Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.416,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), que especifica. (aquisição de carnes destinadas à Central de Alimentação para o preparo das refeições da merenda escolar das escolas municipais, conveniadas e estaduais)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Agora é a Sua Vez - Jovem Aprendiz, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ - de Bebedouro/São Paulo e do Fundo Municipal de Juventude - FMJ - de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - Programa Agora é sua vez - Inclusão Cidadã, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.760.000,00 (doze milhões setecentos e sessenta mil reais), que especifica. (execução do objeto do contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, que visa a renovação da frota municipal de veículos e máquinas pesadas, aquisição de software de gestão integrada, implantação de sistema de videomonitoramento integrado e para a modernização administrativa da gestão municipal, conforme Lei n. 5439/2021)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamento médico veterinário para o Canil Albergue Municipal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 189.707,75 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (compra de enxoval hospitalar para uso do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.078.592,15 (um milhão setenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), que especifica. (pavimentação asfáltica no Residencial Pedro Paschoal e recapeamento asfáltico na Rua Vasco Giglioli - Jardim Centenário, ruas no entorno do Posto Buritizinho "Aparecidinha", Residencial Eldorado)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica. (aquisição de van base móvel para a Guarda Civil Municipal de Bebedouro realizar patrulhamento ostensivo e preventivo)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 377.101,32 (trezentos e setenta e sete mil cento e um reais e trinta e dois centavos), que especifica. (aquisição, com recursos do Fundo Municipal Especial de Bombeiros - FEBOM - de 2 câmeras termográficas e 1 viatura operacional tipo pick-up 4x4 cabine dupla, para uso do pelotão de bombeiros)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 727.216,74 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa de engenharia para execução e revitalização da Praça Paula Frassinetti, localizada na orla do Lago Artificial, com recursos do MIT - Município de Interesse Turístico)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe se o Poder Executivo está atento à situação de que não existem galerias pluviais desde o Distrito Industrial I até no limite do bairro Jardim Laranjeiras, onde qualquer chuva forte ocasiona transtornos variados aos munícipes que estão situados nesses locais, e se tem planos de ação para resolver os problemas o quanto antes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe quais são os planos do Poder Executivo para o prédio ocioso localizado na Rua Brasil com a Avenida Nossa Senhora Aparecida - nº 61, no bairro Alto da Boa Vista.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem para onde foram encaminhados os documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan? 2- Já foi realizada triagem para poder informar a população se documentos que não são encontrados pela Saúde estavam naqueles documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan? Caso positivo, onde podem consultar? 3- Quantos documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan foram encontrados?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. A que se deve o mau cheiro na água no Parque das Águas? 2. Existe algum tratamento na água no Parque das Águas após a utilização pelos munícipes, uma vez que a água disponibilizada é proveniente do SAAEB e já tratada? 3. Caso exista tratamento nessa água, qual o procedimento adotado?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Tendo em vista o iminente retorno às aulas, já foi realizado algum encontro ou reunião para análise, avaliação ou sugestão referente à alimentação escolar e de conveniados? 2- A Comissão de Alimentação Escolar atuará em conjunto com o Conselho de Alimentação Escolar? 3- Levando em consideração que a Vigilância Sanitária fiscalizou na data de 02/12/2021 as dependências da Cozinha Piloto constatando que aproximadamente 1505 Kg de arroz adquiridos da Cooperativa Coana estavam impróprios para consumo (cópia da Ficha de Procedimentos nº 01.001068/21 em anexo), bem como que na data de 08/12/2021 o Conselho de Alimentação Escolar também esteve na Cozinha Piloto a fim de fiscalizar e verificar a veracidade das notícias das redes sociais, encontrando outras inúmeras irregularidades (cópia da Ata de Reunião Extraordinária nº 15/2021 em anexo), quais as providências adotadas após a nomeação dos membros da Comissão de Alimentação Escolar com relação à notificação da Vigilância Sanitária e com relação ao ofício encaminhado pelo Conselho de Alimentação Escolar à SEMEB?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Já foi realizada a devolução do arroz que estava impróprio para consumo? Apresentar a nota de devolução caso tenha ocorrido, bem como cópia do contrato e do procedimento licitatório caso existam. 2. Caso positivo, qual a quantidade devolvida? 3. Houve justificativa por parte da empresa referente ao arroz devolvido? Informar a justificativa caso tenha ocorrido.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)