Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2010

Processo: 20722/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a localização, de Jardim Parati I para Chácaras Parati.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2010

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2010

Processo: 20554/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2010 - Dispõe sobre o Programa de Atendimento do Centro de Referência e Atendimento da Mulher de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2010

Tipo: Modificativa

Data: 08/11/2010

Situação: ARQUIVADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2010 - Dispõe sobre o Programa de Atendimento do Centro de Referência e Atendimento da Mulher de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2010

Tipo: Modificativa

Data: 28/09/2010

Processo: 20311/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o § 1º do art. 1º da Lei 2706 e inclui o § 3º no art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010

Tipo: Modificativa

Data: 03/09/2010

Processo: 20217/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o valor do crédito especial, de R$ 137.425,95 para R$ 134.425,95.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2010

Tipo: Modificativa

Data: 03/09/2010

Processo: 20216/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o valor do crédito suplementar, de R$ 39.925,95 para R$ 36.925,95.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2010

Tipo: Modificativa

Data: 03/09/2010

Processo: 20214/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o valor do crédito especial, de R$ 84.534,26 para R$ 44.800,67.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2010

Tipo: Modificativa

Data: 28/06/2010

Processo: 19936/2010

Situação: ARQUIVADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a nova redação a ser dada ao § 2º do art. 1º da Lei 2706 e inclui o art. 2º.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010

Tipo: Modificativa

Data: 24/05/2010

Processo: 19758/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: alterando a quilometragem da vicinal, de 5,12 km para 16,31 km

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2010

Tipo: Modificativa

Data: 29/03/2010

Processo: 19473/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o Parágrafo Único da Lei 2.069 (alterado pelas Leis 2.286 e 4.069), passando o limite de consumo mensal de 18.000 para 20.000 litros.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2010

Tipo: Aditiva

Data: 15/03/2010

Processo: 19353/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 3º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/2009

Tipo: Modificativa

Data: 10/03/2010

Processo: 19337/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2010

Tipo: Modificativa

Data: 05/03/2010

Processo: 19308/2010

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Modifica o projeto original, que, ao contrário do que a legislação permite, indicava, sem a realização de processo de licitação, um favorecido para concessão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2010