Correspondência Nº 151/2023
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 12/04/2023
Protocolo: 46116/2023
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício nº 950-A/2023-psp - Comunica que a íntegra do Acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2223358-10.2022.8.26.0000 encontra-se disponível no endereço esaj.tjsp.jus.br.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n. 950-A-2023-TJSP | 12/04/2023 | 633,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ricardo Bueno Casseb
Envio: 15/04/2023
Objetivo: Para ciência
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Ciente
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Expediente |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Expediente |