Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2022
Processo: 396/2022
Protocolo: 43585/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - 04 - 2022 - Carteirinha de portador de doenças raras | .doc | 30/03/2022 | 82 KB | |
| PL 35-22 | 10/11/2022 | 11,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5497/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 26/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5542 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Expediente |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Ordem do Dia |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)