Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 09/05/2005, que dispõe dobre a criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe se os membros do Conselho Municipal de Previdência já foram nomeados, como prevê o Art. 25 do Regime Próprio de Previdência Social do município, enviando, neste caso, cópia do respectivo Decreto Municipal. Nos informe ainda, a razão pela qual o Conselho ainda não está funcionando, visto que já deveria estar, segundo determina o § 5º do Art. 25 da Lei nº 3467 e, também, como as importantes atribuições do Conselho vêm sendo resolvidas pela Administração Municipal enquanto o mesmo não está atuante.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Licitações, nos informe pormenorizadamente e por escrito, sobre o objeto do convite 95/2005, contrato 103/2005, processo 116/2005, referente a Serviços Especializados de Geoprocessamento e Desenvolvimento de Tecnologia Integrada para Gestão Municipal de Bebedouro/SP, com prazo de vigência de 48 meses ao valor de R$ 148.500,00 e, também, sobre a empresa contratada Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda, assim como, o nome dos outros proponentes deste convite.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$1.060.000,00 (Hum milhão e sessenta mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que convoque o Diretor de Eventos, Sr. José Batista de Carvalho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 30º Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 12 de setembro, para esclarecer duvidas relacionadas aos eventos realizados na atual Administração Municipal, quanto às receitas-despesas e outras dúvidas que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Licitações, nos informe pormenorizadamente e por escrito, sobre o objeto do convite 96/2005, contrato 104/2005, processo 119/2005, referente a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria para a Prefeitura, objetivando-se a elaboração de avaliação da atual situação do Hospital Municipal de Bebedouro, com prazo de vigência de 120 dias ao valor de R$ 77.856,00. E também, nos informe sobre a empresa contratada Health Business & Consulting S/S Ltda, assim como, o nome dos outros proponentes deste convite.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO