Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Requerimento Nº 31/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 532/2024
Protocolo: 49105/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 06 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 36/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2024
Processo: 311/2024
Protocolo: 48719/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 13/03/2024
Processo: 296/2024
Protocolo: 48682/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 203/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2024
Processo: 251/2024
Protocolo: 48617/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/02/2024
Processo: 168/2024
Protocolo: 48486/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/01/2024
Processo: 110/2024
Protocolo: 48346/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o cargo de Técnico de Informática - TI -, bem como sua respectiva vaga, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, VI e XI e criando a folha 25 do Anexo XII, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/11/2023
Processo: 1961/2023
Protocolo: 47965/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/11/2023
Processo: 1955/2023
Protocolo: 47959/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 08/11/2023
Processo: 1884/2023
Protocolo: 47799/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 08/11/2023
Processo: 1889/2023
Protocolo: 47809/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/10/2023
Processo: 1830/2023
Protocolo: 47711/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 78/2023
Data: 16/10/2023
Processo: 1708/2023
Protocolo: 47559/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 1º de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 56/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 (LOA).
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 29/03/2023
Processo: 640/2023
Protocolo: 46005/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/03/2023
Processo: 597/2023
Protocolo: 45928/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/03/2023
Processo: 562/2023
Protocolo: 45896/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.