Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/10/2023
Processo: 1830/2023
Protocolo: 47711/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2023 - Diploma aposentados - Segunda Solenidade | .doc | 30/10/2023 | 69,5 KB | |
| PDecreto - 2023 - Diploma aposentados - Segunda Solenidade | 31/10/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 272/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 06/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 273/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 06/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer Nº 274/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 06/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
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| Decreto Legislativo Nº 656/2023 | 13/11/2023 |
Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Expediente |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Expediente |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)