 72/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Valmir Ramos, a Moção nº 13/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 71/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Portal das Guardas Municipais do Brasil cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 70/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 69/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 68/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 67/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 66/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, o Requerimento nº 04/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 65/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Coordenador do PROCON de Bebedouro, Celso Aparecido de Oliveira, cópia do Requerimento nº 03/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 64/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 03/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 63/2008 - 04/03/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 62/2008 - 04/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3701/2008, referente ao Projeto de Lei nº 23/2008.

Nº 61/2008 - 04/03/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3700/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 05/2008.

Nº 6/2008 - 04/03/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 5/2008 - 04/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 4/2008 - 04/03/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 12/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/03/2008.

Nº 60/2008 - 03/03/2008 - Encaminha ao Presidente da Comissão Processante que apura irregularidades atribuídas ao servidor municipal Fábio Campanelli, Agostinho Horácio de Menezes, cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 06/02/2008 e cópia, em CD, da gravação da referida Sessão, conforme solicitado no Ofício Especial - CPAD - 06/06 - na.

Nº 59/2008 - 03/03/2008 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro as informações solicitadas no Ofício nº 51/08, referente ao Inquérito Civil nº 03/08, encaminhando em anexo alguns diplomas legais que denominaram próprios públicos com a utilização de nomes de pessoas então vivas.

Nº 58/2008 - 29/02/2008 - Encaminha à Família Conde a Moção nº 15/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/02/2008.

Nº 57/2008 - 27/02/2008 - Encaminha ofício ao Sr. Angelo Rafael Latorre Daólio parabenizando-o, a pedido do vereador Carlos Orpham, por assumir a presidência do GLAV.

Nº 56/2008 - 27/02/2008 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, cópia da Moção nº 11/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/02/2008.

Nº 55/2008 - 27/02/2008 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 11/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/02/2008.

Nº 54/2008 - 27/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 02/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/02/2008.

Nº 53/2008 - 27/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 21, 22, 24, 25 e 26/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 25/02/2008.

Nº 52/2008 - 26/02/2008 - Encaminha ao prefeito a Emenda à Lei Orgânica nº 17/2008.

Nº 51/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3699/2008, referente ao Projeto de Lei nº 19/2008.

Nº 50/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3698/2008, referente ao Projeto de Lei nº 18/2008.

Nº 49/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3697/2008, referente ao Projeto de Lei nº 17/2008.

Nº 48/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3696/2008, referente ao Projeto de Lei nº 16/2008.

Nº 47/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3695/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 15/2008.

Nº 46/2008 - 26/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3694/2008, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 03/2008.

Nº 45/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB Victório Cardassi, Prof. Dr. Paulo Henrique Miotto Donadeli, a Moção nº 09/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 44/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Otoniel dos Santos, a Moção nº 08/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 43/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Deputado Federal Nelson Marquezelli cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 42/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Deputado Federal Guilherme Campos cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 41/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Senador Romeu Tuma cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 40/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 39/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 38/2008 - 20/02/2008 - Encaminha à Loja Maçônica "Cavaleiros do Oriente" cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 37/2008 - 20/02/2008 - Encaminha à Loja Maçônica "Aristides Gallo" cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 36/2008 - 20/02/2008 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" cópia da Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 35/2008 - 20/02/2008 - Encaminha à Loja Maçônica "Justiça e Amor" a Moção nº 07/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 34/2008 - 20/02/2008 - Encaminha ao Coordenador da 1ª Festa "Direito de Viver", José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 06/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 33/2008 - 20/02/2008 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, o Requerimento nº 01/2008, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 32/2008 - 20/02/2008 - Dá ciência, à família Silva, dos votos de pesar que lhe enviou o vereador Celso Romero, pelo passamento do Sr. Rubens

Nº 31/2008 - 20/02/2008 - Dá ciência, à família Mônaco, dos votos de pesar que lhe enviou o vereador Celso Romero, pelo passamento do Sr. João

Nº 30/2008 - 19/02/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Infra-Estrutura, Engº. Wagner Silveira, a Indicação nº 15/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 29/2008 - 19/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2008.

Nº 28/2008 - 19/02/2008 - Encaminha à Família Galetti a Moção nº 10/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 27/2008 - 19/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3693/2008, referente ao Projeto de Lei nº 14/2008.

Nº 26/2008 - 12/02/2008 - Encaminha ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati cópia da Moção nº 02/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 25/2008 - 12/02/2008 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, a Moção nº 02/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 24/2008 - 12/02/2008 - Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio, a Moção nº 01/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 23/2008 - 12/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 22/2008 - 12/02/2008 - Encaminha à Família Palin a Moção nº 05/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 21/2008 - 12/02/2008 - Encaminha à Família Angeloni a Moção nº 04/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 20/2008 - 12/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3692/2008, referente ao Projeto de Lei nº 08/2008.

Nº 19/2008 - 12/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3691/2008, referente ao Projeto de Lei nº 04/2008.

Nº 18/2008 - 12/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3690/2008, referente ao Projeto de Lei nº 02/2008.

Nº 3/2008 - 12/02/2008 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 02/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 2/2008 - 12/02/2008 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 02/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/02/2008.

Nº 17/2008 - 08/02/2008 - Dá ciência, ao arquiteto João Valente Filho, do voto de congratulações que lhe enviou o vereador Celso Teixeira Romero na sessão ordinária do dia 06/02/2008.

Nº 16/2008 - 08/02/2008 - Encaminha à Professora Fabiane Cruz Buzotto, do Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, cópia da Moção nº 03/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 15/2008 - 08/02/2008 - Encaminha à Professora Gisele Soraia Marques Correa, do Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, cópia da Moção nº 03/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 14/2008 - 08/02/2008 - Encaminha à Professora Sandra Regina Pereira de Oliveira, do Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, cópia da Moção nº 03/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 13/2008 - 08/02/2008 - Encaminha à Professora Sueli Aparecida Oliveira Zolla, do Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, a Moção nº 03/2008, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 12/2008 - 08/02/2008 - Encaminha à Família Beluzo a Moção nº 174/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 11/2008 - 08/02/2008 - Dá ciência, à família Palin, dos votos de pesar que lhe enviou o vereador Celso Romero, pelo passamento do Sr. Osvaldo.

Nº 10/2008 - 07/02/2008 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 02, 03 e 04/2008, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 9/2008 - 07/02/2008 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 01/2008, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/02/2008.

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3689/2008, referente ao Projeto de Lei nº 12/2008.

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3688/2008, referente ao Projeto de Lei nº 11/2008.

Nº 6/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3687/2008, referente ao Projeto de Lei nº 10/2008.

Nº 5/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3686/2008, referente ao Projeto de Lei nº 09/2008.

Nº 4/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3685/2008, referente ao Projeto de Lei nº 07/2008.

Nº 3/2008 - 07/02/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3684/2008, referente ao Projeto de Lei nº 06/2008.

Nº 1/2008 - 06/02/2008 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título de "Trabalhador do Ano".

Nº 2/2008 - 29/01/2008 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 59/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2008.

Nº 848/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Samuel Moreira, Membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 847/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Conte Lopes cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 846/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Chico Sardelli cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 845/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Celino Cardoso cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 844/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Gilson de Souza cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 843/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Luciano Batista cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 842/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Vicente Cândido cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 841/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Enio Tatto cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 840/2007 - 13/12/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Simão Pedro a Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 839/2007 - 13/12/2007 - Enviado ao Promotor de Justiça Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício nº 119/07, prestando informações quanto aos Vereadores que se desfiliaram do partido pelo qual se elegeram.

Nº 87/2007 - 13/12/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 173/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 838/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Superintendente da GEAP - Fundação de Seguridade Social - no Estado de São Paulo, Susana Rosa Lopez Barrios, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 837/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Diretora Executiva da GEAP - Fundação de Seguridade Social -, Regina Ribeiro Parizi Carvalho, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 836/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Diretor Administrativo do Hospital Unimed, Dr. Roberto Suguihura, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 835/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 834/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 833/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cópia da Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 832/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 172/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 831/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópias das Moções nºs 171 e 173/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 830/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópia da Moção nº 171/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 829/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 171/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 828/2007 - 11/12/2007 - Encaminha aos Empresários Roberto Santos Pimentel e Paulo Santos Pimentel a Moção nº 170/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 827/2007 - 11/12/2007 - Encaminha aos Proprietários da Gald Galeria, José Felipe e Denise Cardoso, a Moção nº 169/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 826/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Família Areias a Moção nº 168/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 825/2007 - 11/12/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Kingston Technology Company - Brasil" a Moção nº 166/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 824/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Investigador de Polícia José Roberto Amâncio Casseb a Moção nº 165/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 823/2007 - 11/12/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 822/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 58/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2007.

Nº 821/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3683/2007, referente ao Projeto de Lei nº 102/2007.

Nº 820/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3682/2007, referente ao Projeto de Lei nº 101/2007.

Nº 819/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3681/2007, referente ao Projeto de Lei nº 100/2007.

Nº 818/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3680/2007, referente ao Projeto de Lei nº 99/2007.

Nº 817/2007 - 11/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3679/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 92/2007.

Nº 86/2007 - 11/12/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais da nossa região cópia da Moção nº 171/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 85/2007 - 11/12/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópias das Moções nºs 171 e 173/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2007.

Nº 816/2007 - 06/12/2007 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, em atenção ao Ofício nº 32/2007 - gds, enaminhando cópia integral dos autos da Comissão Processante instaurada em 06 de novembro de 2006 que teve lastro na representação formulada pela munícipe Adriana Helena Osório Reiff Campanelli.

Nº 815/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 167/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 814/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, cópia da Moção nº 167/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 813/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 167/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 812/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 164/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 811/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópias das Moções nºs 164 e 167/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 810/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Celso Luiz Limongi, cópia da Moção nº 164/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 809/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba cópia da Moção nº 164/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 808/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Juiz Diretor do Fórum de Itaquaquecetuba a Moção nº 164/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 807/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 113/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 806/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 113/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 805/2007 - 05/12/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 226 e 227/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2007.

Nº 804/2007 - 04/12/2007 - Comunica ao prefeito que foi rejeitado o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 53/2007.

Nº 803/2007 - 04/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 57/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2007.

Nº 802/2007 - 04/12/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3678/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 78/2007.

Nº 801/2007 - 28/11/2007 - Encaminha à Família Almeida a Moção nº 163/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 800/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, cópia da Moção nº 162/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 799/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Chefe da Unidade Regional da RFFSA em São Paulo, Miguel Roberto Ruggiero, cópia da Moção nº 162/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 798/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, cópia da Moção nº 162/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 797/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, cópia da Moção nº 162/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 796/2007 - 28/11/2007 - Encaminha aos 14 alunos do 1º ano do Ensino Médio da E.E. "Abílio Manoel" que apoiaram a pesquisa sobre Ludgero Prestes cópia da Moção nº 161/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 795/2007 - 28/11/2007 - Encaminha à Professora Nádia Aparecida Cursi, da E.E. "Abílio Manoel", cópia da Moção nº 161/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 794/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Professor José Ricardo Batista, da E.E. "Abílio Manoel", a Moção nº 161/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 793/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo -, Carlos Eduardo Sampaio Doria, cópia da Moção nº 160/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 792/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, cópia da Moção nº 160/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 791/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nºs 160 e 162/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 790/2007 - 28/11/2007 - Encaminha à Relatora da CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar, Deputada Estadual Vanessa Damo, cópia da Moção nº 159/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 789/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Presidente da CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar, Deputado Estadual Rafael Silva, a Moção nº 159/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 788/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Ricardo Berzoini a Moção nº 158/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 787/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 111/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 786/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 111/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 785/2007 - 28/11/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 111/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 784/2007 - 28/11/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 109/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 783/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 109/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 782/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 109, 111 e 112/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 781/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 225/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 780/2007 - 28/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 224/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 84/2007 - 28/11/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 160/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2007.

Nº 779/2007 - 27/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3677/2007, referente ao Projeto de Lei nº 98/2007.

Nº 778/2007 - 27/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3676/2007, referente ao Projeto de Lei nº 94/2007.

Nº 777/2007 - 27/11/2007 - Comunica ao prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei nº 93/2007.

Nº 776/2007 - 27/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3675/2007, referente ao Projeto de Lei nº 91/2007.

Nº 775/2007 - 27/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3674/2007, referente ao Projeto de Lei nº 76/2007.

Nº 774/2007 - 23/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, as Indicações nºs 217 e 218/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/11/2007.

Nº 773/2007 - 23/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 219, 220, 221, 222 e 223/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19/11/2007.

Nº 772/2007 - 22/11/2007 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, soliciando uma cópia do Mapa de Zoneamento Uso e Ocupação de Solo referente ao novo Plano Diretor (PD19).

Nº 771/2007 - 20/11/2007 - Encaminha ao Presidente-Regente da Banda de Liras Praticare, Jeremyh Alves, cópia da Moção nº 157/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 770/2007 - 20/11/2007 - Encaminha ao Instrutor da FAMA - Fanfarra Madeira -, Jorge Ivan Gonçalves, a Moção nº 157/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 769/2007 - 20/11/2007 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Administração do IMESB "Victório Cardassi", Adalberto Cesário da Hora, a Moção nº 156/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 768/2007 - 20/11/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Olga Maria Melzi, cópia da Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 767/2007 - 20/11/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina, Anelise Botelho, cópia da Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 766/2007 - 20/11/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Nilcéa Freire, cópia da Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 765/2007 - 20/11/2007 - Encaminha à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, cópia da Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 764/2007 - 20/11/2007 - Encaminha à Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie Northfleet, a Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 763/2007 - 20/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3673/2007, referente ao Projeto de Lei nº 97/2007.

Nº 83/2007 - 20/11/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 155/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 762/2007 - 19/11/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, João Batista de Carvalho, cópia do Requerimento nº 107/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 761/2007 - 19/11/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 106 e 107/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 760/2007 - 19/11/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 106/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 759/2007 - 19/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 106 e 107/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 758/2007 - 19/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3672/2007, referente ao Projeto de Lei nº 95/2007.

Nº 757/2007 - 19/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 213, 214, 215 e 216/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12/11/2007.

Nº 756/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente Interino do Senado Federal, Tião Viana, cópia da Moção nº 154/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 755/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cópia da Moção nº 154/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 754/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 154/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 753/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, cópia da Moção nº 153/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 752/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 153/2007 e cópia da Moção nº 154/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 751/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 152/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 750/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo -, Carlos Eduardo Sampaio Doria, cópia da Moção nº 152/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 749/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, cópia da Moção nº 152/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 748/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 152/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 747/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Lourival Rosa Basílio, cópia do Requerimento nº 105/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 746/2007 - 09/11/2007 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 105/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 745/2007 - 09/11/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 103 e 104/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 744/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Vagner Silveira, cópia do Requerimento nº 103/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 743/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 103 e 104/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 742/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 82/2007 - 09/11/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 154/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 81/2007 - 09/11/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 153/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 80/2007 - 09/11/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 153 e 154/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 79/2007 - 09/11/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 152/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2007.

Nº 281/2007 - 08/11/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando empenho para viabilizar a liberação dos recursos orçados em R$ 35.000,00 destinados à construção da pista de skate na região do lago artificial de Bebedouro.

Nº 741/2007 - 06/11/2007 - Comunica que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 3650/2007, referente ao Projeto de Lei nº 63/2007,

Nº 740/2007 - 06/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 56/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2007.

Nº 739/2007 - 06/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 55/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2007.

Nº 738/2007 - 06/11/2007 - Encaminha ao Autógrafo de Lei Complementar nº 54/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2007.

Nº 737/2007 - 06/11/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3671/2007, referente ao Projeto de Lei nº 89/2007.

Nº 277/2007 - 30/10/2007 - Solicita ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim que apresente emenda ao Orçamento/2008 do Estado, contemplando a ASCB - Associação Sócioeducacional e Cultural de Bebedouro.

Nº 276/2007 - 30/10/2007 - Solicita ao Deputado Federal Roberto Santiago que apresente emenda ao Orçamento/2008 da União contemplando a ASCB - Associação Sócioeducacional e Cultural de Bebedouro.

Nº 736/2007 - 25/10/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Dr. Fernando Galvão Moura, comunicando que será realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis no próximo dia 29/10, às 20:00 horas, em razão da aprovação do Requerimento nº 101/2007.

Nº 735/2007 - 25/10/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 100/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2007.

Nº 734/2007 - 25/10/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 99 e 102/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2007.

Nº 733/2007 - 25/10/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópias dos Requerimentos nºs 98, 99 e 100/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2007.

Nº 732/2007 - 25/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 98, 99, 100 e 102/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2007.

Nº 731/2007 - 25/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 199, 200, 201, 202 e 203/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2007.

Nº 730/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3670/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 90/2007.

Nº 729/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3669/2007, referente ao Projeto de Lei nº 88/2007.

Nº 728/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3668/2007, referente ao Projeto de Lei nº 87/2007.

Nº 727/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3667/2007, referente ao Projeto de Lei nº 86/2007.

Nº 726/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3666/2007, referente ao Projeto de Lei nº 85/2007.

Nº 725/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3665/2007, referente ao Projeto de Lei nº 84/2007.

Nº 724/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3664/2007, referente ao Projeto de Lei nº 83/2007.

Nº 723/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3663/2007, referente ao Projeto de Lei nº 81/2007.

Nº 722/2007 - 23/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3662/2007, referente ao Projeto de Lei nº 77/2007.

Nº 275/2007 - 23/10/2007 - Enviado ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, solicitando a gentileza de viabilizar a doação dos materiais esportivos cuja relação encontra-se anexa ao OEP/603/2007/na.

Nº 721/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Rafael Silva cópia da Moção nº 151/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 720/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, a Moção nº 151/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 719/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Domingos Dutra cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 718/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Leonardo Picciani, cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 717/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Nelson Marquezelli, cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 716/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Eliseu Padilha, cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 715/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 714/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Supervisor da Empresa Cervejaria Crystal, Luciano Kaneda, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 713/2007 - 17/10/2007 - Encaminha à Gerente Regional da Empresa Cervejaria Crystal, Marlene Ribeiro de Carvalho, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 712/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor Superintendente da Empresa Savegnago Supermercados Ltda., Sebastião Edson Savegnago, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 711/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor Comercial da Empresa Savegnago Supermercados Ltda., Antonio Aparecido Savegnago, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 710/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Assistente Comercial da Empresa Pró Suco Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Tiago Paganelli, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 709/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor Proprietário da Empresa Pró Suco Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Roberto Santos Pimentel, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 708/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor Geral da Empresa Comeri Motor´s Comércio de Motos Ltda., Dário Monteiro da Silva Júnior, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 707/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Gerente Comercial da Empresa Comeri Motor´s Comércio de Motos Ltda., Fernando Donizeti Panzelli, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 706/2007 - 17/10/2007 - Encaminha à Diretora Sócia-Proprietária da Empresa Comeri Motor´s Comércio de Motos Ltda.,Elza das Graças Molezin Scaranelo, cópia da Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 705/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor Sócio-Proprietário da Empresa Comeri Motor´s Comércio de Motos Ltda., Edvard Scaranelo Júnior, a Moção nº 145/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 704/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 96/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 703/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, o Requerimento nº 95/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 702/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Coordenador do CRST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -, José Roberto Matheus, cópia do Requerimento nº 97/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 701/2007 - 17/10/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 92/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 700/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 92 e 97/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 699/2007 - 17/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197 e 198/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 77/2007 - 17/10/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 151/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 76/2007 - 17/10/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 75/2007 - 17/10/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 148/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2007.

Nº 698/2007 - 16/10/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, encaminhando cópia do ofício OEC/697/2007, o qual foi enviado à Diretora-Proprietária das Faculdades Integradas Fafibe, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira.

Nº 697/2007 - 16/10/2007 - Enviado à Diretora-Proprietária das Faculdades Integradas Fafibe, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, solicitando para que analise a possibilidade do atendimento do pedido feito pela estudante Larissa Ortolan Cardoso, em atenção ao ofício recebido do Deputado Estadual Campos Machado.

Nº 696/2007 - 16/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 53/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2007.

Nº 695/2007 - 16/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3661/2007, referente ao Projeto de Lei nº 82/2007.

Nº 694/2007 - 16/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3660/2007, referente ao Projeto de Lei nº 75/2007.

Nº 693/2007 - 15/10/2007 - Enviado ao Dr. Delegado de Polícia Fernando Augusto Battaus, da Delegacia de Polícia Federal de Ribeirão Preto, informando que, verificando os registros desta Edilidade, constatamos que o Vereador FÁBIO CAMPANELLI foi eleito para a legislatura 2005/2008.

Nº 692/2007 - 15/10/2007 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda.-ME, informando que estamos impossibilitados de dar atendimento à solicitação feita através do ofício protocolado sob nº 14689, de 11/10/2007.

Nº 691/2007 - 10/10/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Dr. Fernando Galvão Moura, comunicando que será realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis no próximo dia 17/10, às 20:00 horas, em razão da aprovação do Requerimento nº 94/2007.

Nº 690/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique de Campos Meirelles, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 689/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 688/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 687/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente da CONTRAF - CUT, Vagner Freitas de Moraes, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 686/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente da FETEC - SP, Sebastião Geraldo Cardozo, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 685/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 684/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Banco Barclays, Alceu Amoroso Lima Neto, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 683/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, cópia da Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 682/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Banco Santander, Gabriel Jaramillo, a Moção nº 147/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 681/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 149/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 680/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen cópia da Moção nº 146/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 679/2007 - 10/10/2007 - Encaminha aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 146/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 678/2007 - 10/10/2007 - Encaminha aos Membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 146/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 677/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, as Moções nºs 146 e 149/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 676/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 178/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 675/2007 - 10/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 674/2007 - 10/10/2007 - Encaminha à Família Souza a Moção nº 150/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 669/2007 - 10/10/2007 - Enviado ao Sr. Paulo Pinheiro Mendonça, informando que os trabalhos realizados na CPI do CEREST foram registrados nesta Casa de Leis apenas em meio magnético, ou seja, mediante gravação de som e imagem e que, sendo assim, não dispomos de registros escritos realizados através de "termos" ou "atas", portanto estamos impossibilitados de atendê-lo.

Nº 74/2007 - 10/10/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 149/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 73/2007 - 10/10/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 146, 147 e 149/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 72/2007 - 10/10/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 146 e 149/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2007.

Nº 673/2007 - 09/10/2007 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Ofício C. FJB nº 2.200/2007 - Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregular o contrato precedido de concorrência nº 04/2003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda.

Nº 672/2007 - 09/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3659/2007, referente ao Projeto de Lei nº 80/2007.

Nº 671/2007 - 09/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3658/2007, referente ao Projeto de Lei nº 79/2007.

Nº 670/2007 - 09/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3657/2007, referente ao Projeto de Lei nº 72/2007.

Nº 668/2007 - 08/10/2007 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em atendimento ao ofício protocolado sob nº 14623/2007, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 65/2007.

Nº 667/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 175/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 666/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 169, 173, 174 e 176/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 665/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Dr. Milton Camilo Caputo a Moção nº 142/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 664/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Receita Previdenciária cópia da Moção nº 141/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 663/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Daher Rachid, cópia da Moção nº 141/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 662/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Moção nº 141/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 661/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal da Estância de Batatais, Professor Ricardo Corrêa, cópia da Moção nº140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 660/2007 - 02/10/2007 - Encaminha à Deputada Estadual Maria Lúcia Prandi cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 659/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 658/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 657/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 656/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 655/2007 - 02/10/2007 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Severínia, Natalina Aparecida Ferreira Dutra, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 654/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 653/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Cajobi, Ademar Lourenço Gomes, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 652/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, José Carlos Saffi, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 651/2007 - 02/10/2007 - Informa ao Prefeito que o Projeto de Lei nº 65/2007 foi rejeitado e, conseqüentemente, o Projeto de Lei nº 66/2007 ficou prejudicado.

Nº 650/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Diretor da ARTESP, Carlos Eduardo Sampaio Doria, cópia da Moção nº 139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 649/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, cópia da Moção nº139/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 648/2007 - 02/10/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3656/2007, referente ao Projeto de Lei nº 73/2007.

Nº 647/2007 - 02/10/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nsº 139 e 140/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 71/2007 - 02/10/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 70/2007 - 02/10/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 140/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2007.

Nº 646/2007 - 27/09/2007 - Comunicar como está previsto na Cláusula Primeira (1.2) do Contrato nº 005/07, que esta Casa se reunirá para a 6ª Sessão Extraordinária de 2007, que se realizará amanhã, dia 28 de setembro às 11 horas.

Nº 645/2007 - 26/09/2007 - Encaminha aos Administradores da Rede Savegnago a Moção nº 144/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 644/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB "Victório Cardassi", Renato Maso Previde, a Moção nº 143/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 643/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Presidente do Esplendor - Clube do Carro Antigo de Bebedouro, Cristiano Henrique Caom, a Moção nº 138/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 642/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 641/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 640/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 639/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 638/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 637/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados -, Armando Vergílio dos Santos Júnior, a Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 636/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Vagner Silveira, cópia do Requerimento nº 90/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 635/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 90/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 634/2007 - 26/09/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Maria Francisca Moreira Pires, cópias dos Requerimentos nºs 89 e 91/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 633/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Ivair Bastos Cordeiro, cópia do Requerimento nº 89/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 632/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 89, 90 e 91/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 631/2007 - 26/09/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal, comunicando que o Projeto de Lei nº 64/2007 ficou prejudicado.

Nº 630/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 170, 171 e 172/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 68/2007 - 26/09/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 67/2007 - 26/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 66/2007 - 26/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 65/2007 - 26/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 136/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2007.

Nº 629/2007 - 25/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3655/2007, referente ao Projeto de Lei nº 71/2007.

Nº 628/2007 - 25/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3654/2007, referente ao Projeto de Lei nº 70/2007.

Nº 627/2007 - 25/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3653/2007, referente ao Projeto de Lei nº 69/2007.

Nº 267/2007 - 21/09/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando apoio para que o município seja contemplado no Programa Melhor Caminho, a fim de favorecer trecho de 4,5 km da vicinal que liga o município com o Povoado de Areias.

Nº 626/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Marcos Crippa, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 625/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 624/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Federal Eduardo Gomes, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 623/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 622/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 621/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 620/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas -, José Machado, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 619/2007 - 20/09/2007 - Encaminha à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 618/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 617/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 616/2007 - 20/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 64/2007 - 20/09/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 63/2007 - 20/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 62/2007 - 20/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 61/2007 - 20/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 134/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2007.

Nº 615/2007 - 18/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3652/2007, referente ao Projeto de Lei nº 68/2007.

Nº 614/2007 - 18/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3651/2007, referente ao Projeto de Lei nº 67/2007.

Nº 613/2007 - 17/09/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3650/2007, referente ao Projeto de Lei nº 63/2007.

Nº 612/2007 - 17/09/2007 - Enviado ao Deputado Federal Michel Temer, agradecendo pela doação de exemplares de livros aos estudantes do Parlamento Jovem 2007.

Nº 611/2007 - 17/09/2007 - Enviado ao Chefe do Cerimonial da IV Semanda Jurídica do IMESB, desejando pleno êxito na realização do evento e justificando sua ausência em razão da realização da 31ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis.

Nº 610/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao atleta Rodrigo Barbosa de Lima cópia da Moção nº 135/2007, aprovada em Sessão Ordinária reallizada no dia 10/09/2007.

Nº 609/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao atleta Gustavo Duarte Ferrari cópia da Moção nº 135/2007, aprovada em Sessão Ordinária reallizada no dia 10/09/2007.

Nº 608/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao atleta Ruciel Felício Gagliardi cópia da Moção nº 135/2007, aprovada em Sessão Ordinária reallizada no dia 10/09/2007.

Nº 607/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Mestre Rodrigo da Silva a Moção nº 135/2007, aprovada em Sessão Ordinária reallizada no dia 10/09/2007.

Nº 606/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao CONDEPHAAT cópia da Moção nº 132/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 605/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Cultura, João Sayad, cópia da Moção nº 132/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 604/2007 - 14/09/2007 - Encaminha à Comissão Organizadora do VI Arraiá Beneficente de Taiúva a Moção º 131/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 603/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Marcos Crippa, cópia da Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 602/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 601/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Federal Eduardo Gomes, cópia da Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 600/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, cópias das Moções nºs 129 e 132/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 599/2007 - 14/09/2007 - Encaminha à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cópia da Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 598/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, cópia da Moção nº 129/2007 e a Moção nº 132/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 597/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 596/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Márcio França cópias das Moções nºs 127 e 128/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 595/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópias das Moções nºs 127, 128 e 129/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 594/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, as Moções nºs 127 e 128/2007 e cópia da Moção nº 129/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 593/2007 - 14/09/2007 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, cópia do Requerimento nº 88/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 592/2007 - 14/09/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 88/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 591/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 84/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 590/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 83/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 589/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 83, 84, 85, 86 e 88/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 588/2007 - 14/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2007, apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 587/2007 - 14/09/2007 - Enviado à diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, em atenção ao ofício datado de 11/09/2007 sob o protocolo nº 14482/2007, reconduzindo os funcionários Paulo Chiaroni como titular e Ivete Spada Leite como suplente para representarem esta Casa no Conselho Municipal de Previdência.

Nº 60/2007 - 14/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 129/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 59/2007 - 14/09/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 127, 128 e 129/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 58/2007 - 14/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 127, 128 e 129/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 57/2007 - 14/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 127, 128 e 129/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2007.

Nº 586/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Família Molinari a Moção nº 133/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 585/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, a Moção nº 130/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 584/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Fernando Chucre cópia da Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 583/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 20, de 2007, do Senhor Deputado Fernando Chucre que "dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências", Deputado Federal Renato Amary, cópia da Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 582/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/09/2007.

Nº 581/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 56/2007 - 06/09/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 55/2007 - 06/09/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 54/2007 - 06/09/2007 - Encaminha aos Presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 126/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03/09/2007.

Nº 580/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal LTDA - ME, informando que se encontra à disposição, para retirada mediante recibo, o CD gravado contendo o pronunciamento do Edil Gilberto de Barros Basile Filho na palavra livre na sessão de 20 de agosto de 2007, tudo conforme solicitado.

Nº 579/2007 - 03/09/2007 - Enviado à Assessora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Graciana Siqueira, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 578/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Contador de Terra Roxa, Adelino Gonçalves Filho, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 577/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Flávio Cardoso Pereira, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 576/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Itápolis, Fernando Emílio Travensolo, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 575/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Colina, Ronaldo Daher, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 574/2007 - 03/09/2007 - Enviado à Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Araraquara, Nathalia Maestro Fioravante, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 573/2007 - 03/09/2007 - Enviado à Presidenta da Câmara Municipal de Araraquara, Edna Sandra Martins, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 572/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, José Antonio Martins Ribeiro, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 571/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Vereador Gilberto de Barros Basile Filho, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 570/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Vereador Celso Teixeira Romero, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 569/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Vereador Fábio Campanelli, encaminhando cópia da cartilha referente à Reforma Tributária, em atenção ao ofício recebido da Srª. Maria Conceição Ferreira Turin.

Nº 568/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Diretor Operacional do Sistema Coopercitrus e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº. João Pedro Matta, cópia da Moção nº 125/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 567/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Leopoldo Pinto Uchôa, a Moção nº 125/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 566/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Presidente do Conselho Deliberativo da Organização "Transparência Brasil", Eduardo Ribeiro Capobianco, cópia da Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 565/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 564/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 563/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, cópia do Requerimento nº 82/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 562/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Vagner Silveira, cópia do Requerimento nº 82/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 561/2007 - 29/08/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 82/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 560/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 82/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 559/2007 - 29/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 53/2007 - 29/08/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 51/2007 - 29/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 50/2007 - 29/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 124/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2007.

Nº 558/2007 - 28/08/2007 - Enviado ao Coordenador do CEREST Regional Bebedouro, José Roberto Matheus, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 557/2007 - 28/08/2007 - Responde à carta enviada pelos alunos da Escola de Educação Infantil Paidéia e Ensino Fundamental.

Nº 556/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 555/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 554/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Barretos, Dr. Luiz Carlos Lorenzi, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 553/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro, Dr. Willian Celso de Oliveira Sylvestre, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 552/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Secretária da RENAST/SP, Vilma Okamoto Santana, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 551/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Assistente de Pesquisa de Saúde - SP, Maria Maeno, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 550/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Consultora COSAT/MS, Maria Aparecida Batista Amaral Martins, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 549/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador/MS-COSAT, Marco Antonio Gomes Perez, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 548/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Coordenador do RENAST/SP, Dr. Koshiro Otani, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 547/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Coordenador do CEREST/SP, José Carlos do Carmo, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 546/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Técnica Especializada COSAT/DAPE/SAS-MS, Helenice Pereira Cavalcanti Costa, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 545/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Coordenadora de Controle de Doenças - CCD, Drª. Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 544/2007 - 22/08/2007 - Enviado à Responsável pela parte Administrativa e Financeira da CCD, Ângela Cristina da Silva, em atenção ao Ofício PMB/DMS/CEREST Nº 045/2007, encaminhando cópia do relatório final da CPI do CEREST.

Nº 543/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à Família Frederico a Moção nº 123/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 542/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Diretor da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -, Dr. Fábio Nieves, a Moção nº 122/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 541/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao funcionário municipal aposentado José Monteiro cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 540/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao funcionário municipal aposentado Argemiro Vicente cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 539/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao funcionário municipal aposentado Nelson Moreira cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 538/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao funcionário municipal aposentado Atilio Perez Poleto cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 537/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao funcionário municipal aposentado João Gonçalves Silva cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 536/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Maria Mafalda do Carmo Eufrásio cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 535/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Maria Romira Andrade Foçalussa cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 534/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Zuleica Tocantins Angelotto cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 533/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Maria Esmeralda Arruda cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 532/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Ivanilde Pedrinho cópia da Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 531/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à funcionária municipal aposentada Odélia Theodoro do Nascimento a Moção nº 118/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 530/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Leonardo Picciani, cópia da Moção nº 117/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 529/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Virgílio Guimarães, cópia da Moção nº 117/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 528/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Nilson Pinto, cópia da Moção nº 117/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 527/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 117/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 526/2007 - 22/08/2007 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, informando que se encontra à disposição, para retirada mediante recibo, o CD gravado contendo o pronunciamento do Vereador Fábio Campanelli na palavra livre e explicação pessoal na Sessão de 13/08/2007.

Nº 525/2007 - 22/08/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho da Cidade, Engª. Ângela Brunelli, cópias dos Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 524/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 523/2007 - 22/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 49/2007 - 22/08/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 122/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 48/2007 - 22/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 117/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2007.

Nº 522/2007 - 21/08/2007 - Enviado à Granol S/A, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 521/2007 - 21/08/2007 - Enviado ao Supermercado Gimenes, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 520/2007 - 21/08/2007 - Enviado ao Iquegami Supermercado S/A, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 519/2007 - 21/08/2007 - Enviado ao CIEB, convidando representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde a empresa será homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 518/2007 - 21/08/2007 - Enviado ao Sr. Wanderlei Mariano Henrique, convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde será homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 517/2007 - 21/08/2007 - Enviado à Srª. Ângela Eliana dos Santos, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 516/2007 - 21/08/2007 - Enviado à Srª. Vânia Lucas Ribeiro Hammoud, convidando-a para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/08/2007, às 20:00 horas, onde será homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 515/2007 - 21/08/2007 - Encaminha votos de congratulações, a pedido do vereador Celso Romero, ao Departamento Proletárias do Bem, do CAECC.

Nº 514/2007 - 21/08/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Dr. Fernando Galvão Moura, comunicando que será realizada audiência pública nesta Casa de Leis no dia 20/09/2007, em razão da aprovação do Requerimento nº 81/2007.

Nº 513/2007 - 21/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3649/2007, referente ao Projeto de Lei nº 62/2007.

Nº 512/2007 - 21/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3648/2007, referente ao Projeto de Lei nº 61/2007.

Nº 511/2007 - 17/08/2007 - Encaminha à Assessora de Comunicação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental -, Ivanete Parise, as informações referentes à Câmara Municipal de Bebedouro solicitadas via ofício.

Nº 510/2007 - 16/08/2007 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 119/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 509/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal, cópia da Moção nº 120/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 508/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Cásio Benedicto, cópia da Moção nº 120/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 507/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Secção de São Paulo da OAB, Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, cópia da Moção nº 120/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 506/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, a Moção nº 120/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 505/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, José Edinardo Esquetini, cópia da Moção nº 113/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 504/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 113/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 503/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 113/2007 e a Moção nº 116/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 502/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópias das Moções nºs 113 e 116/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 501/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 113/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 500/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos, Engº. Agrº. Cláudio Antero Machado, cópia da Moção nº 112/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 499/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Coordenador da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral -, Francisco Eduardo Bernal Simões, cópia da Moção nº 112/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 498/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, cópia da Moção nº 112/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 497/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 112/2007 e cópia da Moção nº 113/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 496/2007 - 16/08/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "CODIBRAS Comercial e Distribuidora Brasil Ltda." a Moção nº 111/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 495/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, o Requerimento nº 78/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 494/2007 - 16/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 47/2007 - 16/08/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 113/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 46/2007 - 16/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 113/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 45/2007 - 16/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 113 e 116/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 44/2007 - 16/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 113 e 116/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2007.

Nº 43/2007 - 16/08/2007 - Congratulam-se com os moradores do Jardim Parati II pela conquista da obra de construção da ponte sobre o córrego Parati.

Nº 493/2007 - 14/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 52/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2007.

Nº 492/2007 - 14/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3647/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 59/2007.

Nº 491/2007 - 08/08/2007 - Encaminha à Família Buck a Moção nº 114/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 490/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Gerente do Escritório Regional 01 (em São Paulo) da ANATEL, Everaldo Gomes Ferreira, cópia da Moção nº 115/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 489/2007 - 08/08/2007 - Encaminha à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, sede, em Brasília, cópia da Moção nº 115/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 488/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a Moção nº 115/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 487/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Senador Gilvam Borges cópia da Moção nº 110/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 486/2007 - 08/08/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando, através do arquivo da Prefeitura Municipal, o empréstimo das leis municipais referentes ao período de 1976 a 1983, para que possamos implantá-las em nosso sistema.

Nº 485/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 110/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 484/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao IEA - Instituto de Economia Agrícola - cópia da Moção nº 106/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 483/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Presidente da ORPLANA - Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil -, Ismael Perina Júnior, cópia da Moção nº 106/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 482/2007 - 08/08/2007 - Encaminha à Diretoria da UNICANA - União dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro - cópia da Moção nº 106/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 481/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Chefe do Escritório da UNICA - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - em Ribeirão Preto, Sérgio Prado, cópia da Moção nº 106/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 480/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Presidente da UNICA - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo -, Marcos Sawaya Jank, a Moção nº 106/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 479/2007 - 08/08/2007 - Encaminha votos de congratulações, a pedido do vereador Celso Romero, ao Centro Espírita do Calvário ao Céu por completar 99 anos de existência no dia 06/08/2007.

Nº 478/2007 - 08/08/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 42/2007 - 08/08/2007 - Encaminha aos órgãos de imprensa no Estado de São Paulo cópia da Moção nº 115/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 41/2007 - 08/08/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 110/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 40/2007 - 08/08/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 110/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2007.

Nº 476/2007 - 07/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3645/2007, referente ao Projeto de Lei nº 55/2007.

Nº 475/2007 - 07/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3644/2007, referente ao Projeto de Lei nº 54/2007.

Nº 474/2007 - 07/08/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 51/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2007.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 39/2007 - 02/08/2007 - Enviado aos órgãos municipais, solicitando a indicação de um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano".

Nº 473/2007 - 25/07/2007 - Enviado ao Presidente do GAIB - Grupo Anti-Alcoólico Independente de Bebedouro -, Marcos Rodrigues de Carvalho, parabenizando-o pela posse como Presidente.

Nº 472/2007 - 25/07/2007 - Encaminha à Família do Sr. João Luís Marçal Spadoni a Moção nº 109/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 471/2007 - 25/07/2007 - Encaminha à Família do Engenheiro Fernando Volpe Estato a Moção nº 108/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 470/2007 - 25/07/2007 - Encaminha à Família Staconi a Moção nº 105/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 469/2007 - 25/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda." a Moção nº 104/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 468/2007 - 25/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Casa Cardão Ltda." a Moção nº 103/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 467/2007 - 25/07/2007 - Encaminha ao Sr. Luís Antônio Nogueira a Moção nº 102/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 466/2007 - 25/07/2007 - Encaminha ao Gestor da Incubadora Empresarial de Bebedouro, José Lopes, a Indicação nº 124/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 465/2007 - 25/07/2007 - Encaminha ao Responsável pelo Posto de Atendimento do Escritório Regional do SEBRAE em Barretos, Analista Marcos José Amâncio, a Indicação nº 123/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 464/2007 - 25/07/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2007.

Nº 463/2007 - 24/07/2007 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região, Lourival Rosa Basílio, esclarecendo, referente ao Ofício 021/2007, protocolado sob nº 13.998/2007, que compete exclusivamente ao Prefeito Municipal a iniciativa quanto às leis que versem a respeito do "regime jurídico" e, via de conseqüência, do trato do Poder Executivo com seu funcionalism e que, portanto, tecnicamente, esta Casa de Leis pouco pode fazer no sentido de ingerir da relação Poder Executivo X funcionalismo.

Nº 462/2007 - 24/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 50/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2007.

Nº 461/2007 - 24/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3643/2007, referente ao Projeto de Lei nº 56/007.

Nº 460/2007 - 23/07/2007 - Enviado ao munícipe Mário Luis Moreira, referente ao REQUERIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DIVERSOS, protocolo nº 14121/2007 de 16/07/2007, indeferindo seu pleito.

Nº 459/2007 - 18/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Nestlé Brasil Ltda." a Moção nº 101/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 458/2007 - 18/07/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, cópia da Moção nº 100/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 457/2007 - 18/07/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 100/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 456/2007 - 18/07/2007 - Encaminha à Diretoria da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" cópia da Moção nº 99/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 455/2007 - 18/07/2007 - Encaminha aos Profissionais de Apoio da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" cópia da Moção nº 99/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 454/2007 - 18/07/2007 - Encaminha aos Professores da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" cópia da Moção nº 99/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 453/2007 - 18/07/2007 - Encaminha aos Alunos da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" a Moção nº 99/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 452/2007 - 18/07/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/07/2007.

Nº 451/2007 - 17/07/2007 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 3629/2007, referente ao Projeto de Lei nº 13/2007.

Nº 450/2007 - 17/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3642/2007, referente ao Projeto de Lei nº 58/2007.

Nº 449/2007 - 17/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3641/2007, referente ao Projeto de Lei nº 57/2007.

Nº 448/2007 - 17/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3640/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 45/2007.

Nº 447/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Proprietário da Drogaria Dia e Noite, Antonio Aparecido Garcia, a Moção nº 98/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 446/2007 - 13/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Atende Logística S/A" a Moção nº 95/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 445/2007 - 13/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Fröhlich S.A. Ind. e Comércio de Cereais" a Moção nº 94/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 444/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito das Faculades Integradas Fafibe, Dr. Fernando Galvão Moura, a Moção nº 93/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 443/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Presidente do APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, Carlos Ramiro de Castro, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 442/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Presidente do AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação -, Antonio Marcos D. D. Assumpção, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 441/2007 - 13/07/2007 - Encaminha à APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 440/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente do APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo -, Severiano Garcia Neto, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 439/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 438/2007 - 13/07/2007 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 437/2007 - 13/07/2007 - Encaminha à Secretária de Estado da Educação, Maria Lucia Marcondes Carvalho Vasconcelos, cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 436/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 435/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 76/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 434/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 76/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 433/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Gerente de Contas da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - de Jaboticabal, Luiz Antonio de Campos, a Indicação nº 111/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 432/2007 - 13/07/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 38/2007 - 13/07/2007 - Encaminha aos Diretores das Escolas Estaduais de Bebedouro cópia da Moção nº 91/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2007.

Nº 431/2007 - 11/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3639/2007, referente ao Projeto de Lei nº 53/2007.

Nº 430/2007 - 11/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3638/2007, referente ao Projeto de Lei nº 52/2007.

Nº 429/2007 - 11/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3637/2007, referente ao Projeto de Lei nº 51/2007.

Nº 428/2007 - 11/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3636/2007, referente ao Projeto de Lei nº 46/2007. (OBS.: FOI ENVIADO UM OFÍCIO COM O MESMO NÚMERO PARA DR. FERNANDO GALVÃO MOURA)

Nº 427/2007 - 04/07/2007 - Encaminha à Família da Srª. Victória Mahle a Moção nº 97/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 426/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, José Edinardo Esquetini, cópia da Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 425/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 424/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 423/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Mestrando Alan Bicalho a Moção nº 92/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 422/2007 - 04/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Luiz Tonin e Cia. Ltda." a Moção nº 90/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 421/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Roberto Felício, a Moção nº 89/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 420/2007 - 04/07/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Tozzo & Cia. Ltda." a Moção nº 88/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 419/2007 - 04/07/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 37/2007 - 04/07/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 36/2007 - 04/07/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 35/2007 - 04/07/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 96/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2007.

Nº 34/2007 - 04/07/2007 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 12/07/2007, às 20:00 horas, com o objetivo de se discutir assunto referente às queimadas da palha da cana-de-açúcar nos limites territoriais do nosso município.

Nº 418/2007 - 03/07/2007 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 25/2007.

Nº 417/2007 - 03/07/2007 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem ao Projeto de Lei nº 48/2007.

Nº 416/2007 - 03/07/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3635/2007, referente ao Projeto de Lei nº 47/2007.

Nº 415/2007 - 29/06/2007 - Enviado ao munícipe Mário Luis Moreira, em resposta ao protocolado sob nº 13997, informando que seu petitório quanto a um processo de cassação do mandato do Vereador Celso Teixeira Romero por suposta infração político-administrativa não se reveste das formalidades legais, e indeferindo seu pleito.

Nº 414/2007 - 29/06/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3632/2007, referente ao Projeto de Lei nº 39/2007.

Nº 413/2007 - 29/06/2007 - Encaminha ao Jovem Elias Santos a Moção nº 87/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 412/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Distribuidora Zangirolami Ltda." a Moção nº 86/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 411/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "BCR Comércio e Indústria S.A." a Moção nº 85/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 410/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Pastifício Santa Amália S.A." a Moção nº 84/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 409/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Pennacchi & Cia. Ltda." a Moção nº 83/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 408/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Ferragens Negrão Comercial Ltda." a Moção nº 82/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 407/2007 - 29/06/2007 - Encaminha à estudante Maria Júlia Lombardo Poletto, aluna da Escola Convívio, a Moção nº 81/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 406/2007 - 29/06/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 73/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 405/2007 - 29/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 73/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 404/2007 - 29/06/2007 - Encaminha ao Coordenador do CRST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -, José Roberto Matheus, o Requerimento nº 72/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 403/2007 - 29/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2007.

Nº 402/2007 - 26/06/2007 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Engª. Ângela Brunelli, soliciando-lhe que seja incluída, em caráter de urgência, na pauta da reunião do Conselho Municipal de Política Urbana - Conselho da Cidade - a ser realizada dia 27/06/2007 nesta Casa de Leis, a análise do Projeto de Lei nº 45/2007, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Bebedouro e dá outras providências -, bem como a análise de uma emenda modificativa, de autoria do vereador Fábio Campanelli, que dá nova redação ao § 1º do artigo 40 do Projeto de Lei nº 45/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 401/2007 - 26/06/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3634/2007, referente ao Projeto de Lei nº 50/2007.

Nº 400/2007 - 26/06/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3633/2007, referente ao Projeto de Lei nº 49/2007.

Nº 399/2007 - 25/06/2007 - Enviado ao munícipe Fábio Teixeira da Silva, informando, em resposta ao protocolado sob nº 13965, que não poderemos atender seu pleito quanto à reprodução em CD da matéria "Assassinato da Bebedourense Hilda Ramos da Silva", de autoria da repórter Valquíria Scandarolli.

Nº 398/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A." a Moção nº 79/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 397/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A" a Moção nº 78/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 396/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Zamboni Comercial S.A." a Moção nº 77/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 395/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "União Comércio Importação e Exportação Ltda." a Moção nº 76/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 394/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretoria da Empresa "Garcia Atacadista Ltda." a Moção nº 75/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 393/2007 - 22/06/2007 - Encaminha ao Gerente de Projetos e Meio Ambiente da Concessionária Vianorte, Gilson Tadeu Rodrigues, cópia da Moção nº 73/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 392/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Coordenadora da Concessionária Vianorte, Pedagoga Maria José Finardi, a Moção nº 73/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 391/2007 - 22/06/2007 - Encaminha ao Presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Antonio Skaf, a Moção nº 72/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 390/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 389/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Fisioterapia das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 388/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 387/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Educação Física das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 386/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Matemática das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 385/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Biologia das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 384/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Enfermagem das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 383/2007 - 22/06/2007 - Encaminha aos Alunos do Curso de Letras das Faculdades Integradas Fafibe cópia da Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 382/2007 - 22/06/2007 - Encaminha à Diretora-Proprietária das Faculdades Integradas Fafibe, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 70/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 381/2007 - 22/06/2007 - Encaminha ao Presidente do CIEB - Centro Integrado de Equoterapia Bebedouro, Ângelo Sérgio Hermini, o Requerimento nº 71/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 380/2007 - 22/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2007.

Nº 379/2007 - 21/06/2007 - Responde ao ofício protocolado sob nº 13949/2007, em 13/06, do munícipe Fábio Teixeira da Silva.

Nº 378/2007 - 20/06/2007 - Solicita à presidente do Conselho Municipal de Política Urbana que inclua na pauta da reunião do Conselho a análise do Projeto de Lei nº 39/2007 - LDO - e suas duas emendas.

Nº 377/2007 - 13/06/2007 - Encaminha à Equipe Médica do IMEDI formada pelos radiologistas Carlos Marçal, José de Sá Neto, Mauro Bonadio e Ângela Saito a Moção nº 80/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 376/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente da Associtrus, Flávio de Carvalho Pinto Viegas, a Moção nº 74/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 375/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Departamento de Marketing do CompreBem Supermercados cópia da Moção nº 71/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 374/2007 - 13/06/2007 - Encaminha à Professora e Diretora Artística da Orquestra de Cordas "Instituto Pão de Açúcar", Renata Jaffé, a Moção nº 71/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 373/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Diretor Estadual da Apeoesp e Membro da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, José Luiz Moreno Prado Leite, cópia da Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 372/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente da Comissão Regional do IAMSPE, Célio Geraldo de Almeida, cópia da Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 371/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Diretor do DECAM/IAMSPE, Dr. Carlos Carmelo Carpentieri, cópia da Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 370/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Gerente Administrativo da Unimed Bebedouro, Leandro Batista Firme, cópia da Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 369/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Diretor Administrativo do Hospital Unimed, Dr. Roberto Suguihura, cópia da Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 368/2007 - 13/06/2007 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, a Moção nº 68/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 367/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Mirassol, Euflásio Luchette, cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 366/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 365/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 364/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 363/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Subdelegado Regional do Trabalho da DRT de Barretos, Mário Henrique Scannavino, cópia da Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 362/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro, Gonçalves dos Santos, cópia da Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 361/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 360/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Comandante da 2ª Companhia - 2º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária de Bebedouro, 1º Tenente Amarildo Baffe, cópia da Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 359/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, Flávio Mira D´arbo, cópia da Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 358/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, José Carlos Saffi, a Moção nº 66/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 357/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 70/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 356/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, o Requerimento nº 69/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 355/2007 - 13/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 99/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 33/2007 - 13/06/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 32/2007 - 13/06/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 31/2007 - 13/06/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 67/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06/2007.

Nº 354/2007 - 12/06/2007 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli solicitando seu empenho para a agilização do processo de habilitação de uma rádio comunitária para a Associação Beneficente e Comunitária de Bebedouro.

Nº 353/2007 - 12/06/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3631/2007, referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 38/2007.

Nº 352/2007 - 11/06/2007 - Encaminha à Família Barbosa a Moção nº 69/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 351/2007 - 11/06/2007 - Encaminha à Gerente Geral da Empresa Praiamar Indústria e Comércio Distribuição Ltda., Marlene Ribeiro de Carvalho, a Moção nº 61/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 350/2007 - 11/06/2007 - Encaminha ao Dr. Antonio Carlos Bossolane de Toledo a Moção nº 58/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 349/2007 - 11/06/2007 - Encaminha ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, Flávio Mira D´arbo, o Requerimento nº 68/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 348/2007 - 11/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 67/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 347/2007 - 11/06/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2007.

Nº 346/2007 - 06/06/2007 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, informando que estamos impossibilitados de dar atendimento à sua solicitação quanto ao relatório de despesas mensais, como também que as contas da edilidade, bem como o orçamento de 2007, estão à disposição para consulta "in loco".

Nº 345/2007 - 05/06/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3630/2007, referente ao Projeto de Lei nº 44/2007.

Nº 344/2007 - 29/05/2007 - Encaminha aos Funcionários do Hospital Municipal de Bebedouro "Júlia Pinto Caldeira" cópia da Moção nº 65/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 343/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal de Bebedouro "Júlia Pinto Caldeira" cópia da Moção nº 65/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 342/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Equipe Médica do Hospital Municipal de Bebedouro "Júlia Pinto Caldeira" cópia da Moção nº 65/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 341/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Diretora do Hospital Municipal de Bebedouro "Júlia Pinto Caldeira", Francisca Moreira Pires, a Moção nº 65/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 340/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Diretor Regional do SESI no Estado de São Paulo, Paulo Antonio Skaf, cópia da Moção nº 64/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 339/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Gerente Regional da EPTV, Marcos Frateschi, a Moção nº 64/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 338/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, cópia da Moção nº 63/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 337/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 63/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 336/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Olga Maria Melzi, cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 335/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina, Anelise Botelho, cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 334/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Nilcéa Freire, cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 333/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 332/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 331/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Clodovil Hernandes Ruiz a Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 330/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Celso Giglio a Moção nº 60/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 329/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Guto Camargo, cópia da Moção nº 59/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 328/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas -, Sérgio Murillo de Andrade, cópia da Moção nº 59/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 327/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente da ABI - Associação Brasileira de Imprensa -, Maurício Azêdo, a Moção nº 59/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 326/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Padre Paulo Fernando Miki, da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, a Moção nº 57/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 325/2007 - 29/05/2007 - Encaminha às famílias do Assentamento Reage Brasil cópia da Moção nº 55/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 324/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento da Fundação ITESP em Bebedouro, José Amarante, a Moção nº 55/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 323/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul Paulista cópias das Moções nºs 53 e 54/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 322/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro, Gonçalves dos Santos, cópias das Moções nºs 53 e 54/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 321/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Pitangueiras, Sérgio Henrique de Oliveira, cópias das Moções nºs 53 e 54/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 320/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente da FERAESP - Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, Elio Neves, cópia da Moção nº 53/2007 e a Moção nº 54/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 319/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente do SIAESP - Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo - e do SIFAESP - Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo -, Eduardo Pereira de Carvalho, a Moção nº 53/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 318/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia do Requerimento nº 66/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 317/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Responsável pela Casa da Agricultura "Dr. Paulo Ferreira da Rosa", Gilberto de Barros Basile, o Requerimento nº 66/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 316/2007 - 29/05/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 65/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 315/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 63/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/07.

Nº 314/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 313/2007 - 29/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 312/2007 - 29/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 311/2007 - 29/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3629/2007, referente ao Projeto de Lei nº 13/2007.

Nº 310/2007 - 29/05/2007 - Comunica ao Prefeito Municipal que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar 49/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2007.

Nº 30/2007 - 29/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 29/2007 - 29/05/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 62/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 28/2007 - 29/05/2007 - Encaminha aos órgãos de imprensa de Bebedouro cópia da Moção nº 59/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 27/2007 - 29/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópias das Moções nºs 53 e 54/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2007.

Nº 309/2007 - 28/05/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, encaminhando cópia do expediente relativo ao julgamento que concluiu pela irregularidade das contas anuais - exercício 2003 - do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB, ou seja, enquanto sob a responsabilidade do EX-DIRETOR Sr. Otávio de Oliveira Júnior e da DIRETORA Srª Edna Maria Soares da Silva.

Nº 308/2007 - 28/05/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, encaminhando cópia do expediente relativo ao julgamento que concluiu serem parcialmente ilegais os atos de ADMISSÃO DE PESSOAL efetuados pelo IMESB no exercício 2002, ou seja, enquanto sob a responsabilidade da EX-DIRETORA Srª Fátima Rotundo da Silveira.

Nº 26/2007 - 28/05/2007 - Comunicando que será agendada nova data para a audiência pública a ser realizada no Distrito de Andes.

Nº 307/2007 - 23/05/2007 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em resposta ao ofício protocolado sob nº 13736, informando que não obtivemos êxito no encontro do "Relatório sobre a situação geral do Município".

Nº 306/2007 - 22/05/2007 - Encaminha à Família Moraes a Moção nº 56/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 305/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Empresário Luiz Eduardo Moreira, da Empresa "LEM Models", cópia da Moção nº 52/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 304/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Empresário Paulo Caon, da Empresa "Caon Models", a Moção nº 52/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 303/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Empresário Osvaldo Mencarini, da Empresa "Matadouro Bebedouro Ltda.", a Moção nº 51/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 302/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Proprietário da Empresa Apidouro, João Carlos Laforga Messas, a Moção nº 50/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 301/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, cópia do Requerimento nº 61/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 300/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 61/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 299/2007 - 22/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2007.

Nº 298/2007 - 22/05/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Fernando Galvão Moura, comunicando que serão realizadas audiências públicas nesta Casa de Leis nos próximos dias 23 e 25 de maio, às 20:00 horas.

Nº 297/2007 - 22/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3628/2007, referente ao Projeto de Lei nº 41/2007.

Nº 296/2007 - 22/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3627/2007, referente ao Projeto de Lei nº 37/2007.

Nº 25/2007 - 22/05/2007 - Convida para a audiência pública que será realizada no Povoado de Andes no dia 01/06/2007, às 20:00 horas, para se discutir a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo naquela localidade, objetivando melhor informar a população e debater possíveis ações a serem tomadas, com o fim de minimizar o problema.

Nº 295/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, Luiz Marcelino dos Santos Pallone , a Moção nº 48/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 294/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Rogério Aidar, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 293/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Flávio Cardoso Pereira, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 292/2007 - 16/05/2007 - Encaminha à Presidenta da Câmara Municipal de Taiúva, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 291/2007 - 16/05/2007 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Vânia Regina Pissolati Sakomura, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 290/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taiaçú, Élcio Luiz Dezem, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 289/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Ely Ricardo de Paula, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 288/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 287/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Antonio Apparecido Fiorani, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 286/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, Samir Assad Nassbine, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 285/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taiúva, Leandro José Jesus Batista, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 284/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 283/2007 - 16/05/2007 - Encaminha à Prefeita Municipal de Taiaçú, Sueli Aparecida Mendes Biancardi, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 282/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, cópia da Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 281/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, a Moção nº 47/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 280/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Sr. Varlei Fernandes, da Agência Central dos Correios em Bebedouro, cópia da Moção nº 45/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 279/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Wandeir Gomes da Silva, cópia da Moção nº 45/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 278/2007 - 16/05/2007 - Encaminha aos Diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região, Paulo Sérgio da Cunha e Josafà Passos Mota, cópia da Moção nº 45/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 277/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópias das Moções nºs 45 e 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 276/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópias das Moções nºs 45 e 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 275/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cópias das Moções nºs 45 e 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 274/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, cópia da Moção nº 45/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 273/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cópia da Moção nº 45/2007 e a Moção nº 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 272/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio, a Moção nº 45/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 271/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 56/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 270/2007 - 16/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 24/2007 - 16/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 46/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 23/2007 - 16/05/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 45 e 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 22/2007 - 16/05/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 45 e 46/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 14/05/2007.

Nº 21/2007 - 16/05/2007 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 23/05/2007, às 20:00 horas, com o objetivo de discutir a segurança e transporte dos empregados rurais em Bebedouro e região.

Nº 269/2007 - 15/05/2007 - Comunica que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 3601/2007.

Nº 268/2007 - 15/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3626/2007, referente ao Projeto de Lei nº 43/2007.

Nº 267/2007 - 15/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3625/2007, referente ao Projeto de Lei nº 42/2007.

Nº 266/2007 - 15/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3624/2007, referente ao Projeto de Lei nº 40/2007.

Nº 265/2007 - 15/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3623/2007, referente ao Projeto de Lei nº 36/2007.

Nº 264/2007 - 15/05/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3622/2007, referente ao Projeto de Lei nº 25/2007.

Nº 263/2007 - 14/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, encaminhando cópia da documentação referente à Missão Restauração.

Nº 262/2007 - 11/05/2007 - Encaminha à Congregação das Passionistas cópia da Moção nº 49/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 261/2007 - 11/05/2007 - Encaminha à Família Siqueira a Moção nº 49/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 260/2007 - 11/05/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópias das Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 259/2007 - 11/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópias das Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 258/2007 - 11/05/2007 - Encaminha ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, cópia da Moção nº 40/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 257/2007 - 11/05/2007 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cópia da Moção nº 40/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 256/2007 - 11/05/2007 - Enviado à Vereadora Elisabete Sichieri Bezerra, informando que, em atendimento à Indicação nº 05/2007, o site solicitado foi concluído e encontra-se à sua disposição.

Nº 20/2007 - 11/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 19/2007 - 11/05/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópias das Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 18/2007 - 11/05/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 255/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as Moções nºs 40 e 41/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 254/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Adney Angelo Secches, cópia da Moção nº 39/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 253/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Gerente da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - em São José do Rio Preto, Luiz Antonio Gomes, cópia da Moção nº 39/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 252/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica -, Jerson Kelman, a Moção nº 39/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 251/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Diretor Administrativo do Hospital Unimed, Dr. Roberto Suguihura, cópia da Moção nº 43/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 250/2007 - 09/05/2007 - Encaminha à Diretora-Presidente da Unimed Bebedouro, Drª. Mary Enokibara da Silva, cópia da Moção nº 43/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 249/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Superintendente do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -, José Carlos Ramos de Oliveira, cópia da Moção nº 43/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 248/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, cópias das Moções nºs 42 e 43/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 247/2007 - 09/05/2007 - Encaminha à Secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, cópia da Moção nº 42/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 246/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva cópia da Moção nº 38/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 245/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópias das Moções nºs 38 e 43/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 244/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nºs 38, 42 e 43/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 243/2007 - 09/05/2007 - Enviado à Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, Ivete Spada Leite, solicitando informações a respeito da real necessidade de permanência do Vereador, Presidente da Edilidade, no horário de expediente da Câmara Municipal de Bebedouro para que o mesmo possa desempenhar todas as suas funções, dentre elas, as correlatas ao Departamento Legislativo, sem qualquer prejuízo à sua eficiência funcional.

Nº 242/2007 - 09/05/2007 - Enviado à Diretora Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Bebedouro, Lucimeire Tribiolli de Moraes, solicitando informações a respeito da real necessidade de permanência do Vereador, Presidente da Edilidade, no horário de expediente da Câmara Municipal de Bebedouro para que o mesmo possa desempenhar todas as suas funções, dentre elas, as correlatas ao Departamento Administrativo, sem qualquer prejuízo à sua eficiência funcional.

Nº 241/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Gerente de Contas da CPFL de Jaboticabal, Luiz Antonio de Campos, o Requerimento nº 55/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 240/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 48/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 239/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Adalardo Silva Martins, o Requerimento nº 48/2007 e cópia do Requerimento nº 50/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 238/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 49/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 237/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 236/2007 - 09/05/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 235/2007 - 09/05/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Fernando Galvão Moura, comunicando que será realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis no próximo dia 22 de maio, às 20:00 horas, e que provavelmente será realizada outra audiência pública no dia 17 de maio.

Nº 17/2007 - 09/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 39/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 16/2007 - 09/05/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais da região cópia da Moção nº 38/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2007.

Nº 15/2007 - 09/05/2007 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 22/05/2007, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente à continuidade do convênio entre o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Hospital Unimed.

Nº 232/2007 - 04/05/2007 - Enviado ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - de Bebedouro, comunicando que, conforme petitório formulado pelo partido, no qual contém requerimento para a DECLARAÇÃO DA IMEDIATA PERDA DO MANDATO DO VEREADOR ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO bem como para que SEJA DADA POSSE AO SUPLENTE ARTHUR ERNESTO HENRIQUE, uma vez feitas as análises necessárias, concluímos pela inconstitucionalidade do pedido nos exatos termos do parecer técnico que segue anexo.

Nº 229/2007 - 27/04/2007 - Enviado ao Sócio-Proprietário da Rádio Bebedouro Ltda.-ME, Fernando Galvão Moura, comunicando que esta Casa se reunirá para a 2ª Sessão Extraordinária de 2007, que se realizará no próximo dia 30 de abril, às 20:00 horas.

Nº 228/2007 - 27/04/2007 - Encaminha à Família Escher a Moção nº 44/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2007.

Nº 227/2007 - 25/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2007.

Nº 226/2007 - 25/04/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal, comunicando que o Projeto de Lei nº 18/2007 ficou prejudicado.

Nº 223/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da 158ª Subsecção da OAB, Paulo Eduardo Carnacchioni, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 222/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da 187ª Subsecção da OAB, Estéfano José Sacchetim Cervo, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 221/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pirangi, Paulo Marcelino Brunhara, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 220/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Flávio Cardoso Pereira, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 219/2007 - 17/04/2007 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Vânia Regina Pissolati Sakomura, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 218/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Pitangueiras, Raimundo Aparecido da Silva, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 217/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Ely Ricardo de Paula, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 216/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 215/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pirangi, Luiz Carlos de Morais, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 214/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, Samir Assad Nassbine, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 213/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 212/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pitangueiras, Waldir Felício, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 211/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, cópia da Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 210/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, a Moção nº 37/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 209/2007 - 17/04/2007 - Encaminha à Diretora-Presidente do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setubal, cópia da Moção nº 36/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 208/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Fundação Volkswagen, Ricardo L. S. Carvalho, a Moção nº 36/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 207/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, a Moção nº 35/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 206/2007 - 17/04/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 44/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 205/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 44/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 204/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 44/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 203/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16/04/2007.

Nº 202/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3615/2007, referente ao Projeto de Lei nº 32/2007.

Nº 201/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3614/2007, referente ao Projeto de Lei nº 31/2007.

Nº 200/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3613/2007, referente ao Projeto de Lei nº 30/2007.

Nº 199/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3612/2007, referente ao Projeto de Lei nº 29/2007.

Nº 198/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3611/2007, referente ao Projeto de Lei nº 28/2007.

Nº 197/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 3610/2007, referente ao Projeto de Lei nº 16/2007.

Nº 196/2007 - 17/04/2007 - Encaminha o contrato e os aditivos realizados pelos Ex-Prefeitos Edne José Piffer e Davi Peres Aguiar tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Bebedouro e Contratada a Conan Consultoria em Administração Municipal S/C Ltda.

Nº 165/2007 - 12/04/2007 - Solicitam a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2007.

Nº 186/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao CONDEPHAAT a Moção nº 34/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 185/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, Engº. João Pedro Matta, a Moção nº 33/2007, aprovada em Sessão Ordinária do dia 09/04/2007.

Nº 184/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Professor Evaldo Guimarães, Mestre em tecnologia ambiental das Faculdades Integradas FAFIBE, cópia da Moção nº 32/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 183/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Professor Joaquim Osório Manoel de Souza, Mestre em tecnologia ambiental das Faculdades Integradas FAFIBE, cópia da Moção nº 32/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 182/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Cásio Benedicto, a Moção nº 32/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 180/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, José Roberto Berti, cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 179/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 178/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 177/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 176/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 175/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, cópia do Requerimento nº 40/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 174/2007 - 10/04/2007 - Encaminha à Secretária Estadual da Educação, Maria Lucia Marcondes Carvalho Vasconcelos, cópia do Requerimento nº 40/2007, aprovado em Sessão Ordinária do dia 09/04/2007.

Nº 173/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, o Requerimento nº 40/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 172/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 171/2007 - 10/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 14/2007 - 10/04/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 13/2007 - 10/04/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 12/2007 - 10/04/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 31/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/04/2007.

Nº 195/2007 - 05/04/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, indicando nomes para o Conselho Municipal de Alimentação, conforme solicitado.

Nº 170/2007 - 04/04/2007 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, Mozart Avi Júnior, cópia do ofício nº 70/06, de origem do Sindicato, como também cópia do ofício OEC/663/2006-je, elaborado em resposta ao ofício 70/06, conforme solicitado.

Nº 169/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Indicação nº 43/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 168/2007 - 03/04/2007 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, solicitando uma audiência na qual serão discutidas as possibilidades da implantação da planta de etanol no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 167/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima, cópia da Moção nº 30/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 166/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Superintendente do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ricardo Daruiz Borsari, cópia da Moção nº 30/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 165/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, cópia da Moção nº 30/2007, aprovada em Sessão Ordinária do dia 02/04/2007.

Nº 164/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, cópia da Moção nº 29/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 163/2007 - 03/04/2007 - Encaminha à APOINTER, cópia da Moção nº 28/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 162/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Millitar, Roberto Antonio Diniz, cópia da Moção nº 28/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 161/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Waldeir Silva, cópia da Moção nº 28/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 160/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, cópia da Moção nº 28/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 158/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, as Moções nºs 28, 29 e 30/2007, aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 154/2007 - 03/04/2007 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Iara Maria B. Ramalho Luz, cópia do Requerimento nº 39/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 153/2007 - 03/04/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 39/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 152/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 38/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 151/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Hélio de Almeida Bastos, o Requerimento nº 38/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 150/2007 - 03/04/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 11/2007 - 03/04/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 30/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 10/2007 - 03/04/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 28/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2007.

Nº 149/2007 - 30/03/2007 - Indica o nome de dois representantes e dois suplentes para comporem o Conselho da Cidade.

Nº 147/2007 - 29/03/2007 - Enviado ao Sr. Fábio Teixeira da Silva, em resposta ao Protocolado sob nº 13.413/2007, referente à não-regulamentação da Lei Municipal nº 2.197/92, encaminhando parecer a respeito da questão.

Nº 148/2007 - 28/03/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Assis, José Aparecido Fernandes, acusando o recebimento da Moção nº 147/2007, agradecendo o encaminhamento e enviando cópia da Moção nº 14/2007.

Nº 146/2007 - 27/03/2007 - Encaminha à Gestora da Região de Bebedouro na Unidade de Relacionamento com os Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Sônia Regina Pereira, cópia do Requerimento nº 32/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 145/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Hélio de Almeida Bastos, cópia do Requerimento nº 36/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 144/2007 - 27/03/2007 - Encaminha à Presidente da Casa Assistencial Espírita Anselmo Gomes, Minervina Sacco, a Moção nº 26/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 143/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, cópia da Moção nº 23/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 142/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Habitação e diretor-presidente da CDHU, Lair Alberto Soares Krähenbühl, cópia da Moção nº 23/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/007.

Nº 141/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 23/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 138/2007 - 27/03/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 36/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 137/2007 - 27/03/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, cópias dos Requerimentos nºs 34 e 35/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 136/2007 - 27/03/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 31/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 135/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, José Norberto Manuel, cópia do Requerimento nº 31/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 134/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 133/2007 - 27/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/03/2007.

Nº 132/2007 - 26/03/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Brodowski, José Luiz Perez, acusando o recebimento do Requerimento nº 26/2007, de autoria do nobre Vereador Ildo Soares Filho, e também agradecendo este encaminhamento.

Nº 121/2007 - 21/03/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 19/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 131/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Superintendente da FURP, Ricardo Oliva, cópia da Moção nº 21/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 130/2007 - 20/03/2007 - Encaminha à Família Leme a Moção nº 27/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 129/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Marcelino Patrício dos Santos, cópia da Moção nº 25/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 128/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. PM Antonio dos Santos Antonio, a Moção nº 25/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 127/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao radialista José Luiz Alvarenga a Moção nº 24/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 126/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, a Moção nº 22/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 125/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, cópia da Moção nº 21/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 124/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, cópia da Moção nº 21/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 123/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Moção nº 21/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 122/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, cópia da Moção nº 19/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 120/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, o Requerimento nº 29/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 119/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 28/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/3/2007.

Nº 118/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Comandante Interino da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, o Requerimento nº 27/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 117/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, o Requerimento nº 26/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 116/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 115/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, a Indicação nº 33/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 114/2007 - 20/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2007.

Nº 112/2007 - 20/03/2007 - Comunica ao prefeito que foi mantido o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 3596/2007.

Nº 9/2007 - 20/03/2007 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 21/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2007.

Nº 108/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais, Mozart Avi Júnior, em atendimento à solicitação feita através do ofício nº 007/2007, encaminhando cópia da Moção nº 23/2007.

Nº 105/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Hélio de Almeida Bastos, cópia do Requerimento nº 22/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 104/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao grupo de jovens, representado por Gustavo Zero, a Moção nº 20/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 103/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Gerente das Lojas Cem em Bebedouro, José Nilson Rodrigues, cópia da Moção nº 18/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 99/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia da Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 98/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Anivaldo Registro, cópia da Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 97/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Mario Jordão Toledo Leme, cópia da Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 96/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 95/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão , cópia da Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 94/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 93/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Moção nº 15/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 87/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, cópia do Requerimento nº 24/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 86/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, os Requerimentos nºs 22 e 23/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 85/2007 - 13/03/2007 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Iara Maria B. Ramalho Luz, o Requerimento nº 20/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 84/2007 - 13/03/2007 - Encaminha à Coordenadora da Rede da Criança, Maria Alice Alves Coelho, cópia do Requerimento nº 19/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 83/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 82/2007 - 13/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2007.

Nº 8/2007 - 13/03/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 16/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/03/2007.

Nº 90/2007 - 12/03/2007 - Convida para participar da audiência pública no próximo dia 15 de março, Exmo. Sr. Marcos Cripp, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva.

Nº 89/2007 - 12/03/2007 - Convida para participar da audiência pública no próximo dia 15 de março, IImo. Sr. Ten. Cel. Antonio Carlos Muniz.

Nº 88/2007 - 12/03/2007 - Convida representante da ABRAERP - Associação Brasileira das Administrações de Estacionamentos Rotativos Públicos para participar da audiência pública no próximo dia 15 de março.

Nº 7/2007 - 09/03/2007 - Convida para a audiência pública que será realizada no recinto desta Casa de Leis no dia 15/03/2007, às 20:00 horas, com a finalidade específica de abordar assunto referente à implantação de estacionamento rotativo pago (zona azul) nas áreas da cidade onde a procura seja superior à quantidade de vagas existentes, como, por exemplo, as áreas comerciais ou de grande fluxo de veículos.

Nº 105/2007 - 07/03/2007 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2007, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 96/2007 - 06/03/2007 - Solicita doação de 03 tambores de seco para reciclagem, que será destinado ao Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver".

Nº 78/2007 - 06/03/2007 - Encaminha à Professora Adriana Barbon Pinto de Almeida a Moção nº 17/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2007.

Nº 77/2007 - 06/03/2007 - Encaminha ao Grupo ADC - Amor, Devoção e Carinho, a Moção nº 13/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2007.

Nº 76/2007 - 06/03/2007 - Encaminha à Coordenadora da Rede da Criança, Maria Alice Alves Coelho, o Requerimento nº 18/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2007.

Nº 75/2007 - 06/03/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2007.

Nº 73/2007 - 28/02/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, cópia da Moção nº 14/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2007.

Nº 72/2007 - 28/02/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a Moção nº 14/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2007.

Nº 71/2007 - 28/02/2007 - Encaminha ao Chefe da Equipe da Polícia Científica em Bebedouro, Dr. Paulo Fernando Luiz Buquera, a Moção nº 12/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2007.

Nº 70/2007 - 28/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 17/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2007.

Nº 69/2007 - 28/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2007.

Nº 6/2007 - 28/02/2007 - Encaminha às Escolas que participaram do ENEM cópia da Moção nº 11/2007.

Nº 65/2007 - 26/02/2007 - Encaminha ao Diretor do Escritório Regional do CEPAM em Barretos um exemplar da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, conforme solicitado no ofício C/CEPAM - 01/2007.

Nº 64/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Otoniel dos Santos, cópia da Moção nº 10/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 63/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Cajobi, Ademar Lourenço Gomes, cópia da Moção nº 09/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 62/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz, cópia da Moção nº 09/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 61/2007 - 22/02/2007 - Encaminha à Presidente da Câmara Municipal de Severínia, Natalina Aparecida Ferreira Dutra, cópia da Moção nº 09/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 60/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da Moção nº 09/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 59/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, José Carlos Saffi, a Moção nº 09/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 58/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Coordenador da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, a Moção nº 08/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 57/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, a Moção nº 05/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 40/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 39/2007 - 22/02/2007 - Encaminha ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, João Batista de Carvalho, a Indicação nº 10/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 5/2007 - 22/02/2007 - Encaminha as filiais das grandes empresas atuantes no município, cópia da Moção nº07/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2007.

Nº 66/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Senador Eduardo Suplicy, congratulando-se em razão do degrau galgado ao Senado Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 55/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, congratulando-se em razão do degrau galgado ao Senado Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 54/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Senador Aloísio Mercadante, congratulando-se em razão do degrau galgado ao Senado Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 53/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Santiago, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 52/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Marcelo Ortiz, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 51/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Ricardo Berzoini, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 50/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Arnaldo Madeira, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 49/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 47/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Duarte Nogueira, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 46/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal José Aníbal, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 45/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Paulo Maluf, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 44/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Regis de Oliveira, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 43/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal William Woo, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 42/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Clodovil Hernandes, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 41/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Frank Aguiar, congratulando-se em razão do degrau galgado à Câmara Federal para a legislatura atual e dizer que precisamos de seu apoio pois a Câmara necessita de uma Rádio Educativa para podermos colocar em primeiro plano transparência e servir nossa população.

Nº 38/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 37/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a Moção nº 06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 34/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, João Benedito Gallo, cópia do Requerimento nº 13/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 33/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, cópia do Requerimento nº 11/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 32/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Pereira Sellitto, cópia do Requerimento nº 11/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/07.

Nº 31/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia do Requerimento nº 07/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 30/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 07/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/2/2007.

Nº 29/2007 - 13/02/2007 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, Vânia Lucas Ribeiro Hammoud, cópia do Requerimento nº 05/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 28/2007 - 13/02/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Brunelli, cópia do Requerimento nº 05/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 27/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2007.

Nº 26/2007 - 13/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 4/2007 - 13/02/2007 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes do Senado Federal cópia da Moção nº 06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 3/2007 - 13/02/2007 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 2/2007 - 13/02/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção n º06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº06/2007, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 12/02/2007.

Nº 25/2007 - 08/02/2007 - Encaminha ao Deputado Estadual Coronel Edson Ferrarini cópia da documentação da "Missão Restauração", para que a mesma possa ser declarada de utillidade pública.

Nº 91/2007 - 07/02/2007 - Enviado ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, João Pedro Matta, requerendo documentação e fotos do arquivo pessoal da Srª. Aracy Marques Araújo, para que possamos organizar, catalogar e disponibilizar para futuras pesquisas no acervo histórico do Poder Legislativo.

Nº 24/2007 - 06/02/2007 - Enviado ao Sr. Mário Luis Moreira, respondendo ao ofício protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 12969, em 28/12/2006.

Nº 23/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Família Leme, a Moção nº 04/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 22/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Família Firmino, a Moção nº 03/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 21/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Família Veraldi, a Moção nº 02/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 20/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Família Araújo, a Moção nº 01/2007, apresentada em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 17/2007 - 06/02/2007 - Encaminha ao Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Pedro Belarmino da Silva, cópia do Requerimento nº 03/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 16/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, cópia do Requerimento nº 03/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 15/2007 - 06/02/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópias dos Requerimentos nºs 02 e 04/2007, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 14/2007 - 06/02/2007 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Rocha Aniceto, cópia do Requerimento nº 02/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 13/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Coordenadora do Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, cópia do Requerimento nº 01/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 12/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Iara Maria B. Ramalho Luz, cópia dos Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 11/2007 - 06/02/2007 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Francisca Moreira Pires, o Requerimento nº 01/2007, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 10/2007 - 06/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2007.

Nº 9/2007 - 06/02/2007 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2007.

Nº 8/2007 - 31/01/2007 - Enviado ao Diretor Presidente da ADEBE, Marcos Antonio Mutton, indicando os Vereadores Rubens Marcondes de Oliveira e Fábio Campanelli, como titular e suplente respectivamente, para representarem a Câmara na composição da Diretoria Executiva da ADEBE, no biênio 2007/2008.

Nº 5/2007 - 09/01/2007 - COMUNICADO direcionado as "RÁDIOS DIFUSORAS" sediadas no município de Bebedouro acerca da disposição de sinal aberto para a transmissão radiofônica das sessões da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 4/2007 - 09/01/2007 - COMUNICADO direcionado as "RÁDIOS DIFUSORAS" sediadas no município de Bebedouro acerca da disposição de sinal aberto para a transmissão radiofônica das sessões da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2007 - 09/01/2007 - COMUNICADO direcionado as "RÁDIOS DIFUSORAS" sediadas no município de Bebedouro acerca da disposição de sinal aberto para a transmissão radiofônica das sessões da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 2/2007 - 09/01/2007 - COMUNICADO direcionado as "RÁDIOS DIFUSORAS" sediadas no município de Bebedouro acerca da disposição de sinal aberto para a transmissão radiofônica das sessões da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2007 - 03/01/2007 - Em atenção ofício nº 1845/03-mll, encaminhamos os 52 volumes do processo administrativo que tramitou perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 483/2006 - 30/08/2006 - Encaminha ofício à OBEC.

Nº 481/2006 - 30/08/2006 - Solicita a aquisição de 1 (uma) cadeira de rodas, para a senhora Maria de Lourdes Janeti Martias portadora de deficiência física.

Nº 394/2006 - 26/06/2006 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando a aquisição de dois kits esportivos com bolas para a entidade "Missão Restauração Bebedouro/SP".

Nº 392/2006 - 21/06/2006 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando a aquisição de uma cadeira de rodas, com encosto reclinável e aparador de pernas, para a entidade "Missão Restauração Bebedouro/SP".

Nº 153/2006 - 14/03/2006 - Encaminha ao IBEC cópia da Indicação nº 56/2006.

Nº 475/2005 - 05/12/2005 - ao DEPUTADO FEDERAL Nelson Marquezelli, solicitando a aquisição de 2 (duas) cadeiras de rodas e um kit esportivo, para a entidade "Missão Restauração Bebedouro/SP", que trabalha na área social em prol de atendimento à população mais carente.

Nº 357/2005 - 16/08/2005 - Enviado ao Presidente do CEPAM, Renato Amary, solicitando informações sobre o fato de a Administração Municipal não estar lhe concedendo a gratificação de função, alegando que não pode receber a gratificação pelo fato de ocupar, além do cargo de oficial administrativo, o de vereador.

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Portarias do Legislativo (57)

Nº 405 - 31/12/2008 - Exonera do cargo de Assistente Técnico de Gabinete o Sr. Valdecir de Souza de Moraes.

Nº 404 - 22/12/2008 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 24 e 26 de dezembro de 2008 (quarta-feira e sexta-feira), em virtude das comemorações natalinas.

Nº 403 - 21/10/2008 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 28 de outubro (terça-feira), em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.

Nº 402 - 01/06/2008 - Concede 50% de Gratificação por participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Ronaldo Roberto Paes, Motorista.

Nº 401 - 01/06/2008 - Concede 50% de Gratificação por Participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Jorge Escher, Chefe do Departamento Legislativo.

Nº 400 - 01/06/2008 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.

Nº 399 - 13/05/2008 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira).

Nº 398 - 12/03/2008 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 02 de maio de 2008, véspera do aniversário da cidade.

Nº 397 - 11/03/2008 - Concede 50% de gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Márcia Cristina Tribiolli, Auxiliar de Tesouraria.

Nº 396 - 11/03/2008 - Conceder 50% de gratificação por participação na Comissão de Licitação ao servidor Edner Soares Lemes, Chefe do Departamento Financeiro.

Nº 395 - 11/03/2008 - Dispõe sobre nomeação da servidora Márcia Cristina Tribiolli como membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.

Nº 394 - 11/03/2008 - Concede 150% de Gratificação de Representação ao servidor Marcos Antonio José Borges, Motorista de gabinete.

Nº 393 - 11/03/2008 - Conceder 150% de Gratificação de Representação à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes, Diretora administrativo-financeira

Nº 392 - 11/03/2008 - Concede 150% de Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Ivete Spada Leite, Diretora Legislativa.

Nº 391 - 10/01/2008 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 390 - 17/12/2007 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 24, véspera do Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.

Nº 389 - 31/10/2007 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira).

Nº 388 - 25/07/2007 - Concede 120% de Gratificação de Representação em Gabinete à funcionária Lucimeire Tribiolli de Moraes, Diretora Administrativo-Financeira.

Nº 387 - 20/07/2007 - Concede 120% de Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Ivete Spada Leite, Diretora Legislativa

Nº 386 - 19/07/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade ao funcionário Márcio José Martins, Operador de Som e Vídeo.

Nº 385 - 10/07/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade ao funcionário Ismael Prudente de Oliveira, Auxiliar de Tesouraria

Nº 384 - 29/06/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade à funcionária Lidiane Aparecida de Souza Martins, Auxiliar Legislativa.

Nº 383 - 29/06/2007 - Concede 20% (vinte por cento) de Gratificação de Assiduidade à funcionária Dalva Aparecida Cirqueira da Silva, Copeira.

Nº 382 - 29/06/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade ao funcionário Jorge Escher, Chefe do Departamento Legislativo.

Nº 381 - 29/06/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade à funcionária Elisabete Ramos de Oliveira Pereira, Auxiliar de Serviços Diversos.

Nº 380 - 14/06/2007 - Concede 100% de Gratificação de Representação à funcionária Lucimeire Tribiolli de Moraes, Diretora administrativo-Ffinanceira.

Nº 379 - 14/06/2007 - Concede 100% de Gratificação de Representação ao funcionário Nilton César Santos, Assessor de Imprensa.

Nº 378 - 05/06/2007 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 08 de junho de 2007 (sexta-feira) em virtude do feriado do dia 7 de junho (Corpus Christi).

Nº 377 - 05/06/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade ao funcionário Edner Soares Lemes, Chefe do Departamento Financeiro.

Nº 376 - 25/05/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade à funcionária Fabiana Garcia Lopes Vieira, Auxiliar de Pessoal.

Nº 375 - 23/05/2007 - Concede 50% de Gratificação de Função ao servidor Ismael Prudente de Oliveira, Auxiliar de Tesouraria.

Nº 374 - 22/05/2007 - Nomeia o servidor Ismael Prudente de Oliveira, Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Bebedouro, na função de Ordenador de Mobiliário, Utensílios e Suprimentos.

Nº 374 - 24/04/2007 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira) em virtude do feriado do dia 1º de maio e do aniversário de Bebedouro, dia 03 de maio.

Nº 373 - 12/03/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade ao funcionário Marcos Antonio José Borges, Motorista de Gabinete

Nº 372 - 12/03/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade à funcionária Lucimeire Tribiolli de Moraes, Diretora Administrativo-Financeira.

Nº 371 - 06/03/2007 - Constitui Comissão Processante – CP – (vereadores Fábio Campanelli, Elisabete Sichieri Bezerra e Paulo Visoná), conforme denúncia apresentada e o sorteio realizado na 5ª Sessão Ordinária, realizada dia 05 de março de 2007.

Nº 370 - 27/02/2007 - Concede 50% de Gratificação de Função ao funcionário Ronaldo Roberto Paes, Motorista. (operador de máquina copiadora)

Nº 369 - 22/02/2007 - Concede 20% de Gratificação de Assiduidade à funcionária Izabel Antonio da Cruz Argollo, Auxiliar de Serviços Diversos.

Nº 368 - 12/02/2007 - Declara ponto facultativo o dia 19 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval)

Nº 367 - 12/02/2007 - Dispõe sobre nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 366 - 02/02/2007 - Conceder Gratificação de Assiduidade ao servidor Nilton César Santos, Assessor de Imprensa.

Nº 365 - 02/02/2007 - Concede Gratificação de Assiduidade à funcionária Márcia Cristina Tribiolli, Auxiliar de Tesouraria.

Nº 364 - 02/02/2007 - Conceder Gratificação de Assiduidade ao funcionário Luis Carlos da Silva, Auxiliar Legislativo.

Nº 363 - 02/02/2007 - Concede Gratificação de Assiduidade à funcionária Ivete Spada Leite, Diretora Legislativa.

Nº 362 - 02/02/2007 - Concede Gratificação de Assiduidade ao funcionário Walter Guimarães Júnior, Vigia.

Nº 361 - 02/02/2007 - Concede Gratificação de Assiduidade ao funcionário Rubens Antonio Mauro, Vigia.

Nº 360 - 02/02/2007 - Concede Gratificação de Assiduidade ao funcionário Lázaro Aparecido Nobre Machado, Vigia.

Nº 359 - 30/01/2007 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 358 - 02/01/2007 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.

Nº 357 - 02/01/2007 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.

Nº 356 - 02/01/2007 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal e atendimento ao público.

Nº 355 - 02/01/2007 - Concede Gratificação de Representação ao funcionário Marcos Antonio José Borges, Motorista de Gabinete

Nº 354 - 02/01/2007 - Concede Gratificações de Representação e por Nível Universitário ao funcionário Antonio Alberto Salvatti, Assistente Jurídico.

Nº 353 - 02/01/2007 - Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico-Legislativo o Sr. Antonio Alberto Camargo Salvatti.

Nº 352 - 02/01/2007 - Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabiente o Sr. Valdecir de Souza de Moraes.

Nº 351 - 02/01/2007 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora.

Nº 350 - 02/01/2007 - Concede Gratificação por Nível Universitário ao servidor Márcio José Martins, Operador de Som e Vídeo.

Projetos de Decreto Legislativo (27)

Nº 16/2008 - 11/11/2008 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.

Nº 14/2008 - 05/11/2008 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 11/2008 - 02/07/2008 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2008 - 25/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 301, de 02 de abril de 2007.

Nº 6/2008 - 11/04/2008 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. João Pedro Matta, Sr. José Francisco Fátima Santos, Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi e Drª. Mary Enokibara da Silva)

Nº 4/2008 - 25/03/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.

Nº 20/2007 - 14/11/2007 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 17/2007 - 17/10/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.

Nº 11/2007 - 14/08/2007 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 10/2007 - 29/06/2007 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2007 - 04/04/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.

Nº 4/2007 - 28/03/2007 - Institui a "Medalha Cel. Abílio Manoel" e dá outras providências.

Nº 3/2007 - 28/03/2007 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)

Nº 2/2007 - 21/03/2007 - Institui o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2006 - 15/08/2006 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2003 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2006 - 05/04/2006 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2005 - 01/11/2005 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 25/2005 - 31/08/2005 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 21/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.

Nº 20/2005 - 11/05/2005 - Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Exmo. Sr. NELSON MARQUEZELLI.

Nº 17/2005 - 06/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".

Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento

Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.

Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.

Nº 12/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano de 1996.

Nº 8/1998 - 06/04/1998 - Concede títulos de Mãe do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.

Projetos de Lei (13)

Nº 56/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Nº 40/2007 - 09/05/2007 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 25/2007 - 04/04/2007 - Dispõe sobre a destinação e recolhimento da gordura e/ou do óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos e dá outras providências (ADIN nº 151.401.0/8).

Nº 22/2007 - 26/03/2007 - Institui o "Dia do Cliente" no calendário oficial do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 21/2007 - 26/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas que comercializam materiais usados de metal manterem um cadastro da origem e destino desses materiais, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2007 - 27/02/2007 - Concede ao Poder Executivo a instituição da imprensa oficial do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 10/2007 - 26/02/2007 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Nº 83/2000 - 21/06/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.929, de 17 de dezembro de 1999. "Conselho de Pastores".

Nº 82/2000 - 19/06/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.840, de 10 de dezembro de 1998. (Colégio Batista)

Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".

Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".

Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).

Projetos de Resolução (14)

Nº 3/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bebedouro para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 9/2007 - 31/10/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 7/2007 - 21/05/2007 - Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 1997, que especifica.

Nº 6/2007 - 16/05/2007 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.

Nº 5/2007 - 04/05/2007 - Dispõe sobre a criação de função no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 4/2007 - 04/04/2007 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.

Nº 3/2007 - 27/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 74, de 08 de abril de 2003, que especifica.

Nº 2/2007 - 14/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.

Nº 1/2007 - 23/01/2007 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 5/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do ano de 1996.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2008 - 15/10/2008 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2007 - 31/10/2007 - Altera o inciso III do art. 34 e o inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (74)

Nº 64/2008 - 06/10/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende Audiência Pública para o próximo dia 22 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 115/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 58/2008 - 03/09/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, seja agendada para o próximo dia 15 de setembro, às 09 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir o Projetos de Lei nº 103/2008, que dispõe sobre alteração nos quadros e anexos das Leis n° 3541/2005 - PPA e 3791/2008 - LDO, objetivando que, em conformidade com o inciso III do Art. 157 da nossa LOM, o prazo de encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentário, a vencer no próximo dia 30/09, não seja comprometido. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 26/2008 - 03/06/2008 - Requer à Mesa que seja convidado o Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa na 20ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 ou 30 de junho, para apresentar explanação atualizada dos índices da criminalidade no município de Bebedouro a todos os cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao referido assunto.

Nº 25/2008 - 28/05/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, seja agendada para o próximo dia 11 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 55/2008, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2009, observando-se a possibilidade de realização de outra(s) audiência(s), se assim se decidir, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 16 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do Art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite para sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 4/2008 - 25/02/2008 - Requer à Mesa que seja convidado o Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, no próximo dia 17 de março, para apresentar explanação atualizada dos índices da criminalidade no município de Bebedouro a todos os cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao referido assunto.

Nº 107/2007 - 07/11/2007 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, e ao Diretor-Presidente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano), Sr. João Batista de Carvalho, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos quanto aos pontos de ônibus distribuídos pela cidade, às suas condições e, também, à Lei º° 2318/1993, que dispõe sobre a construção de abrigos de proteção e afixação de bancos: 1 - Quantos pontos de ônibus, destinados ao transporte coletivo urbano, existem na cidade e, desses, quantos possuem abrigo e banco para os usuários; 2 - De quem é a responsabilidade pela manutenção dos pontos e, também, dos abrigos; 3 - Quanto à construção de novos abrigos, existe(m) estudo(s) a respeito? Caso exista(m), quais critérios são utilizados para se definir onde serão construídos e, nesse caso, para quando estão previstos; 4 - Em relação ao Poder Executivo exclusivamente: a) Que ação toma ao ser informado sobre eventuais problemas existentes nos pontos ou, então, nos abrigos de paradas de ônibus urbano; b) Qual a dificuldade para se fazer cumprir o que determina a Lei nº 2318/1993; c) Qual sua conclusão a respeito da sugestão de parceria público-privada apresentada na Indicação nº 82/2007, onde, aliás, foi anexado o projeto de uma empresa interessada.

Nº 94/2007 - 03/10/2007 - Requer à Mesa que seja agendada para o próximo dia 17 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de debater o Projeto nº 76/2007, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008. Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, aos Departamentos Municipais e Autarquias, aos Guardiões da Cidadania, aos diretores de escolas, aos sindicatos, às entidades sociais, às associações de classe e aos os meios de comunicação da cidade, para ampla divulgação do evento e repercussão da sua realização, visando, sobretudo, incentivar a participação de todos os interessados.

Nº 78/2007 - 08/08/2007 - Requer à Mesa que seja convidado o Comandante da 3ª CIA. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa na 27ª Sessão Ordinária, no próximo dia 20 de agosto, para apresentar uma explanação atualizada dos índices de criminalidade no município de Bebedouro a todos os cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto abordado.

Nº 58/2007 - 09/05/2007 - Requerem à Mesa que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, seja agendado para o próximo dia 25 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 39/2007, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007, observando-se a possibilidade de realização de outra(s) audiência(s), se assim se decidir, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 18 de junho, objetivando que, em conformidade ao inciso II do Artigo 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite para sua sanção.

Nº 56/2007 - 07/05/2007 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que, baseado nas considerações acima e na cópia, em anexo, da ata da reunião realizada no dia 27 de fevereiro p.p. com moradores do Povoado de Areias, nos informe quais itens reivindicados podem ser efetivamente atendidos pela Administração Municipal, estabelecendo-se, na medida do possível, se tal efetivação se dará a curto/médio ou longo prazo. E também nos informe a quem pertence o imóvel onde hoje funciona o PSF - Programa Saúde da Família naquela localidade.

Nº 49/2007 - 25/04/2007 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos remetam cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a que se refere na resposta ao Requerimento nº 38/2007, referente à Lei nº 2715/1997, que dispõe sobre a exigência em todo anúncio oficial - indicações de seu custo, informando-nos, em especial, da decisão, liminar ou definitiva, que dispensa a informação do custo das publicações oficiais.

Nº 38/2007 - 28/03/2007 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informe por que a Administração Municipal insiste em não cumprir o estabelecido na Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, da indicação de seu custo, tanto em relação ao artigo 1º, que atualmente vem sendo cumprido com tranqüilidade pela Câmara Municipal e pelo SAAEB, como, também, em relação ao artigo 2º, onde o Prefeito Municipal fica obrigado a enviar para esta Casa, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento de cada trimestre, os valores discriminados dos gastos referidos no artigo 1º.

Nº 33/2007 - 21/03/2007 - Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, nos informe quais as providências que tem tomado em relação ao desabamento parcial de uma das pistas da Avenida Higidio Veraldi, nas proximidades da rotatória da Variante Hamleto Stamato, causado recentemente pela chuva, bem como quais providências foram ou serão tomadas para garantir a segurança dos munícipes que residem naquela região ou por ela transitam.

Nº 32/2007 - 21/03/2007 - Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que nos encaminhe a relação de todos os pedidos protocolados nos anos 2005 e 2006 junto ao governo estadual que se encontram pendentes, para análise e tomada, por esta Casa, das providências que se fazem necessárias para seu atendimento o mais breve possível. Requeremos, ainda, que uma cópia da relação solicitada seja encaminhada à Sr.ª Sônia Regina Pereira, gestora da região de Bebedouro na Unidade de Relacionamento com os municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 27/2007 - 14/03/2007 - Requer que seja convidado o 1º tenente Rodrigo Maciel Antonio Dias, Comandante Interino da 3ª CIA da Polícia Militar, para que compareça nesta Casa Legislativa na 9ª ou 10ª Sessão Ordinária, nos próximos dias 02 e 09 de abril respectivamente, a ser definido de acordo ao que for acertado para o Requerimento n° 22/2007, para apresentar explanação do índice de criminalidade no município de Bebedouro à todos os cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores tenham em relação ao assunto abordado.

Nº 25/2007 - 07/03/2007 - Requer seja agendada para o próximo dia 15 de março, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente à implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas áreas da cidade, onde a procura seja superior à quantidade de vagas existentes, como, por exemplo, as áreas comerciais ou de grande afluxo de veículos.

Nº 5/2007 - 06/02/2007 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos prédios públicos do município, cujo prazo fixado no Decreto Federal nº 5296, de 2004, é julho próximo:

Nº 154/2006 - 19/09/2006 - Requeremos que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe se o orçamento desta Casa, neste ano, prevê sobra a ser devolvida ao Poder Executivo e, também, se pretende pagar a diferença referente à progressão horizontal dos nossos servidores, cujo direito passou a receber no mês de março último, embora seja assegurado, pela Resolução nº 85/2004, a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao seu ingresso na carreira, independente da data de expedição do ato que lhe declare esse direito, obedecendo-se uma tabela de vencimentos cujo o interstício ocorre a cada 03 (três) anos.

Nº 33/2006 - 08/03/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos competentes, nos informe qual a situação legal do imóvel (terreno baldio aparentemente abandonado) localizado na confluência das ruas Vanor Junqueira Franco e Lucas Evangelista; quem é o atual proprietário; e o que pode fazer a Administração para que ao mesmo seja mantido em estado de asseio, como determina o Código de Posturas, ou então para que seja cumprido o seu fim social, como determina o Plano Diretor.

Nº 205/2005 - 09/11/2005 - Requer que seja agendada para o próximo dia 24 de novembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar o atual "Regime Previdenciário", quando contaremos com a presença do Professor Edevaldo Fernandes da Silva (Professor da Universidade São Francisco; Conselheiro da ACESITA - Empresa Siderúrgica; Fundador da Escola de Formação Previdenciária; e Sócio-Consultor da Globalprev), objetivando criar uma oportunidade de melhor entender sobre o assunto de uma forma geral e, também, possibilitar que as dúvidas existentes, entre as quais o regime próprio de previdência, possam ser conhecidas e esclarecidas.

Nº 137/2005 - 06/07/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que nos informem sobre as razões pela qual a Administração não vem cumprindo, nos últimos dois meses, o acordo acertado entre a Prefeitura Municipal e os Funcionários Públicos Municipais, quanto ao pagamento dos vencimentos até o 5º dia útil de cada mês, visto tratar de uma política considerada como uma das conquista da categoria.

Nº 56/2005 - 23/03/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal bem como à Diretora do SASEMB, Dr. Edna Maria Soares da Silva, para que informe quando os descontos feitos pelo SASEMB dos aposentados e pensionistas serão suspensos, visto que a Reforma da Previdência já vigora e assim determina aos que recebem abaixo do valor nela estabelecido.

Nº 37/2005 - 03/03/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe se pretende continuar concedendo o beneficio aos aposentados e pensionistas, através de cestas básicas, como o fez até o mês de fevereiro, ou se pretende concedê-lo, através do auxílio-alimentação. E também nos informe também, seja qual for o meio pretendido, se o Projeto de Lei que permite a concessão já fora elaborado e quando será enviado à esta Casa de Leis.

Nº 36/2005 - 03/03/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. José Norberto Manoel, para que nos informe se estão cientes do Ofício/SCG/291/2004 (Autos nº 9300282/2003 - Prov. 06 - DAEE) enviado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica, ligado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo e, também, do processo já aberto por este município junto ao Departamento, quando foi enviado levantamento planialtimétrico cadastral da área afetada do Córrego Parati, cujas cópias estão aqui anexadas. E, também, nos informem quais as providências que a atual Administração Municipal pretende tomar a respeito do Córrego Parati, que há anos sofre progressivo processo de erosão e assoreamento, preocupando sobremaneira os moradores da região.

Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.

Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).

Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.

Nº 154/2000 - 25/05/2000 - Solicita ao Secretário de Segurança Pública para que providencie a liberação da verba destinada à reforma da cadeia pública e ao Deputado Estadual Marquinhos Tortorello, a fim de que tome ciência da referida propositura.

Nº 143/2000 - 22/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, o estudo da possibilidade de promover a isenção da tarifa de água de Entidades instaladas em sua própria sede.

Nº 130/2000 - 18/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, a colocação de corrimão nas escadarias dos sanitários que se localizam no subsolo ao lado da entrada municipal do prédio da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 87/2000 - 06/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de enviar a este Legislativo, conforme anteprojeto em anexo.

Nº 34/2000 - 16/02/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Sergio Sessa Stamato com a Rua São João, bem como na confluência da Rua Lucas Evangelista e Avenida Antunes, próximo ao Velório Municipal.

Nº 33/2000 - 16/02/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que faça uma análise técnica e providencie sinalização adequada no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Irmã Crucifixo.

Nº 23/2000 - 10/02/2000 - Solicita novamente ao Prefeito Municipal junto ao Departamento Competente para que providencie a construção de estacionamento 45 graus na Praça Abílio Alves Marques.

Nº 21/2000 - 09/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Jurídico, no sentido de analisar o Projeto de Lei n. 168/98 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, evolução funcional e dá outras providências e envie a esta Casa de Leis para aprovação do mesmo, cuja cópia segue anexo.

Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 274/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA AO DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA, DR. SAULO RAMALHO LUZ, PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSIVEL, A DETETIZACAO EM TODO O DISTRITO DE BOTAFOGO, A FIM DE ELIMINAR A PROLIFERACAO DE PERNILONGOS.

Nº 272/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO 13. SALARIO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATE O DIA VINTE DO MES DE DEZEMBRO, DE ACORDO COM O CUMPRIMENTO AO ARTIGO 163 DA LEI N. 2693 DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISCIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 122/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REPASSE 20% DO FMAS A VARIAS ENTIDADES DE NOSSO MUNICIPIO E PARA QUE SOLICITE AO CMAS, PARA QUE AGILIZE O CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES: CASA DA ESPERANCA, MEIVA, ASUC E MAS, PAERA QUE AS MESMAS NAO FIQUEM PREJUDICADAS NA DISTRIBUICAO DE VERBAS. (VEREADORES EDSON ANTONIO PEREIRA E ARTUR ERNESTO HENRIQUE)

Nº 121/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, UM LEVANTAMENTO, SEPARANDO TODOS OS BENS EM DESUSO PARA QUE POSSA SER VENDIDO E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESSA FORMA SEREM PASSADOS ENTRE AS ENTIDADES CADASTRADAS.

Nº 105/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA A DIRECAO DA EEPG ORLANDO FRANCA VALENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE SEUS PORTOES A PARTIR DAS 6:50 HS. DA MANHA.

Nº 81/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SERGIO SESSASTAMATO COM A RUA SAO JOAO.

Nº 80/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS QUITO STAMATO COM A MAJOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA.

Nº 79/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MAJOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA COM A RUA LUCAS EVANGELISTA.

Nº 40/1999 - 18/02/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO PESSOAL, NO SENTIDO DE QUE O VALE-COMPRA SEJA PAGO EM DINHEIRO, A FIM DE QUE O FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL POSSA OPTAR EM SUAS COMPRAS NOS SUPERMERCADOS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS EM PROMOCAO.

Nº 39/1999 - 18/02/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O MAIS URGENTE POSSIVEL, O ASFALTAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE BEM COMO O PROLONGAMENTO DA MESMA, A FIM DE FACILITAR O TRAFEGO A AVENIDA RAUL FURQUIM.

Nº 38/1999 - 18/02/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA ADEQUADA PARA OS PEDESTRES (CALÇADAS) NAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AMAZONAS, BEM COMO O PLANTIO DE ARVORES NAS MESMAS.

Nº 16/1999 - 28/01/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS QUANTO A PROVIDENCIAS NA SINALIZACAO DO JARDIM CIRANDA, NO QUE DIZ RESPEITO A PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS, QUE VIABILIZEM A EDUCACAO NO TRANSITO E CONSEQUENTE MINORIA DE RISCOS DE ACIDENTES NO REFERIDO BAIRRO.

Nº 335/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE PLANOS DE CARREIRA - RECLASSIFICAÇAO DE CARGAS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSSIVEL, PARA SUA APROVAÇAO. (EDSON ANTONIO PEREIRA E CLEYDE DO ESPIRITO SANTO)

Nº 326/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO DIRETOR DE OBRAS MUNICIPAIS PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE ESTACIONAMENTO 45. NAS RUAS BRANDAO VERAS, CEL. JOAO MANOEL E DUQUE DE CAXIAS, NO CENTRO DA CIDADE. (EDSON ANTONIO PEREIRA E PEDRO ABILIO DA SILVA)

Nº 325/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAJOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA COM A RUA LUCAS EVANGELISTA.

Nº 225/1998 - 10/08/1998 - SOLICITA AO DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE APRECIE E AUTORIZE A CONSTRUÇAO DE ESTACIONAMENTO 45o. NAS RUAS SERGIPE E SAO PAULO.

Nº 171/1998 - 01/06/1998 - SOLICITA PARA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, E PASSE A CONTAR DA ORDEM DO DIA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 01/06/98, O PROJETO DE LEI No. 52/98, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO. (DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES)

Nº 142/1998 - 27/04/1998 - SOLICITA AO CIRETRAN PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇAO DE SOLO EM QUE ESTEJA ESCRITO "DEVAGAR-ESCRITO" NA RUA RUBIAO JUNIOR, BEM COMO PLACA DE SINALIZAÇAO CORRESPONDENTE EM POSTE PROXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL NANA-NENE S/C LTDA., LOCALIZADA NA REFERIDA RUA , No. 1540.

Nº 136/1998 - 27/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AOS ORGAOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE GALERIAS PLUVIAIS NA ROTATORIA DA AVENIDA SANTOS DUMONT, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PREFEITO JOAQUIM ALVES GUIMARAES, DEFRONTE AO CSU TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

Nº 118/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO MESA DA CAMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE CONSTE DO EXPEDIENTE E SEJA DISPENSADO DAS FORMALIDADES LEGAIS, PASSANDO A CONSTAR DA ORDEM DO DIA DA PAUTA DO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 08/98, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO PEREIRA E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 09/98, DE ATUTORIA DA MESA. (VARIOS VEREADORES).

Nº 87/1998 - 16/03/1998 - SOLICITA A MESA, NO SENTIDO DE SE CONTITUIR UMA COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA REUNIR-SE COM O PRESIDENTE DA FIESP, DR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA, APOS AGENDAMENTO PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇOES DE EMPRESA NA CIDADE. SOLICITA AINDA, QUE TODOS OS CONTATOS SEJAM DIVULGADOS PELA IMPRENSA PARA QUE A POPULAÇAO.

Nº 68/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, COLOQUE EM CUMPRIMENTO O DECRETO No. 3474, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE ISENTA DE IMPOSTO A EMPRESA COMFRIO- ARMAZENS GERAIS LTDA., CONFORME O ARTIGO 14 NOS INCISOS V NA ALINEA "e"E NO VI NA ALINEA "d".

Nº 67/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A MESA, PARA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL E PASSE A CONSTAR DA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇAO No. 005/98, DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES, QUE DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, NO 42o. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.

Nº 66/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇAO NAS MAQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO NOS VEICULOS DOS FISCAIS.

Nº 14/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O MAIS URGENTE POSSIVEL A COLOCAÇAO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA BEATA PAULA FRASSINETTI.

Nº 13/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR E REVITALIZAR A NOSSA ARTÉRIA DE COMERCIO LOCALIZADA A RUA CORONEL JOAO MANOEL, COLOCANDO MAIS VIDA A ESTA RUA, BEM COMO A NOITE UMA MELHOR ILUMINAÇAO O MAIS BREVE POSSIVEL

Nº 12/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA ZONA AZUL EM TODA AREA CENTRAL DO NOSSO MUNICIPIO, E QUE O REPASSE DA VERBA SEJA DESTINADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Nº 11/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA NOVAMENTE AO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR PARA A MUNICIPALIDADE OS EQUIPAMENTOS DE PASTEURIZAÇAO E EMPACOTAMENTO.)

Nº 444/1997 - 15/12/1997 - SOLICITA DISPENSA DOS TRAMITES LEGAIS PARA QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI N. 173/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Nº 440/1997 - 08/12/1997 - SOLICITA DISPENSA DOS TRAMITES LEGAIS PARA QUE PASSE A CONSTAR DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇAO N. 19/97, DE AUTORIA DA MESA.

Nº 322/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UNIFORME AOS FUNCIONARIOS DO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL.

Nº 286/1997 - 18/08/1997 - SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TACHAO, NA RUA 6 ESQUINA COM A RUA CANAVIEIRA NO RESIDENCIAL RASSIM DIB.

Nº 78/1997 - 10/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o CIRETRAN, para que providencie a colocacao de um semaforo no cru-zamento das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira, com a Rua Quintino Bocaiuva.

Nº 47/1997 - 24/02/1997 - Solicito a Sra.Teresa Roserley Neubauer da Silva, Secretaria de Estado da Educacao, a possibilidade da construcao de mais uma sala de aula na Escola Estadual de 1° e 2°grau Abilio Alves Marques,para o Curso Profissionalizante de Enfermagem

Nº 46/1997 - 24/02/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de efetuar o Vale-Compra dos funcionarios e servidores da Prefeitura Municipal em dinheiro

Nº 43/1997 - 24/02/1997 - Solicito que seja lido de forma audivel e fique registrado em atadas sessoes, um versiculo das Escritas Sagradas, tao logo seja aberta a sessao pelo Presidente, em todas as sessoes realizadas por esta Edilidade, que seja dado oportunidade a qualquer vereador que por ventura queira fazer a leitura

Nº 38/1997 - 17/02/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de que seja incluido no Orcamento/97, verba destinada para a Rede Feminina Regional de Combate ao Cancer

Nº 22/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa após ouvido o douto Plenário, que o uso da tribuna pelo Vereador conforme artigo 113, parágrafos 1°e 2° do regimento interno, seja de 10 minutos, sem poder ceder o seu tempo a outro Vereador, e que no artigo 113, parágrafo 4° a inscricao do Vereador deverá ser por sorteio

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2007 - 11/04/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas que comercializam materiais usados de metal manterem um cadastro atualizado da origem e destino desses materiais, que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005 - 14/03/2005 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005 - Altera e revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 240/2002, que especifica.