Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (17)

Nº 290/2022 - 22/06/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2022, para melhores estudos.

Nº 289/2022 - 22/06/2022 - OEVEBFMF/06/2022 - Solicita a nomeação de Aparecida Donizete Cunha como sua Assessora Parlamentar, lotada em seu gabinete.

Nº 262/2022 - 07/06/2022 - OEVEBFMF/01/2022 - Solicita a exoneração do assessor parlamentar Rafael Cazoto Maurício, lotado em seu gabinete, no dia 07/06/2022.

Nº 725/2021 - 24/11/2021 - Solicita que convide o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais para a audiência pública relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021.

Nº 717/2021 - 17/11/2021 - Relatório Final da CPI Nº 01/2021, instaurada com o objetivo de apurar responsabilidades por problemas relatados na área de Saúde, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Nº 661/2021 - 19/10/2021 - OEVMFM/12/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 65/2021, pois o mesmo será revertido em anteprojeto de lei.

Nº 630/2021 - 04/10/2021 - Solicitam que permita a transmissão das oitivas decorrentes da CPI da Saúde para a população pela WebTV da Câmara de Bebedouro, às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante.

Nº 629/2021 - 04/10/2021 - Solicitam permissão do uso do salão nobre às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante, sem público, para as oitivas decorrentes da CPI da Saúde, instaurada na 18ª sessão ordinária.

Nº 508/2021 - 31/08/2021 - Solicita que estude a possibilidade de disponibilizar os computadores da Câmara, quando houver troca, às ESFs (postinhos de saúde) que estejam necessitando dos referidos equipamentos.

Nº 457/2021 - 11/08/2021 - OECPI 026/2021 - Solicita dilação de prazo da OEC nº 214/2021.

Nº 367/2021 - 06/07/2021 - OEV/013/2021 - CPI-SAÚDE - Reiteram o ofício de disponibilização de uma impressora sem limite de cópias para melhor amparar a comissão parlamentar de inquérito instituída dia 14/06/2021.

Nº 342/2021 - 22/06/2021 - OEV/001/2021-CPI-02 - Solicitam o encaminhamento de cópias de relatórios, prestações de contas e contratos celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde, em especial o contrato e demais relatórios da OS (Organização Social) Mahatma Gandhi encaminhados a esta Casa de Leis desde o ano de 2017 até a presente data, a fim de instruir os autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis atos de irregularidades na área da saúde em nosso município, bem como disponibilização de funcionários, contratação de perito contábil e que as audiências da CPI sejam públicas.

Nº 330/2021 - 17/06/2021 - Solicitam uma impressora (sem limite de cópias) para amparo à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Nº 251/2021 - 13/05/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021.

Nº 183/2021 - 12/04/2021 - OEVEM/002/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26/2021 para melhores estudos.

Nº 9/2021 - 06/01/2021 - OEVEBFMF/001/2021 - Requer a nomeação de Rafael Cazoto Maurício como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.

Decretos Legislativos (11)

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 615/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 608/2022 - 25/04/2022 - Institui a Medalha Tio Toninho, a ser concedida aos atletas bebedourenses, e dá outras providências.

Nº 602/2022 - 07/03/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Camilo de Souza Cruz, que especifica e dá outras providências.

Nº 601/2021 - 06/12/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 598/2021 - 16/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.

Nº 597/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 596/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Indicações (464)

Nº 665/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que sejam realizados estudos na Alameda Camaçari, números 195 a 205, Jardim Parati I, operação tapa-buracos e tráfego intenso de caminhões e ônibus.

Nº 664/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelos Centros Esportivos dos Bairros, Sr. Luciano Rebelato, providencie a colocação de tela de proteção contra pássaros e pombos na quadra fechada do Centro Esportivo Hely Simões no bairro Tropical, localizado na zona Sul de nossa cidade.

Nº 663/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, REITERAR pedido para que limpe as ruas com pedras e realize a operação de tapa-buracos no bairro São Francisco; referência é a Rua Joaquim Moreira até encontro com Avenida da Justiça e demais.

Nº 656/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Trânsito, determine a colocação de redutores de velocidade na Avenida da Justiça, sendo um em frente ao Supermercado Júnior, nº 623, sentido contrário da Avenida, e outro na Avenida da Justiça, em frente ao Depósito de Bebidas Top Beer, nº 663.

Nº 655/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a limpeza de pedras soltas no asfalto e serviços de tapa-buracos existentes no local, no cruzamento da Avenida da Justiça com a Avenida João Matheus de Morais e Avenida Jorge Frahia.

Nº 654/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, reitere pedido de tapa-buracos nos seguintes endereços: Rua Armandinho Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Hegedusch e Alameda José de Souza Lima; tais endereços são do setor norte - Jardim Vale do Sol.

Nº 653/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, verifique os serviços de colocação de grades nos bueiros que ficam na ponte da Praça Paula Frassinetti e Avenida Donina Valadão, no lago, sentido ir e vir; os mesmos estão sem grades.

Nº 652/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, faça um estudo na ponte da Avenida Donina Valadão que fica na Praça Paula Frassinetti, no lago, sentido ir e vir, se é necessário reforma ou ajustes.

Nº 639/2022 - 29/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Fiscalização, autue o proprietário do terreno e que faça a calçada: o terreno fica localizado na Rua Benjamin Constant, esquina com Avenida Quito Stamato; o mesmo se encontra sem calçadas e os pedestres não têm condições de uso, fluxo de veículos na avenida é grande e eles têm que se deslocar para a avenida, com sério risco de acidentes.

Nº 638/2022 - 29/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o conserto de bueiros quebrados e sem grelhas que ficam na Rua Benjamin Constant esquina com Avenida Quito Stamato, em frente ao número da casa 171, que fica na Quito Stamato.

Nº 637/2022 - 29/07/2022 - Indica ao Prefeito que apoie a abertura de uma Comunidade Terapêutica em nossa cidade e contribua para mantê-la em funcionamento com campanhas e verbas específicas para esse fim; sugere a Associação Lar São Francisco de Assis da Providência Divina, visto que sabemos da seriedade do trabalho e eficácia na recuperação de dependentes químicos e o tempo que fazem este trabalho em todo Brasil.

Nº 618/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie tampa e grelha no bueiro da Avenida Pedro Paschoal, 877.

Nº 617/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie tampa e grelha no bueiro na Avenida Pedro Paschoal, 855.

Nº 612/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que seja feito o reperfilamento com massa asfática na Alameda Carlos Busse Júnior nº 105 - Jardim Vale do Sol, em aproximadamente 30 metros; munícipes reclamam de pedras soltas no asfalto.

Nº 611/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Fiscalização, determine que seja fiscalizada e autuada o(a) munícipe responsável: na calçada no centro da Rua Rubião Júnior, esquina com a Rua Jaime Macuco, nesse entroncamento, a calçada está tomada pelo mato alto, restos de materiais como tijolos soltos, areia, pedras e buracos.

Nº 604/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o reperfilamento com massa asfáltica na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello (antiga Rua B), no Jardim Pedro Maia, e na Rua Marciliano Gomes (antiga Rua A), também no Jardim Pedro Maia.

Nº 601/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que realize os serviços da operação tapa-buracos na Rua Ilhéus, esquina com Alameda Ouro Preto, 564, Jardim do Bosque.

Nº 600/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que sejam executados serviços de colocação de 02 (duas) portas no banheiro masculino no Centro Social Urbano Dr. Hely Simões.

Nº 599/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento do Meio Ambiente e junto ao Departamento de Obras, determine que seja feito um estudo para execução de uma quadra de vôlei de areia em frente à Alameda Ouro Preto nº 317 - Área Institucional - Jardim do Bosque, nas medidas: 2.206,25 m², 44.125 x 50.

Nº 598/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que seja reparada uma torneira da pia do banheiro na Delegacia De Defesa da Mulher - DDM.

Nº 597/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Educação, determine que seja retomado nas escolas públicas municipais o projeto de descarte de materiais eletrônicos e afins tais como: computadores, notebooks, carregadores, controles de celulares e de televisores, pilhas, etc.

Nº 596/2022 - 15/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o conserto de um buraco na Rua Brasil nº 204 - Vila Elizabeth (fica na esquina).

Nº 590/2022 - 11/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, providencie o conserto da estrada de terra de Bebedouro a Terra Roxa.

Nº 589/2022 - 11/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o conserto da estrada de terra que compreende Bebedouro a Terra Roxa.

Nº 588/2022 - 08/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento do Meio Ambiente, providencie local para o descarte correto de lixos eletrônicos e outros como: seringas e pilhas.

Nº 587/2022 - 08/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Esportes, viabilize a possibilidade de providenciar aulas de dança no distrito de Andes.

Nº 583/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, contrate um estagiário para trabalhar no Conselho Tutelar.

Nº 582/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o conserto de um buraco na Rua Cel. João Manoel (em frente à loja Singer) com certa urgência.

Nº 581/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao SAAEB, determine a conclusão dos serviços iniciados na Rua São Carlos com a Quintino Bocaiúva, que está há 02 (dois) meses com cascalhos e pedras no local.

Nº 580/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento da Garagem, providencie a roçagem do mato na Praça Hércules Hortal.

Nº 579/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie os reparos necessários nas calhas da Delegacia de Defesa da Mulher, localizada na Rua Vanor Junqueira Franco, nº 999 - centro.

Nº 578/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Assistência Social, providencie a contratação de 01 assistente social e 01 psicólogo a mais para cada CRAS, e também 01 assistente social e um psicólogo para o CREAS de Bebedouro.

Nº 577/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie a instalação de um Eco Parque na Praça das Frutas, localizada no bairro São Fernando.

Nº 573/2022 - 01/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, providencie a fiscalização do terreno localizado na rua José de Almeida, 122 - bairro Santa Terezinha.

Nº 572/2022 - 01/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a limpeza, roçagem e manutenção do terreno localizado na Rua José de Almeida, 122 - Jardim Santa Terezinha.

Nº 562/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, analise a possibilidade da retirada de 03 (três) árvores podres que estão em torno da Unidade de Saúde da Família Dr. José Mauro Neto – ESF –, localizado na Rua Palmares nº 66 – Jardim Três Marias.

Nº 561/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Obras, determine melhorias no prédio do Centro Comunitário Jardim Centenário, tais como: cimentar as quadras quebradas, pintura das mesmas, fazer arquibancadas, colocar refletores, trocar as cestas de basquete, conserto do telhado da quadra fechada, e também pede que seja terminada a quadra coberta que foi iniciada nesse local e a construção está se deteriorando.

Nº 560/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Desenvolvimento, determine que seja feita uma fiscalização mais eficaz com aplicação de multas para pessoas que, ao construir ou reformar suas residências, comércios e indústrias, não coloquem os sacos areia e pedras na calçada, visto que já está no código de postura do município essa obrigação.

Nº 559/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Coordenador de Acessibilidade, determine que sejam feitos estudos para abrir uma trilha antiga que havia no Horto Florestal, para que as cadeiras de trilhas que recebemos da Secretaria do Estado de São Paulo de Acessibilidade possam ser utilizadas pelas pessoas com deficiência e usufruam da trilha.

Nº 558/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Garagem Municipal, determine que seja feito o recolhimento de entulhos, lixos, e roçagens dos terrenos localizados nas proximidades da Alameda Jarbas Guimarães de Paula nº 587, no Jardim Parati II. Caso o terreno não seja da prefeitura é dever do Executivo fiscalizar e multar o munícipe dono do terreno.

Nº 557/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que sejam feitos reparos no asfalto em frente ao posto de gasolina “Gabriel”, localizado no cruzamento da Rua Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista (Residencial Bebedouro).

Nº 556/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Desenvolvimento, determine que sejam feitos estudos para contratação de mais 5 (cinco) fiscais de postura para que a fiscalização na cidade seja eficiente.

Nº 555/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto aos Departamentos de Obras e de Meio Ambiente, determine que faça melhorias no calçamento, acabamento nos canteiros e plantio de grama e plantas ornamentais na Praça do Coreto, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 554/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Obras, determine que seja feito o acabamento em torno do canteiro para o plantio das árvores de ipês na calçada da Delegacia da Mulher, localizada na Rua Vanor Junqueira Franco, nº 999, centro desta cidade.

Nº 552/2022 - 23/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao diretor do Departamento de Obras, que providencie a reforma do banheiro feminino na Praça do Museu: arrumar, colocar duas portas e instalar parede de granito que separa os dois banheiros.

Nº 541/2022 - 21/06/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a manutenção e pintura das partes de concreto, alambrado, infraestrutura, banheiros, pátios, arquibancadas, pisos, paredes, rachaduras, infiltrações, telhados, quadras, tabelas de basquete, traves, pisos das quadras, vitrôs, ferragens, dentre outros reparos necessários, no Centro Social Dr. Hely Simões, localizado no Jardim Tropical. A indicação que está reiterando foi feita no dia 27 de setembro de 2021.

Nº 540/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a limpeza (roçagem e manutenção do jardim que se encontra no quintal) da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, localizada à rua Vanor Junqueira Franco, 999, centro da cidade de Bebedouro.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Nº 536/2022 - 15/06/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam providenciadas três lixeiras para serem instaladas na Estação Cultura de Bebedouro.

Nº 535/2022 - 15/06/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rua Joaquim Moreira, especialmente nas confluências da rua Aracy Marques Araújo e da Avenida da Justiça, no bairro São Francisco.

Nº 534/2022 - 15/06/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rua Aracy Marques de Araújo, no bairro São Francisco.

Nº 533/2022 - 15/06/2022 - Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rubião Júnior próximo à esquina da Jaime Macuco, um quarteirão antes da Escola Conrado Caldeira.

Nº 532/2022 - 15/06/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas Amandio Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Heguedusch e Alameda José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol.

Nº 498/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Belmiro Ramos em sua confluência com a Rua da Fé, no Jardim União.

Nº 497/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de reparos no asfalto da Avenida Donina Valadão Furquim, mais precisamente no trecho da ponte que liga a região dos lagos ao Setor Sul.

Nº 496/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Peruíbe, próximo ao nº 310.

Nº 495/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, determine a instalação de poste de iluminação na confluência da Rua Antonio Rodrigues com a Via Fabiano Zacarelli, no Setor Sul.

Nº 467/2022 - 26/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que sejam feitas as podas de árvores localizadas na Via Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.

Nº 464/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas instalações de cadeiras e cobertura na entrada do gripário.

Nº 463/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, altura dos bairros Residencial Vale do Sol e Residencial Moriah.

Nº 462/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda José de Souza Lima, Residencial Vale do Sol.

Nº 461/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch, Residencial Vale do Sol.

Nº 460/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.

Nº 459/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, Residencial Vale do Sol.

Nº 458/2022 - 20/05/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.

Nº 457/2022 - 20/05/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.

Nº 456/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Prefeito que sejam cumpridos os artigos 139 e 140 da Lei nº 2.131, nomeada como Código de Postura do Município.

Nº 441/2022 - 17/05/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombada eletrônica no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 440/2022 - 17/05/2022 - Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Vila Velha, Jardim Menino Deus.

Nº 439/2022 - 17/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a limpeza e jardinagem da Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 423/2022 - 12/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua José de Almeida, ao lado da residência nº 122, na Vila Santa Terezinha.

Nº 422/2022 - 12/05/2022 - Indicam ao Responsável pela Garagem Municipal que proceda a poda das árvores e a limpeza da Praça 9 de Julho, localizada no Centro.

Nº 409/2022 - 09/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam contratadas duas técnicas de enfermagem para o ESF Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.

Nº 408/2022 - 09/05/2022 - REITERA ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam realizados estudos a fim de realizar o plantio de árvores em frente à Delegacia da Mulher.

Nº 407/2022 - 09/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais no ESF Dr. João Cambaúva, Jardim Aeroporto.

Nº 406/2022 - 05/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Turismo, determine que sejam realizados serviços de pintura artística de escadaria localizada em frente à Estação Cultura.

Nº 405/2022 - 05/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Meio Ambiente e à Garagem Municipal, determine que sejam realizados estudos a fim de se instalar um depósito de materiais recicláveis no início do Distrito de Botafogo.

Nº 404/2022 - 05/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Diretora do Departamento de Vetores e Zoonoses, realizem a dedetização de morcegos e escorpiões na Escola Gustavo Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.

Nº 403/2022 - 05/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja instalado um purificador de água na ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 389/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de uma casa desabada, para regularizar a situação e limpeza do local, na Rua Rubião Júnior, confluência com a Rua Jaime Macuco, Centro

Nº 388/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Lucas Evangelista, ao lado da residência nº 537.

Nº 387/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes por lâmpadas de LED, localizados na região do Lago Artificial.

Nº 386/2022 - 27/04/2022 - Reitera a Indicação nº 677/2021 ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de dois terrenos localizados respectivamente na Avenida Mario Rímoli, ao lado da residência nº 1857, e outro terreno na confluência da Avenida Mário Rímoli com a Avenida José Carlos Fava, ambos no Jardim Primavera.

Nº 374/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Spironello, nas proximidades do nº 1127, no Jardim Itália.

Nº 358/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros localizados no Jardim Elizabeth.

Nº 357/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a manutenção e limpeza na Praça Tiradentes, Jardim Marajá.

Nº 356/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Vila Velha, Jardim Menino Deus.

Nº 331/2022 - 08/04/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Alameda Guarujá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no setor norte.

Nº 330/2022 - 07/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.

Nº 329/2022 - 07/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a compra de uma viatura destinada ao Conselho Tutelar.

Nº 327/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a ornamentação de uma área, em parceria com a associação de bairro, na Rua Amazonas, Vila Elizabeth.

Nº 326/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas por lâmpadas de LED, através de convênio com a CPFL, podendo usar a CIP para tal melhoria.

Nº 325/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Altamiro Ribeiro” para o logradouro da Praça do Bairro Vale do Sol, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 324/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a instalação de eco parque, lixeiras e ornamentação com pneus pintados na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 316/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a reforma e limpeza na Praça do Livro em frente à Estação Cultura.

Nº 315/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam feitas ações efetivas, com uma frente de combate à dengue.

Nº 314/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem do mato e vegetações existentes em terrenos de propriedade da municipalidade no Distrito de Botafogo.

Nº 305/2022 - 01/04/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do CAPS, determine que seja contratada uma equipe multidisciplinar para diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeita de várias síndromes, inclusive o TEA.

Nº 303/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Governador do Estado de São Paulo, viabilize a instalação do Projeto “Bom Prato” em Bebedouro-SP.

Nº 302/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Veraldi, Jardim Laranjeiras.

Nº 301/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a implantação de eco parque na Praça dos Motoristas.

Nº 300/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais no ESF Dr. Oswaldo Damian de Oliveira, no Jardim Tropical.

Nº 294/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam doadas uma média de 15 cadeiras de rodas para o banco de cadeiras de rodas municipal.

Nº 293/2022 - 29/03/2022 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro que sejam realizados estudos no sentido de redigir um Projeto de Decreto Legislativo criando uma solenidade nesta Casa de Leis, denominando “Medalha Tio Toninho”, homenageando os atletas de Bebedouro e um atleta destaque do ano vigente.

Nº 292/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem do mato no campo de futebol do bairro Três Marias.

Nº 291/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem do mato e vegetações existentes no Clube Itapoã.

Nº 282/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Prudente de Moraes e Nossa Senhora de Fátima, e também na Rua Francisco Inácio, entre as Ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco, no Centro.

Nº 281/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Orlando França de Carvalho até a Francisco de Paula e subindo a Rua Francisco de Paula, até o cruzamento com a Rua Oscar Werneck, no Centro.

Nº 280/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na confluência da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua dos Andradas, até a Rua Vicente Paschoal, além do recape da Rua Adolfo Pinto, entre as Ruas Coronel Joaquim José de Lima e Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro.

Nº 279/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Viela Três de Maio, entre a Rua Brandão Veras e a Avenida Raul Furquim, no Centro.

Nº 278/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, no trecho que se compreende entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Espanha, Jardim Talarico.

Nº 277/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Nocite, confluência com a Rua José Minholo, no Residencial Bebedouro

Nº 276/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF Dr. José Mauro Neto, no Jardim Três Marias.

Nº 275/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Educação, determine que seja disponibilizada uma profissional auxiliar de classe na CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, no Jardim Três Marias.

Nº 274/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos de retirada de árvore em frente à ESF José Mauro Neto, no Jardim Três Marias.

Nº 273/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em área localizada na Avenida Pedro Hortal, em uma ponte bem no início da avenida.

Nº 256/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em ponte de córrego que se situa na Avenida Pedro Hortal, Jardim Três Marias.

Nº 250/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem a instalação de bancos de assento em praça localizada na confluência das Ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 249/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Secretário de Educação, Sr. Hélio Souza, disponibilizem para a central de alimentação (cozinha piloto), utensílios de cozinha, a fim de melhorar a distribuição de alimentos em Bebedouro, distritos e povoados.

Nº 248/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto aos Departamentos Competentes, estudem a viabilização de curso de gestão hospitalar no município de Bebedouro.

Nº 242/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico na Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, mais precisamente no trecho entre as Ruas Benedito Henrique Folsta e Arnaldo Christianini.

Nº 241/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados reparos no alambrado que cerca o parque ecológico, localizado na Rua Vasco Giglioli, Centenário.

Nº 235/2022 - 15/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita roçagem do mato da Estação Cultura e seus entornos.

Nº 231/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam realizados estudos a fim de realizar o plantio de árvores em frente ao Senac e à Delegacia da Mulher.

Nº 229/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, estudem a viabilização de cursos de pedreiro, pintor, encanador, eletricista e calheiro, a fim de contemplar a população de Bebedouro.

Nº 228/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a limpeza e jardinagem da Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 226/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine reparos em uma ponte que liga a estrada de terra de Bebedouro ao povoado de Andes, com o subsequente reparo das demais estradas de terra que ligam Bebedouro aos outros distritos e povoados.

Nº 205/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Peru com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Sanderson.

Nº 204/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza da praça Joaquim Mariano, além de sinalização de placas do nome da praça, localizada no Jardim Aeroporto.

Nº 203/2022 - 08/03/2022 - Reitera a Indicação nº 598/2021 ao Prefeito para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Manoel Bilória com a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim do Sonho.

Nº 202/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim do Sonho.

Nº 201/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico na Rua Lúcio Sarti, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 187/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a implantação de um ecoparque na praça do Jardim Marajá.

Nº 186/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Marajá.

Nº 185/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Sanderson.

Nº 184/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Alvorada.

Nº 183/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Califórnia.

Nº 182/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Paraíso.

Nº 181/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Residencial Rassim Dib.

Nº 180/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim São Francisco.

Nº 179/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Residencial Santo Antônio.

Nº 178/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Ciranda.

Nº 177/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Residencial Centenário.

Nº 176/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Residencial Antônia Santaella.

Nº 175/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Residencial Pedro Maia.

Nº 174/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo o Jardim Elizabeth.

Nº 173/2022 - 04/03/2022 - Reitera a Indicação nº 642/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas por lâmpadas de LED.

Nº 172/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na passagem que existe dentro do Parque Ecológico, que liga os bairros Jardim das Acácias, Alto do Sumaré, Boa Vista ao Residencial Antônia Santaella e Residencial Centenário.

Nº 171/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Professor Epaminondas Silveira Lima, defronte ao nº 801, no Residencial Centenário.

Nº 156/2022 - 02/03/2022 - Reitera a Indicação nº 644/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.

Nº 155/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a colocação de placas de sinalização de velocidade, marcação de solo e lombada na via de dentro do sambódromo.

Nº 154/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a abertura da via toda de dentro do sambódromo e patrulha com a GCM de finais de semana e feriados.

Nº 153/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a pintura de guia e sinalização de proibido estacionar nas adjacências da confluência da Rua Guanabara com a Rua Belo Horizonte, no Jardim Progresso.

Nº 146/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a limpeza ao arredor do tancredão, no setor norte.

Nº 145/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Sebastião Bernardo Couto, defronte à uma academia no Residencial Centenário.

Nº 144/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico da Alameda Vila Velha, Jardim Menino Deus I.

Nº 143/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico na Alameda Maricá, em sua confluência com a Rua Alberto Pelegrino, Residencial Parati II.

Nº 134/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza da praça do Distrito de Botafogo.

Nº 121/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a marcação de solo nos estacionamentos de motocicletas, na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 185, Centro.

Nº 120/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Pedro Liberato, defronte à entrada e saída de alunos do CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari, no Setor Norte.

Nº 119/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 118/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a implantação de academia ao ar livre e eco parque na Praça dos Motoristas.

Nº 93/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao departamento competente determinem a instalação de uma cantina de alimentação na entrada da UPA, dentro do complexo do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 92/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao departamento competente determinem a instalação de uma pista de atletismo em Bebedouro denominada “Pista de Atletismo Tio Toninho”.

Nº 91/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao departamento competente determinem a instalação de uma casa de triagem, apoio e acolhimento para moradores de rua e dependentes químicos e suas famílias.

Nº 90/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Elias Nemer, próximo à residência nº 563, no bairro São Fernando.

Nº 89/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de bancos de assento recém-removidos da Praça Abílio Alves Marques na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 82/2022 - 08/02/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor e Obras e ao diretor de Turismo, que sejam realizados serviços de pintura artística do muro localizado em frente à Estação Cultura.

Nº 75/2022 - 08/02/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com os órgãos governamentais, através da Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, providencie a criação de um projeto implantando em nossa cidade o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 74/2022 - 07/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na confluência da Alameda Corcovado com a Alameda Porto Seguro, no Residencial Parati I.

Nº 70/2022 - 07/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem a instalação de gelos baianos na sinalização de solo da confluência entre as Ruas Brandão Veras, Barretos, Pitangueiras e Antônio Toller, no Centro.

Nº 50/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determinem a viabilização de implantação de plantão odontológico aos feriados e finais de semana, para urgência e emergência, no ESF Dr. Moacyr Caldeira, no centro.

Nº 49/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determinem a viabilização de implantação de projeto que contemple a população de Bebedouro, relacionado ao tema “desenvolvimento motor normal”, a fim de levar orientação, estimulação e prevenção aos munícipes.

Nº 37/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Visconde do Rio Branco, antes da confluência com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro

Nº 36/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita limpeza e roçagem do mato, ou notificação de terrenos localizados na Avenida Joaquim Alves Guimarães, entre a Alameda José de Souza Lima e Rua Amândio Miranda, no Residencial Vale do Sol.

Nº 35/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Alves Guimarães, entre a Alameda José de Souza Lima e Rua Amândio Miranda, Residencial Vale do Sol.

Nº 34/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, confluência com a Rua Elias Nemer, ao lado da caixa d’água do SAAEB.

Nº 33/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine a disponibilização do atleta Robinho, três vezes por semana, a fim de treinar as crianças do Jardim São Carlos.

Nº 32/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, determine a instalação de refletores de maneira provisória, para conter a falta de iluminação da Praça Santiago Bilória.

Nº 31/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte à residência nº 1472.

Nº 30/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita uma notificação de limpeza em um terreno localizado na Rua Lucas Evangelista, ao lado da residência nº 537, no centro.

Nº 29/2022 - 20/01/2022 - Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 28/2022 - 20/01/2022 - Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 26/2022 - 20/01/2022 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que estudem a possibilidade de sinalizar o lado direito da Rua Luiz Brunelli, na altura do estacionamento do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, colocando uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR.

Nº 23/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Roberto Sardinha, nº 873, no bairro Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 22/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Paul Harris com a Rua Irmã Crucifixo, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 21/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Avenida Pref. Joaquim A. Guimarães com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 20/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, na altura do número 1260, no bairro Jardim São Sebastião, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 14/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do Centro Automotivo Uni Auto, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 13/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Jaime Macuco com Rubião Junior no jardim São João.

Nº 12/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Coronel João Manoel de fronte ao número 4, edifício Vivare centro, para que efetue a limpeza do terreno.

Nº 11/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de obras, realize o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre estão quebrados e soltando do concreto, na praça Jardim Marajá.

Nº 10/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza do lixo e entulhos nas vias e terrenos, em toda a extensão do Residencial Vale do Sol.

Nº 9/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cesar Jd Claudia I,

Nº 8/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Sr. Leonardo Ornellas, Departamento Municipal de obras, que seja feita guias e sarjetas, em frente a reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, localização, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.

Nº 7/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam feitas as podas das árvores em todo o entorno da reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.

Nº 6/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que determine que seja colocada placas de: não jogue lixo, respeite a natureza, local monitorado por câmeras, na reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, localização, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.

Nº 4/2022 - 10/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores localizadas ao entorno do Tiro de Guerra de Bebedouro, especificamente no cruzamento da Avenida Rafael Molinari com a Rua Joao Antônio Stamato, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, dificultando a visibilidade dos motoristas que passam por aquele local.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado a Rua Antônio Gaspar Amado, nº 401, Residencial Hércules Hortal, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 2/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Presidente Vargas, na altura do número 460, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico de diversas ruas, mencionadas na justificativa da presente indicação, no bairro Residencial Centenário.

Nº 1102/2021 - 17/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, determine a destinação de camas da maternidade para os quartos de internação do Hospital Municipal e a doação das camas do hospital para o banco de cadeira de rodas municipal.

Nº 1088/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos no sentido de fazer mudanças na mão de direção da Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Coronel João Manoel e Brandão Veras, no Centro.

Nº 1087/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a disponibilização de três agentes comunitários no ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, Irmãos Furquim.

Nº 1086/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a disponibilização de funcionários nos banheiros masculino e feminino do sambódromo, a fim de efetuar uma melhor fiscalização do uso dos sanitários pela população.

Nº 1085/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reforma dos banheiros masculino e feminino do sambódromo.

Nº 1084/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Francisco Schittini com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 1083/2021 - 07/12/2021 - Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Peruíbe com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 1082/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja disponibilizado um professor de educação física para atividades como caminhadas e alongamentos com idosos pacientes da ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 1081/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja disponibilizado um professor de educação física para uma escolinha de futebol que poderá ter suas atividades ao lado da ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 1080/2021 - 07/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam contratados ou remanejados 3 funcionários para a ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 1079/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo determine que sejam realizadas melhorias gerais no ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, Residencial Irmãos Furquim.

Nº 1078/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo determine que seja realizada o conserto de uma porta no ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 1077/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determine a instalação de pontos de tomada na Praça Abílio Alves Marques, no Centro.

Nº 1076/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Mauro Santos, determine a disponibilização de professor de educação física na Praça Abílio Alves Marques, no Centro.

Nº 1071/2021 - 01/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Diretora do Departamento de Vetores e Zoonoses, realizem a dedetização com venenos específicos em bueiros próximos a terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.

Nº 1070/2021 - 01/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno localizado na Rua Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.

Nº 1069/2021 - 01/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor do Departamento Municipal de Acessibilidade, realizem estudos no sentido de realocar a rampa de acesso a cadeirantes em frente ao ARE (Ambulatório de Referência de Especialidades).

Nº 1068/2021 - 01/12/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita roçagem do mato de um terreno localizado na Rua Professor Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.

Nº 1067/2021 - 30/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam feitas as podas das árvores em todo o entorno da praça do coreto, inclusive na Rua Visconde do Rio Branco, onde os galhos das árvores estão muito baixos, e também a limpeza da referida praça após os bailes da terceira idade ali realizados.

Nº 1052/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.

Nº 1051/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.

Nº 1050/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que 3 (três) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados à ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.

Nº 1049/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros, no Centro.

Nº 1048/2021 - 24/11/2021 - Reitera a Indicação nº 398/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, no Centro.

Nº 1037/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado abaixo do viaduto que passa a Rodovia Armando Salles de Oliveira, no início do setor norte.

Nº 1036/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados serviços de sinalização de trânsito como marcação de solo, na entrada do setor norte, devido ao grande fluxo de automóveis.

Nº 1035/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine a implantação de academia ao ar livre em terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 1034/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita roçagem do mato de um campo localizado na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.

Nº 1033/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, determine a instalação de postes de iluminação em terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 1032/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita roçagem do mato de um terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 1017/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja realizada a cobertura da piscina e instalação de um inversor de calor na Fábrica de Campeões.

Nº 1016/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados à Fábrica de Campeões.

Nº 1006/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua São João, especialmente na sua confluência com a Rua Campos Salles, no Centro.

Nº 1005/2021 - 10/11/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, efetue a contratação de um(a) médico(a) cardiologista para realizar exames de ecocardiograma no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 983/2021 - 08/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, disponibilize ventiladores para a sala 13 do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 984/2021 - 05/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine que 2(dois) notebooks e 6(seis) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados ao Conselho Tutelar.

Nº 981/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine que seja realizada a fiscalização assídua e rotineira, no sentido de evitar descartes de lixo e entulhos irregulares, em uma área verde, localizada em frente ao centro dia do idoso, nas confluências das Alamedas Quitandinha, Sabará e a extensão da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque, assim como na estrada de terra que existe posteriormente à esta referida área, onde ocorre muito descarte irregular de lixos e entulhos.

Nº 980/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine que a Guarda Civil Municipal (GCM) destine em seu cronograma de vigilância fixa, uma viatura para o cemitério municipal, para efetuar rondas assíduas e rotineiras no período noturno por fora e por dentro do cemitério municipal, bem como a instalação de guarita dentro do referido local para uma efetiva guarda ao patrimônio público.

Nº 967/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um terreno localizado na confluência das Alamedas Peruíbe e Guarapari com a Avenida Mário Rímoli, no Jardim São Fernando.

Nº 964/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Prefeito que solicite o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o uso das redes e/ou telas de proteção para a roçagem referente aos serviços de jardinagem aos trabalhadores que realizam as limpezas das guias e capina do mato nas guias e sarjetas.

Nº 952/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos o projeto de lei “Arborização Mais Segura”, em parceria com a CPFL.

Nº 951/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam efetuados reparos gerais na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.

Nº 950/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Gerolino José de Souza, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 949/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Residencial São Carlos.

Nº 953/2021 - 25/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 247, Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes.

Nº 937/2021 - 25/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Rebellato, no Jardim Tropical e Residencial São Carlos.

Nº 955/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine e reforce a sinalização e a pintura de solo com a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas, na Rua Cel. João Manoel, Centro, visto que se encontra em péssimo estado.

Nº 954/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que através do Departamento de Trânsito, instale um semáforo na Avenida Raul Furquim com a Rua Duque de Caxias, Centro.

Nº 915/2021 - 19/10/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo no Município de Bebedouro o Banco de Ração para animais.

Nº 905/2021 - 15/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Plauto Guimarães Reif, no Jardim São Carlos.

Nº 890/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine a realização do conserto de um buraco de grandes dimensões em frente de uma garagem de uma munícipe, na Rua Ângelo Rebellato, no Jardim São Carlos

Nº 889/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, determine que seja realizada a retirada de três plantas espinhosas em uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli, com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 888/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, providenciem a limpeza e recolhimento de lixos e folhas, em uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 887/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, providenciem a instalação de dois brinquedos e pintura dos que estão já instalados, em uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 886/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, providenciem o cercamento com pneus de caminhão, em uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 885/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Ornellas e a Diretora de Planejamento Urbano, Sra. Renata Martinez, providenciem a realização de um projeto no sentido de verificar uma área disponível, para que possa ser instalada uma pista de skate, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, que seja próximo a uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 884/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a manutenção, ou a troca de lâmpadas ou instalação de iluminação de led, em uma Praça localizada no Residencial União, nas confluências da Via Fabiano Zacarelli com as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Donato Valério.

Nº 883/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rosanezzi, determine a troca das lâmpadas na Rua Jaime Macuco, defronte ao nº 101, Centro.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 881/2021 - 07/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, determine que seja feita a instalação de uma torneira em um terreno pertencente a municipalidade, localizado na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho, Marechal Deodoro da Fonseca e Santa Alice, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 868/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Lúcio Sarti, Residencial Eldorado.

Nº 867/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Atílio Fávero, Residencial Eldorado.

Nº 850/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a manutenção, ou a troca de lâmpadas ou instalação de iluminação de led, na Praça da Bíblia, Residencial Centenário.

Nº 855/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli determine que sejam realizados estudos para a realização de um projeto de uma Praça, em uma área verde localizada na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho, Marechal Deodoro da Fonseca e Santa Alice, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 854/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, Sra. Renata Martinez, determine que seja feita a instalação de uma torneira em um terreno pertencente a municipalidade, localizado na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho, Marechal Deodoro da Fonseca e Santa Alice, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 853/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, determine a poda de uma árvore em uma área localizada na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho com a Marechal Deodoro da Fonseca, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 852/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli determine que sejam realizados estudos de retirada de árvore em uma área na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho com a Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 851/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Orlando França de Carvalho, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 849/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim determine a realização do fechamento de um buraco de ligação de água e esgoto, na Rua Benjamin Constant, defronte o número 241, Jardim Paraíso.

Nº 826/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora de Planejamento Urbano, Sra. Renata Martinez e ao Chefe da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa providenciem a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos nas ruas das adjacências e nas calçadas do Centro Comunitário Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.

Nº 825/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossaanezzi, providencie a instalação de lâmpadas de led no Centro Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.

Nº 824/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, providencie a manutenção e pintura das partes de concreto, alambrado, infraestrutura, banheiros, pátios, arquibancadas, pisos, paredes, rachaduras, infiltrações, telhados, quadras, tabelas de basquete, traves, pisos das quadras, vitrôs, ferragens, dentre outros reparos necessários, no Centro Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.

Nº 823/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, realize um incentivo para que, com participação da sociedade, em parceria com empresas e apoio da Prefeitura Municipal, a partir do departamento de cultura, aconteçam projetos e apresentações culturais, no Centro Comunitário Social, Dr. Helly Simões, no Jardim Tropical.

Nº 803/2021 - 17/09/2021 - Indicam ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizadas sinalização de trânsito como marcação de solo, placas e implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou lombofaixa, na Avenida Belmiro Dias Batista, entre as Ruas Antônio Ambrósio e Atílio Santin, próximo à distribuidora Ester Gás, no Residencial Bebedouro.

Nº 793/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos para a realização de um projeto de uma praça, em uma área verde localizada em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências das Alamedas Quitandinha, Sabará e a extensão da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.

Nº 771/2021 - 08/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre em uma área ao lado da ESF Dr. Gerolino José de Souza, bem na confluência entre as ruas Francisco Borges da Cunha e Bento Maria, no Jardim Laranjeiras.

Nº 770/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 769/2021 - 08/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos de retiradas de árvores e posterior plantação de outras árvores na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 764/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de contratação de mais profissionais na ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 754/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de disponibilizar tablets para desburocratizar o trabalho feito pelos agentes comunitários de todos os Postos de Saúde do município.

Nº 753/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de estabelecer o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais de saúde que realizam atividades nos Postos de Saúde.

Nº 752/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF - Dr. Gerolino José de Souza, Jardim Laranjeiras.

Nº 751/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF – Dr. Gerolino José de Souza, no Jardim Laranjeiras.

Nº 746/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida José Cutrale Júnior, próximo à entrada do Hospital Estadual.

Nº 745/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, determine a instalação de placas na Avenida José Cutrale Júnior, contendo os dizeres de silêncio, não buzinar, hospital à frente, etc., no sentido de melhorar uma reclamação assídua dos funcionários e famílias de pacientes internados no Hospital Estadual, com relação a barulhos e ruídos.

Nº 744/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja feita a construção de arquibancada e alambrado no campo de futebol localizado em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 743/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, determine que sejam firmadas parcerias com os moradores da região mencionada, para a instalação de holofotes de iluminação em um campo de futebol localizado em uma área da municipalidade entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 742/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determinem que sejam feitos reparos no telhado do Ginásio de Esportes José Nogueira Villela, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 741/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine reforma da arquibancada na quadra localizada em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, Santaella.

Nº 740/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja feita a marcação com cal, para a melhor visualização das linhas do campo de futebol, em uma área pertencente à municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 739/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine a reforma das duas quadras localizadas em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 736/2021 - 26/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno localizado na Rua Manoel Bastos, Distrito Industrial I.

Nº 735/2021 - 26/08/2021 - Reiteram a Indicação nº 485/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.

Nº 733/2021 - 25/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Jesus Vicente Conde, Residencial Centenário.

Nº 727/2021 - 20/08/2021 - Reiteram as Indicações nº 497/2021 e nº 515/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 692/2021 - 11/08/2021 - Reiteram a Indicação Nº 342/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 687/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e desinfecção de fezes de pombos nos túmulos e calçamento do cemitério municipal, especialmente nos fundos do cemitério, onde a situação é pior.

Nº 686/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza das pedras localizadas na trilha de caminhada, bem à margem de onde os pescadores ficam, no lago artificial e posterior nivelamento do solo.

Nº 685/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Miguel Gonzáles Lopes, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 684/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Antônio Rodrigues e suas ruas adjacentes, Vila Bom Retiro, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 677/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de dois terrenos localizados respectivamente na Avenida Mario Rímoli, ao lado da residência nº 1857, e outro terreno na confluência da Avenida Mario Rímoli com a Avenida José Carlos Fava, ambos no Jardim Primavera.

Nº 676/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a inclusão do bairro Jardim Primavera no cronograma de recolhimento de entulhos.

Nº 675/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Conceição Coimbra da Mota, Residencial União.

Nº 674/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno localizado na avenida Avenida Mário Rímoli, ao lado da residência nº 1857, Jardim Primavera.

Nº 673/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, Jardim São Carlos.

Nº 672/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Residencial União.

Nº 670/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha no entroncamento com a Alameda Atílio Fávero, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 669/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB Ambiental, providencie a operação tapa-buracos na Rua Domingos Gagliardi no entroncamento com a Rua Simão de Melo, no Residencial Centenário.

Nº 667/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos e conserto das guias na Rua João Belcastro entre as Ruas Edna S. Sousa e Silva até a Rua Júlio T. de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 644/2021 - 03/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.

Nº 642/2021 - 02/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas, por lâmpadas de LED.

Nº 641/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas e colocação de placas, para a correta identificação de lombadas, em toda a extensão da cidade, especialmente na lombada colocada na Avenida dos Antunes, em frente à sede da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil.

Nº 640/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, realize estudos no sentido de readequar uma pequena área na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.

Nº 639/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos no sentido de melhorar o fluxo de trânsito na Rua Sete de Setembro, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida dos Antunes até o acesso à Variante Hamleto Stamato, no Centro.

Nº 626/2021 - 28/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja realizada a retirada de uma árvore defronte à Rua Chile, nº 144, Vila Lourdes, pois a mesma encontra-se pendendo, o que pode causar algum acidente.

Nº 625/2021 - 27/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos no sentido de retirar algumas árvores, pois as raízes estão crescendo e destruindo o calçamento, da Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 624/2021 - 27/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas nas lombadas do bairro Residencial Parati II, no sentido de melhorar a sinalização de solo e para a correta identificação das mesmas, especialmente na Avenida Vicente Ceriana César.

Nº 623/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um parquinho infantil na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 622/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de três lixeiras na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 621/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a religação da fiação de um poste na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 620/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 607/2021 - 21/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um pequeno terreno localizado na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.

Nº 606/2021 - 21/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a manutenção de postes de iluminação na Vila Santa Terezinha.

Nº 604/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.

Nº 603/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.

Nº 602/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua João Matheus de Moraes com a Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.

Nº 601/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Aparecida Lima de Oliveira, no Jardim São Francisco.

Nº 600/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no Jardim São Francisco.

Nº 599/2021 - 16/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos, no sentido de fazer mudanças nas mãos de direção da Rua Quintino Bocaiúva, especialmente no trecho entre a Rua Manoel Bilória e a Avenida Quito Stamato e também na Rua José Guedes de Oliveira, no Jardim do Sonho.

Nº 598/2021 - 16/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Manoel Bilória com a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim do Sonho.

Nº 596/2021 - 13/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua João Paganelli Sobrinho, defronte ao nº 657, no Residencial Centenário.

Nº 595/2021 - 12/07/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 594/2021 - 12/07/2021 - Reiteram ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 593/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Promoção Social, envie a esta Casa de Leis, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos do ensino fundamental do 1º ano nas escolas de Educação Infantil – CEMEIs - da rede municipal e particulares da cidade de Bebedouro.

Nº 592/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico de diversas ruas, mencionadas na justificativa da presente indicação, no bairro Residencial Centenário.

Nº 590/2021 - 12/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Peruíbe com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 585/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 584/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de três placas na Praça Santiago Bilória, contendo os dizeres: “Não Jogue Lixo”; “Não suba nos aparelhos”; “Cuide da praça, preserve a natureza”.

Nº 583/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luís Domingos, José Bergantini e Bento Maria, bem ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 574/2021 - 28/06/2021 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 573/2021 - 22/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Michel Burjaili com a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.

Nº 572/2021 - 22/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Michel Burjaili, especialmente no trecho que se compreende entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.

Nº 559/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que diminua as passagens de água (valetas) nas ruas do centro, em sua continuidade e nas demais ruas onde há tais desníveis.

Nº 557/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Júlia.

Nº 556/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua José Perri, no Jardim Júlia.

Nº 555/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a manutenção, tal como a troca de lâmpadas ou instalação de iluminação adequada na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 554/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF - Dr. José Mauro Neto, localizada na Rua Palmares, nº 66 – no Jardim Três Marias.

Nº 553/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Esperanto, no Residencial Irmãos Furquim.

Nº 552/2021 - 21/06/2021 - Reiteram a indicação 49/2021 ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, para que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 546/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reconstrução de uma canaleta, para o adequado escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua José Pedro dos Santos com a Rua Manoel João Bastos, no Jardim De Lúcia.

Nº 545/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Rua Otávio Araújo Simões, entre as Ruas Emílio Balardin e José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.

Nº 544/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reconstrução de uma canaleta, para o adequado escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Carmino Festoso com a Rua Otávio Araújo Simões, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 543/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza de um terreno localizado na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, atrás da escola Abílio Alves Marques, no Jardim São João.

Nº 538/2021 - 16/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a limpeza e jardinagem da Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 534/2021 - 15/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de pelo menos 5 (cinco) lixeiras no Parque Ecológico.

Nº 533/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, Vila Paula, na altura do retorno em frente ao estabelecimento comercial Casa do Perfurador e Duim Moto Peças, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 532/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que a Guarda Civil Municipal (GCM) efetue rondas constantes no Parque Ecológico, especialmente no período noturno, para evitar roubos e depredações das melhorias que vêm sendo feitas no local.

Nº 531/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na passagem que existe dentro do Parque Ecológico, que liga os bairros Jardim das Acácias, Alto do Sumaré, Boa Vista ao Residencial Antônia Santaella e Residencial Centenário.

Nº 530/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reforma ou manutenção nos equipamentos/brinquedos localizados no Parque Ecológico.

Nº 526/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Vanor Junqueira Franco, próximo à sua confluência com a Rua Antônio Toller, bem em frente à quitanda instalada na Praça do Coreto.

Nº 525/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Itália com a Rua Terra Roxa, Jardim Talarico.

Nº 524/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada dos matos localizados em todas as vias do bairro Jardim Talarico.

Nº 523/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando com a Rua Rolando José Vinhado, Jardim Talarico.

Nº 521/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a notificação para a poda de uma árvore, em uma residência, localizada na Rua Orlando França de Carvalho, nº 639, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 515/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura que proceda à operação tapa-buracos na Rua Dr. Felício Castelani, cruzamento com a Rua Presidente Vargas, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 508/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine que seja feita uma ligação de água e instalação de uma torneira em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.

Nº 507/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.

Nº 497/2021 - 07/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 493/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre o repasse mensal, pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, de 10% da arrecadação da zona azul ao Banco de Cadeira de Rodas e afins.

Nº 492/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos do ensino fundamental do 1º ano nas escolas de Educação Infantil – CEMEI’s da Rede Municipal e particulares da cidade de Bebedouro.

Nº 487/2021 - 01/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 485/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.

Nº 479/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento Municipal de Esportes, viabilize a construção de um parque inclusivo para crianças portadoras de deficiência e/ou cadeirantes, de no mínimo, 6 brinquedos, em local centralizado de livre acesso para a população.

Nº 478/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.

Nº 477/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 476/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.

Nº 475/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados nas ruas do bairro Jardim do Bosque por lâmpadas de LED.

Nº 474/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez no setor oeste.

Nº 473/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Itália esquina com a avenida Raul Furquim no bairro Ciranda.

Nº 462/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Fundo Social de Solidariedade, realize um curso on-line para gestantes, a fim de contribuir com informação e conhecimento às mulheres grávidas do município de Bebedouro.

Nº 459/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Alameda Carlos Busse Júnior, na altura do nº 201, Vale do Sol, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.

Nº 458/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Vicente Ceriana César, Jardim Parati II, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 444/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.

Nº 443/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de uma placa com os dizeres: “Conselho Tutelar” na sede do Conselho Tutelar, pois facilita a visualização da localização do referido local.

Nº 442/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma nova porta na sede do Conselho Tutelar.

Nº 426/2021 - 11/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização do Parque Ecológico, a fim de preparar o local para projetos educacionais sobre meio ambiente e turismo, contemplando a população bebedourense.

Nº 425/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores na Praça da Igreja Nossa Senhora de Aparecida, e posterior instalação de mais postes de iluminação.

Nº 424/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza do lixo e entulhos, e posteriormente a colocação de tapumes, na obra da UPA que está inacabada e interditada, ao lado da entrada principal do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 423/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, e posterior instalação de mais postes de iluminação.

Nº 422/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na praça localizada ao lado da sede dos bombeiros, na Avenida Raul Furquim.

Nº 421/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Prefeito que, junto a empresas parceiras, incentive projetos com associações de bairro a fim de transformar espaços e terrenos públicos abandonados em praças, hortas, quadras, ou o que for necessário em cada localidade.

Nº 420/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Prefeito que, junto aos Departamentos de Esportes e de Cultura e à Secretaria de Educação, determine a realização de projetos que beneficiem crianças, jovens, adultos e idosos no bairro Santa Terezinha.

Nº 419/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine o repasse da administração do Parque Ecológico, que está com o Departamento de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 402/2021 - 04/05/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que sejam realizados estudos para que não sejam construídas mais canaletas para escoamento de águas pluviais, e sim, outra maneira, como rebaixamento da via, pois muitos deficientes físicos e visuais vêm reclamando efetivamente, diante de alguns acidentes que já aconteceram.

Nº 401/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o término de uma obra em um banheiro localizado na Praça do Coreto, no Jardim Paraiso.

Nº 400/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de tapa buracos na Rua Bolívia, entre as Ruas Brasil e Amazonas, no Jardim Progresso.

Nº 399/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Brandão Veras, na Vila Maria.

Nº 398/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a instalação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, no Centro.

Nº 397/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Amapá, no Jardim Casagrande.

Nº 380/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Alameda Camaçari, entre as residências nº 79 e 125, no Residencial Parati I.

Nº 361/2021 - 20/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Viela Três de Maio, especialmente no trecho entre as Ruas Brandão Veras e Coronel João Manoel, no Jardim Luciana.

Nº 360/2021 - 19/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie melhorias gerais como: reconstrução ou troca de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, recolhimento e limpeza do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 359/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Terezinha Stamato Taube” para um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 358/2021 - 19/04/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que determine a correção do desnível do asfalto ocasionado após a realização de uma obra para correção de vazamento de água no cruzamento da Rua Almeida Pinto com a Rua Honória Toledo de Carvalho.

Nº 342/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 341/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine, após a autorização cedida pela ARTESP, a abertura de uma via que interliga a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino, localizada no bairro Santa Terezinha, com a Rua Barretos.

Nº 331/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Raul Furquim, próximo à residência nº 207, na confluência com a Rua Lucas Evangelista, no Centro.

Nº 329/2021 - 08/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Brandão Veras, próximo ao nº 1793, no Centro.

Nº 311/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que tome as medidas necessárias para o desentupimento de um bueiro localizado na esquina da Rua Vanor Junqueira Franco com a Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 310/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que determine a correção do desnível do asfalto ocasionado após a realização de uma obra para correção de vazamento de água no cruzamento da Rua Almeida Pinto com a Rua Honória Toledo de Carvalho.

Nº 309/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Helcio de Vito, localizada no Residencial Candinho.

Nº 307/2021 - 05/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reconstrução da tampa de concreto e a colocação de uma grelha de proteção em um bueiro localizado na confluência da Rua 7 de Setembro com a Rua Adolfo Pinto, Centro.

Nº 306/2021 - 05/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reconstrução da tampa de concreto e a colocação de uma grelha de proteção em um bueiro localizado bem defronte ao supermercado Dia, na Avenida Dos Antunes, Centro.

Nº 300/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Jaime Blandy, Centro.

Nº 299/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, Centro.

Nº 298/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, defronte à antiga refinaria Nevada, no Centro.

Nº 297/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie melhorias gerais como: reconstrução de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, instalação de torneira, recolhimento do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na praça localizada bem na confluência entre a Avenida dos Antunes e a Rua Engenheiro Jaime Blandy, no centro.

Nº 296/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de manutenção e fechamento dos buracos e esgotos a céu aberto existentes na calçada da Avenida dos Antunes, bem defronte à Estação Cultura.

Nº 295/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vicente Paschoal, no Centro.

Nº 294/2021 - 30/03/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que determina a instalação de grelhas de proteção em todas as bocas de lobo existentes em toda extensão da cidade, no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 281/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie melhorias gerais como: reconstrução de guia, sarjeta e calçada em alguns pontos, instalação de torneira, recolhimento do lixo, folhas, galhos e entulhos em toda a extensão da praça do Jardim do Sonho.

Nº 280/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados serviços de marcação de solo “Carga e Descarga” na Rua Coronel Joaquim José de Lima, defronte ao nº 477, Centro.

Nº 279/2021 - 24/03/2021 - REITERA ao Prefeito que, junto ao departamento competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Alameda Mourisco com a Rua Jurany Antônio de Moraes, no Residencial Parati III, para que efetue a limpeza do mesmo e, posteriormente, instale uma placa de “Proibido jogar lixo”.

Nº 276/2021 - 23/03/2021 - Indica ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que solicite a troca da tampa do bueiro na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no Jardim Hércules Pereira Hortal.

Nº 275/2021 - 23/03/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no bairro Hércules Pereira Hortal.

Nº 272/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, no Residencial Vale do Sol.

Nº 271/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.

Nº 270/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza do lixo e entulhos nas vias e terrenos, em toda a extensão do Residencial Vale do Sol.

Nº 269/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Brandão Veras, defronte ao nº 649, na confluência com a Rua Antônio Alves de Toledo, Centro.

Nº 268/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Joaquim Luís Vizicato com a Rua Cerio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 267/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, e posterior serviço de tapa-buracos, na confluência da Rua Professor Epaminondas Silveira Lima com a Rua Simão de Melo, no Residencial Pedro Maia.

Nº 259/2021 - 17/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que solicite à CPFL o reparo no poste público de energia localizado no cruzamento da Avenida José Mário Ferreira Lima com a Rua Maria José de Oliveira Rosa, no Jardim Parati III.

Nº 258/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça do Soldado, localizada no Jardim Marajá, entre as Ruas Guanabara e Brasília.

Nº 257/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de reparos na pavimentação da via da Avenida Raul Furquim, especialmente no trecho que se compreende entre as Ruas Espanha e Renor Oliver, no Jardim Lima.

Nº 234/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Professor Hélcio De Vitto, defronte à residência nº 310, no Residencial Centenário.

Nº 224/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza da praça do Residencial Bebedouro.

Nº 223/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza das bocas de lobo da Avenida Raul Furquim, próximas da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 222/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Alameda Itabuna, cruzamento com a Rua Ilhéus, Jardim do Bosque.

Nº 215/2021 - 09/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua da Caridade, próximo ao número 31, Residencial Santo Antônio.

Nº 210/2021 - 08/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma lixeira às margens da estrada rural que liga Bebedouro a Terra Roxa, no trecho que é uma baixada, onde se localiza o pátio do DETRAN.

Nº 208/2021 - 03/03/2021 - Reitera a Indicação nº 55/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Melvin Jones, mais especialmente na confluência com a Rua Brandão Veras, no Jardim Ciranda.

Nº 207/2021 - 03/03/2021 - Reitera a indicação nº 54/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Queixa Peres, no Residencial Centenário.

Nº 186/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realocação da academia ao ar livre para deficientes físico-motores, que se encontra na FECCIB velha, para o sambódromo.

Nº 182/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.

Nº 180/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, determine que sejam realizados serviços de sinalização por marcação de solo e tapa-buracos nas imediações da confluência das Ruas Pedro Varrichio e Aristides de Souza Lima, na entrada da Vila Santa Terezinha.

Nº 179/2021 - 01/03/2021 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Antônio Talarico, próximo à residência nº 59, na Vila santa Terezinha.

Nº 181/2021 - 22/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Miguel da Cunha, especialmente no trecho que se compreende defronte à residência nº 70, no Distrito de Botafogo.

Nº 106/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Mourisco, mais precisamente entre as Ruas Jurany Antônio de Moraes e Jonas Matheus de Moraes, no Residencial Parati III.

Nº 105/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Alameda Mourisco com a Rua Jurany Antônio de Moraes, no Residencial Parati III, para que efetue a limpeza do mesmo.

Nº 89/2021 - 09/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato e posteriormente a limpeza em um terreno de grande extensão, localizado às margens da Rua Antônio Talarico, na Vila Santa Terezinha.

Nº 67/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Altamiro Ribeiro” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 60/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, realizem estudos e reuniões no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Qualidade de Vida para os idosos de Bebedouro.

Nº 59/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, realizem estudos e reuniões no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Novos Horizontes, a fim de atender crianças e adolescentes de Bebedouro.

Nº 58/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, realizem estudos e reuniões no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Som do Amanhecer, a fim de atender crianças e adolescentes de Bebedouro.

Nº 57/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes Areias, mais especialmente no trecho entre a Avenida José Augusto de Carvalho e a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.

Nº 56/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua José Ocaso com a Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 55/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Melvin Jones, mais especialmente na confluência com a Rua Brandão Veras, no Jardim Ciranda.

Nº 54/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Queixa Peres, no Residencial Centenário.

Nº 51/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Vereador Sidnei Aparecido Mussupapo” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 50/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Padre Pedro Paulo Scannavino” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 49/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada entre as Ruas Carlos Bray e José de Almeida Santos, próximo à Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Leis Ordinárias (9)

Nº 5568 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 5542 - 26/04/2022 - Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências.

Nº 5496 - 25/11/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.

Nº 5495 - 25/11/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Nº 5468 - 10/08/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 5464 - 20/07/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.

Nº 5458 - 29/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.

Nº 5454 - 17/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5449 - 19/04/2021 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins.

Moções (18)

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 13/2021 - 06/04/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Professor José Renato Garcia, que desde 2001 vem auxiliando a população nas questões pertinentes à prevenção do câncer, em parceria com a Fundação Abílio Alves Marques, e merece reconhecimento pelo exemplar trabalho que presta à nossa cidade e região.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 11/2021 - 30/03/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo por colocar em prioridade no Plano Estadual de Vacinação a população privada de liberdade, à frente dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores portuários e industriais e trabalhadores de transporte coletivo, visto como injusto este ato do Governo do Estado de São Paulo por muitos da população de nossa cidade e região. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção a todas as câmaras municipais do Estado de São Paulo.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 16/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 19/04/2022 - Institui a Medalha Tio Toninho, a ser concedida aos atletas bebedourenses, e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 09/02/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Camilo de Souza Cruz, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 09/11/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 13/2021 - 05/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 12/2021 - 03/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Projetos de Lei (16)

Nº 97/2022 - 03/08/2022 - Dispõe sobre a colocação de visor para surdos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde de que fazem uso.

Nº 58/2022 - 23/05/2022 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 35/2022 - 29/03/2022 - Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a autorização de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS -, em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Bebedouro-SP, e dá outras providências.

Nº 91/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 86/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 82/2021 - 06/10/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.

Nº 81/2021 - 05/10/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Nº 65/2021 - 25/08/2021 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.

Nº 43/2021 - 14/06/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 38/2021 - 13/05/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.

Nº 29/2021 - 20/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 27/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.

Nº 26/2021 - 09/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.

Nº 22/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2021 - 30/04/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (24)

Nº 87/2022 - 15/07/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto à Secretária Municipal de Saúde, esclareça e responda alguns questionamentos sobre o Assentamento Reage Brasil: 1. Quantas famílias cadastradas têm em cada propriedade? 2. Qual o protocolo de atendimento, das consultas e exames para a obtenção do diagnóstico e acompanhamento do paciente? 3. Se existe transporte municipal para os moradores daquela localidade para atendimento e tratamento da saúde?

Nº 52/2022 - 19/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao Parque Ecológico: 1. Existe um plano de ação e cronograma a fim de realizar atividades para melhorar o Parque Ecológico? 2. Quanto tempo foi estimado para a conclusão do desassoreamento do lago existente no Parque Ecológico? 3. O serviço que está sendo realizado no Parque Ecológico é com empresa terceirizada ou com equipe da própria Prefeitura?

Nº 51/2022 - 12/04/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, responda aos seguintes questionamentos relacionados à prevenção de acidentes no trânsito e também relacionados à Lei nº 4.640, de 28 de maio de 2013: 1. Quais medidas estão sendo efetivamente feitas em relação ao cumprimento da Lei nº 4.640, de 28 de maio de 2013? 2. Quais atividades são feitas no mês de maio, a fim de divulgar e conscientizar a população com relação ao “Maio Amarelo”? 3. As escolas municipais e repartições públicas têm ações para disseminar temas e assuntos relacionados ao trânsito seguro e à campanha “Maio Amarelo” entre os funcionários, servidores, alunos e etc.?

Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, junto à Secretária Municipal de Saúde, esclareça e responda alguns questionamentos relacionados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e seus pacientes com transtorno do espectro autista (TEA): 1. Qual o protocolo de atendimento, desde exames para a obtenção do diagnóstico, até o acompanhamento do paciente que possui transtorno do espectro autista (TEA), além do amparo e instrução à família do mesmo? 2. Qual a quantidade de diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA) são feitos por mês? 3. No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quantos psicólogos e psiquiatras atendem? Como funciona a escala de trabalho? Os profissionais acima citados têm atuação em horários fixos?

Nº 18/2022 - 11/02/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto à Secretária Municipal de Saúde e ao Gestor da Organização Social Mahatma Gandhi, possam esclarecer alguns questionamentos pertinentes à Unidade de Pronto Atendimento, localizada no complexo de nosso Hospital Municipal: 1. Qual o valor da hora paga aos médicos plantonistas da UPA? Quantos médicos atendem no plantão convencional? Quantos médicos atendem no gripário? 2. No plantão, quando os médicos param os atendimentos para o descanso, a unidade dispõe de outro médico para substituí-lo? A unidade fica sem médico no plantão? É rotineiro mais de um médico usufruir do mesmo horário de descanso? 3. Qual a estimativa de tempo entre o repasse da verba da Prefeitura e o pagamento da OS aos funcionários da unidade? Qual dia de cada mês é efetuado o pagamento aos funcionários da unidade?

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 190/2021 - 23/11/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, respondam aos seguintes questionamentos, relacionados à biblioteca municipal: 1. Qual o atual logradouro da biblioteca municipal? 2. Qual a quantidade de livros cadastrados no acervo da biblioteca municipal? 3. Todos os livros sob cuidados da biblioteca municipal estão cadastrados e catalogados?

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 178/2021 - 26/10/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto à Secretária Municipal de Saúde e junto à Diretora da Promoção Social, respondam aos seguintes questionamentos, relacionados aos idosos do município de Bebedouro-SP: 1. Qual o número de idosos atendidos nos postos de saúde de todo o município, distritos e povoados, bem como atendidos também no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira? 2. Quais projetos ou programas de políticas públicas estão efetivamente em curso ou em planejamento a fim de serem implementados, ainda neste ano de 2021, ou no primeiro trimestre de 2022, com direcionamento aos idosos do munícipio? 3. Qual o procedimento para idosos que tenham baixa renda, ou famílias que cuidem de idosos acamados, que precisam de fraldas geriátricas gratuitamente?

Nº 167/2021 - 06/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja oficiado à Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – Victório Cardassi - IMESBVC – Profª. Mestre Damaris Cunha de Godoy, que nos encaminhe as seguintes documentações: 1 – Cópia das folhas de pagamento, com as gratificações dos cargos comissionados, bem como dos cargos de efetivos e contratados do período de 2013 até 2021; 2 – Envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de agosto de 2021; 3 – Envie cópia da Ata do Conselho Fiscal de 2013 até 2021; 4 – Envie a carga horária cumprida pela vice-diretora dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 e nos encaminhe cópia da portaria de nomeação baixada por essa direção, juntamente com a ata assinada por todos membros da congregação.

Nº 166/2021 - 06/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador-Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6o do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais a partir de janeiro de 2021, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 165/2021 - 06/10/2021 - Requerem, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis as respostas pertinentes às seguintes indagações e encaminhe, no mesmo prazo legal, cópias dos documentos abaixo solicitados: 1- Qual a atual composição do COMAD? Favor encaminhar cópia (s) da (s) Portaria (s) de nomeação dos atuais membros. 2- Há estudos formulados com base em parâmetros estatísticos desenvolvidos com vistas a identificar áreas de maior incidência de consumo de drogas por crianças, adolescentes e adultos, de forma global ou individualizada por faixa etária? Em caso positivo, enviar cópias de documentos elaborados com base nos referidos estudos. 3- Quais ações concretas o município tem tomado desde janeiro de 2021 com vistas ao combate ao uso de drogas ilícitas? Existem políticas públicas no âmbito municipal direcionadas a tal finalidade? Quais os resultados obtidos? 4- Houve celebração de termo de parceria, colaboração, convênio ou outra modalidade contratual que ainda esteja em vigor com entes públicos ou privados para implementação das políticas públicas municipais de prevenção ao uso de drogas e tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de drogas ilícitas? Em caso positivo, favor encaminhar cópias.

Nº 146/2021 - 03/09/2021 - Requerem à Mesa que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias.

Nº 130/2021 - 13/08/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao CAPS, mais precisamente sobre o número de homens e mulheres que foram internados em clínicas de recuperação, de janeiro de 2019 até o presente momento, e qual a faixa etária destes pacientes. 1. Qual o número de pacientes homens que foram internados, de janeiro de 2019 até o presente momento, em clínicas de recuperação através de laudos feitos pelo CAPS? Qual a faixa etária destes pacientes? 2. Qual o número de pacientes mulheres que foram internadas, de janeiro de 2019 até o presente momento, em clínicas de recuperação através de laudos feitos pelo CAPS? Qual a faixa etária destas pacientes? 3. .Quantos homens e quantas mulheres existem atualmente em clínicas de recuperação, após laudo concluído pela equipe multidisciplinar do CAPS? Qual a faixa etária destes pacientes?

Nº 132/2021 - 12/08/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, responda aos seguintes questionamentos relacionados às gestantes do município de Bebedouro-SP: 1. Qual o número de gestantes de 12 a 20 anos, que estão cadastradas no acompanhamento de Pré-Natal das UBS de toda extensão da cidade de Bebedouro-SP? 2. Qual o número total de gestantes de 12 a 20 anos existentes na cidade de Bebedouro-SP, de acordo com cadastros ou formulários. 3. Quais ações, projetos e programas de apoio foram feitos em relação prevenção da gravidez na adolescência, nos últimos 4 anos?

Nº 131/2021 - 12/08/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Sra. Elaine Lucas, responda aos seguintes questionamentos relacionados às gestantes do município de Bebedouro-SP: 1. Quais ações, projetos e programas de apoio foram feitos em relação prevenção da gravidez na adolescência, nos últimos 4 anos? 2. Existe algum projeto existente de suplementação alimentar para gestantes de alto risco? 3. O Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social possui algum controle do número de gestantes de 12 a 20 anos que frequentam as consultas do Pré-Natal? 4. O Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social costuma ajudar com enxovais, dentre outras roupas de cama para pessoas em situação de vulnerabilidade?

Nº 94/2021 - 11/06/2021 - Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2021 - 09/06/2021 - Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 41/2021 - 17/03/2021 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.

Nº 22/2021 - 19/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Existe um cronograma de descarte de resíduos de alimentos na Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? 2. Qual a média da quantidade em quilos de resíduos descartados por dia? 3. Quais os dias de coleta desses resíduos? 4. Para qual aterro esses resíduos são destinados? 5. A Central de Alimentação (Cozinha Piloto) realiza algum tipo de reaproveitamento de alimentos?

Nº 21/2021 - 19/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Floresta de Bebedouro: 1. Existe um documento possuindo um termo de concessão/permissão assinado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido? Se sim, disponibilizar uma cópia. 2. Já existe algum planejamento de curto, médio e longo prazo para o uso da área da Floresta de Bebedouro? Se sim, quais atividades estão na prioridade desta gestão? 3. Já existe algum cronograma de melhorias, manutenção e iniciação de atividades na Floresta de Bebedouro? Se sim, disponibilizar uma cópia.

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 23/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.

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