Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/08/2005

Processo: 10395/2005

Protocolo: 10395/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a criação do MUSEU MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS, nos moldes do anteprojeto em anexo.

Data: 23/08/2005

Processo: 10393/2005

Protocolo: 10393/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que determine à Guarda Civil Municipal a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo no Povoado de Andes.

Data: 23/08/2005

Processo: 10392/2005

Protocolo: 10392/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que, junto aos órgãos envolvidos, determine a elaboração de um projeto de lei complementar que regulamente as atividades não previstas pela Lei Orgânica do Município à Guarda Civil Municipal, afetas ao policiamento preventivo comunitário, bem como convênio com o Departamento Municipal de Tráfego, como determina no § 3º do Art. 133 da mesma Lei.

Data: 17/08/2005

Processo: 10371/2005

Protocolo: 10371/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine a aquisição de um decibelímetro, para que, disponibilizado à Guarda Civil ou às Polícias Civil e Militar, possa ser utilizado no policiamento do município para medir áreas de ruídos e outros níveis de som produzidos, fundamentando a aplicação de autos de infração nos casos de abusos.

Data: 17/08/2005

Processo: 10370/2005

Protocolo: 10370/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, viabilize uma área ou logradouro público, para que, em caráter permanente, seja utilizado para a Feira de Artesanato do município, onde os artesãos aqui cadastrados possam, sob a coordenação do Departamento Municipal de Cultura, expor sua criatividade.

Data: 16/08/2005

Processo: 10360/2005

Protocolo: 10360/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que elabore e publique o decreto municipal que determina o tipo ou espécie de recipiente, assim como as normas disciplinadoras para a retirada do lixo das habitações, em obediência ao que preceitua o § 1º do Art. 183 da Lei nº 2131 (Código de Posturas), procurando, ainda, contemplar a politicamente correta "coleta seletiva".

Data: 15/08/2005

Processo: 10345/2005

Protocolo: 10345/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine trabalhos de recuperação nos ponto mais críticos da pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Gomes Areais, antiga rua 16, do Jardim Centenário.

Data: 15/08/2005

Processo: 10344/2005

Protocolo: 10344/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, determine a fiscalização da passarela que liga os bairros Jardim De Lucia e Residencial Bebedouro.

Data: 15/08/2005

Processo: 10343/2005

Protocolo: 10343/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine estudos no sentido de se desenvolver um tipo de barreira de proteção nas praças, terrenos e outros próprios públicos, para ser utilizada enquanto estiver sendo realizado trabalho de podadura da vegetação gramínea.

Data: 10/08/2005

Processo: 10336/2005

Protocolo: 10336/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidades, tipo "LOMBADA", na Rua Pedro Varrichio, na altura do n° 162 do Jardim Aeroporto.

Data: 10/08/2005

Processo: 10331/2005

Protocolo: 10331/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: IndicA ao Prefeito Municipal, para que junto aos departamentos competentes determine a construção de banheiros específicos ao uso dos cadeirantes, em locais estratégicos do complexo hospitalar Júlia Pinto Caldeira, sendo que um deles fique localizado nas proximidades do Pronto-Socorro Municipal.

Data: 10/08/2005

Processo: 10330/2005

Protocolo: 10330/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine que seja estudado a otimização do trânsito, com um tipo de sinalização compatível com a complexidade do local, nas esquinas que delimitam a rotatória do Jardim Claudia, localizada próximo de um posto de gasolina e da Praça Olímpio Alves Cobal, nas vias que a ela se confluem.

Data: 10/08/2005

Processo: 10329/2005

Protocolo: 10329/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, no lugar da passagem (pinguela) construída sobre o Córrego Parati e que vem sendo trocada em obra da Prefeitura, estude a possibilidade de se colocar uma ponte apropriada à passagem de veículos e de pedestres, interligando os Bairros Parati e Rassim Dib pelas vias, Alameda Capanema e Rua Walter Machado respectivamente.

Data: 10/08/2005

Processo: 10327/2005

Protocolo: 10327/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a disponibilização de uniformes para as varredoras de rua (margaridas) do nosso município.

Data: 09/08/2005

Processo: 10321/2005

Protocolo: 10321/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine procedimento, com a respectiva sinalização, impedindo a circulação de caminhões de cana na Rua Coronel Conrado Caldeira, localizada no Distrito de Botafogo.