Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.581,79 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), que especifica. (ampliação do objeto do Convênio Estadual n. 41/2014 para execução de iluminação da Praça Carlos Gomes)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em várias vias)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que especifica. (contrapartida do município do recurso estadual referente ao Convênio n. 95/2016 - execução de recapeamento asfáltico)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (execução de infraestrutura e recapeamento em várias vias)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que especifica. (contrapartida do município do recurso estadual referente ao Convênio n. 61/2015 - infraestrutura e recapeamento em várias vias)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito - revoga a Lei n. 5.125/2016)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), que especifica. (reestruturação e recuperação física do prédio ocupado pela farmácia localizada no Hospital Municipal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Emenda de autoria dos vereadores Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Nasser José Delgado Abdallah, que ao artigo 14 do Projeto de Lei n.51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Valdecir Valêncio, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Carlos Motta, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando José Piffer

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO -, de autoria do Poder Executivo.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO -, de autoria do Poder Executivo.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Emenda de autoria dos vereadores Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Nasser José Delgado Abdallah, que ao artigo 14 do Projeto de Lei n.51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: APROVADO(A)