Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 14/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Sessão Ordinária | .doc | 15/02/2018 | 69 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2018 - 07/02/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (pagamento de serviços de publicidades oficiais da Secretaria Municipal de Educação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 07/02/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica. (obtenção de autorização para compra de 01 caminhão coletor e compactador de lixo, junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, através do FECOP)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 07/02/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 42/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em torno da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 43/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública da Marginal José Carlos Caffer.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 44/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito e à Diretora do SASEMB que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar a realização do pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados, pensionistas e acidentados em trabalho em duas parcelas, ou seja, antecipadamente 50% (cinquenta por cento) em junho e o restante em dezembro de cada ano.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 45/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Francisco Medeiros.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 46/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida Maria Dias, entre a Rua Professor João Leite de Camargo e a Avenida São Francisco, oxalá com utilização de lombada eletrônica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 47/2018 - 06/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a poda das árvores e melhoria da iluminação de frente à Escola Estadual José Francisco Paschoal, situada na Rua Paul Harris, nº 152 - Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 48/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indicam novamente ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem a reabertura e iluminação da rua Prof. Raimundo Ferreira de Aquino - Jardim Santa Terezinha, confrontante com a rua Barretos no Jardim Talarico, desobstruindo a passagem dos pedestres e proporcionando segurança para os mesmos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 49/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e Jose Pedro dos Santos, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 50/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamentos de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, tome devidas providências referente ao dissipador de energia de água pluvial localizado no bairro Pedro Pascoal que atualmente encontra-se abandonado, acumulando água parada e proporcionando o criadouro e proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti).
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 51/2018 - 07/02/2018
Assunto: Reitera, como na Indicação nº 458/2017, ao Prefeito que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e de Meio Ambiente, estude a viabilidade da retirada de alguns eucaliptos que separam a EMEB Prof. Efigênia Colozio Dinardi Cardoso, no Distrito de Botafogo, do campo de futebol, e que se encontram na iminência de queda.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 52/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cesar, próximo à Alameda Giovani Tilelli, no Residencial Parati II, já que nesse local se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 53/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno baldio que fica na Avenida Vicente Ceriana Cesar, esquina com a Rua Alberto Pelegrino, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 54/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência da Rua Nelson Galvão Moura com a Rua Alfredo Japur, bem como a recomposição asfáltica no referido trecho, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 55/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços que assegurem o tráfego no trecho da estrada BBD-474 que dá acesso a Turvínea até a Vicinal Josué Palin, com a limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 56/2018 - 07/02/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 473/2017, que, após estudar o incluso anteprojeto de lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Moção Nº 27/2018 - 07/02/2018
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dado ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensivo a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Requerimento Nº 5/2018 - 07/02/2018
Assunto: Requer ao Plenário que agende audiência pública para o próximo dia 29 de março de 2018, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a viabilidade da concessão do serviço público, terceirização, PPP (parceria público-privada) do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 06/12/2017
Assunto: Dispõe sobre os Sistemas de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah