Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 07/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 04/12/2020 | 194,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 360/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 26/11 para realizar a revisão do Plano de Turismo do município de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 361/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/247/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 364/2020 - de autoria de Lucimeire Tribiolli de Moraes, Encaminha cópia do balancete referente ao mês de outubro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 365/2020 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Parabeniza vereadores eleitos.
- Correspondência Recebida Nº 366/2020 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Encaminha cópia do Requerimento nº 1264/2020.
- Correspondência Recebida Nº 367/2020 - de autoria de Câmara dos Deputados, Informa os recursos do orçamento da União pagos ao municípios de janeiro a outubro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 369/2020 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Solicita o plenário para realização de reunião com a comissão de eventos do CONDEF.
- Correspondência Recebida Nº 370/2020 - de autoria de Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro, OFÍCIO Nº 59/2020 - Solicita o plenário no dia 17/12/2020 das 10 às 13h, para realização da Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 371/2020 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Solicita cópia do parecer do IBAM nº 2.874/2020, que versa sobre o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, conforme Portaria nº 704/2020.
- Correspondência Recebida Nº 374/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/353/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 38/2020 para melhores estudos e adequações.
- Correspondência Recebida Nº 372/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer parecer jurídico sobre a legalidade e constitucionalidade referente ao Ofício 21/2017 (sobre matérias elaboradas pelo setor de imprensa), a revogação do referido ofício caso afronte os princípios constitucionais e a formação de uma comissão para disciplinar as normas de redação institucional à semelhança do que já existe em outras casas legislativas.
- Correspondência Recebida Nº 362/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a inauguração e entrega de espaços externos do CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger.
- Correspondência Recebida Nº 363/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/249/2020 - Convida para o encontro de revisão do Plano Diretor de Turismo.
- Correspondência Recebida Nº 368/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a Inauguração e Entrega de Espaços Externos da EMEI Prof.ª Dulcinéa de Rosis Busse.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 38/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (despesa de investimento e melhoria e para complementar as dotações das despesas de folha de pagamento para o mês de dezembro e décimo terceiro salário)
- Projeto de Lei Nº 39/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)
- Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. (LOA)
- Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. (LOA)
Indicações
- Indicação Nº 581/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado direito da via na Rua Pitangueiras entre a Rua Brandão Veras e a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.
- Indicação Nº 582/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias (Rua 16) – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 583/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que o Departamento de Tráfego proceda colocação de placa “Parada de 15 minutos” defronte à Padaria Padoca, localizada na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho esquina com Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
- Indicação Nº 584/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho com Rua Vanor Junqueira Franco defronte à padaria “Padoca” – centro.
- Indicação Nº 585/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, reparos nas janelas quebradas e nas telas rasgadas dos quartos de internação do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 586/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente no trecho entre a Avenida José Augusto de Carvalho e a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 587/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de reparos na passarela que liga a Praça Paula Frassinetti com a Praça Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, onde as vigotas de madeira do piso estão soltas, ou mesmo faltando.
- Indicação Nº 588/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a remodelação da Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, que necessita de melhorias; os pedidos são reforçados com o abaixo-assinado, em anexo, contendo 133 assinaturas.
- Indicação Nº 589/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza de lixo e de fezes de capivaras que se encontram depositados nas Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
- Indicação Nº 590/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de desobstrução de uma calçada logo abaixo da cabeceira da passarela recentemente construída na Praça Paula Frassinetti, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
- Indicação Nº 591/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 592/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção e reforma de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais em todo o município
Moções
- Moção Nº 82/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.