Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ªor | .doc | 14/11/2018 | 194,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36727/2018 - de autoria de Ministério dos Direitos Humanos, Ofício nº 482/2018/SEI/GAB.MDH/MDH - Resposta à Moção nº 210/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36728/2018 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/070/18 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de setembro de 2018.
Indicações
- Indicação Nº 930/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine aos Diretores dos respectivos Departamentos de Obras e Tráfego a realização de estudos para abertura de passagem que liga os bairros Residencial Bebedouro e Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 931/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine com URGÊNCIA ao Diretor do Departamentos de Obras e técnico responsável, a realização de conserto em grade de proteção às margens do córrego na praça do Museu, localizado na Avenida Rafael Molinari – região do lago artificial.
- Indicação Nº 932/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente ao Supermercado Dia, localizado na Avenida Raul Furquim, Jardim Júlia, visto que não existe nenhum tipo de proteção para que as pessoas que frequentam o local possam atravessar a movimentada avenida com segurança.
- Indicação Nº 933/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução de serviços de reparos dos três bueiros existentes na Rua Itália, próximo ao nº 236, no Jardim Talarico (nos fundos do terminal rodoviário), que encontram-se quebrados e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
- Indicação Nº 934/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.
- Indicação Nº 935/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.
- Indicação Nº 936/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, entre as Ruas Brandão Veras e José Mazzeu, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que acessam o terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 937/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva – Jardim Eldorado, ou seja, no trecho compreendido entre a Rua Laudelina da Silva Pupo até a Rua José Bento Pereira Martins.
- Indicação Nº 938/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 07/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal (continuação da Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial IV), principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes devido ao fato de terem que desviar sobre o canteiro central da referida avenida.
- Indicação Nº 939/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial IV, principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes.
- Indicação Nº 940/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Terra Roxa, em sua confluência com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que saem do terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo assim causar acidentes.
- Indicação Nº 941/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Jesus Vicente Conde, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 942/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que determine, junto com os órgãos competentes (SAAEB e o Departamento de Obras), serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
- Indicação Nº 943/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua da Fé, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 944/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.
Moções
- Moção Nº 338/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Aeroporto Municipal Comandante Luís Martins de Araújo, em nome do Aeroclube de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 30 anos comemorado no último dia 13.
- Moção Nº 339/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Bebedouro TG 02-006, na pessoa de seu Chefe da Instrução, Tenente Alexandre dos Passos Veloso, pelos 73 anos de implantação na cidade, sendo uma instituição de grande importância, não apenas na formação militar dos jovens, mas na transformação deles em cidadãos de bem, enriquecendo a nossa sociedade.
- Moção Nº 340/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 341/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Mesa Diretora 2017/2018, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 342/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO KUHLMANN, pela participação na “21ª OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA” (OBA), realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), classificada no honroso 8º lugar, extensivo aos alunos: João Felipe Generoso da Silva, João Marcos Modesto Cândido da Rocha e Júlio César Dias da Cruz de Lima, ao Prof. Guilherme Caetano Stanzani, à coordenadora Fabíola Vizoná Cardoso, ao Diretor M.e Sergio Donizete Mariotini e à Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal VÂNIA REGINA PASSOS, enfim ao Distrito de Botafogo.
- Moção Nº 343/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino e masculino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE em nome do Pró-Reitor Acadêmico, o Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal 2018, a equipe feminina pelo título de campeã e a equipe masculina pelo vice-campeonato, no último dia 30 de outubro, uma conquista que revelou o elevado nível de nossas equipes (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.
- Moção Nº 344/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.
- Moção Nº 345/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.
- Moção Nº 346/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.
- Moção Nº 347/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.
- Moção Nº 348/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.
- Moção Nº 349/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 350/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 351/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.
- Moção Nº 352/2018 - de autoria de Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.
- Moção Nº 353/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao artista e servidor da Casa Jorge Escher, extensiva ao produtor musical Luciano Rogério Vizicato, proprietário da Gravadora Aplaudy, e ao garoto Pedrinho, pelo lançamento do videoclipe “Heróis dos Trilhos”, onde o artista lança um grito de protesto contra o abandono de nossas ferrovias, emocionando a todos que amam as ferrovias, e, ao mesmo tempo, fazendo indiretamente um apelo a nossas autoridades para que se sensibilizem com o tema e, consequentemente, voltem a dar a devida importância ao transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 85/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.