Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 84/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2021
Processo: 1186/2021
Protocolo: 42577/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5489, Autógrafo Nº 5445/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Projeto de Lei Nº 83/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2021
Processo: 1185/2021
Protocolo: 42576/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5499, Autógrafo Nº 5455/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Projeto de Lei Nº 82/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2021
Processo: 1179/2021
Protocolo: 42569/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5496, Autógrafo Nº 5451/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Projeto de Lei Nº 81/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2021
Processo: 1169/2021
Protocolo: 42549/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5495, Autógrafo Nº 5450/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021
Projeto de Lei Nº 80/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Processo: 1156/2021
Protocolo: 42515/2021
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5501, Autógrafo Nº 5454/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021
Projeto de Lei Nº 79/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2021
Processo: 1119/2021
Protocolo: 42440/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5487, Autógrafo Nº 5443/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021
Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2021
Processo: 1105/2021
Protocolo: 42411/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2021
Processo: 1098/2021
Protocolo: 42392/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza que o Poder Executivo crie um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2021
Processo: 1097/2021
Protocolo: 42391/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Casa Pet no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2021
Processo: 1080/2021
Protocolo: 42364/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5498, Autógrafo Nº 5453/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021
Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2021
Processo: 1063/2021
Protocolo: 42344/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Observações: vistas com vereador Dr. Vagner
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5488, Autógrafo Nº 5444/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021, Correspondência Recebida Nº 668/2021
Projeto de Lei Nº 73/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2021
Processo: 1062/2021
Protocolo: 42340/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.897.627,36 (dois milhões oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5485, Autógrafo Nº 5440/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021
Projeto de Lei Nº 72/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2021
Processo: 1058/2021
Protocolo: 42334/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Institui a Semana das Meninas no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5486, Autógrafo Nº 5441/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021
Projeto de Lei Nº 71/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2021
Processo: 1046/2021
Protocolo: 42310/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui o mês "Setembro Dourado", dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5484, Autógrafo Nº 5439/2021 ao Projeto de Lei Nº 71/2021
Projeto de Lei Nº 70/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2021
Processo: 1018/2021
Protocolo: 42270/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5483, Autógrafo Nº 5438/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021