Câmara Municipal de Bebedouro

• Indicação Dia da Mulher - Jacqueline Toller Tenan Rosa

- Correspondência Recebida Nº 23/2023 - de autoria de Ademir Castorino de Castro, Indica a enfermeira Jacqueline Toller Tenan Rosa para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

• Indicação Dia da Mulher - Eliane Martins da Costa

- Correspondência Recebida Nº 24/2023 - de autoria de Ademir Castorino de Castro, Indica a enfermeira Eliane Martins da Costa para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

• Arquivo 1

- Correspondência Recebida Nº 25/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indicação da Dra. Ivanete Xavier para a Comissão Permanente de Justiça e Redação

• Ofício Presidente MDB

- Correspondência Recebida Nº 26/2023 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Solicita ao Presidente que indique a vereadora Mariângela Ferraz Mussolini para integrar a Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis.

• Indicação Dia da Mulher - Maria José Guessi da Silva

- Correspondência Recebida Nº 27/2023 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 01/2023 - Indica a professora Maria José Guessi da Silva para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher.

• Ofício Antonio A. C. Salvatti

- Correspondência Recebida Nº 29/2023 - de autoria de Antônio Alberto Camargo Salvatti, Requer o apostilamento e correspondente pagamento do quinquênio com base no artigo 164 da Lei Municipal n. 2.693/1997.

• Scan_2023_02_06_08_52_21_023

- Correspondência Recebida Nº 30/2023 - de autoria de Cibele Fávero, Solicita a utilização das dependências da Câmara Municipal no dia 21 de março, a partir das 18h30, bem como utilização do telão e sonorização, para realização de um evento/palestra Projeto Educação + Prevenção = Qualidade de Vida, ministrada pelo Prof. José Renato Garcia em parceria com a ASSUMA.

• Of. TCE 48-2023

- Correspondência Nº 31/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Certifica que o acórdão proferido pelo E. Tribunal Pleno em sessão de 21/09/2022, transitou em julgado em 21/09/2022. (pedido de reexame em relação ao parecer desfavorável das Contas do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Bebedouro.)

• Arquivo 1
• 011. Ofício indicação para comissão permanente 23-24

- Correspondência Recebida Nº 32/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica seu nome para integrar a CFO.

• Arquivo 1

- Correspondência Recebida Nº 33/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita a retirada do Projeto de Lei 04/2023, de sua autoria, para melhor análise sobre o tema e melhorias.

• Convite inauguração Tonin Superatacado

- Correspondência Recebida Nº 28/2023 - de autoria de Tonin Superatacado, Convida para a inauguração da nova loja em Bebedouro.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Dispoe Sobre Vaga de Creche
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 6/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

• PR 02-23
• PR Regimento Interno - sem inversão da OD
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 2/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 141/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras na pavimentação asfáltica e conserto na guia e sarjeta da Rua João Belcastro, no Jardim Santaella, especialmente defronte ao número 55.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 143/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Lúcio Sarti defronte o n. 732, Jardim Eldorado.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 144/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público, bem como na guia da Rua Luiz Minholo esquina com Lucio Sarti – Jardim Eldorado.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 145/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público, bem como na guia da Rua Chile defronte o n.94 – Vila Lourdes Hortal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 146/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores em imóvel de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Dr. Brandão Veras, defronte à Loja Móveis Petrochi – Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 147/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência reparos na calçada existente no imóvel de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Dr. Brandão Veras, defronte a Loja Móveis Petrochi – Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 148/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize a substituição da placa de sinalização vertical existente na Rua Rubião Junior, defronte o nº 1142, tendo em vista que diante da ação do tempo as mesmas encontram-se tomadas pela ferrugem e ilegível.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 149/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal defronte a vaga onde há sinalização vertical de “Somente Embarque e Desembarque de Passageiros”, bem como que seja construída “rampa para pessoa com deficiência”, tendo em vista a existência de estabelecimento para atendimento de pessoa com redução ou inexistência de mobilidade, na Rua Francisco Ignácio nº 627, portanto, fazem uso de cadeira, andadores e outros equipamento destinado a uso de tais pacientes.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 150/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que se digne adotar medidas necessárias para que seja providenciada a colocação de braço de iluminação pública em poste na Rua Palmares 270, Jardim 3 Marias.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 154/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Sessa Stamato, entre a Avenida Maria Dias e Rua Cícero Prates, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 157/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, entre a Avenida Donina Valadão Furquim e Avenida Pedro Hortal, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 158/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas objetivando a execução de serviços de conservação e manutenção, devido aos buracos existentes ao longo da rua José Pedroza Filho no Distrito de Botafogo, que estão dificultando a passagem de veículos e apresentando sérios riscos de acidentes, além disso condutores tem dificuldades para trafegar pois há desnível no leito carroçável, sendo necessário serviço de terraplanagem, à vista de que o período de chuva tem ocasionado inúmeros danos as vias.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 142/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Alagoas defronte o n. 51, no Jardim Marajá.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 151/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda da folhagem em torno do obelisco em homenagem aos “fundadores” (Marco Zero), da Praça 9 de Julho.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 152/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a supressão (arranquio) da árvore morta na Praça 9 de Julho, passeio lado oposto do número 66, e plantio de nova muda própria para o local (tipo “oiti”) que não tem raiz superficial.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 153/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a retirada da placa de nomenclatura da Avenida Allan Kardec/Rua Valim, que se encontra ilegível, porém placa publicitária está preservada, entretanto no local sobre os baços do semáforos tem o nome das vias, podendo deixar o passeio livre para circulação de pedestres, carrinhos de bebes, cadeirantes e outros que usam o local.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 155/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Rua General Osório com Rua Prudente de Moraes, em razão dos buracos provocados pelo desgaste e ação do tempo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 156/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 138/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Departamento de Obras, que tome providências com relação à construção de uma “Canaleta para escoamento de água” na Rua Jaboticabal, esquina com a Rua Barretos, Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 139/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA” a pintura da “FAIXA DE PEDESTRE”, Av. Pref. Pedro Paschoal, defronte ao Casa Lotérica e no sentido oposto defronte a Localiza- Jardim Ciranda, (fotos anexas).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 140/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita a de limpeza e roçagem de matos e poda das árvores existentes em ambos os lados da Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras, conforme (fotos anexas).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 159/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo “PARE” e a instalação de placa “PARE”, na Rua Renor Oliver, no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, no Jardim Talarico, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 160/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o imediato reparo de uma tubulação de captação de água pluvial localizada na Avenida Amélia Bernardina Cutrale, sentido Bebedouro Shopping /região do lago artificial e a reposição da tampa de ferro de um ponto de verificação em frente ao número 2.343, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 73/2021, DE FEVEREIRO DE 2022 E INDICAÇÃO N° 43/2022, DE FEVEREIRO DE 2022.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 161/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação pública na Rua Benedito Henrique Folsta, Jardim Centenário, uma vez que há lâmpadas queimadas e outras que estão permanecendo acesas ininterruptamente (próximo ao número 581).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 127/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização do reparo, através da operação tapa-buraco, na Praça 9 de Julho, entre os números 81 e 71, Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 128/2023 - Indica ao Prefeito e ao comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que determinem a intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo no centro e nas demais localidades onde há comércios.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 129/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a correção/suavização das valetas na rua Coronel João Manoel, Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 130/2023 - Indica ao Prefeito que o Executivo Municipal providencie, através do setor competente, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 114/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto de um buraco no asfalto da Avenida São Francisco, próximo ao acesso do Colégio Convívio, no bairro São Francisco.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 115/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 116/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Viana, no bairro Jardim União II e despenda atenção especial ao buraco em frente ao número 891.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 131/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Mário Rimoli, esquina da E.E João Domingos Madeira, no Jardim Aeroporto.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 133/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro no cruzamento da avenidas Santos Dumont com a Mário Rimoli, esquina com a E.E João Domingos Madeira, no Jardim Aeroporto.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 134/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro, tais como: - lavabo em péssimas condições (talvez seja prudente extingui-lo) - retirada dos antigos bancos e que se dê a devido destino - aterramento urgente do banheiro, algo que faz parte da continuidade da obra de revitalização (esse banheiro gera grandes infortúnios aos frequentadores da praça e vizinhança) - restauro do monumento central que ainda permanece em frangalhos - revisão de diversos pontos de acabamento pós-reforma.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 117/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Alameda Paulo César Figueiredo no cruzamento da Av. Pref. Francisco Martins Alvarez.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 118/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos das guias e sarjetas da Rua Renato Bergantini cruzamento com a Rua José Garcia Sanches Jardim Claudia I.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 119/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o Reparo na canaleta de escoamento de água e operação Tapa buraco da Alameda Sabará, Cruzamento com a Av. Mario Rimoli Jardim do Bosque.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 120/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lourenço Santin n °810, cruzamento com Av. Brasil no Alto da Boa Vista.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 121/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Cel. Querubim Franco, nº 55, em frente ao Cartório na Cidade de Botafogo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 122/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa” de acordo com melhor estudo, na Rua Paraguai, na altura do número 144, no bairro Jardim Elizabeth, visto que naquela localidade existem duas igrejas, praça pública e há grande circulação de pessoas por ali.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 123/2023 - Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado na confluência da Rua Plácido Etore Morelato com a Rua Álvaro de Oliveira, no bairro Residencial Antonia Santaella, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 124/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Álvaro de Oliveira, na altura do número 880, no bairro Residencial Antonia Santaella, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 125/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Marciliano Gomes, na altura do número 749, no bairro Residencial Pedro Maia, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 126/2023 - Indica ao Prefeito que determine obras de reparo na guia defronte ao imóvel situado à Avenida João Spironello, número 1.127, no bairro Jardim Itália.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 135/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Álvaro de Oliveira, na altura do número 2066, no bairro Residencial Antonia Santaella, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 136/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Álvaro de Oliveira, onde há fixada uma placa de “Ponto de Ônibus”, ao lado do número 1884, no bairro Residencial Antonia Santaella, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 137/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Rua Arnaldo Christianini com a Rua Álvaro de Oliveira, no bairro Residencial Antonia Santaella, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes. Indica ainda que seja determinada a limpeza das guias daquele local, visto que se encontra com mato alto.

• Arquivo 1
• Alteração de Art 148 de animais de grande porte
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas).

• Arquivo 1
• decreto legislativo de cidada bebedourense - Cecília Lima de Souza
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

• Arquivo 1
• Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Profª Drª Maria José Bueno Casseb
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.