Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 28/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ªor | .doc | 25/02/2022 | 200 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 58/2022 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica a servidora Lucélia Carla Calixto para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 60/2022 - de autoria de Educandário Santo Antônio de Bebedouro, Indica a funcionária Aparecida Célia Zaminhani dos Santos para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 61/2022 - de autoria de ETEC Prof. Idio Zucchi, Indica a professora Ana Regina Gonçalves Bortolin para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 62/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/077/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB Ambiental, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de janeiro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 63/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEDF/020/2022 - Solicita reserva de horário no dia 24/02 às 14h30min para reunião de audiência pública do 3º quadrimestre de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 64/2022 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 24/2022 - Indica a inspetora Maria Stela Bianchini Marcussi para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 65/2022 - de autoria de Guarda Civil Municipal, OFÍCIO Nº 051/2022 - Indica a GCMF Lucelina Faustino para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 66/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/079/2022 - Resposta ao Requerimento nº 05/2022.
- Correspondência Recebida Nº 67/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/080/2022 - Resposta ao Requerimento nº 08/2022.
- Correspondência Recebida Nº 68/2022 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 185/22 - Dá ciência de Recomendação Administrativa encaminhada ao Prefeito Municipal, para que altere a redação do art. 137, § 1º, da Lei Municipal nº 2693/1997, para constar expressamente o regime de dedicação integral aos cargos em comissão, bem como a exoneração de todos os servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Encarregado de Equipe que não sejam servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 4634/2013.
- Correspondência Recebida Nº 70/2022 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 039/2022 - Solicita agendamento de audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 para o dia 24 de fevereiro, às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 71/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita uso do Plenário para o 1º Encontro das Guardas Civis Municipais Regional em 19 de março de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 69/2022 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, DP nº 3/2022 - Certifica que os atuais deputados estaduais à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo perceberam, no mês de dezembro de 2021, remuneração de R$ 25.322,25 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
- Correspondência Recebida Nº 59/2022 - de autoria de SAAEB Ambiental, Convida para visitarem as obras de perfuração do poço profundo e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.).
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 23/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 116/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Benevides Bispo, no bairro Jardim Eldorado, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 362, onde há um grande buraco.
- Indicação Nº 117/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no cruzamento da Rua Aristides Paleari com Gerson Baeninger, no bairro Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 118/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a implantação de academia ao ar livre e eco parque na Praça dos Motoristas.
- Indicação Nº 119/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 120/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Pedro Liberato, defronte à entrada e saída de alunos do CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari, no Setor Norte.
- Indicação Nº 121/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a marcação de solo nos estacionamentos de motocicletas, na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 185, Centro.
- Indicação Nº 122/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine a viabilidade do remanejo de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, que foram recentemente trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para serem encaminhados à base da GCM do Jardim Primavera, ou compra e instalação de uma aparelho novo, conforme especifica.
- Indicação Nº 123/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próximo ao número 265.
- Indicação Nº 124/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que façam o estudo de viabilidade e, caso seja possível, determinem instalação de uma lombada na Rua Alny Antônio Guimarães, em frente ao número 1.689, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 125/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Suécia, cruzamento com a Rua Espanha, bem como pintura de solo “PARE”.
- Indicação Nº 126/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde (sentido bairro-centro), REITERANDO INDICAÇÃO 661/2021.
- Indicação Nº 127/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que construa parte do prolongamento da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na confluência com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer, REITERANDO A INDICAÇÃO 14/2021.
- Indicação Nº 128/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Vitório Fossaluza, cruzamento com a Rua Álvaro de Oliveira, bem como pintura de solo “PARE”.
- Indicação Nº 129/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Benedita da Silveira Lima, cruzamento com a Rua Álvaro de Oliveira, bem como pintura de solo “PARE”.
- Indicação Nº 130/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 406/2021 e 722/2021, protocolado aos 05/05/2021, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo percurso da Avenida Raul Furquim, em especial no cruzamento com a Rua Sergipe, entre a Avenida Oswaldo Perrone e a Rua Brasil, local este em que está instalado o Batalhão do Corpo de Bombeiros, conforme especifica.
- Indicação Nº 131/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Frei Clemente Grassi, quarteirão compreendido entre as ruas Luiz Brunelli e Manoel Antônio Coelho, Jardim Júlia.
- Indicação Nº 132/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Inácio, esquina com Rua XV de Novembro, centro.
- Indicação Nº 133/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Liberato, altura do número 507, Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 134/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza da praça do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 135/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação do centro comunitário dr. Hely Simões, em especial no ginásio poliesportivo e no campo de futebol.
- Indicação Nº 136/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas ruas do Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 137/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1027/2021, protocolado aos 17/11/2021, que providencie a recuperação do asfalto na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Natal Butião, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 138/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a viabilidade de um Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal Bebedouro, bem como o enquadramento na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
- Indicação Nº 139/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a mudança da nomenclatura Guarda Civil Municipal de Bebedouro para Policia Civil Municipal de Bebedouro.
- Indicação Nº 140/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. Hélio José dos Santos, nos termos regimentais, que viabilize a cobertura das áreas recreativas, sendo, o mini campo infantil e o playground do EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada no Residencial Pedro Paschoal
- Indicação Nº 141/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Comandante da Guarda Civil do município de Bebedouro que proceda o fechamento da via defronte à escola Yolanda Carolina Giglio Vilela durante a saída dos alunos para assegurar a segurança de todos e para que respeitem a sinalização de trânsito de limite de velocidade, faixa de pedestre e a vaga para acessibilidade.
- Indicação Nº 142/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e retirada de entulhos e animas mortos, no terreno localizado na Alameda Sabará, em frente ao número 589, Jardim Menino Deus I, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
Moções
- Moção Nº 4/2022 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pela realização do Festival de Música de Bebedouro “Fauze Mustafa Bazzi”, ocorrido no último dia 09 de fevereiro de 2022, no palco do Cabanas Bar. Solicita, ainda, que cópia da presente Moção seja enviada à viúva, senhora Arilney Freitas Bazzi, bem como à senhora Ana Maria Cardoso dos Santos, viúva de Luiz Roberto dos Santos, ex-vereador, comunicador e integrante do grupo que organizou o festival.
Requerimentos
- Requerimento Nº 24/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quantas crianças/alunos da rede Municipal de Ensino foram diagnosticadas com TDAH, Dislexia ou outras situações de dificuldades ou atraso no desenvolvimento no ano de 2021? 2- O que foi indicado para essas crianças/alunos a título de acompanhamento especializado? 3- Quantas crianças da rede Municipal de Ensino foram encaminhadas para a rede municipal de saúde para acompanhamento especializado contínuo em 2021?