Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/12/2003

Processo: 7021/2003

Protocolo: 07021/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Angelo Desenso Filho

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal para que o executivo notifique os proprietários de imóveis fechados, bem como os proprietários de terrenos, para que os mesmos efetuem a limpeza de toda a área dos respectivos imóveis.

Data: 11/12/2003

Processo: 7020/2003

Protocolo: 07020/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal para que o executivo através do Departamento Municipal de Obras e Engenharia , proceda a construção de canaleta de escoamento de águas pluviais, na confluência das ruas Prudente de Moraes e Vicente Paschoal, no centro da cidade.

Data: 11/12/2003

Processo: 7017/2003

Protocolo: 07017/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie trabalhos de podadura nas árvores da Praça Carlos Gomes, localizada na região do Lago.

Data: 11/12/2003

Processo: 7016/2003

Protocolo: 07016/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que estude meios de se desenvolver um trabalho de conscientização com as comunidades que têm Praças Públicas em seus bairros, visando formar mutirões locais, que orientados pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente, realizem a limpeza das suas respectivas Praças, para que nossa cidade fique ainda mais bonita neste final de ano.

Data: 11/12/2003

Processo: 7015/2003

Protocolo: 07015/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social para que organize eventos alusivos ao "Dia da Mobilização de Combate à Fome e à Miséria", conforme preceitua o Art. 2º da Lei Municipal nº 3183, a ser comemorado no próximo dia 20 de dezembro.

Data: 11/12/2003

Processo: 7013/2003

Protocolo: 07013/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, que providencie a construção de rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais nas Praças Públicas do município que já passaram por melhorias e também, a sua inclusão nos projetos a serem implantados na recuperação de outras Praças.

Data: 11/12/2003

Processo: 7012/2003

Protocolo: 07012/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que coloque em prática o sistema de Zona Azul nas Praças Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, conforme preceitua a Lei nº 2796, de 30 de maio de 1998, até que o novo Plano Diretor seja colocado em prática. E ainda, que no novo Plano Diretor do nosso município em elaboração e que regulamentará o sistema de Zona Azul do município, conforme OEP/101/2003/wrc em anexo, o faça de uma forma que o produto da arrecadação ocorrida nos estacionamentos existentes nas Praças Públicas, seja a elas revertido, visando a manutenção das mesmas.

Data: 11/12/2003

Processo: 7011/2003

Protocolo: 07011/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes, determine que tomem providências no sentido de se realizar trabalhos de manutenção nas Praças Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, priorizando especialmente a Concha e a Fonte Luminosa ali existente, assim como orientar os funcionários responsáveis pela limpeza e conservação das respectivas praças, para que realizem a limpeza dos bancos de assento com maior freqüência e coíbam que os freqüentadores se sentem nos encostos destes bancos.

Data: 11/12/2003

Processo: 7010/2003

Protocolo: 07010/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, que sejam realizadas melhorias na Praça João Ismael, onde está localizada a Igreja Santo Antonio, quanto à jardinagem e a colocação de bancos de assento.

Data: 11/12/2003

Processo: 7009/2003

Protocolo: 07009/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução de obras para a recuperação do barranco que delimita o acostamento da Avenida Lourenço Santim, no ponto de passagem do Córrego do Rogério sob a respectiva pista, que vem sofrendo erosão, conforme se observa nas fotos em anexo, localizado no lado oposto da Estação de Captação de Águas e próximo à entrada do Horto Florestal.

Data: 10/12/2003

Processo: 7008/2003

Protocolo: 07008/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, João Batista Bianchini

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal para que o executivo através de seu Departamento de Trânsito, proceda a instalação de redutores de velocidade no dos sentidos da Avenida Egídio Veraldi, nas proximidades da Igreja Evangélica Porta da Vida.

Data: 10/12/2003

Processo: 7007/2003

Protocolo: 07007/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, João Batista Bianchini

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal para que o executivo marque uma reunião com os empresários da área central da cidade, para que os mesmos opinem sobre possíveis obras de remodelação do centro comercial de nosso município, obras estas que podem ser empreendidas no ano de 2004.

Data: 10/12/2003

Processo: 7006/2003

Protocolo: 07006/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal para que conceda um aumento real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Data: 10/12/2003

Processo: 7005/2003

Protocolo: 07005/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, João Batista Bianchini

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal para que o executivo determine o policiamento noturno dentro do Cemitério São João Batista pela Guarda Civil Municipal, bem como proceda à aquisição de cachorros adestrados e treinados para policiamento preventivo, e determine o aumento da altura de todo o muro que guarnece o respectivo cemitério.

Data: 10/12/2003

Processo: 7004/2003

Protocolo: 07004/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, João Batista Bianchini

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal para que o executivo proceda à compra de novos uniformes para os guardas civis municipais de Bebedouro, bem como para os demais funcionários públicos municipais