Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Comissão

Data: 19/10/2004

Processo: 8871/2004

Protocolo: 08871/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Luiz Carlos de Freitas, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2002 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 259/2004

Data: 14/10/2004

Processo: 8853/2004

Protocolo: 08853/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Elisabete Sichieri Bezerra, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos de Evangelização completados neste mês de outubro e também pelo sucesso da realização do Manancial no dia 17 p.p, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Tais fatos merecem nosso reconhecimento e nos causa orgulho e esperança por um mundo mais fraterno.

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8792/2004

Protocolo: 08792/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos alunos, funcionários e professores da COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro, através de sua Diretora Maria Elisa Guessi Movio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 05 (cinco) anos de fundação completados no último dia 12 de setembro e também pelo sucesso da I CooperArte realizada nos dias 23 e 24 p.p. Fatos estes, que nos causam orgulho e que repercutem muito bem socialmente, quanto à viabilidade de se investir na Educação.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2004

Processo: 8703/2004

Protocolo: 08703/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Centro de Informática Jairo Scatambulo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3414, Autógrafo Nº 3365/2004 ao Projeto de Lei Nº 82/2004

Data: 02/09/2004

Processo: 8666/2004

Protocolo: 08666/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2004

Processo: 8546/2004

Protocolo: 08546/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 14

Data: 05/08/2004

Processo: 8529/2004

Protocolo: 08529/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que avalie o Anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais, visando substituir o atual café da manhã fornecido a estes trabalhadores, através da Lei nº 2550, de 20 de junho de 1996, por refeições, a partir do próximo ano.

Data: 05/08/2004

Processo: 8530/2004

Protocolo: 08530/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a disponibilização de uma das salas das escolas públicas do município, localizadas nos Distritos de Turvínea e Botafogo, e também nos Povoados de Andes e Areias, para que sejam utilizadas como um Centro de Informática pelos alunos dessas localidades.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2004

Processo: 8474/2004

Protocolo: 08474/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 06, de 24 de junho de 2003, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 14, Autógrafo Nº 15/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2004

Processo: 8473/2004

Protocolo: 08473/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 04, de 27 de maio de 2003, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 13, Autógrafo Nº 14/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2004

Data: 28/07/2004

Processo: 8465/2004

Protocolo: 08465/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Data: 15/07/2004

Processo: 8392/2004

Protocolo: 08392/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de antecipar para o mês de setembro uma parcela do 13º salário dos Funcionários Públicos Municipais.