Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de Resolução - Comissão de Ética
• PR 02-17
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 2/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.

• Pdecr01-17
• PDL 01-17
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Acrescenta parágrafo ao art. 2° do Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, na forma que especifica. (homenagem póstuma)

• Pdcr01-17
• PDL 02-17
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Ivo Accacio dos Santos Anjos, que especifica.

• Indicacao - Isenção Multas - 2017

- Indicação Nº 1/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências para conceder descontos para as dívidas tributárias e para as que estão em parcelamento.

• Indicacao compensação debito tributario

- Indicação Nº 2/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

• Indicação - sinalização no ponto de ônibus - Avenida Maria Dias nº 298

- Indicação Nº 3/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, INDICA para que determine ao Departamento de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martines de Camargo, para que seja colocada sinalização vertical (placa I-23) e horizontal, faixa específica de pontos de parada de transporte coletivo para embarque e desembarque de passageiros e manobras dos mesmos, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 298 – Vila Major Cícero de Carvalho.

• Indicação - ITBI - Minha Casa Minha Vida

- Indicação Nº 4/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que viabilize o envio de projeto de lei concedendo benefícios fiscais aos adquirentes de imóveis adquiridos pelo SFH ou qualquer outro plano do Governo Federal em favor de moradias construídas através de programas ou mediante subvenção.

• ind01-17

- Indicação Nº 5/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, no cruzamento com a Rua Manaus.

• ind02-17

- Indicação Nº 6/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Sysuki no Distrito Industrial.

• ind03-17

- Indicação Nº 7/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

• ind04-17

- Indicação Nº 8/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas Ruas Miguel Taube e Aristides Paleari e Alameda Corcovado, no bairro Cidade Coração.

• Ind001-17 - Rampas de acesso cadeirantes salas velório municipal

- Indicação Nº 9/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

• Ind003-17 - Recapeamento tapa-buracos Rua João Zuchi

- Indicação Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Rua João Zucchi no Residencial San Conrado, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

• Ind002-17 - Reconstrução de canaleta na Oscar Werneck com a Francisco de Paula

- Indicação Nº 11/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, a demolição e reconstrução de canaletas para escoamento de águas, na confluência da Rua Dr. Oscar Werneck com a Rua Francisco de Paula, bem como a recomposição asfáltica próximo às canaletas, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

• ind01-17 tota

- Indicação Nº 12/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal, na altura do número 959, no Centro.

• ind02-17 tota

- Indicação Nº 13/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Brandão Veras, na altura do número 2248, no Centro.

• ind03-17 tota

- Indicação Nº 14/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Francisco Martins Alvarez, na altura do número 350, no Jardim Alvorada.

• ind05-17

- Indicação Nº 15/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

• ind06-17

- Indicação Nº 16/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos competentes, determinar um estudo das áreas verdes do Jardim União entre as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Carvalho e área da vicinal Fabiano Zacarelli e, também, para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas, assim como a efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

• ind07-17

- Indicação Nº 17/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na BBD-050 no cruzamento com Avenida Pedro Hortal no Jardim Três Marias, visando controlar a velocidade dos veículos.

• Ind005-17 - Reposicionamento semáforo Av. dos Antunes X Sete de Setembro

- Indicação Nº 18/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, determine a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Av. dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, para o campo de visão do condutor que transita no sentido bairro centro, hoje obstruído pelo tronco de uma palmeira.

• Ind004-17 - Alameda Xangrilá com Angelo Rimoli, limpeza bueiro, buracos

- Indicação Nº 19/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a indicação nº 679/2013 ao Prefeito Municipal, para, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determinar a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais em trechos localizados nas imediações da confluência entre a Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli onde os bueiros aparentemente entupidos exigem a urgente limpeza e a pavimentação asfáltica deteriorada exigem urgentes reparações, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, ao trânsito (de veículos e de pedestres) e à fluidez das águas pluviais.

• Moc004-17 de Pesar para Maria Penna (em nome de todos)

- Moção Nº 1/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

• Moc001-17 de Pesar para José Leandro Pereira Nogueira (em nome de todos)

- Moção Nº 2/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

• Moc002-17 de Pesar para Isaura dos Santos Sanches (em nome de todos)

- Moção Nº 3/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

• Moc003-17 de Pesar para Celso Morico - conhecido por Cunhado (em nome de todos)

- Moção Nº 4/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

• Moc005-17 de Pesar para Dalva Alves Marques Canudo (em nome de todos)

- Moção Nº 5/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

• Moc006-17 de Pesar para Antonio Luiz Fachini - (em nome de todos)

- Moção Nº 6/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

• Moc008-17 de Pesar para José Roberto Bilória - (em nome de todos)

- Moção Nº 7/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

• Moc009-17 de Pesar para Antonio Sartori - (em nome de todos)

- Moção Nº 8/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

• Moc007-17 de Pesar para Renato Cristiano Ribeiro - (em nome de todos)

- Moção Nº 9/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

• moç01-17

- Moção Nº 10/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luiz Eduardo, ocorrido aos 06 de janeiro último.

• Moc010-17 de Pesar para Breno Cesar Spido - (em nome de todos)

- Moção Nº 11/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

• Moc011-17 de Pesar para Elza Helena de Giacomo Canal (em nome de todos)

- Moção Nº 12/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

• Moc012-17 de Pesar para Maria Rita Marques de Freitas (em nome de todos)

- Moção Nº 13/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

• Moc013-17 de Pesar para Bruno Eduardo Alquaz - (em nome de todos)

- Moção Nº 14/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

• Moc014-17 de Pesar para Idalina de Oliveira Paula (em nome de todos)

- Moção Nº 15/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

• Moc015-17 de Pesar para Luiz Varalda - (em nome de todos)

- Moção Nº 16/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

• Moc016-17 de Pesar para José Luiz Padovan - (em nome de todos)

- Moção Nº 17/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

• Moc019-17 de Pesar para Moacir Pereira - (em nome de todos)

- Moção Nº 18/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

• Moc018-17 de Pesar para Pedro Antonio Barreiro - (em nome de todos)

- Moção Nº 19/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

• Moc017-17 de Pesar para Josias Henrique de Carvalho - (em nome de todos)

- Moção Nº 20/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

• Moc022-17 de Pesar para Silvani Novais da Silva - (em nome de todos)

- Moção Nº 21/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

• Moc021-17 de Pesar para Suely Aparecida Raposo (em nome de todos)

- Moção Nº 22/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

• Moc023-17 de Pesar para Maria Pires Hejedus (em nome de todos)

- Moção Nº 23/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

• Moc024-17 de Pesar para Thereza de Jesus Ramos (em nome de todos)

- Moção Nº 24/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

• Moc029-17 de Pesar para José Perez Poleto - (em nome de todos)

- Moção Nº 25/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

• Moc028-17 de Pesar para Luiz Bueno - (em nome de todos)

- Moção Nº 26/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

• Moc027-17 de Pesar para João Raimundo da Silva - (em nome de todos)

- Moção Nº 27/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

• Moc025-17 de Pesar para Maria Aparecida Elias (em nome de todos)

- Moção Nº 28/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

• Moc026-17 de Pesar para Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira - (em nome de todos)

- Moção Nº 29/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

• Moc02017 de Pesar para Aparecida Silva Monteiro (em nome de todos)

- Moção Nº 30/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

• Moc034-17 de Pesar para Beverley Apparecida Ubeda (em nome de todos)

- Moção Nº 31/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

• Moc035-17 de Pesar para Eunice Correia da Silva (em nome de todos)

- Moção Nº 32/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

• Moc030-17 de Pesar para Edilson Carlos Cardoso - (em nome de todos)

- Moção Nº 33/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

• Moc033-17 de Pesar para Maria Benedita da Costa Benfato (em nome de todos)

- Moção Nº 34/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

• Moc032-17 de Pesar para Paulo Roberto Mariano - (em nome de todos)

- Moção Nº 35/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

• Moc031-17 de Pesar para Vinicius Faccio Pimentel - (em nome de todos)

- Moção Nº 36/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

• Requerimento - Lixão
• resposta
• Processo Completo

- Requerimento Nº 1/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer ao Prefeito que nos encaminhe cópia do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - e do processo licitatório aberto para execução de serviços no “lixão” localizado próximo ao Residencial Pedro Paschoal, onde veículos da própria Prefeitura Municipal e do SAAEB despejam lixos domésticos, restos de jardinagens e entulhos, bem como empresas comerciais e industriais ali jogam dejetos (até mesmo restos de carne estragada).

• REQUERIMENTO - ZOONOSES
• resposta - Req2
• Processo Completo

- Requerimento Nº 2/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer ao Douto Plenário que solicite informações ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, sobre o valor da verba (anual ou mensal) destinada a zoonoses e de que forma é aplicada. Requer também seja informado este Legislativo se há previsão para a construção de um abrigo para os animais abandonados, com um ambulatório para emergências 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. Requer, ainda, informe se foram feitas as inserções necessárias no Orçamento Municipal para que seja destinada verba específica para a castração em massa, ou seja, a castração de todos os animais da população da cidade, sobretudo a dos animais de rua, de forma a controlar o número de animais abandonados.

• Req002-17 - Audiência Estatuto do Servidor
• Processo Completo

- Requerimento Nº 3/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 08 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos a Minuta do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite à Comissão de estudos para reestruturação de cargos e salários e revisão do Estatuto, ao Prefeito e ao Vice-prefeito; aos vereadores, à Diretora do RH e representantes dos Departamentos Jurídicos da Câmara e Prefeitura, bem como a todos os Departamentos Municipais e Secretarias, Sasemb e demais Autarquias Municipais; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, à 87ª Subsecção da OAB; ao SINDSEB (Sindicato do Servidor Público Municipal), à APEOESP, ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados, especialmente os funcionários públicos municipais em geral.

• Req003-17 - SEMEB - Fechamento oficinas, tempo integral, Coordenação, processo seletivo
• Requerimento 04
• Processo Completo

- Requerimento Nº 4/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal da Educação, no sentido de nos informarem os seguintes questionamentos relacionados com as oficinas de Educação Infantil e o período de tempo Integral nas escolas municipais: 1 – Procede a informação de que as oficinas de Educação Infantil irão acabar? Se procede, por que? 2 – A Escola de tempo Integral sofre algum problema e existe a possibilidade de interrupção deste tipo de serviço? Se sim, por que? 3 – Há previsão de cortes das coordenadorias de Educação Infantil? 4 – Nos inteire dos procedimentos que envolvem o Processo Seletivo - EDUCAÇÃO - 03/2016 para preenchimento de vagas para diversas atribuições voltadas à área, principalmente quanto a convocação dos aprovados.