Moção Nº 150/2026
Data: 15/04/2026
Processo: 848/2026
Protocolo: 54921/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Educação, Leonardo Barchini; e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na pessoa de seu Presidente, pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) , instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2026-2036; e ao Fórum Nacional de Educação (FNE) , às entidades da sociedade civil, aos movimentos estudantis, aos sindicatos de trabalhadores da educação e a todos os educadores brasileiros que participaram ativamente da construção coletiva deste plano histórico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2026 | 715,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Expediente |