Projeto de Lei Nº 29/2010
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2010
Processo: 19267/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (À ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo e Memória Ferroviária)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/2010 | 1,9 MB | |
| Arquivo 2 | 22/09/2010 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2010
Complemento: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2010
Complemento: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2010
Complemento: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2010 | 05/03/2010 | Modifica o projeto original, que, ao contrário do que a legislação permite, indicava, sem a realização de processo de licitação, um favorecido para concessão. | |
| Autógrafo Nº 4056/2010 ao Projeto de Lei Nº 29/2010 | 09/03/2010 | Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (À ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo e Memória Ferroviária) | |
| Lei Ordinária Nº 4108 | 10/03/2010 | Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo e Memória Ferroviária) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO