Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 56/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência à dupla ZÉ RENATO E RAFAEL, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante desempenho que tiveram no 3º Festival Viola de Todos os Cantos, onde interpretaram a música "Viola que Toca" com a exímia competência que lhes é peculiar, classificando-se entre os 20 melhores, num evento grandioso, bastante competitivo e de grande repercussão nacional. Fato este, que expressa o talento da dupla, divulga nosso município e enche de orgulho os cidadãos bebedourenses.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 164/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura, Sr. Agostinho Horácio de Menezes, para que nos intere sobre as conclusões do levantamento que vinha sendo providenciado pelo Departamento de Transporte, com previsão de conclusão para o dia 18/03/2005, conforme afirmado no Ofício nº 056/2005/DP/ahm, cujo objetivo era saber o destino dos tacógrafos pertencentes à municipalidade, informando-nos, a partir deste, o total de tacógrafos patrimoniados, a quantidade deles hoje existente e em quantos veículos estão sendo utilizados atualmente.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 165/2005
Assunto: Requer que novamente, oficie ao Prefeito Municipal, para que, ao contrario do procedimento adotado através do OEP/290/2005/na, nos informe, em obediência ao que determina o §2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município, quem é o responsável pelo loteamento do Residencial Souza Lima e, também, o que existe de concreto, quanto às iniciativas da Prefeitura Municipal em relação à infra-estrutura exigida no contrato que autorizou o respectivo loteamento, em especial a falta de pavimentação asfáltica em várias de suas vias públicas.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 167/2005
Assunto: Requer que convoque a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 29ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 05 de setembro, para responder dúvidas relacionadas à Política de Recursos Humanos do Departamento, à reforma administrativa, aos cargos comissionados, à reposição salarial e, também, outras dúvidas pertinentes ao departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Helio de Almeida Bastos.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 166/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe qual será o apoio logístico que a Prefeitura Municipal pretende dar a esta Ong "Inter 100 anos", conforme publicado dia 10 de agosto p.p. num jornal de grande circulação no município,.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 168/2005
Assunto: Requer que seja oficiado o Gerente Geral da Agência da CEF - Caixa Econômica Federal de Bebedouro, Sr. José Carlos Gizolti, para que nos posicione sobre as condições dos mutuários do Residencial Centenário quanto à sua condição no sistema habitacional da instituição, informando-nos o número exato de mutuários, quantos se encontram inadimplentes, qual providência que a instituição está obrigada a tomar, qual o total da dívida, qual (s) o(s) tipo(s) de negociação possível à instituição, qual a média dos meses inadimplentes e, também, outras informações que possa julgar oportuna ao nosso conhecimento.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 88/2005 - Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Resolução Nº 11/2005 - Vereador
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTÃO DOS VEREADORES" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 4
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 55/2005
Assunto: Solicita que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 03, 04 e 05 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento de ideal cooperativista, que organizado por pessoas compromissadas e unidas em torno do benefício coletivo, vem engrandecendo nossa cidade e região.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2005 - Mesa
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 163/2005
Assunto: Requer que oficie, novamente, o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, ao contrário da resposta evasiva dada ao requerimento anterior, nos envie relatório dos gastos efetuados pela administração anterior na divulgação dos atos públicos e, também, nos informe, qual o posicionamento que a atual Administração terá frente ao que preceitua a Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, da indicação de seu custo, obedecendo-se, desta vez, o que determina a Lei Orgânica do Município em seu Art. 21 §2º.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 22/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Resolução Nº 13/2005 - Vereador
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 09/05/2005, que dispõe dobre a criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 162/2005
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe se os membros do Conselho Municipal de Previdência já foram nomeados, como prevê o Art. 25 do Regime Próprio de Previdência Social do município, enviando, neste caso, cópia do respectivo Decreto Municipal. Nos informe ainda, a razão pela qual o Conselho ainda não está funcionando, visto que já deveria estar, segundo determina o § 5º do Art. 25 da Lei nº 3467 e, também, como as importantes atribuições do Conselho vêm sendo resolvidas pela Administração Municipal enquanto o mesmo não está atuante.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 161/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Licitações, nos informe pormenorizadamente e por escrito, sobre o objeto do convite 95/2005, contrato 103/2005, processo 116/2005, referente a Serviços Especializados de Geoprocessamento e Desenvolvimento de Tecnologia Integrada para Gestão Municipal de Bebedouro/SP, com prazo de vigência de 48 meses ao valor de R$ 148.500,00 e, também, sobre a empresa contratada Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda, assim como, o nome dos outros proponentes deste convite.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0