Vereadores - Antônio Gandini Junior - Proposituras
Correspondências (5)
Nº 126/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
Nº 125/2025 - 26/02/2025 - Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
Nº 100/2025 - 18/02/2025 - Indica Cacilda Moraes Coelho para homenagem do Dia Internacional da Mulher
Nº 8/2025 - 07/01/2025 - Informa que será o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal e indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
Nº 5/2025 - 03/01/2025 - Mencionam fatos ocorridos sobre escolha de sala e mostra indignação perante o feito.
Indicações (8)
Nº 194/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Viela João Nobre, de fronte ao nº 78, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 193/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Viela João Nobre, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 128/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno de esquina localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, ao lado da casa nº 39, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Nº 127/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, nº 00, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Nº 121/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para remoção de galhos das árvores caídas após poda realizada na Rua Osvaldo Garrido, defronte à Unidade Básica de Saúde no Jardim Centenário.
Nº 120/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para manutenção, limpeza e roçamento de mato alto junto ao terreno de responsabilidade da prefeitura no bairro Rassim Dibe, caracterizado por uma praça inacabada que circunda as Ruas Anselmo Buzinaro com a Carlos Busse Jr. e Roque Hercílio Titelli.
Nº 27/2025 - 15/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, que determine a troca das lâmpadas antigas da rede de iluminação pública pelas luzes de LED na Alameda Xangri-la, na altura do número 190 ao 316, Jardim do Bosque, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção e serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Clemente Grassi, nº 403, defronte ao Restaurante Aparecida - Jardim Júlia.
Moções (2)
Nº 20/2025 - 10/02/2025 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
Nº 17/2025 - 29/01/2025 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente Moção de repúdio e indignação ao ataque covarde de 10 bandidos que invadiram e atiraram contra as famílias do Assentamento do MST Olga Benário, em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro de 2025.
Requerimentos (5)
Nº 24/2025 - 26/02/2025 - Aplicac¸a~o da Poli´tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no munici´pio, especialmente no que tange aos projetos e programas desenvolvidos por meio de ac¸o~es pu´blicas, como editais e chamamentos abertos para trabalhadores da a´rea da cultura.
Nº 23/2025 - 26/02/2025 - Aplicac¸a~o da Lei Paulo Gustavo no munici´pio, especialmente no que tange às ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da áera da cultura local, conforme disposto nos arts. 5º, 6º e 8º da referida lei.
Nº 22/2025 - 26/02/2025 - Informações sobre o cumprimento das regras de distribuição da cota-parte do ICMS e da Complementação do VAAR, conforme o art. 5º, inciso III da Lei regente
Nº 20/2025 - 19/02/2025 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo 08 de março, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, historiadores e demais interessados, com a finalidade de discutir a situação atual da Biblioteca Municipal; propor medidas para a ampliação e modernização de seu espaço físico; garantir a preservação e a ampliação de seu acervo; promover ações que revitalizem a biblioteca como um centro de cultura e conhecimento para a comunidade.
Nº 7/2025 - 29/01/2025 - Requer à Mesa que seja oficiada a Guarda Municipal de Bebedouro, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin, bem como por intermédio da sua Comandante, Cássia Simone Rodrigues e ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I) nesta, por meio de seu Comandante Cássio Araújo de Freitas, para que possam ofertar a esta Casa de Leis informações referentes ao aumento nas ocorrências de roubos e furtos de veículos na região central do município, mais precisamente no bairro Jardim Paraíso.