Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 199/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18894/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.362, de 21 de novembro de 1979, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4061, Autógrafo Nº 4014/2009 ao Projeto de Lei Nº 199/2009
Projeto de Lei Nº 198/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Processo: 18893/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.856, de 06 de outubro de 1987, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4060, Autógrafo Nº 4013/2009 ao Projeto de Lei Nº 198/2009
Projeto de Lei Nº 197/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 18891/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de outubro de 1992, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4059, Autógrafo Nº 4012/2009 ao Projeto de Lei Nº 197/2009
Projeto de Lei Nº 196/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 18890/2009
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluídos os débitos em exercício e os débitos já parcelados pela Lei Complementar Municipal n. 04/2003, administrativa ou judicialmente, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB -, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 195/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 18889/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.852, de 26 de novembro de 2008, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4058, Autógrafo Nº 4011/2009 ao Projeto de Lei Nº 195/2009
Projeto de Lei Nº 194/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 18888/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Declara de especial interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Residencial Jardim São Fernando)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4047, Autógrafo Nº 3999/2009 ao Projeto de Lei Nº 194/2009
Projeto de Lei Nº 193/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 18887/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.232, de 29 de dezembro de 1992, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4057, Autógrafo Nº 4010/2009 ao Projeto de Lei Nº 193/2009
Projeto de Lei Nº 192/2009
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2009
Processo: 18876/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4046, Autógrafo Nº 3998/2009 ao Projeto de Lei Nº 192/2009
Projeto de Lei Nº 191/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 18868/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Antonio Bitencur da Silva" a Rua Projetada 14, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4045, Autógrafo Nº 3997/2009 ao Projeto de Lei Nº 191/2009
Projeto de Lei Nº 190/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 18862/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Arnoldo Bulle" a Rua Projetada 11 no loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4044, Autógrafo Nº 3996/2009 ao Projeto de Lei Nº 190/2009
Projeto de Lei Nº 189/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 18857/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina de "Professora Gicelda Bäenninger" o CEMEI do Jardim Tropical)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4070, Autógrafo Nº 4022/2009 ao Projeto de Lei Nº 189/2009
Projeto de Lei Nº 188/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2009
Processo: 18826/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, e prefeituras municipais ou empresas privadas, visando a prestação de serviços educacionais, e autoriza a autarquia a conceder incentivos educacionais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4043, Autógrafo Nº 3995/2009 ao Projeto de Lei Nº 188/2009
Projeto de Lei Nº 187/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18812/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.069, de 12 de outubro de 1990, alterado pela Lei Municipal nº 2.286, de 09 de junho de 1993, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4069, Autógrafo Nº 4009/2009 ao Projeto de Lei Nº 187/2009
Projeto de Lei Nº 186/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18811/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a dispensa do pagamento da tarifa de excesso de esgoto, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4056, Autógrafo Nº 4008/2009 ao Projeto de Lei Nº 186/2009
Projeto de Lei Nº 185/2009
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2009
Processo: 18810/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.181, de 17 de janeiro de 1977, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4055, Autógrafo Nº 4007/2009 ao Projeto de Lei Nº 185/2009