Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 149/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para realizar sua quarta reunião do ano 2023.

• Arquivo 1
• 092 - Resposta requerimento 20-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 150/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 092-2023 - Resposta Requerimento 20-2023.

• Ofício n. 950-A-2023-TJSP

- Correspondência Nº 151/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 950-A/2023-psp - Comunica que a íntegra do Acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2223358-10.2022.8.26.0000 encontra-se disponível no endereço esaj.tjsp.jus.br.

• Convite - ALESP

- Correspondência Nº 147/2023 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Convida para a sessão solene em comemoração aos 40 anos do Conselho da Condição Feminina e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Complementar _23 -Dispõe sobre o ISS Fixo Sociedades Uniprofissionais
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Dispõe sobre o ISS Fixo Sociedades Uniprofissionais

• Arquivo 1

- Indicação Nº 510/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Miguel da Cunha, no Distrito de Botafogo.

• Arquivo 1
• Indicação - Recape - Rua Avelino Mariotini - Botafogo

- Indicação Nº 518/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Avelino Mariotini, no Distrito de Botafogo; pelo local passa considerável número de veículos e, com as intensas, chuvas o local torna-se problema para circulação.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 531/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na PRAÇA DO MAÇOM, na rotatória entre a Avenida Raul Furquim e Avenida Pedro Paschoal, tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buraco, trazendo perigo para os pedestres.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 532/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Avenida Dimer Piovesan esquina com a Rua Terra Roxa, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 533/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Terra Roxa com a Avenida Dimer Piovesan. Outrossim, que seja adequadamente colocada visto a sinalização estar na Rua Terra Roxa, porém fica voltada para a Avenida Dimer Piovesan.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 534/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista defronte ao número 471, onde tem um ponto de transporte urbano e a água acumulada é arremessada nas pessoas que aguardam para embarcar.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 535/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Jaime Macuco, confluência com a Rua 7 de Setembro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 536/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 537/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada a substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na Avenida Dimer Piovesan, a 20m da esquina com a Rua Brandão Veras (ao lado do Vicente Pneus), tendo em vista se encontrarem quebradas, trazendo perigo para os pedestres.

• Arquivo 1
• em frente à panificadora karolin

- Indicação Nº 523/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que proceda à pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sergipe, na altura do número 155, Jardim Marajá, em frente à panificadora Karolin.

• Arquivo 1
• águas pluviais, na esquina das Ruas Sergipe e Paraná, no Jardim Marajá.

- Indicação Nº 524/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do departamento competente, que proceda à reconstrução de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Sergipe e Paraná, no Jardim Marajá.

• Arquivo 1
• Ruas Moacir Caldeira e Pará, Jardim Marajá. (foto anexa)
• rua moacir

- Indicação Nº 525/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação tapa-buracos nas Ruas Moacir Caldeira e Pará, Jardim Marajá. (foto anexa)

• Arquivo 1
• operação tapa-buracos nas ruas do bairro Res. Dr. Pedro Paschoal.

- Indicação Nº 526/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação tapa-buracos nas ruas do bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal.

• Arquivo 1
• em frente a Lanchonete 4 Estações e a Clínica Nafer

- Indicação Nº 527/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor competente, que proceda à pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sergipe, na altura do número 85, no Jardim Marajá, em frente à Lanchonete 4 Estações e à Clínica Nafer.

• Arquivo 1
• Avenidas Pref. Joaquim A Guimarães e Santos Dumont, conhecida como a rotatória do Tancredão.

- Indicação Nº 528/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à reconstrução da rotatória existente nas Avenidas Pref. Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, conhecida como a rotatória do Tancredão.

• Arquivo 1
• Indicação 83-2023 - GCM nas escolas municipais

- Indicação Nº 515/2023 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Segurança Pública que determinem a permanência de um GCM enquanto as unidades escolares municipais permanecerem com alunos, professores e outros servidores.

• Arquivo 1
• Indicação 84-2023 - vigilante armado nas escolas

- Indicação Nº 516/2023 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação que realizem um estudo de viabilidade financeira e legal para a contratação de vigia armado para as unidades escolares do município.

• Arquivo 1
• Indicação 85-2023 - instalação de portas giratórias detectoras de metal nas escolas municipais

- Indicação Nº 517/2023 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação que realizem um estudo de viabilidade financeira e legal para a instalação de portas giratórias com detector de metal para as unidades escolares do município, seguindo exemplo do Prefeito João Rodrigues, de Chapecó/SC.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 543/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento de Obras, nos termos regimentais, que determine a imediata reforma com adaptação dos banheiros nos vestiários ao lado do campo de futebol do povoado de Andes, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 544/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza dos terrenos localizados na Avenida Vicente Ceriana Cesar, entre as Ruas Angelina Aparecida de Crédico Cassano e a Rua José Garcia Sanches, Villas de Paraty, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 545/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento da Via Fabiano Zacarelli, no trecho que compreende o povoado de Andes, conforme especifica.

• Arquivo 1
• 01 - RECONSTRUÇÃO DO MURO PRÓXIMO AO OSSÁRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA

- Indicação Nº 512/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a reconstrução do muro próximo ao ossário do Cemitério Municipal São João Batista.

• Arquivo 1
• 02 - ENTORNO DA ESCOLA ORLANDO FRANÇA E CENTRO COMUNITÁRIO

- Indicação Nº 513/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

• Arquivo 1
• 03 - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - HOMENAGEM - LOGRADOURO PÚBLICO

- Indicação Nº 514/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

• Arquivo 1
• Indicação002 - segurança_escolas

- Indicação Nº 522/2023 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Segurança, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de manter um agente de segurança em cada unidade escolar municipal, estadual e rede privada do município de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 530/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, melhorias na Iluminação Pública na Praça Joaquim Mariano, Jardim Aeroporto.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 541/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Luís Fachini com a Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Hercules Pereira Hortal, REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 211/2021 E 763/2022.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 542/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Jesus Antônio Tilelli, entre os números 234 e 278, no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 464/2021.

• Arquivo 1
• 44 - INDICAÇÃO 2023 LIMPEZA DE RUA Vasco Giglioli

- Indicação Nº 520/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que façam limpeza entre as Ruas Vasco Giglioli, Francisco Erievaldo de Andrade e Guido Bonafim, no bairro Residencial Candinho, tendo em vista que a situação dessas áreas é calamitosa.

• Arquivo 1
• 45 - INDICAÇÃO 2023 LIXEIRA Canil Municipal

- Indicação Nº 521/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que instalem tampas nas lixeiras do Canil Municipal, evitando que o lixo seja revirado por outros animais.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 529/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que envide esforços para instalação de um “Ecoparque” na Praça Maestro Pedro Pelegrino, no bairro Parque Res. Irmãos Furquim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 511/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Feltrim, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca Castro Neto, bairro Jardim Laranjeiras (em frente ao número 297).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 538/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda José Firmino Carlos com a rua Mario Sgarbi, Jardim Califórnia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 539/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Dr. Plínio de Brito com a rua Mario Sgarbi, Jardim Califórnia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 540/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Gonzalez Lopes, Jardim São Carlos.

• Arquivo 1
• Indicação Anteprojeto Segurança nas escolas.
• Projeto Segurança nas escolas.

- Indicação Nº 519/2023 - Indicam ao Prefeito que disponha sobre a instalação de câmeras de monitoramento, portas giratórias com detecção de metal e segurança/ronda escolar nas escolas públicas do município de Bebedouro, nos termos do anteprojeto em anexo.