Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 298/2019 - 12/06/2019
Assunto: Solicita cópias da Ata de Encerramento dos processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico 008/2012.
Autoria: Romão Máquinas - Movéis

Correspondência Recebida Nº 299/2019 - 13/06/2019
Assunto: Solicita a retirada da Moção n. 200/2019.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Correspondência Recebida Nº 300/2019 - 13/06/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/019/2019-CPI-012 (valores gastos com pessoal).
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 301/2019 - 13/06/2019
Assunto: OEVNJDA/038/2019 - Solicita informações relativas ao prazo final (data) para encerramento da CPI nº 01/2019.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Correspondência Recebida Nº 302/2019 - 14/06/2019
Assunto: GE_2027/2019, enviado ao vereador Artur - Resposta ao ofício OEVAEH/008/2019.
Autoria: Concessionária de Rodovias Tebe

Correspondência Recebida Nº 303/2019 - 17/06/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 304/2019 - 17/06/2019
Assunto: OEP/187/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de maio de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei 42-19 - Autoriza financiamento Banco do Brasil R$ 4.000.00000
• PL 42-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 42/2019 - 18/06/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (até o valor de R$ 4.000.000,00 para as operações de crédito do Programa Eficiência Municipal)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Indicação - Limpeza retirada entulho nos fundos do campo de bocha e malha Povoado de Andes

Indicação Nº 487/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho e lixo existente nos fundos da quadra de bocha e malha no Povoado de Andes, e a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Afundamento do Asfalto - Povoado de Andes

Indicação Nº 488/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de efetuar serviços de tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre o posto de combustível e a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Conserto Calçada quebrada por trator da prefeitura - Rua Bento Maria

Indicação Nº 489/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada na Rua Bento Maria nº 535 – Jardim Laranjeira, vez que o trator da prefeitura municipal ao retirar o lixo existente quebrou a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Pintura da Quadra de Esportes - Povoado de Andes

Indicação Nº 490/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução do seguinte: a) Pintura na quadra de esporte; b) Conserto do alambrado que se encontra com buracos; c) Colocação de rede nas traves do campo; d) Reforma do telhado do campo de bocha e malha, e colocação de lâmpadas e refixação das marcas (faixas e linhas),
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Reiterando Indicacao - iluminacao da Praca Nossa Senhora Aparecida - Povoado de Andes

Indicação Nº 491/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de nº 317/15 e Indicação nº 453/2018, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO Al. João Batista Catalani - Califórnia Nº

Indicação Nº 492/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica com total infraestrutura na Alameda João Batista Catalani, a partir da rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto alameda Atílio Favero - Alvorada Nº

Indicação Nº 493/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Alameda Atílio Fávero, altura dos números 1428/1438, esquina com a avenida Francisco Martins Alvarez.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO rua Cério Galão com alameda Fco. de Souza Braga Eldorado Nº

Indicação Nº 494/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 348/2018, que junto ao Diretor de Obras solicite a pavimentação asfáltica e construção de canaletas na Rua Cério Galão esquina com Alameda Francisco de Souza Braga, no Jardim Eldorado.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind110-19 - Limpeza de Lixo e entulho na Rua Arnaldo Cristianini, Distrito Industrial II

Indicação Nº 495/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0, do Distrito Industrial II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind111-19 - Limpeza de Lixo e entulho atrás da EMEB Maria Izabel Motta Silva Cardoso em Turvinea

Indicação Nº 496/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine providências urgentes quanto à retirada de grande quantidade de lixo e entulho que estão depositados em terreno atrás da EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, no Distrito de Turvínea.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 64. 222 Ind. 2019 - Demarcação no solo

Indicação Nº 497/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo na Rua Visconde do Rio Branco e Rua Campos Sales entre as escolas Colégio IA - Objetivo e E.E. Abílio Manoel, Centro; o local se encontra com demarcação desgastada, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 63. 221 Ind. 2019 - Bueiro manutenção

Indicação Nº 498/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência da Rua Álvaro de Oliveira, altura do estabelecimento comercial ASV Móveis Planejados, Residencial Santaella; os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind25-19 - Rampa de acesso avenida prefeito edne jose piffer

Indicação Nº 499/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Avenida Prefeito Edne José Piffer, altura do posto Centenário e do Hotel Village.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Indicação - Sinalização na Avenida Quito Stamato

Indicação Nº 500/2019 - 17/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos no sentido de regulamentar permitindo o estacionamento de veículos no lado direito da Avenida Quito Stamato, na confluência com a Avenida Major Eduardo Pereira, na distância de 25 metros da esquina, e partir daí até 100 metros; após manter a vedação de estacionar; isto no trecho entre a Avenida Major Eduardo Pereira e rotatória da Avenida Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• ind36-19

Indicação Nº 501/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind37-19

Indicação Nº 502/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Do Bosque, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind38-19

Indicação Nº 503/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize colocação de placa de Carga/Descarga na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no número 1173, no Jardim Cláudia.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• INDICAÇAO ZONA AZUL

Indicação Nº 504/2019 - 18/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda os estudos necessários para incluir expressamente o PRAZO DE 48 HORAS na legislação que instituiu a “ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO”, decreto nº. 11.651 de 10 de agosto de 2015, que regulamentou a Lei Municipal de nº. 3890 de 11 de março de 2009, para que, uma vez expedido o AUTO DE INFRAÇÃO, o autuado regularize a situação mediante o pagamento de 10% do valor da multa, a exemplo do que acontece no município de Barretos (vide cópia do Decreto 8.995/2017, art. 3º). Para tanto proponho a seguinte justificativa, a saber:
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• Moc masculino 264-2019

Moção Nº 213/2019 - 18/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 263-2019

Moção Nº 214/2019 - 18/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 262-2019

Moção Nº 215/2019 - 18/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 261-2019

Moção Nº 216/2019 - 18/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 260-2019

Moção Nº 217/2019 - 18/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Projeto de Lei 31-19 - Estabelece diretrizez para 2020 - LDO
• 1. mldo_rpt_riscos
• 2. mldo_rpt_tabela 1
• 3. mldo_rpt_tabela 2
• 4. mldo_rpt_tabela 3
• 5. mldo_rpt_tabela 4
• 6. mldo_rpt_tabela 5
• 7. mldo_rpt_tabela 6
• 8. mldo_rpt_tabela 6.1
• 9. mldo_rpt_tabela 6.2
• 10.mldo_rpt_tabela 8
• 11. mldo_rpt_tabela 9
• Metas e prioridades para 2020
• PL 31-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2019 - 29/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 36-19 - crédito suplementar R$ 35.00000 - Departamento Cultura - Proejto PRATICARE
• PL 36-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2019 - 29/05/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 39-19 -leilao bens inserviveis
• PL 39-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2019 - 12/06/2019
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• REQUERIMENTO EXTRATODECONTA
• Processo Completo

Requerimento Nº 32/2019 - 18/06/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo remeta a esta Casa de Leis, cópias dos Extratos de conta com valores de verbas rescisórias depositadas, com a finalidade de garantir os direitos trabalhistas dos empregados na ocasião da rescisão indireta.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• REQUERIMENTO MILHÃOdoc
• Processo Completo

Requerimento Nº 33/2019 - 18/06/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa de Leis todas as planilhas que registraram o custo referente ao investimento feito pela Organização Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que atingiu o montante de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), conforme publicação feita pela Assessoria Municipal de Imprensa com a manchete “ UPA de Bebedouro inaugura novos espaços e serviços em saúde...” na data de 14 de setembro de 2018; em se tratando de prédio público, deve ter tido autorização, acompanhamento e fiscalização do Departamento de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para realização de tal investimento, mencionados pelo Gestor técnico da unidade Sr. Giovani de Carvalho Silva, bem como, as colocações feita pelo Sr. Luciano Lopes Pastor, Presidente da Associação Mahatma Gandhi.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• REQUERIMENTO
• Processo Completo

Requerimento Nº 34/2019 - 18/06/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo informe a esta Casa de Leis se, à luz dos princípios da transparência e da publicidade que também devem ser observados pelas entidades do Terceiro Setor, se a Organização Social Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi está dando ampla publicidade à aplicação dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que esteja legalmente obrigada.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• REQUERIMENTO QUADRO DE PESSOAL
• Processo Completo

Requerimento Nº 35/2019 - 18/06/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa de Leis todas as informações em relação ao quadro de pessoal que presta serviços à UPA, pois conforme publicação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, na data de 13 de setembro de 2018, a unidade de pronto atendimento, gerida pela Organização Mahatma Gandhi, já atendia entre 450 e 480 atendimentos ao dia e, para tal, contava com 120 funcionários assistenciais e 77 médicos; solicita o detalhamento da função de cada “colaborador“, bem como as informações do atual quadro de funcionários da referida Organização e a quantidade de atendimentos realizados nos último 3 meses.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto