Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49180/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49179/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49178/2024

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49177/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa buraco)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49176/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa buraco)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49175/2024

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa buraco)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49174/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49173/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49172/2024

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49171/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49170/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49169/2024

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49168/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49167/2024

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 49166/2024

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2024