Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 21/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ªor | .doc | 24/05/2018 | 74 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2018 - 15/05/2018
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Projeto de Lei Nº 40/2018 - 15/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição da adoção do terceiro dígito decimal nos preços de combustíveis anunciados em painéis, placas, cartazes e banners, bem como em bombas medidoras, pelos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 16/05/2018
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Claudio Roberto Constantino, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 16/05/2018
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Indicação Nº 464/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente à municipalidade que fica na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim menino Deus I.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 465/2018 - 15/05/2018
Assunto: Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2015, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, próximo à ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, já que no local não existe asfalto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 466/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida Oswaldo Perrone, localizadas em frente ao Fórum, bem como ao lado do estacionamento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 467/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, promovam a instalação de placas ou cartazes informativos com "Disk Denúncia: 0800-770.1474" nas escolas, com o objetivo de prevenir e combater as drogas e, enquanto isso não ocorra, determine aos departamentos municipais relacionados, principalmente o de Imprensa, maior divulgação do número, a fim de incentivar os cidadãos a contatar o serviço sempre que tiverem dúvidas ou quiserem informar fatos na escola.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 468/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de determinar a desobstrução e reparos no passeio público da Rua Valim nº 433 (FAFIBE), a fim de permitir acessibilidade de idosos, deficientes e pessoas com dificuldades motoras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 469/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura ao lado da ArtSol na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 470/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco defronte ao número 1679 da Rua São Lourenço - Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 471/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias visando remover a trave do campo do CSU de Botafogo, que fica próxima aos eucaliptos, a fim de afastá-la das raízes que estão colocando em risco os atletas, comprometendo a segurança e integridade física dos mesmos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 472/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Cel. Joaquim José de Lima esquina com Rua Adolfo Pinto – Jardim Ciranda.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 473/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas na Rua Edna Silva Souza e Silva esquina com Rua João Belcastro – Residencial Santaella.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 474/2018 - 15/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de parte de uma mureta que fica nas extremidades laterais, início da Avenida Hércules Pereira Hortal, no Jardim Três Marias, próximo a um posto de combustível, que foi quebrada por vândalos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 475/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Indicação Nº 476/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico e operação “tapa-buracos” em todas as extensões da estrada vicinal que liga os municípios de Bebedouro/Distrito de Turvínea e Monte Azul Paulista.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 477/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a implantação de placa indicando destino das cidades Catanduva, Barretos, Ribeirão Preto/SP, próximo ao número 787 na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, saída para a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 481/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto com o DER/SP, realizem a construção de passarela para travessia de pedestres, localizada na Rodovia Armando de Salles Oliveira SP-322, em frente ao Posto de Saúde Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho - Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 478/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de três vagas para carros em praça localizada na Rua José Garibaldi, em frente ao número 203 - Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 479/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico na Rua Nelson Domingos Madeira, Residencial Parque Eldorado, em todas as extensões da via.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 480/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 183, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 482/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras e Engenheiro de Trânsito a realização de estudos para proporcionar maior segurança aos pedestres que fazem caminhada e ciclismo na Avenida Vicente Ciriana Cezar em toda sua extensão, setor norte da cidade.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 483/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, sentido cidade à Rodovia Armando de Salles Oliveira.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 484/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Adriano Garrido, na altura do número 125.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 485/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Francisco Inácio com a Rua Adriano Garrido.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 486/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 487/2018 - 16/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista esquina com a Rua Francisco de Paula.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 103/2018 - 15/05/2018
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao médico e escritor JAZIEL PITELLI pelo lançamento do 4º livro de sua autoria, “CAOS”, ocorrido na manhã do dia 11 de maio de 2018, no Museu de Arte e História “Prof.ª Léa Therezinha Pitelli”.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 104/2018 - 15/05/2018
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a IHA COMUNICAÇÃO pelo dinamismo e empreendedorismo visionário da família IHA (jornalistas Carolina, Ana Paula, capitaneada pelo professor Eduardo Iha), que inaugurou a AQUI ALI RÁDIO TV (http://aquialiradiotv.com/), funcionando pela rede mundial de computadores.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 105/2018 - 15/05/2018
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empreendedores DÉBORA e APARECIDO FERREIRA, pela inauguração da nova loja “CIDO & DÉBORA SALGADOS” no calçadão, situada à Rua Cel. João Manoel nº 591, conhecido como o “fast food do salgado”, extensivo a todos os seus colaboradores.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 106/2018 - 16/05/2018
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos Pastores da Igreja Pentecostal de Missões Ministério Fogo no Altar, Ricardo Alexandre da Silva e Júlio Cesar Silva, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Convenção Nacional de Líderes e Ministros Evangélicos no último dia 13.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Requerimento Nº 36/2018 - 15/05/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor de Recurso Humanos, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes à possível atuação de funcionários municipais não treinados que estão exercendo a função de vigia e/ou vigilante em alguns setores da prefeitura: 1. Procede a informação de que há funcionários municipais exercendo a função de vigias e/ou vigilantes no Parque Ecológico e no Cemitério Municipal? Se sim, informe se os mesmos possuem treinamento para desempenho das funções e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o trabalho que executam. 2. Se os vigias e/ou vigilantes realmente exercem essa função, recebem os adicionais pertinentes a ela? Se sim, o gasto não justificaria a contratação dos 10 guardas municipais que passaram no concurso e que são preparados para exercer esse trabalho em específico?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah