Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 07/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 04/04/2025 | 227 KB | |
| 9ª sessão ordinária | 04/04/2025 | 186,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 166/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 087-2025 - Encaminha balancetes - Mês de Fevereiro -2025 - Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 167/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 271/2025, enviado ao vereador Antonio Gandini Junior - Resposta ao Ofício nº 02/2025.
- Correspondência Nº 168/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 275/2025, enviado ao vereador Antonio Gandini Junior - Resposta ao Ofício nº 10/2025.
- Correspondência Nº 169/2025 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Convida para o evento sobre Controle Externo e Poder Legislativo.
- Correspondência Nº 170/2025 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Ofício Expedido nº 444/2025 - Encaminha cópia do Requerimento nº 510/2025.
- Correspondência Nº 171/2025 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Ofício Expedido nº 412/2025 - Encaminha cópia do Requerimento nº 553/2025.
- Correspondência Nº 172/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Ofício 004/2025, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Convida para participar das reuniões do Conselho.
- Correspondência Nº 173/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 118/25 - Resposta à Indicação nº 25/2025.
- Correspondência Nº 174/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro/2025.
- Correspondência Nº 175/2025 - de autoria de CME - Conselho Municipal de Educação, Ofício nº 19/2025, enviado ao vereador Antonio Gandini Junior - Resposta ao Requerimento nº 22/2025.
- Correspondência Nº 176/2025 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Ofício nº 028/2025 - Solicita o empréstimo do Plenário no dia 28/03 para realização da cerimônia de posse dos alunos do Grêmio Estudantil da EE José Francisco Paschoal.
- Correspondência Nº 177/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 090-2025 - Resposta Requerimento 23-2025
- Correspondência Nº 178/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 091-2025 - Resposta Requerimento 24-2025
- Correspondência Nº 179/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 092-2025 - Resposta Requerimento 26-2025
- Correspondência Nº 180/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 127/25, enviado ao vereador Leonardo Moura Munhoz - Resposta à Indicação nº 97/2025.
- Correspondência Nº 181/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Enviado aos vereadores Jorge Cardoso e Tchelão - Solicita inspeção e manutenção no espaço de lazer e no ginásio de esportes José Nogueira Vilella.
- Correspondência Nº 182/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Enviado aos vereadores Jorge Cardoso e Tchelão - Solicita limpeza e possibilidade de construção de calçada na Avenida Pedro Hortal (Cutrale).
- Correspondência Nº 183/2025 - de autoria de Movimento Superação, Ofício nº 051/2025 - Convida para a VI Copa de Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas.
- Correspondência Nº 184/2025 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Convida para a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Correspondência Nº 185/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata da 3ª reunião do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 186/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 098-2025 - Resposta Requerimento 28-2025
- Correspondência Nº 187/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 100-2025 - Resposta Requerimento 29-2025
- Correspondência Nº 188/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/018/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2025.
- Correspondência Nº 189/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 093-2025 - Encaminha balanços gerais de 2024 - da Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 190/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 103-2025 - Resposta Requerimento 22-2025
- Correspondência Nº 191/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, 095-2025 - Resposta Requerimento 33-2025
- Correspondência Nº 192/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para a 4ª reunião da CRBP.
- Correspondência Nº 193/2025 - de autoria de FIDESP, Centro Universitário UNIFAFIBE, OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Convidam para a Oficina de Formação de Vereadores em Primeira Legislatura, no dia 26/04.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 16/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o SAAEB Ambiental a arrecadar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, com autorização para licitação, contratação e fiscalização dos serviços correlatos, e dá providências adicionais.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antônio Gandini Junior
- Indicação Nº 393/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento de Obras (elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Rua Nossa Senhora de Fátima, de fronte ao nº 2002, Jardim Estoril, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 437/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca de iluminação de 8 (oito) lâmpadas de led da quadra do Ginásio Poliesportivo Osvaldo Angeloni, ao lado da Emef. Dr. Augusto Vieira, Jardim Centenário, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 439/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Alameda Pedro Liberato, de fronte a praça e aos trailers localizados no CSU Trancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia II, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 442/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, que determine a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Pedro Liberato com a Alameda Florecena Amorim Rimoli, nº 507, Jardim Cláudia II, bem como o recapeamento asfáltico da mesma via, conforme específica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 379/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que determine ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde e Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, que procedam estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nas áreas públicas que estão sendo utilizadas para descartes de lixo irregular e já houve a tentativa de colocação de placa (Proibido Jogar Lixo) etc.
- Indicação Nº 398/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e Departamento Responsável, que procedam a reconstrução da canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas Manoel Bilória com José Guedes de Oliveira - Jardim do Sonho;
- Indicação Nº 400/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Alameda Belmonte, em frente ao número 90 - Residencial Parati;
- Indicação Nº 414/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, que determine a pintura e revitalização das faixas de pedestre, bem como a sinalização horizontal de “DEVAGAR” na Rua Paraguai, entre os Bairros Jardim Progresso e Vila Elizabeth, em frente às Igrejas.
- Indicação Nº 418/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da rua Coronel João Manoel com rua Rubião Junior – Centro, em frente a antiga instalação da loja Millenium;
- Indicação Nº 419/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na rua Doutor Plauto Guimarães Reiff, em frente ao número 185 - Jardim São Carlos;
- Indicação Nº 425/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a limpeza do bueiro, localizado na avenida Vicente Ceriana César, ao lodo do 1060 - Jardim Parati III, na lateral da padaria Panificadora e Casa de Carne Nova;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 392/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na calçada do imóvel localizado na Rua Francisco Pereira, em frente ao número 356, Jardim Souza Lima, conforme especifica.
- Indicação Nº 395/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o estudo para solução do problema de água pluvial empoçando em frente ao imóvel n° 1314, na Rua Rubião Junior, Centro, uma vez que esse problema se arrasta por mais de 13 anos, conforme especifica.
- Indicação Nº 441/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024 e 328/2025.
- Indicação Nº 443/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua José Guedes de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Bolória, Jardim do Sonho, conforme especifica.
- Indicação Nº 444/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua São Paulo x Osvaldo Perrone, Jardim Progresso, conforme especifica.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 426/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, que realize a revisão do plano de carreira dos funcionários da prefeitura para que seja suprido a retirada das horas extras.
- Indicação Nº 434/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Alameda Atílio Fávero, nas imediações do nº1714 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 435/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Rua Augusto de Carvalho, em frente as residências de nº 443 e 455 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 436/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Rua Augusto de Carvalho com a Alameda Atílio Fávero- Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 438/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam designados funcionários para efetuarem a limpeza da poda no momento em que ela está sendo executada nos canteiros centrais das avenidas.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 374/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza geral, poda das árvores e manutenção do alambrado na quadra entre as ruas Florianópolis, Guanabara, Fortaleza e Brasília, que abriga antenas de telecomunicação e caixa de água da SAAEB, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 376/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na rua Arlindo Rodrigues de Souza, ao lado do nº 57, no bairro Hercules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 396/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação da Alameda Guarujá e ruas adjacentes, no Jardim Cláudia, no que tange ao escoamento de água e, que tomem as devidas providências.
- Indicação Nº 401/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma operação tapa buraco na Via de Acesso Amélia Bernardin Cutrale, que liga Bebedouro ao distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 407/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio a análise e depois a inscrição de Bebedouro para receber investimentos em atividades de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, via o Novo Pac do Governo Federal.
- Indicação Nº 413/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio a análise e depois a inscrição de Bebedouro para receber combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos, na rede de Atenção Primária à Saúde, integrando-as às estratégias do Ministério da Saúde de vacinação, combate a arboviroses, acesso a especialistas e outros programas como a Rede Alyne, Programa Mais Médicos e SUS, via o Novo Pac do Governo Federal.
- Indicação Nº 415/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco feito pelo SAAEB no asfalto da rua Visconde do Rio Branco, na altura do nº 811, no bairro Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 416/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação do entulho acumulado na Rua Valter Lopes, no bairro Jardim Sumaré.
- Indicação Nº 417/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Valter Lopes, no bairro Vila Alto do Sumaré.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 372/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado com urgência a poda das árvores e limpeza na praça Wilson Frederico, especialmente na rua José Bernardes da Silva no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 375/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a instalação de uma lombada na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 884, no Centro.
- Indicação Nº 377/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública “portaria 30.962 de 2017”, determine a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED e a revitalização da Praça da Bíblia no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 378/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 399/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a implantação de sinalização e/ou redutor de velocidade na Avenida José Augusto de Carvalho e a realização de estudos para a implementação de estacionamento em 45º na Rua Dante Cassano nas proximidades das escolas municipais EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer e CEMEI Ivete Vanice Silva.
- Indicação Nº 433/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza e o corte do mato na parte dos fundos das residências localizadas no início da Rua Tobias Lima, na divisa com a antiga linha férrea.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 380/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Ângelo Salvador, próximo ao n.º 44, Vila Paulista, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 381/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto a Comandante da Guarda Civil Municipal, a presença da Guarda Civil Municipal, nos horários de saída, às 13:50 às 14:15, na escola E.E. Professor João Domingos Madeira, na Avenida Santos Dumont, n.º 147, Jardim Cláudia, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 382/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de instalação de lixeiras em cada canteiro da Avenida Quito Stamato, próximo à escola E.E. Abílio Alves Marques, na cidade de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 383/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de valeta, na Alameda Peruíbe, n.º 310, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 384/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Adalberto Finóchio, n.º 449, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 385/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda de arborização urbana, limpeza e instalação de lixeira, na área verde situada na Rua Carlos Busse Junior, n.º 510, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 386/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de limpeza e instalação de valeta na Alameda Anselmo Buzinaro, n.º 1.120, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 387/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda de arborização urbana, limpeza e instalação de lixeira, na área verde situada na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 388/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Alameda Porto Seguro, n.º 614, Residencial Vale do Sol, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 389/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Carlos de Almeida, n.º 707, Centenário, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 390/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito na via de acesso Amélia Bernardino Cutrale, Distrito de Botafogo, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 391/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, em frente ao n.º 135, na Rua Barretos, Jardim Ciranda, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 402/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto, na Rua Jaboticabal, Jardim Ciranda, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 403/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, Jardim Ciranda, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 404/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Pinto, próximo ao n.º 1266, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 405/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública na Avenida Mario Rímoli, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, próximo à escola EE Prof. João Domingos Madeira.
- Indicação Nº 406/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermeabilização correta no mercado municipal de Bebedouro, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 408/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a reforma do banco ao redor do Tamarindeiro na Praça Barão do Rio Banco, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 409/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de limpeza da Praça de lazer e instalação de lixeiras, na Rua Professor Arnaldo de Toledo, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 410/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, Rua Nelson Galvão Moura, próximo ao n.º 334, Eldorado, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 411/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de roçagem da área verde próximo ao ponto de ônibus e instalação de lixeiras na Avenida da Justiça, Jardim São Francisco, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 412/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização da placa PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua das Dorotéias, Parque Residencial Santo Antônio com a Avenida da Justiça, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 440/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, que encaminhe à esta casa de leis o anteprojeto em anexo para que seja submetido à apreciação do plenário desta casa.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 373/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa-buracos ou se necessário o recapeamento da via, ao longo da Rua Pedro Varrichio, até a Alameda Sabará, localizada no Jardim do Bosque
- Indicação Nº 394/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, poda de árvore na Rua Edmundo Virgílio, localizado na Vila Paulista
- Indicação Nº 397/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a remoção dos galhos secos das Palmeiras Imperiais, localizadas no canteiro central de toda a extensão da Avenida Maria Dias
- Indicação Nº 420/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Ari Alves de Souza em frente à residência de número 24 no Residencial Pedro Paschoal
- Indicação Nº 421/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a substituição da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Alcindo Paolielo com a Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 422/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras, entre os números 19 e 39.
- Indicação Nº 423/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Sr. Rogerio Lemos Valverde diretor do Departamento Trânsito e Transporte, reforçar as faixas de trânsito nos estacionamentos das praças, Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides
- Indicação Nº 424/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Sr. Rogerio Lemos Valverde diretor do Departamento Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na Avenida Belmiro Dias Batista, no Distrito Industrial I, em frente à empresa Solfarma
- Indicação Nº 427/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Duque de Caxias no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 428/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Lucas Evangelista no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 429/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Campos Sales esquina com Rua Adolfo Pinto no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 430/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Dos Andradas esquina com Rua Campos Sales no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 431/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Dos Andradas esquina com Rua Lucas Evangelista no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 432/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Vicente Paschoal esquina com Rua Duque de Caxias, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente a Casa Útil)
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 44/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de SANDRA REGINA CHICA FERNANDES, por seu passamento dia 21 de março último.
- Moção Nº 45/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Viemos por meio desta apresentar esta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial aos guardas Silvio Cirilo da Silva, Rinaldo Giuriato, Carlos Eduardo Lataro e Gilles Manoel Pessim Paiva, que, no último dia 22 de março, demonstraram um gesto de extrema sensibilidade, humanidade e solidariedade ao comparecerem à festa do jovem Otávio, que celebrava seus 12 anos de idade.
- Moção Nº 46/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP
- Moção Nº 47/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao proprietário do Grupo SOLFARMA, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo Projeto VIVASOL, inclusive aos integrantes do projeto, pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo tantos programas de sustentabilidade e de impacto social, com o talento e a sensibilidade do seus proprietários e dos colaboradores, que muito bem a conduzem, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes.
- Moção Nº 48/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência aos proprietários do Grupo Iquegami Supermercados, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo tantos supermercados em toda nossa região, mas agraciando nossa cidade com a 4° unidade do grupo, com o talento e a sensibilidade do seus proprietários e dos colaboradores, que muito bem a conduzem, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos consumidores.
- Moção Nº 49/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à Secretaria Municipal de Educação, através da Diretora de Educação Sra. Angélica Lainetti Massaro, aos diretores das 04 unidades premiadas, sendo elas: EMEB Dr. Augusto Vieira, EMEB Coronel Conrado Caldeira, EMEB Prof. Lellis do Amaral Campo e EMEB Prof. Octávio de Guimarães de Toledo, estendendo a todos educadores que participaram direta ou indiretamente da alfabetização desses alunos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo essa Secretaria e essas Escolas Municipais, com o talento e a sensibilidade do seus servidores, que muito bem a conduzem, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes, em especial de nossas crianças.
- Moção Nº 50/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO visando parabenizar pela inauguração do empreendimento e reconhecer publicamente o empenho, a visão empreendedora e a dedicação de Gustavo Marlon Vilela Santana e Alessandra Vieira Alves Santana, desejando-lhes sucesso e prosperidade nesta nova jornada, que os votos aqui expressados sejam compartilhados com todos os familiares e equipe de apoiadores.
- Moção Nº 51/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO com o objetivo de parabenizar Cristiano Caon, presidente do Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro, pelo brilhante desempenho na organização e execução da Exposição de Clássicos Antigos, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e pelo valioso contributo à cultura, ao turismo e à preservação da história automobilística.
- Moção Nº 52/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Thirdes Churros, assim conhecido em nossa cidade, parabenizando-o por sua trajetória inspiradora e pelo significativo impacto positivo na comunidade e no cenário gastronômico de Bebedouro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 37/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, que venho por meio deste requerer, com base na (Lei n° 12.527/2011), a cópia dos contratos referente aos alugueis das ambulâncias da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 38/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP, em especial sobre a situação das ambulâncias, medicamentos, contratos vigentes e pagamentos efetuados, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas nos artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.
- Requerimento Nº 39/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos referentes à Lei n° 5436/2021 e a frota municipal.
- Requerimento Nº 40/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos referentes as dispensas de licitação n° 451, 452 e 453.
- Requerimento Nº 41/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda questionamento referente à arrecadação de multas por infração de trânsito no município.
- Requerimento Nº 42/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto aos dirigentes do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras para que respondam aos seguintes questionamentos:
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica.
