Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 21/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ªor | .doc | 18/05/2018 | 194,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 39/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 40/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Dispõe sobre a proibição da adoção do terceiro dígito decimal nos preços de combustíveis anunciados em painéis, placas, cartazes e banners, bem como em bombas medidoras, pelos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Concede título de Cidadão Bebedourense a Claudio Roberto Constantino, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 464/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente à municipalidade que fica na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim menino Deus I.
- Indicação Nº 465/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2015, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, próximo à ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, já que no local não existe asfalto.
- Indicação Nº 466/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida Oswaldo Perrone, localizadas em frente ao Fórum, bem como ao lado do estacionamento.
- Indicação Nº 467/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, promovam a instalação de placas ou cartazes informativos com "Disk Denúncia: 0800-770.1474" nas escolas, com o objetivo de prevenir e combater as drogas e, enquanto isso não ocorra, determine aos departamentos municipais relacionados, principalmente o de Imprensa, maior divulgação do número, a fim de incentivar os cidadãos a contatar o serviço sempre que tiverem dúvidas ou quiserem informar fatos na escola.
- Indicação Nº 468/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de determinar a desobstrução e reparos no passeio público da Rua Valim nº 433 (FAFIBE), a fim de permitir acessibilidade de idosos, deficientes e pessoas com dificuldades motoras.
- Indicação Nº 469/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura ao lado da ArtSol na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 470/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco defronte ao número 1679 da Rua São Lourenço - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 471/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias visando remover a trave do campo do CSU de Botafogo, que fica próxima aos eucaliptos, a fim de afastá-la das raízes que estão colocando em risco os atletas, comprometendo a segurança e integridade física dos mesmos.
- Indicação Nº 472/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Cel. Joaquim José de Lima esquina com Rua Adolfo Pinto – Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 473/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas na Rua Edna Silva Souza e Silva esquina com Rua João Belcastro – Residencial Santaella.
- Indicação Nº 474/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de parte de uma mureta que fica nas extremidades laterais, início da Avenida Hércules Pereira Hortal, no Jardim Três Marias, próximo a um posto de combustível, que foi quebrada por vândalos.
- Indicação Nº 475/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 476/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico e operação “tapa-buracos” em todas as extensões da estrada vicinal que liga os municípios de Bebedouro/Distrito de Turvínea e Monte Azul Paulista.
- Indicação Nº 477/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a implantação de placa indicando destino das cidades Catanduva, Barretos, Ribeirão Preto/SP, próximo ao número 787 na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, saída para a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
- Indicação Nº 481/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto com o DER/SP, realizem a construção de passarela para travessia de pedestres, localizada na Rodovia Armando de Salles Oliveira SP-322, em frente ao Posto de Saúde Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 478/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de três vagas para carros em praça localizada na Rua José Garibaldi, em frente ao número 203 - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 479/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico na Rua Nelson Domingos Madeira, Residencial Parque Eldorado, em todas as extensões da via.
- Indicação Nº 480/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 183, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 482/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras e Engenheiro de Trânsito a realização de estudos para proporcionar maior segurança aos pedestres que fazem caminhada e ciclismo na Avenida Vicente Ciriana Cezar em toda sua extensão, setor norte da cidade.
- Indicação Nº 483/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, sentido cidade à Rodovia Armando de Salles Oliveira.
- Indicação Nº 484/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Adriano Garrido, na altura do número 125.
- Indicação Nº 485/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Francisco Inácio com a Rua Adriano Garrido.
- Indicação Nº 486/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 487/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista esquina com a Rua Francisco de Paula.
Moções
- Moção Nº 103/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao médico e escritor JAZIEL PITELLI pelo lançamento do 4º livro de sua autoria, “CAOS”, ocorrido na manhã do dia 11 de maio de 2018, no Museu de Arte e História “Prof.ª Léa Therezinha Pitelli”.
- Moção Nº 104/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a IHA COMUNICAÇÃO pelo dinamismo e empreendedorismo visionário da família IHA (jornalistas Carolina, Ana Paula, capitaneada pelo professor Eduardo Iha), que inaugurou a AQUI ALI RÁDIO TV (http://aquialiradiotv.com/), funcionando pela rede mundial de computadores.
- Moção Nº 105/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empreendedores DÉBORA e APARECIDO FERREIRA, pela inauguração da nova loja “CIDO & DÉBORA SALGADOS” no calçadão, situada à Rua Cel. João Manoel nº 591, conhecido como o “fast food do salgado”, extensivo a todos os seus colaboradores.
- Moção Nº 106/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitam à Mesa que dê ciência aos Pastores da Igreja Pentecostal de Missões Ministério Fogo no Altar, Ricardo Alexandre da Silva e Júlio Cesar Silva, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Convenção Nacional de Líderes e Ministros Evangélicos no último dia 13.
Requerimentos
- Requerimento Nº 36/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Diretor de Recurso Humanos, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes à possível atuação de funcionários municipais não treinados que estão exercendo a função de vigia e/ou vigilante em alguns setores da prefeitura: 1. Procede a informação de que há funcionários municipais exercendo a função de vigias e/ou vigilantes no Parque Ecológico e no Cemitério Municipal? Se sim, informe se os mesmos possuem treinamento para desempenho das funções e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o trabalho que executam. 2. Se os vigias e/ou vigilantes realmente exercem essa função, recebem os adicionais pertinentes a ela? Se sim, o gasto não justificaria a contratação dos 10 guardas municipais que passaram no concurso e que são preparados para exercer esse trabalho em específico?