Vereadores - Antônio Gandini Junior - Proposituras
Correspondências (6)
Nº 165/2025 - 19/03/2025 - SOLICITAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA ATRAVÉS DE NOTA OFICIAL PUBLICADA POR ESTA CASA DE LEIS SOBRE ACUSAÇÕES INFUNDADAS
Nº 126/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
Nº 125/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
Nº 100/2025 - 18/02/2025 - Indica Cacilda Moraes Coelho para homenagem do Dia Internacional da Mulher
Nº 8/2025 - 07/01/2025 - Informa que será o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal e indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
Nº 5/2025 - 03/01/2025 - Mencionam fatos ocorridos sobre escolha de sala e mostra indignação perante o feito.
Indicações (15)
Nº 442/2025 - 02/04/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, que determine a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Pedro Liberato com a Alameda Florecena Amorim Rimoli, nº 507, Jardim Cláudia II, bem como o recapeamento asfáltico da mesma via, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 439/2025 - 02/04/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Alameda Pedro Liberato, de fronte a praça e aos trailers localizados no CSU Trancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia II, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 437/2025 - 02/04/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca de iluminação de 8 (oito) lâmpadas de led da quadra do Ginásio Poliesportivo Osvaldo Angeloni, ao lado da Emef. Dr. Augusto Vieira, Jardim Centenário, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 393/2025 - 26/03/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento de Obras (elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Rua Nossa Senhora de Fátima, de fronte ao nº 2002, Jardim Estoril, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 346/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca de iluminação do Ginásio de Esportes José Nogueira Vilela, Residencial Santaella, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 344/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Plauto Guimarães Reiff, bem como determine a limpeza do bueiro que se encontra na mesma rua de fronte ao número 563, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 327/2025 - 12/03/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação do PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especifica.
Nº 194/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Viela João Nobre, de fronte ao nº 78, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 193/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Viela João Nobre, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 128/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno de esquina localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, ao lado da casa nº 39, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Nº 127/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, nº 00, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Nº 121/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para remoção de galhos das árvores caídas após poda realizada na Rua Osvaldo Garrido, defronte à Unidade Básica de Saúde no Jardim Centenário.
Nº 120/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para manutenção, limpeza e roçamento de mato alto junto ao terreno de responsabilidade da prefeitura no bairro Rassim Dibe, caracterizado por uma praça inacabada que circunda as Ruas Anselmo Buzinaro com a Carlos Busse Jr. e Roque Hercílio Titelli.
Nº 27/2025 - 15/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, que determine a troca das lâmpadas antigas da rede de iluminação pública pelas luzes de LED na Alameda Xangri-la, na altura do número 190 ao 316, Jardim do Bosque, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção e serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Clemente Grassi, nº 403, defronte ao Restaurante Aparecida - Jardim Júlia.
Moções (5)
Nº 46/2025 - 25/03/2025 - Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP
Nº 37/2025 - 17/03/2025 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza Os vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro São Paulo solidarizam-se com os funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS), e apoiam o atendimento de suas reivindicações, apresentadas à instituição e ao governo do estado de São Paulo.
Nº 28/2025 - 06/03/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por sua nomeação como Ministro da Saúde pelo Governo Federal, lembrando que este vereador e o Poder Legislativo de Bebedouro/SP, o parabeniza pelo feito, desejando-lhe sucesso nesta nova e importante jornada em prol da saúde dos brasileiros.
Nº 20/2025 - 10/02/2025 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
Nº 17/2025 - 29/01/2025 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente Moção de repúdio e indignação ao ataque covarde de 10 bandidos que invadiram e atiraram contra as famílias do Assentamento do MST Olga Benário, em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro de 2025.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 2/2025 - 06/03/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Requerimentos (10)
Nº 38/2025 - 26/03/2025 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP, em especial sobre a situação das ambulâncias, medicamentos, contratos vigentes e pagamentos efetuados, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas nos artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.
Nº 35/2025 - 19/03/2025 - Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, bem como a Comandante da Guarda Civil Municipal, Sra. Cássia Simone Rodrigues Stürmer, para que possam ofertar informações e ações sobre a presença e escala da Guarda Civil Municipal no Distrito de Andes e demais distritos da cidade.
Nº 33/2025 - 12/03/2025 - Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren sobre a criação e manutenção de conselhos municipais.
Nº 28/2025 - 06/03/2025 - Requeiro ao Prefeito e ao Departamento Municipal de Cultura, bem como ao Departamento Municipal de Turismo, que ofertem respostas a esta Casa de Leis a questionamentos sobre gastos públicos e retorno econômico do Carnaval, dentro do prazo regimental.
Nº 27/2025 - 06/03/2025 - Requer à Mesa que seja agendada para o próximo dia 27 de março, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, mães, pais e responsáveis, toda comunidade escolar e demais interessados, com a finalidade de debater o Direito à Creche e à Pré-escola em Tempo Integral para crianças de 0 a 5 anos, conforme previsto na Constituição Federal, nos Acórdãos e Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Nº 24/2025 - 26/02/2025 - Requeiro ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Cultura, ao Conselho Gestor do FUNDEB e ao Conselho Municipal da Educação que ofertem respostas a esta Casa de Leis sobre a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, especialmente no que tange aos projetos e programas desenvolvidos por meio de ações públicas, como editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura.
Nº 23/2025 - 26/02/2025 - Requeiro ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura que ofertem respostas a esta Casa de Leis sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município, especialmente no que tange às ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da área da cultura local, conforme disposto nos arts. 5º, 6º e 8º da referida lei.
Nº 22/2025 - 26/02/2025 - Requeiro ao Prefeito, à Secretária Municipal de Educação, ao Conselho Gestor do FUNDEB e ao Conselho Municipal da Educação que ofertem respostas a esta Casa de Leis sobre o cumprimento das regras de distribuição da cota-parte do ICMS e da Complementação do VAAR, conforme o art. 5º, inciso III, da Lei regente.
Nº 20/2025 - 19/02/2025 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo 08 de março, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, historiadores e demais interessados, com a finalidade de discutir a situação atual da Biblioteca Municipal; propor medidas para a ampliação e modernização de seu espaço físico; garantir a preservação e a ampliação de seu acervo; promover ações que revitalizem a biblioteca como um centro de cultura e conhecimento para a comunidade.
Nº 7/2025 - 29/01/2025 - Requer à Mesa que seja oficiada a Guarda Municipal de Bebedouro, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin, bem como por intermédio da sua Comandante, Cássia Simone Rodrigues e ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I) nesta, por meio de seu Comandante Cássio Araújo de Freitas, para que possam ofertar a esta Casa de Leis informações referentes ao aumento nas ocorrências de roubos e furtos de veículos na região central do município, mais precisamente no bairro Jardim Paraíso.