Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 19/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ªor | .doc | 09/09/2019 | 190 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 365/2019 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Convida para Reinauguração do Ambulatório de Prevenção e Combate ao Câncer.
- Correspondência Recebida Nº 366/2019 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Convida para o Culto de Ação de Graças pelo Dia Professor.
- Correspondência Recebida Nº 367/2019 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Enviado ao Vereador Paulo- Resposta ao OEV/PHIP nº 217/2019.
- Correspondência Nº 368/2019 - de autoria de Deputada Federal Maria Rosas, Ofício nº 037/2019-GAB436 - Solicita criação de uma Procuradoria da Mulher no município de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 369/2019 - de autoria de CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo, Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 370/2019 - de autoria de CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo, Indica a funcionária Silvia Helena Pontes Paixão para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 371/2019 - de autoria de Sistema de Comunicação O Jornal, Enviado ao vereador Nasser, solicitando os áudios dos depoimentos colhidos pela CPI que investiga os pagamentos ao SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 372/2019 - de autoria de Uniodonto Bebedouro, UOBe nº 233/19 - Informa sobre reajuste anual do contrato de Prestação de Serviços Odontológicos.
- Correspondência Recebida Nº 373/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta da Indicação nº 507/2019, dos Vereadores Fernando José Piffer e Silvio Delfino.
- Correspondência Recebida Nº 374/2019 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0886/2019 - Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 29.256,33, referente Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 375/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para participar da Comemoração do Dia Nacional do Campo Limpo 2019.
- Correspondência Recebida Nº 377/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício Eng. nº 046/2019 - Resposta ao ofício OEC/288/2019.
- Correspondência Recebida Nº 376/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício Eng. nº 045/2019 - Resposta ao ofício OEC/239/2019.
- Correspondência Recebida Nº 378/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CG.C.DER nº 1609/2019 - TC000359/006/14 - Referente Contrato Irregular - Contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Instituto dos Lagos - Rio.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 544/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a construção de banheiro público com acessibilidade no Parque da Família, na parte debaixo.
- Indicação Nº 545/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providenciem a podadura e o corte das raízes das árvores, bem como a manutenção dos bancos da Praça Carlos Gomes.
- Indicação Nº 546/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Allan Kardec defronte ao número 1480 – B, entre o Cutrale Empreendimentos Posto de Combustível e a Multiplus Soberbia.
- Indicação Nº 547/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.
- Indicação Nº 549/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Campos Sales e Coronel João Manoel.
- Indicação Nº 548/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja efetuada a poda das árvores e melhora na iluminação da Praça Ângelo Desenso no local destinado para aulas e exame prático de habilitação.
- Indicação Nº 550/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Parati II, principalmente nas Alamedas Alberto Pelegrino e Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 551/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e Chefe de limpeza pública, determine serviços de limpeza e roçagem de mato em via pública e pavimentação asfáltica na rua José Bergantini próximo à esquina com a rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 552/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Álvaro de Oliveira, entre as Ruas Antônio Gonçalves e Dante Cassano, no Residencial Santaella.
- Indicação Nº 553/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e do Meio Ambiente, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na Rua Antônio Gonçalves cruzamento com a Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, no Residencial Santaella.
- Indicação Nº 554/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta para o escoamento adequado de águas pluviais na Rua Argentina esquina com Rua Brasil, no Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 555/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 556/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 03/2018 ao Prefeito, para que, com o fim de atender os usuários e os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável seja feita a manutenção dos banheiros existentes nesse local, como a colocação de portas, reparos nas instalações hidráulica e elétrica e limpeza em geral, principalmente nos vasos sanitários que se encontram encardidos sem condições de uso, bem como, manter um funcionário para cuidar desse bem público que todas as vezes é citado pela administração como um ponto turístico.
- Indicação Nº 557/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, execução de serviços de tapa-buracos e adequação da sinalização da Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, já que se trata de uma esquina com uma rotatória onde não há placa de PARE, o tráfego é intenso e a faixa de pedestres no local está apagada, podendo provocar acidentes.
- Indicação Nº 558/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito as Indicações nº 217/2014 e nº 409/2018, para que, junto ao Departamento de Obras, determine a execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Moções
- Moção Nº 225/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.
- Moção Nº 226/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, na pessoa da Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração, no último dia 13 de agosto, do complexo poliesportivo UNIFAFIBE “Dr. João Carlos Solari de Oliveira Júnior”, com a presença do ídolo e ex-jogador da seleção brasileira masculina de vôlei, Giba, que proferiu uma palestra para 800 alunos e convidados da instituição, com o tema “Trilhando o futuro”, e pela homenagem ao time de vôlei do Bebedouro Clube, campeão paulista de 1988.
- Moção Nº 227/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) Sr. Décio Odonne, da MOÇÃO DE APELO para que reveja o valor do combustível praticado nos postos de combustível acima da média de toda nossa região e que analisem a atual situação econômica que passa a população.
Requerimentos
- Requerimento Nº 41/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que informe este Legislativo Municipal quais as razões que os estabelecimentos e profissionais da área da saúde não estão recebendo as guias para pagamento mensalmente, como, aliás, sempre ocorreu.
- Requerimento Nº 42/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos relacionados ao Projeto de Lei n. 36/2019, aprovado na 22ª Sessão desta Câmara Municipal, no dia 12/08 p.p.: 1. em que exatamente o valor de R$ 35 mil será usado ou aplicado, se a sede da ONG Praticare está em estado de abandono e há poucos instrumentos e roupas (segundo palavras do coordenador Jeremyh Alves, foram furtados, com risco de a ONG ser até mesmo fechada); 2. se procede a informação de que já existe um contrato entre a Prefeitura e a ONG Praticare, firmado bem antes de o crédito suplementar de R$ 35 mil ser aprovado pela Câmara; se sim, envie-nos uma cópia dele, para conhecermos seu conteúdo.