Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à Lei nº 3959/09, que, visando à segurança comunitária distrital, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como, à implantação de Bases da Guarda Civil nos Distritos e nos Povoados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito João Batista Bianchini e ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem as ações a serem provocadas pela Administração Municipal em relação à Lei Municipal nº 691/1967, que dispõe sobre criação de um órgão destinado a proteger animais, objetivando o seu imediato cumprimento.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Exmº. Sr. João Gustavo Spido, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à falta de infraestrutura nas vias que delimitam a Empresa TRANSMOB, no Distrito Industrial II.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que especifica. (Verba do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para implantação de galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita do Distrito Industrial IV)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a aprovação da PEC 391/09, que cria o direito ao Piso Salarial Nacional entre outras vantagens para os Agentes de Saúde, para, então, agilizarem os tramites do então PLS 196/09, que cria e estabelece o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00. Solicita, ainda, que a presente moção seja encaminhada por e-mail às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa, bem como, à MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.595,88 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) que especifica. (Repasse de verbas do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, para construção do Centro de Educação, Esporte, Cultura e Lazer no Bairro Santa Terezinha)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que especifica. (Verba do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para a execução de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, e implantação de guias e sarjetas extrusadas em vias do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que especifica. (Verba do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, para construção do Centro de Educação, Esporte, Cultura e Lazer no Bairro Santa Terezinha)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 242.483,08 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos) que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para a implantação de galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita do Distrito Industrial IV)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, para a realização da 7ª Copa de Handebol/2010)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que especifica. (Verba do convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, para a realização da 7ª Copa de Handebol/2010)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 287.062,58 (duzentos e oitenta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para a execução de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, e implantação de guias e sarjetas extrusadas em vias do Município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO