Câmara Municipal de Bebedouro

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	37ªor	.doc	10/12/2020	71 KB

Correspondência Recebida Nº 360/2020 - 19/11/2020
Assunto: Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 26/11 para realizar a revisão do Plano de Turismo do município de Bebedouro.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 361/2020 - 19/11/2020
Assunto: OEP/247/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 364/2020 - 20/11/2020
Assunto: Encaminha cópia do balancete referente ao mês de outubro de 2020.
Autoria: Lucimeire Tribiolli de Moraes

Correspondência Recebida Nº 365/2020 - 20/11/2020
Assunto: Parabeniza vereadores eleitos.
Autoria: Conselho de Pastores de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 366/2020 - 20/11/2020
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 1264/2020.
Autoria: Câmara Municipal de Barretos

Correspondência Recebida Nº 367/2020 - 23/11/2020
Assunto: Informa os recursos do orçamento da União pagos ao municípios de janeiro a outubro de 2020.
Autoria: Câmara dos Deputados

Correspondência Recebida Nº 369/2020 - 01/12/2020
Assunto: Solicita o plenário para realização de reunião com a comissão de eventos do CONDEF.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 370/2020 - 02/12/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 59/2020 - Solicita o plenário no dia 17/12/2020 das 10 às 13h, para realização da Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos de 2020.
Autoria: Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 371/2020 - 02/12/2020
Assunto: Solicita cópia do parecer do IBAM nº 2.874/2020, que versa sobre o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, conforme Portaria nº 704/2020.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 374/2020 - 02/12/2020
Assunto: OEP/353/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 38/2020 para melhores estudos e adequações.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 372/2020 - 02/12/2020
Assunto: Requer parecer jurídico sobre a legalidade e constitucionalidade referente ao Ofício 21/2017 (sobre matérias elaboradas pelo setor de imprensa), a revogação do referido ofício caso afronte os princípios constitucionais e a formação de uma comissão para disciplinar as normas de redação institucional à semelhança do que já existe em outras casas legislativas.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 362/2020 - 19/11/2020
Assunto: Convida para a inauguração e entrega de espaços externos do CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 363/2020 - 19/11/2020
Assunto: OEP/249/2020 - Convida para o encontro de revisão do Plano Diretor de Turismo.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 368/2020 - 26/11/2020
Assunto: Convida para a Inauguração e Entrega de Espaços Externos da EMEI Prof.ª Dulcinéa de Rosis Busse.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

Projeto de Lei Nº 38/2020 - 19/11/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (despesa de investimento e melhoria e para complementar as dotações das despesas de folha de pagamento para o mês de dezembro e décimo terceiro salário)
Autoria: Fernando Galvão Moura

Projeto de Lei Nº 39/2020 - 02/12/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)
Autoria: Fernando Galvão Moura

Indicação Nº 581/2020 - 25/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado direito da via na Rua Pitangueiras entre a Rua Brandão Veras e a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Indicação Nº 582/2020 - 25/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias (Rua 16) – Jardim Centenário.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Indicação Nº 583/2020 - 25/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que o Departamento de Tráfego proceda colocação de placa “Parada de 15 minutos” defronte à Padaria Padoca, localizada na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho esquina com Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Indicação Nº 584/2020 - 25/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho com Rua Vanor Junqueira Franco defronte à padaria “Padoca” – centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Indicação Nº 585/2020 - 27/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, reparos nas janelas quebradas e nas telas rasgadas dos quartos de internação do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Indicação Nº 586/2020 - 27/11/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente no trecho entre a Avenida José Augusto de Carvalho e a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Indicação Nº 587/2020 - 01/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de reparos na passarela que liga a Praça Paula Frassinetti com a Praça Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, onde as vigotas de madeira do piso estão soltas, ou mesmo faltando.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Indicação Nº 588/2020 - 01/12/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a remodelação da Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, que necessita de melhorias; os pedidos são reforçados com o abaixo-assinado, em anexo, contendo 133 assinaturas.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

Indicação Nº 589/2020 - 01/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza de lixo e de fezes de capivaras que se encontram depositados nas Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Indicação Nº 590/2020 - 01/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de desobstrução de uma calçada logo abaixo da cabeceira da passarela recentemente construída na Praça Paula Frassinetti, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Indicação Nº 591/2020 - 02/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Indicação Nº 592/2020 - 02/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção e reforma de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais em todo o município
Autoria: Artur Ernesto Henrique

Moção Nº 82/2020 - 02/12/2020
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 13/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 18/11/2020
Assunto: Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Projeto de Lei Nº 35/2020 - 30/09/2020
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. (LOA)
Autoria: Fernando Galvão Moura