Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 08/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ªor | .doc | 15/10/2018 | 68 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36657/2018 - 17/09/2018
Assunto: Convida para participarem da cerimônia de premiação do Concurso de Desenho Campo Limpo Paulista 2018.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36652/2018 - 17/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Rute Marques da Silva Galori).
Autoria: EMEF Dr. Augusto Vieira
Correspondência Recebida Nº 36592/2018 - 31/08/2018
Assunto: DMS/OFÍCIO º 081/2018 - Indica a funcionária Ângela de Fátima Brozinga para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 36658/2018 - 17/09/2018
Assunto: Convida para o II Simpósio de Educação Municipal de Bebedouro - Novos Olhares para Educação: A BNCC na sala de aula.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36673/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita cópia da nomeação do advogado Antônio Salvatti, da ata da cassação em 2002 e da ata do retorno ao Legislativo em 2003, bem como do documento do Judiciário sugerindo a cassação e da publicação do edital da Câmara sobre a cassação; solicita ainda uma Lei Orgânica do município.
Autoria: Ângelo Desenso Filho
Correspondência Recebida Nº 36674/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica a servidora Renata Mestre Pessoa para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: EMEI Matilde Rebelatto Piffer
Correspondência Recebida Nº 36675/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica o servidor Leonardo Zufi Henrique para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes
Correspondência Recebida Nº 36676/2018 - 27/09/2018
Assunto: Indica a servidora Valdirene Maria de Souza Aranha Silva Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna
Correspondência Recebida Nº 36677/2018 - 27/09/2018
Assunto: Convida para participarem da aula inaugural do Programa Jepoe Via Rápida 18
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36678/2018 - 28/09/2018
Assunto: Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36679/2018 - 28/09/2018
Assunto: Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque
Correspondência Recebida Nº 36680/2018 - 28/09/2018
Assunto: Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Maestro Pedro Pellegrino
Correspondência Recebida Nº 36681/2018 - 28/09/2018
Assunto: Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Correspondência Recebida Nº 36682/2018 - 01/10/2018
Assunto: Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo
Correspondência Recebida Nº 36683/2018 - 01/10/2018
Assunto: Ofício nº 011/2018 - Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 36684/2018 - 01/10/2018
Assunto: Ofício nº 022/2018 - Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
Autoria: Fatec Jorge Caram Sabbag - Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36685/2018 - 01/10/2018
Assunto: Ofício n. 3487/2018 - Encaminha cópia do Requerimento nº 927/2018.
Autoria: Câmara Municipal de Marília
Correspondência Recebida Nº 36686/2018 - 01/10/2018
Assunto: Convida para o Almoço com Idosos.
Autoria: Movimento Superação
Correspondência Recebida Nº 36687/2018 - 01/10/2018
Assunto: Convida para a Mostra do Conhecimento 2018.
Autoria: Colégio Anjo da Guarda
Correspondência Recebida Nº 36688/2018 - 01/10/2018
Assunto: Resposta à Moção nº 210/2018.
Autoria: Senado Federal
Veto Nº 1/2018 - 28/09/2018
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5280/2018, referente ao Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 83/2018 - 28/09/2018
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. (LOA)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 814/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Constantino Piffer, altura do número 342 – Jardim Cláudia I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 815/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 133, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 816/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Nicodemo Rosa, em frente ao número 130 e confluência com a Via Fabiano Zacarelli - Vila Bom Retiro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 817/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda das árvores na Rua Angelo Mengato no Povoado de Areias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 818/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo – Jardim Cláudia I.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 819/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 370/2018, que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local, raspagem para remoção de terra acumulada e terraplanagem das vias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 820/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 371/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli, no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 821/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 819/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 822/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro na Avenida Raul Furquim, localizado em frente à casa nº 1.328, na esquina da rotatória com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, bem como a substituição da tampa de concreto que está quebrada com ferros retorcidos expostos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos, além do risco de acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 823/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, especialmente entre a Rua Jaboticabal e a Avenida Pedro Paschoal, no Jardim Ciranda, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 824/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 825/2018 - 03/10/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, em especial ao Departamento de Saúde, providências no sentido de oferecer aos funcionários da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, situada na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Bebedouro, melhorias nas condições de trabalho, como segurança, colocação de cartazes informativos sobre as penalidades em caso de desacato ao funcionário público, instalação de mais computadores e efetivação de mais funcionários, como digitador, atendente, assistente social, etc., suficientes para atender dignamente à demanda.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 259/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 260/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 261/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 262/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 263/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 264/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 265/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 266/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 267/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 268/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 269/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 270/2018 - 01/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 271/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 272/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 273/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 274/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 275/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 276/2018 - 03/10/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Roselaine Xavier dos Santos Galo, da EMEB Cel. Conrado Caldeira de Bebedouro, que se classificou em primeiro lugar na etapa estadual do 11º Prêmio Professores do Brasil com o projeto “Baú dos Avós: aprendendo na interdisciplinaridade”, conquista na qual trouxe muito orgulho para Bebedouro e o Estado de São Paulo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 03/10/2018
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah